Categoria: Utilidade Pública

Governo Federal reduz tarifa de importação de medicamentos de HIV/Aids

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O governo  Bolsonaro reduziu a tarifa de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, fraldas e absorventes, bens de consumo e insumos industriais que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para 2% ou foram zeradas, na maioria dos casos.

A medida começou a valer no último dia sete. O objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores, como explicou o Subsecretário de Estratégia Comercial do Ministério da Economia, Fernando Alcarás.

“Há ganhadores tanto no setor produtivo, empresas que vão poder importar insumos melhores a preços mais baratos, como no que diz respeito ao cidadão que vai poder comprar no supermercado fraldas e absorventes importados a preços mais baixos”, disse Alcarás. (mais…)

Ilhéus: Prefeitura e SIT discutem obras do eixo viário da nova ponte e seu entorno

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Equipes da Prefeitura de Ilhéus e SIT discutem obras do eixo viário da nova ponte e seu entorno.

Uma equipe da Prefeitura de Ilhéus se reuniu na tarde da última quarta-feira (14) com o corpo técnico da Superintendência de Infraestrutura do Estado (SIT), órgão ligado à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). A reunião coordenada pelo engenheiro Saulo Pontes teve o objetivo de definir importantes pontos do eixo viário da nova ponte e seu entorno.

No encontro, a principal preocupação dos técnicos do município foi debater todas as questões que envolvam a mobilidade dos novos equipamentos implementados pelo Governo do Estado e os realizados pela Prefeitura. As obras seguem, e na última semana foi assinada a licença ambiental para a reutilização das pedras usadas na construção.

Por sua vez, o secretário municipal de Mobilidade, Gilson Nascimento disse que “uma das preocupações do prefeito Mário Alexandre é que haja o perfeito alinhamento dos equipamentos de infraestrutura com acessibilidade, segurança e sustentabilidade”. A ponte, a primeira estaiada da Bahia irá ligar o centro urbano à zona sul da cidade.

Defesa Civil de Ilhéus alerta para fortes chuvas neste final de semana

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Morros de Ilhéus em alerta nesse final de semana. Foto Bairro do Basílio nesta sexta-feira (16).

A Defesa Civil emitiu um alerta de chuva intensa para o município nos próximos dias. A previsão é que o índice pluviométrico chegue a 50 milímetros nesta sexta-feira (16). O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indica que até o domingo (18), a probabilidade de chuva na cidade possa chegar a 90%.

As áreas de instabilidade estão com o solo encharcado, o que pode ocasionar situações adversas, é o que informa Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil no município. Segundo ele, as equipes estão de prontidão para ocorrência de situações emergenciais provocadas pelas fortes chuvas.

A previsão é que a chuva perca a intensidade a partir da terça-feira (20), com índice de cinco milímetros. O órgão orienta que na ocorrência de possíveis eventualidades, a população entre em contato através dos números (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255.

Salvador chega a marca de 1 milhão de veículos nas ruas

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Em julho, Salvador atingiu a marca de mais de 1 milhão de veículos nas ruas. Mais exatamente: 1.004.034.

Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), são mais de 665 mil carros e 142 mil motocicletas que trafegam pelas ruas e avenidas da capital. Caminhonetas somam 118 mil, além de 22 mil caminhões. A cada mês 1,9 mil novos veículos são cadastrados – a média é de 1 para cada 3 soteropolitanos. Em todo o estado são 4,4 milhões de veículos.

Em alguns pontos da cidade, nem precisa mais de horário de pico para engarrafar. Qualquer hora é hora.

Segundo a Transalvador, os pontos mais caóticos da cidade são as ruas Cardeal da Silva (Federação) e D. João VI (Brotas), a Avenida Tancredo Neves e a Ligação Iguatemi – Paralela (LIP), no sentido Rodoviária.

Desde julho, Salvador entrou para a lista das oito capitais onde a frota de veículos supera o número de 1 milhão. A mais motorizada é São Paulo, que atingiu a impressionante marca de 8 milhões. Ela é seguida pelo Rio de Janeiro (2,8 milhões), Belo Horizonte (2,1 mi), Brasília (1,8 mi), Curitiba (1,5 mi), Fortaleza (1,1 mi) e Goiânia (1,1 mi). Esses dados são do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e são referentes a junho deste ano.

Informações do Correio da Bahia/Gilson Santos.

Prefeitura garante apoio mensal de 100 mil fraldas as famílias de Ilhéus

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Viabilizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o programa social de distribuição de fraldas contempla diversas famílias do município. Atualmente, a ação possui mais de 1.260 pessoas cadastradas e cada paciente retira uma média mensal de 90 fraldas, variando de acordo com o tamanho. O município calcula que são mais de 100 mil fraldas geriátricas e infantis por mês.

As fraldas são distribuídas mediante solicitação médica da rede municipal de saúde e fornecidas nos tamanhos adulto e infantil. De acordo com o titular da Saúde, Geraldo Magela, o programa promove a saúde e a dignidade do cidadão. “Compreendemos que a iniciativa tem um significado social importante, pois além de auxiliar as pessoas que não possuem condições financeiras para custear as despesas com fraldas, desperta um gesto solidário”, enfatizou.

Cadastro e beneficiados – Para realizar o cadastro, o responsável pelo paciente deve comparecer à sede do programa, situada à Rua Major Homem Del Rey (sede do Cadhi), das 8 às 12h, no bairro Cidade Nova, portando os seguintes documentos: original e cópia da receita médica, do RG e do cartão do SUS do paciente, além de comprovante de endereço atualizado e RG do responsável por fazer a retirada.

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

Paulo Carqueija comemora fornecimento de água no distrito de São José

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Foto divulgação.

Na sessão ordinária da terça-feira (13), o vereador Paulo Carqueija, utilizou o grande expediente para informar o público a mais recente conquista da comunidade Bela Vista (Cachorro pelado), no distrito de São José, em Ilhéus.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) concluiu o serviço de fornecimento de água e efetuou as ligações solicitadas pelos moradores. O pedido foi feito, à época, pela então deputada Ângela Sousa, que primeiramente fez a solicitação junto à direção da Embasa.

Posteriormente o vereador Paulo Carqueija deu sequência aos trabalhos através da gerência regional da instituição. “É com muita satisfação que recebo e repasso essa notícia, que trará mais dignidade para os moradores do local”, ressaltou Paulo Carqueija.

Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19). Foram 345 votos a favor e 76 contra. Os destaques ficaram para esta quarta-feira (14) e serão todos votados pelo sistema eletrônico, fruto de um acordo com a oposição.

A proposta aprovada estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

O texto libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás.

Outros temas tratados pela proposta são a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas; substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques chamado Bloco K. (mais…)

Protocolos de intenções são assinados para solução na gestão dos resíduos sólidos

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Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

Os Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos estão cada vez mais próximos de se consolidarem. Na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), dois protocolos de intenções que visam apoiar a elaboração do documento foram firmados entre o órgão estadual e os consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima).

Um dos signatários dos protocolos, o titular da Sedur, Sérgio Brito, deixou claro que este momento é fundamental para o desenvolvimento efetivo dos Planos. “Hoje demos um passo importantíssimo para tirarmos essa ação do plano das ideias e colocarmos definitivamente no papel. Estamos assinando com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os municípios baianos. Além de tudo, essa é uma questão de saúde pública e o Estado está preparado para agir”, afirmou Sérgio Brito. (mais…)

Ilhéus: Assinada licença ambiental para reutilização das pedras usadas na nova ponte

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Foto divulgação PMI.

De longe já se vê os avanços da nova ponte de Ilhéus – a primeira estaiada da Bahia, que irá ligar o centro urbano à zona sul da cidade. O Governo do Estado quer inaugurá-la em fevereiro de 2020, mas até lá, outros assuntos compõem a agenda dos governos, a exemplo das licenças ambientais, tratadas na segunda-feira (12), entre o prefeito Mário Alexandre com os representantes da OAS. Na oportunidade assinaram a licença ambiental para a reutilização das pedras usadas na obra.

“Trazer resultados positivos implica também em poder proporcionar ao povo maior mobilidade e ampliação da trafegabilidade na cidade. Desde que assumi o Centro Administrativo, assumi também os problemas do município, a fim de promover soluções que aos poucos chegam à população”, argumentou o chefe do Executivo ilheense ressaltando, inclusive, a importância do trabalho realizado em parceria com as secretarias municipais. (mais…)