Categoria: Utilidade Pública

Pesquisa vai nortear implantação do sistema de integração do transporte público

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As estratégias da pesquisa sobre origem e destino de passageiros foram anunciadas na manhã desta quarta-feira (25) em uma coletiva realizada com a imprensa local, no Centro Administrativo. A ação parte da proposta inovadora do prefeito Mário Alexandre, que visa implantar um sistema de integração do transporte público municipal. No encontro promovido pelo Governo do Estado, técnicos da Comap, empresa contratada para realizar o levantamento, apresentaram as fases de desenvolvimento da pesquisa.De acordo com o titular da Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento, a participação da população é crucial para que o poder público defina as prioridades, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade na cidade. Além disso, o diagnóstico obtido após o levantamento, auxiliará o governo nas decisões frente às demandas propostas. Gilson Nascimento salienta que serão realizadas audiências públicas para unificar o plano de mobilidade.

“A pesquisa ajuda o município traçar seu plano de mobilidade, discutindo problemas pontuais, buscando resoluções mais céleres. Os dados adquiridos com base na pesquisa devem colaborar com as informações que buscamos nas comunidades. Nos próximos dias iniciaremos uma discussão sobre o projeto de integração. A partir dessa pesquisa a gestão municipal terá dados reais, que serão tabulados para a tomada de decisão”, afirmou Nascimento.

Plano – Na estimativa de Dilmar Copque, supervisor da Comap, o plano de mobilidade urbana deverá ser concluído no prazo de três meses, e será dividido nas seguintes fases: pesquisa domiciliar (entrevista aos munícipes), pesquisa screen line (realizada no meio urbano – contagem dos veículos que cruzam a cidade em horários de pico e a ocupação visual desses veículos) e pesquisa cordon line (realizada no contorno, verificando a origem da frota flutuante da cidade).

Os pesquisadores utilizarão o contador automático, a fim de extrair o fluxo e a taxa de ocupação dos automóveis.

“Traçar melhorias, aferir internamente o deslocamento dos veículos e melhora a fluidez interna. Os pesquisadores utilizarão o contador automático, a fim de extrair o fluxo e a taxa de ocupação dos automóveis. Uma boa política de mobilidade melhora o transporte público e desestimula o uso de veículos particulares. A matriz de deslocamento vai orientar a tomada de decisão e os dados serão apresentados de forma fidedigna”, explicou o supervisor.

A pesquisa será iniciada na primeira semana de outubro e se estenderá até a segunda quinzena de dezembro, com abordagem em 2 mil domicílios. O plano diretor irá prestar suporte não apenas às áreas de transportes, mas também às áreas correlatas ao uso do serviço coletivo de transporte na cidade. A pesquisa vai investigar o padrão de viagens que as pessoas fazem diariamente, além de levantar dados sobre a finalidade, as características dessas viagens e as características socioeconômicas da população.Copque disse ainda que a pesquisa vai nortear a política de mobilidade durante o período mínimo de 10 anos. O supervisor da Comap também pontua que o levantamento realizado irá identificar se há necessidade de expansão das vias e se deverá serem feitos projetos para manutenção da malha viária da cidade. Além de Ilhéus e Itabuna, as regiões metropolitanas de Feira de Santana e Salvador também foram contempladas.

Na opinião do vereador Gil Gomes, “a gestão do prefeito Mário Alexandre demonstra a preocupação em proporcionar um trânsito com mais segurança. O sistema integrado trará melhorias tanto para gestão quanto para aquelas pessoas que utilizam o serviço público de transporte”. A pesquisa complementar realiza levantamento do uso do solo, caracterização do sistema de transporte coletivo, itinerário das linhas de transporte coletivo e capacidade das vias e pesquisa de velocidade.

Câmara de Ilhéus rejeita vetos do Executivo a três projetos

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Foto divulgação Ascom Câmara.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, realizada na terça-feira (24), o plenário deliberou sobre sete projetos vetados pelo Executivo Municipal. O colegiado rejeitou os vetos ao Projeto de Lei 010/2017, que institui o sistema de acessibilidade às praias da orla do município de Ilhéus denominado ‘Praia para todos’, de autoria do vereador Pastor Matos; PL 015/2017, que estabelece o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, do presidente César Porto e o PL 081/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Municipal, do vereador Lukas Paiva.

O Legislativo ilheense manteve os vetos ao PL 013/2017, sobre a obrigatoriedade da inclusão de noções sobre a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, na disciplina de História, de autoria do vereador Juarez Barbosa e ao PL 014/2017, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais criados através de Programas dos Governos Federal e Estadual destinado à população de baixa renda comprovada com inscrição no NIS de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Foram mantidos também os vetos ao PL 028/2017, que trata da cobrança individualizada dos serviços de energia elétrica, água e gás no município e ao PL 020/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxa de coleta de lixo aos contribuintes cadastrados no cadastrado único da Secretaria de Desenvolvimento Social, ambos do vereador Ivo Evangelista.

O Poder Legislativo encaminhará expediente ao prefeito nos próximos dias, informando a rejeição dos vetos, que deverão ser promulgados em 48 horas pelo Executivo. Em caso de não promulgação do Executivo, o presidente da Câmara deverá promulgar em 48 horas após o fim do prazo dado ao Executivo.

Pegou mal !

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Imagem enviada mostrando o local exato desapropriado para construção de um novo presídio em Ilhéus. Imagem de José Nazal.

A informação divulgada nesta terça-feira sobre a construção de um presídio na margem direita da BA-262 em Ilhéus, que trouxe um debate acalorado nas redes sociais, e críticas da população, de instituições sociais e políticos.

A rejeição da construção do presídio é enorme. Pelas redes sociais leitores do Blog Agravo se manifestaram contra a construção do presídio em Ilhéus, e criticaram a situação que a Prefeitura de Ilhéus tem para com a zona norte de Ilhéus. “Qual o investimento direcionado para zona norte para gerar emprego e socializarão ? Presídio ? A zona norte é discriminada pela gestão municipal”, desabafou o leitor Caio Andrade.

Por meio do site O Tabuleiro, a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, afirma que faltou preocupação por parte do governo municipal ao tomar decisões sem consultar a população.

“É uma demonstração que estão ignorando a Estrada do Chocolate e o trabalho desenvolvido. Na estrada estão as fazendas de cacau mais antigas da região”, destaca Socorro. No áudio ela ainda faz o importante questionamento: “O que motivou a escolha daquele local, já que existe a intenção dos presídios serem privatizados?” , destacou.

Mapa mostra local onde será construído novo presídio. Dados enviados por José Nazal. Clique na Imagem para aumentar. 

O vice- prefeito de Ilhéus, José Nazal, disse que não entra no mérito da construção do presídio,que precisa ser debatida, mas sim no local indicado.

Confira na íntegra a postagem do vice-prefeito enviada ao Blog Agravo na manhã desta quarta -feira.

A cidade amanheceu hoje com uma nova discussão, fruto de uma decisão de governo sem a mínima participação da sociedade organizada. A desapropriação de uma área para construção de um presídio.

Há pouco mais de um mês fui convidado pelo representante da SEAP para participar de uma reunião para avaliar o uso de uma área no fundo do Distrito Industrial para tal fim. Não chegando a um consenso, foi proposto a escolha de outro local e me coloquei a disposição para ajudar. Não fui mais chamado.

Ontem, plotando as coordenadas indicadas no Decreto 080/2019, vi que o local escolhido não é interessante para Ilhéus (na minha opinião, respeitando todos os contraditos). Fica exatamente na entrada do Complexo Porto Sul, local onde o Estado tem projetado uma intervenção na estrada (e segundo informações colhidas para ter início breve), fica à margem da BA-262, onde o próprio Estado, através da SEDUR, tenta implantar a Estrada do Chocolate.

Não quero abrir uma discussão maniqueísta de ser contra ou a favor do presídio. Sou, de imediato, contra a escolha do local, por entender que é prejudicial ao município e aos interesses da maioria.

A projeto Porto Sul barrou a proposta de desenvolvimento turístico do litoral norte e agora, essa novidade vem barrar um sonho que está se tornando realidade, inclusive com forte participação da sociedade, que é a Estrada do Chocolate.

Um ilustre jurista, que respeito muito, há poucos dias, quando saiu a notícia da reunião que falei acima, me mandou uma mensagem dizendo assim: “com um presídio aqui, estaremos chamando para Ilhéus as cúpulas das facções criminosas, todos os chefes”. Sinto que é verdade.

José Nazal

Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade

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Durante a sessão, parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em memória de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta por um tiro de fuzil na última sexta-feira, no Rio de Janeiro.  Foto de Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.

Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.

O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.

Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.

Confira os vetos mantidos sobre abuso de autoridade

Na votação desta terça-feira (24), o Congresso Nacional manteve parte dos vetos ao Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade.

Com os vetos mantidos, os seguintes crimes continuam sem validade:

– pena alternativa de proibição de exercer funções de natureza policial ou militar no município em que tiver sido praticado o crime e naquele em que residir ou trabalhar a vítima pelo prazo de 1 a 3 anos;

–  executar a captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, ou de condenado ou internado fugitivo: pena de detenção de 1 a 4 anos a multa;

– fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

  • não haveria crime se o intuito da fotografia ou filmagem fosse o de produzir prova em investigação criminal ou processo penal ou o de documentar as condições de estabelecimento penal;

– submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido, da autoridade ou de terceiro: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

  • a pena seria em dobro se o internado tivesse menos de 18 anos de idade; se a presa, internada ou apreendida estivesse grávida no momento; ou se o fato ocorresse em penitenciária;

– executar mandado de busca e apreensão mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional para expor o investigado a situação de vexame: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;

– induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

  • se a vítima fosse capturada em flagrante delito, a pena seria de detenção de 1 a 4 anos e multa;

– omitir dado ou informação sobre fato juridicamente relevante e não sigiloso com o fim de prejudicar interesse de investigado: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;

– deixar de corrigir, de ofício ou a pedido, tendo competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento: pena de detenção de 3 a 6 meses e multa;

– coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo: pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Informações da Agência Câmara.

Ativistas de Ilhéus participam do Dia Mundial da Limpeza

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Ação reunião centenas de ativistas em Ilhéus para um faxinaço. Foto SEMA.

Milhares de ativistas participaram no último sábado (21) em praias e rios de diversas cidades do planeta em ações para retirar o lixo e chamar a atenção sobre a poluição, com manifestações que reuniram milhões de pessoas ao redor do mundo para exigir políticas contra a mudança climática. Em Ilhéus, a operação de limpeza em massa envolveu dezenas de instituições e teve apoio popular.

Durante o dia, um batalhão de voluntários, movidos pela “onda verde”, trabalhou para garantir a limpeza e o descarte consciente do lixo. Projeto A-MAR, Instituto Novo Encanto, Instituto Marola, Grupo de Amigos da Praia (GAP), Clube de Remo Satélite, Corpo de Bombeiros Militar, Curso Técnico Meio Ambiente e moradores do bairro São Miguel foram as instituições que apoiaram o evento.

Milhões de amigos – O dia de conscientização mundial mobilizou servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) e Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo, que se uniram a coordenação da secretaria executiva do Dia Mundial da Limpeza no Brasil. Segundo a organização, na última década, a iniciativa estimulou milhões de pessoas a sair às ruas para limpar o planeta.

Já no domingo (22), as ações percorreram os bairros São Miguel, Litorânea Norte (Malhado). Em 2018 o evento contou com a participação de 158 países, totalizando 17 milhões de pessoas. De acordo com um relatório da ONU, neste mesmo ano, 79% do plástico fabricado foi descartado e apenas uma ínfima do material foi reutilizado ou destruído da maneira correta.

Residencial Rio Cachoeira recebe mutirão social da Prefeitura de Ilhéus

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Moradores do Residencial Rio Cachoeira acessaram serviços gratuitos em mutirão social. Clodoaldo Ribeiro-Secom.

Realizada no último sábado (21), mais uma jornada de Mutirão da Saúde e Cidadania. A ação da Prefeitura de Ilhéus aconteceu por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SDS) e da Saúde (Sesau). Moradores do Residencial Vila Cachoeira, na zona oeste da cidade acessaram gratuitamente os serviços.

A SDS ofertou serviços de Bolsa Família, Recadastro do BPC, Cartão do Idoso Interestadual, Cadastro Único, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e mapa do peso.

Atendimento à população – Na área da saúde, por exemplo, foram disponibilizados atendimentos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pneumologia, Clínica Geral, Ortopedia, além de exame preventivo, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e vacinação.

Maria Amanda pontuou que as ações beneficiam as pessoas que moram em localidades distantes. “Trabalho importante realizado pela Prefeitura. Pessoas que precisavam organizar a vida, mas não tinham condições de sair de suas casas para ir até outro local de atendimento. Então, a vinda de um mutirão para o bairro, nós aproveitamos”, afirmou a moradora que aguardava atendimento para o ginecologista.

Por sua vez, o prefeito Mário Alexandre destacou a iniciativa desenvolvida pelas secretarias. Ao visitar o mutirão, afirmou que o Governo Municipal está trabalhando de domingo a domingo para melhorar as condições do nosso povo, realizando um trabalho social e olhando de forma especial para aqueles moradores que residem nas comunidades mais distantes”, frisou.

Vanessa Moreira Magalhães Leite, coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS Oeste) ressaltou que a equipe já desenvolve um trabalho semanal de atendimento à comunidade. “Concretizamos mais uma ação prevista no plano de ações da secretaria da SDS, juntamente com outros programas. A comunidade solicitou a oferta de serviços na área da saúde e atendemos ao pedido. Esse é o nosso compromisso enquanto gestão”, destacou.

“Os mutirões consistem em levar diversos segmentos e especialidades à população. O prefeito determinou e nós o atendemos, que é justamente levar saúde onde a população está. Estamos ampliando as vagas através dessas ações e dando vazão aos serviços com presteza, deixando de forma evidente que a prioridade é a saúde de qualidade para a população”, salientou secretário municipal de Saúde Geraldo Magela.

As ações continuam, e de acordo com o calendário da SDS, serão realizadas nos dias 24 (terça-feira), no bairro São Miguel e no dia 28 (sábado), na Tapera.

Ilhéus: Mesmo com a chegada da nova ponte, a Embasa vai manter estação elevatória na Av. Soares Lopes

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Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da Avenida Soares Lopes. Foto Blog do Gusmão.

“Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, dizia Otávio Mangabeira, governador do Estado entre 1947 e 1951.

Alvo de críticas dos ilheenses há anos, a Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da Avenida Soares Lopes, inaugurada na gestão de João Durval (ex-governador da Bahia de 1983 a 1986), fica em um local próximo às principais atrações turísticas de Ilhéus, e com a chegada da nova ponte, torna-se um objeto disforme que precisa ser retirado.

Além do mau cheiro, a famigerada Estação Elevatória de Esgotos, joga milhares de litros de esgoto na praia, além de manter um suspiro (extravasor) próximo ao Obelisco ao Dois de Julho, e a cinco metros da pista da nova ponte.

Imagem mostra extravasor . Foto Jamesson Araújo.

Depois de inaugurada, quem sair da belíssima ponte sentido Av. Soares Lopes, vai se deparar com um rio de esgoto. Isso mesmo, enfiado em uma vista panorâmica da nova ponte.

Quem achava que com a chegada da nova ponte e a construção das vias, a estação de esgoto sairia da Soares Lopes, se enganou! A sensação é que estão fazendo uma obra gigantesca, sem pensar nos pequenos detalhes.

Em 2018, o Blog do Gusmão, parceiro do Blog Agravo, trouxe uma reportagem mostrando a situação obsoleta da estação elevatória. Clique aqui para ler.

Durante a renovação com contrato com a Embasa, a Prefeitura divulgou através de uma nota, em maio deste ano, a afirmação de que o contrato inclui a reestruturação da estação elevatória da Avenida Soares Lopes. Entramos em contato com a Embasa questionando a situação da estação e da adequação a obra da nova ponte, por meio de fotos.

Extravasor vai ser cartão postal da via de acesso a nova ponte de Ilhéus. Foto José Nazal.

Em nota encaminhada ao Blog Agravo, a Embasa informou que se comprometeu a executar, ao longo da vigência do novo contrato de programa firmado, junto ao município de Ilhéus, obras de requalificação da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da Avenida Soares Lopes. O investimento estimado para as intervenções é de R$1,3 milhão. Entre as “melhorias” está prevista a aquisição de um gerador próprio, que vai minimizar a utilização do extravasor em caso de interrupção do fornecimento regular de energia elétrica.

Estação está encravada no meio da construção das novas vias. Foto Jamesson Araújo.

A Embasa também respondeu sobre a situação do extravasor e adequação a obras da nova ponte:

Qualquer projeto construtivo de uma estação elevatória de esgoto prevê um ponto de extravasamento. Esse ponto corresponde à fotografia enviada pelo blog, que também se trata de uma desembocadura de rede de drenagem de águas pluviais. A contribuição de esgoto ocorre nas seguintes situações: quando há interrupção de energia elétrica e o esgoto deixa de ser bombeado na EEE; e quando usuários usam indevidamente a rede de drenagem de águas pluviais, para afastamento dos esgotos sanitários. Para minimizar o problema, a Embasa opera no local uma captação em tempo seco – responsável por interceptar os esgotos e direcioná-los à estação de tratamento.

Em relação às obras de implantação da ponte estaiada e de vias complementares, a Embasa informa que mantém entendimentos com a empreiteira responsável pelo empreendimento, fornecendo informações como localização, profundidade e diâmetro das redes de água e de esgoto, cabendo à empreiteira quaisquer adequações necessárias para não se produzir impacto na operação destes equipamentos.

Como pode ser visto na informação acima, Ilhéus vai continuar com o esgoto na praia, e com odor desagradável na Av. Soares Lopes. Um retrocesso sem tamanho!

Mário Alexandre diz que governa uma cidade considerada por opositores como ingovernável

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O prefeito relatou que seu antecessor disse, na época, que Ilhéus era uma cidade ingovernável, um “Vietnã”, e que não conseguiria sequer liquidar a folha de pagamento.

Eleito com a promessa de pensar o longo prazo, o prefeito Mário Alexandre (PSD), parece manter, com pouco mais de dois anos e meio de mandato, a ideia de que é preciso planejar a cidade para o futuro, mesmo que isso custe críticas e desgaste com a sociedade. Relatou que seu antecessor disse, na época, que Ilhéus era uma cidade ingovernável, um “Vietnã”, e que não conseguiria sequer liquidar a folha de pagamento.

Em entrevista concedida hoje (19), ao comunicador Vila Nova, do programa O Tabuleiro, na Ilhéus FM, ele demonstrou impaciência com questões que considera menores no cotidiano ilheense, mas destacou sua persistência e obstinação em trabalhar para colocar Ilhéus nos trilhos do desenvolvimento, considerando áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Confira a seguir a primeira parte da entrevista.

“Muitos se ocupam em fazer pesquisas e se concentrar nelas. Eu faço pesquisa, acho importante, porém, extraímos o que ela sugere como deficitário e atuamos para melhorar. Acompanho as notícias, estou nas redes sociais, compartilho aquilo que é bom, porém, vejo que o debate público está contaminado, muita brincadeira, Fake News, um desserviço à população. Infelizmente alguns perderam a grandeza do horizonte”, justificou.

Politicagem – Ao fazer um breve retrospecto de sua atuação à frente do Executivo Municipal, afirmou que colocou a ‘casa em ordem’ com valorização do servidor, reajuste de salário, aumento em 100% no ticket alimentação e os avanços nas áreas pouco ou nunca mexidas por outras gestões. “Quando fui eleito sabia que a cidade tinha muitos problemas, mas resolvi encará-los de frente, com políticas públicas de melhoria da vida do nosso povo”.

“Embora não se deva acreditar em pesquisa não registrada, devo está incomodando bastante, pois nem sequer um atendimento médico voluntário posso realizar, achando que é antecipação de campanha. Se meu nome for escolhido para reeleição estarei pronto, se não, estarei para apoiar, mas, nossa discussão é evitar a máxima do ‘quanto pior melhor’, afinal, isso não é bom, nem para Marão e nem para o cidadão”, salientou o prefeito.

Ele destacou ainda sobre a ausência hoje de um grupo político que represente o município de Ilhéus na Assembleia Legislativa da Bahia. “Foi com esse apoio que realizamos o planejamento estratégico para melhoria das estradas rurais, a Upa24h, Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias e asfalto. Ainda colhemos os frutos oriundos de emendas propostas pela ex-deputada Ângela Sousa (PSD), entre outros”.

Na conversa com o comunicador, Mário comentou sobre a entrevista do ex-deputado federal, Bebeto Galvão (PSB), realizada na última semana. Uma das principais ‘queixas’ do político, segundo Vila Nova, é que o prefeito não divulgava o volume de verbas destinadas à cidade, por meio de seu mandato, e que o governo ilheense não teve o devido cuidado com as empresas contratadas para a execução das obras, além de acusar o prefeito de manter relação incestuosa com as mesmas.

Resposta ao Bebeto – “Muitos aliados do PSB estão apoiando nosso governo. Há mais de vinte anos o município mantém contratos com essas empresas, e não seria por causa de dois anos que não deixaria de contratá-las. Então, a relação incestuosa não tem a ver comigo. Foi infeliz nas suas colocações, mas estou de portas abertas. Sempre agradeci ao deputado Bebeto por suas emendas em diversas áreas”, manifestou o prefeito.

Mário Alexandre registrou que a marca da sua gestão leva o selo da transparência. Detalhou ainda que recebeu aprovação do governo baiano, quando pela primeira vez na história, Ilhéus presta conta de convênios celebrados. “Resgatamos a Orla Sul depois de doze anos de obras paralisadas, a Rua Ouro Verde e seu entorno, porém, dependemos das liberações dos recursos justamente para que não se diminua o ritmo das obras”.

Quando perguntado sobre a paralisação do Asfalto Legal no Nossa Senhora da Vitória, o gestor lembrou que a localidade não recebia melhorias havia 30 anos, mas explicou que o motivo da interrupção temporária se deve aos processos ‘burocráticos’, na sua avaliação. “Tão logo finalize esses trâmites, voltaremos a asfaltar a zona sul, como temos feito no Nelson Costa, Hernani Sá e é claro que seguimento na Rua Matriz até a nova ponte”.

“Continuo afirmando que, independentemente do desgaste que todo prefeito mudancista passa, assumi essa missão e vou com ela até o fim, pois prefeito de Ilhéus que se preze não mora em Salvador e não foge pelas portas do fundo, como faziam no passado. Prefeito acompanha o dia a dia da população, visitando obras, participa de mutirões e ouve a população. Fazemos as mudanças que propomos, pois elas apontam para uma Ilhéus mais pujante, justa e melhor para se viver”, sublinhou o prefeito.

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis de Ilhéus, Una e Itabuna

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Nesta etapa da operação, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados.

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

A operação não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados. Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. “Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.

Cobrança do vereador Paulo Carqueija por reforma na delegacia de Ilhéus é respondida pelo Estado

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Vereador Paulo Carqueija.

Em agosto de 2018, foi encaminhado ao governador Rui Costa, com cópia ao prefeito Mário Alexandre, um requerimento de autoria do vereador Paulo Carqueija, solicitando que o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, providenciasse a reforma na Delegacia de Polícia Civil de Ilhéus/BA – 7ª Coorpin, localizada na Av. Aurelino Linhares, centro de Ilhéus. O parlamentar afirmou no documento que o prédio apresenta diversos problemas estruturais e áreas insalubres, comprometendo o andamento do serviço prestado para toda a população, por isso precisa ser reformada.

Em atenção ao pedido, o Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho informou que de acordo com o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, já se encontra na Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF), em fase final de elaboração o projeto de reforma e adaptações na Delegacia de Polícia Territorial de Ilhéus, com aprovação da Policia Civil. O vereador Paulo Carqueija acredita que a reforma vai garantir melhoria para policiais e usuários dos serviços da delegacia.