Categoria: Utilidade Pública

Pensão por morte: ninguém poderá receber menos que um salário mínimo

Por /


Foto ilustrativa.

Nenhum brasileiro pode receber valor inferior a um salário mínimo de pensão por morte, mesmo que a renda formal seja menor que esse valor. É o que determina Portaria do Ministério da Economia publicada essa semana.

“Está claro que nenhum brasileiro que tenha renda formal inferior a um salário mínimo poderá receber pensão por morte que seja inferior a esse valor”, afirmou o secretário especial adjunto da Previdência e do Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, o texto cumpre compromissos assumidos durante votação da PEC da Nova Previdência.

A Portaria do Ministério da Economia define que renda formal é a soma dos rendimentos recebidos no mês, igual ou superior a um salário mínimo que constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como quem ganha menos que um salário mínimo não tem registro de renda formal no sistema, o reconhecimento no valor de um salário mínimo da pensão será automático.

Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

Por /


Imagem ilustrativa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias de baixa renda regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

Marinha emite alerta para o litoral Sul da Bahia

Por /


Aviso é válido entre as 12h da sexta-feira (9) e as 18h do sábado (10), entre a cidade de Itacaré, no sul do estado, e Recife (PE).

A Marinha do Brasil emitiu nesta quinta-feira (8) um alerta de ressaca com previsão de ondas de até 2,5 metros de altura, entre a cidade de Itacaré, no sul da Bahia, e Recife (PE).

De acordo com o comunicado, o alerta é válido entre as 12h da sexta-feira (9) e as 18h do sábado (10). Durante o período, navegantes devem manter atenção.

A Marinha do Brasil informa que mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico.

Prefeitura de Ilhéus celebra convênio com o DETRAN-BA

Por /


O diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, e o diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento.

O convênio entre a Prefeitura de Ilhéus e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi assinado na manhã desta quinta-feira (8). O diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento e o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima firmaram o acordo que prevê melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana do município.

Além da cooperação técnica nas áreas de tecnologia e informação, o novo convênio viabilizará ao Detran realizar investimentos em sinalização horizontal, vertical e semafórica no município. Ademais, o órgão baiano irá promover cursos e capacitações para os agentes municipais de trânsito. A instalação da Escola Pública de Trânsito do Estado (EPTRAN) também é uma das disposições contidas do acordo.

Família procura por meninas de 8 e 14 anos desaparecidas em Ilhéus

Por /


Família procura por meninas de 8 e 14 anos desaparecidas há cinco dias na Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.

Uma garota de 8 anos e a irmã dela de 14 anos estão desaparecidas há cinco dias, nas cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.

De acordo com a família, Rauany e Rayane Maciel da Silva saíram de casa juntas no dia 31 de julho e, desde então, não foram mais vistas.

As meninas têm outros oito irmãos. Elas e mais dois moram com o pai, quatro ficam com a mãe e dois são adultos.

A família registrou o sumiço na delegacia da cidade, junto com o Conselho Tutelar, que acompanha o caso.

Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro das meninas pode ligar para o telefone do Conselho Tutelar da cidade: (73) 3231-3929.

*Informações da TV Santa Cruz.

Matérias atualizada às 21 horas de 06/08/2019.

Irmãs que sumiram em Ilhéus são encontradas em abrigo

Confira lista de empregos do SineBahia para Salvador e cidades do interior na terça-feira

Por /


Vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para terça-feira (06) em Salvador e diversas cidades do interior do estado. Além da capital, há oportunidades em Itabuna,Ilhéus,Jequié, Alagoinhas, Lauro de Freitas.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

Estas são apenas algumas vagas disponíveis.Dirija-se à unidade mais próxima ou faça a busca de vagas através do portal https://empregabrasil.mte.gov.br/.

Confira as vagas:

Vagas EXCLUSIVAS para Salvador (06/08)

APLICADOR DE PISO IMPERMEABILIZANTE

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Obrigatório possuir vivência na área

Salário 1.700,00 + Benefícios

01 VAGA (mais…)

Edital da UFSB para Inscrição Especial em vagas não preenchidas é publicado

Por /


O Edital de Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas na Universidade Federal do Sul da Bahia já foi publicado. Com isso, interessados podem participar da seleção que tem como objetivo o preenchimento das vagas não ocupadas no quadrimestre 2019.3 pelas/os estudantes regularmente matriculadas/os na UFSB. As aulas estão previstas para terem início no dia 16 de setembro.

A/O candidata/o classificada/o deverá, no momento da entrega da documentação pessoal, ter concluído o curso de ensino médio ou equivalente. A/O estudante em Inscrição Especial deverá cumprir as mesmas exigências acadêmicas das/os estudantes regulares e, ao final do quadrimestre, fará jus à declaração comprobatória do componente curricular (CC) cursado, com a respectiva carga horária e nota obtida. Os registros acadêmicos do estudante em Inscrição Especial serão mantidos pela UFSB, inclusive para efeito de aproveitamento curricular em caso de o estudante vir a se tornar discente regular. (mais…)

As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país

Por /


Foto ilustrativa.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país, mostra levantamento divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra ainda que o estado de São Paulo tem 14 das 20 cidades menos violentas.

O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.

Os números permitem identificar que as cidades mais violentas e menos violentas apresentam também grande diferença entre os índices de desenvolvimento humano. Segundo o Ipea, as cidades mais violentas, em geral, têm também números piores no acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores considerados parecidos com os de países desenvolvidos.

As cidades mais violentas têm, em média, 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas, e o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza era quatro vezes maior. (mais…)

Ilhéus: Ponto de ônibus do paredão é relocado provisoriamente por conta de reformas

Por /


Mudança em pontos de ônibus em Ilhéus – foto Clodoaldo Ribeiro.

Por conta das obras de reforma do ponto de ônibus localizado no paredão do Hospital São José, na Avenida Bento Berilo, um dos principais de Ilhéus, a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) relocou no início da manhã desta segunda-feira (5), a parada dos serviços de transporte coletivo centro-zona sul, para a Avenida Tiradentes, na altura da Igreja Universal e loja Claro.

A recente alteração se dá por conta do cumprimento do Decreto 133/2019, que determina às empresas São Miguel e Viametro, concessionárias dos serviços de transporte coletivo, a reforma 10 pontos de ônibus na cidade, além da inclusão de 14 novos ônibus até 30 de julho de 2019 e mais 20 até julho de 2020. Para garantir os serviços, o órgão transferiu provisoriamente para um espaço 100 metros após o equipamento que passa por obras.

CBMBA promove treinamento para Guarda-vidas de Ilhéus

Por /


Fotos: Vinicius Santana.

Guarda-vidas do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM), de Ilhéus , tiveram no último sábado (3), instrução técnica de surf com Arthur Maroto, professor da Surf School. O treinamento consistiu em preparar fisicamente os militares para melhorar habilidades no salvamento com pranchão.

As técnicas foram apuradas, proporcionando a melhora da remada, equilíbrio na prancha, resistência e fôlego, performance, manobra, aumento da flexibilidade dentre vários beneficios. Durante as atividades, houve aula de maneabilidade com Long Board, Drop nas ondas e técnicas de salvamento com o uso de pranchas específicas para a atividade.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), através de seus militares, busca a cada dia capacitar e condicionar, ainda mais, seus militares. Neste caso específico, o objetivo é salvaguardar os moradores de Ilheus e turistas que visitam as praias do município e região.