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Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, o Edital de subconcessão da EF-334, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que, quando finalizada, conectará o futuro porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. De acordo com o edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o leilão de subconcessão desta que é conhecida como Fiol I, por se tratar da primeira etapa da linha férrea, está previsto para acontecer em 08 de abril de 2021, na B3, em São Paulo/SP.
A Fiol I compreende o trecho ferroviário localizado entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a empresa pública responsável pela construção dos 535 km dessa linha férrea, que terá como principal vocação escoar o minério de ferro produzido no interior da Bahia até o porto de Ilhéus. Atualmente, a estatal também realiza as obras da segunda etapa, a Fiol II, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, região do oeste baiano produtora de grãos. “Nossa missão é entregar a Fiol II viável para a subconcessão até o final de 2022”, afirmou André Kuhn, diretor-presidente da Valec que, ao assumir a condução da estatal, em maio deste ano, firmou com o Ministério da Infraestrutura o compromisso de imprimir maior eficiência a essa importante obra.
Alinhada às diretrizes do Governo Federal, a atual Diretoria Executiva da Valec vem consolidando como premissa estratégica a sinergia entre os setores público e privado. “Como estatal, queremos estar onde somos estritamente necessários. Como ente público, cabe a nós viabilizar grandes projetos de infraestrutura e gerar desenvolvimento às regiões por onde a ferrovia passa. A partir do momento em que temos um ativo valioso, partimos para a subconcessão e disponibilizamos esse ativo à iniciativa privada”, declarou Kuhn.
Sobre a subconcessão da Fiol I
O edital publicado hoje, prevê um prazo total de 35 anos, considerando os períodos de construção do trecho residual da ferrovia, que estará prevista em contrato, e sua operação. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre elas, estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais (pontes, viadutos).
A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.
No portal da ANTT, já estão disponíveis todas as informações técnicas do certame. A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a empresa vencedora ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.
