A segunda etapa da campanha contra o sarampo começa na próxima segunda-feira (18) e se estende até 30 de novembro (sábado), “Dia D” da vacinação contra a doença. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). No período, serão imunizadas pessoas de 20 a 29 anos com esquema vacinal incompleto ou não vacinadas. A vacina é a única medida preventiva eficaz contra o sarampo.
Contudo, de acordo com Walkiria Cardeal, chefe do Setor de Imunização da Sesau, o índice de vacinação está abaixo da meta, com uma cobertura de 28,8%. Cardeal lembra que cerca de 2.560 crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade ainda precisam ser vacinadas. Procure uma unidade de saúde mais próxima e leve caderneta de vacinação e um documento de identificação.
MPs fiscalizam escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.
Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.
Sobrepeso e obesidade
Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados – aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato – representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento.
A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jovens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos.
Água e saneamento
Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal.
O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população.
O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens.
Violência sexual
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual, Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo.
Mas o cenário ainda é considerado crítico. Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes.
Desafios para o futuro
De acordo com o Unicef, a chamada “crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos.
O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo.
A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo.
Ilhéus tem hoje toda sua malha urbana de ruas, logradouros e praças com denominação definida e oficial. Passados 90 dias de extenso trabalho de adequação e atualização, os Correios finalizaram o reordenamento e cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP) em logradouros públicos já existentes, em cumprimento da Lei Municipal 4024/19, sancionada pelo prefeito Mário Alexandre. A atualização dos CEPs já se encontra disponível no site dos Correios.
A partir desta lei, Ilhéus não possui mais ruas com denominação alfanumérica todas as ruas, sedes distritais e áreas urbanas isoladas estão com topônimos confirmados e atualizados. De acordo com o presidente do Legislativo ilheense, César Porto, a lei vai ajudar muitos habitantes e turistas a localizar endereços com mais facilidade bem como organizar a cidade diante de órgãos públicos como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
O vice-prefeito José Nazal Soub, que esteve em várias sessões na Câmara de Ilhéus debatendo o assunto, disse que a desatualização gerava problemas que atingiam diretamente órgãos que lidam com informações físico-territoriais no desenvolvimento dos trabalhos, a exemplo do IBGE, Coelba, Embasa e a própria Prefeitura. “Foi feita a alteração do nome de todas as ruas que possuíam nomenclatura toponímia alfanumérica. Isso auxiliará, inclusive, o novo Censo, previsto para acontecer em agosto de 2020”.
No entanto, Nazal salienta que os trabalhos de adequação e cadastro de nomes nas comunidades urbanas da zona rural estão em andamento, e prevê conclusão em até trinta dias. A lei exigiu que fosse encaminhada a atualização dos CEPs, às concessionárias públicas e aos Correios. Nazal sugeriu em uma das sessões que participou, que o Legislativo pode solicitar ao Executivo a implantação de placas em todas as ruas do município, para que moradores e turistas possam se orientar de maneira correta.
O trabalho surgiu com a implantação do projeto de Geoprocessamento como suporte à Gestão Pública do Município. O diagnóstico inicial apontou a necessidade de organizar e melhorar a qualidade da informação, além de integrar as diversas bases de dados. O estudo possibilitou o mapeamento e organização dos dados dos logradouros, um cadastro de bairros renovado e preciso, sendo a base para a constante atualização dos arquivos. De acordo com os Correios, será enviada uma mala-direta à cada residência das ruas que sofreram alteração e inclusão, contendo as novas informações.
Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS.
Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.
O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação para os cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.
Segundo o INSS, com o aperfeiçoamento das regras do edital, bancos de médio e pequeno porte também puderam concorrer. Isso permitiu aumentar em 23% o número de bancos que passam a pagar os benefícios.
O órgão também destaca “significativa melhora” na precificação dos valores mínimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do pregão, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mínimos iniciais do pregão anterior.
No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo, por exemplo. Com o novo pregão realizado, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago, informou o INSS.
Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.
Somados todos os 26 lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu ágio de 9.200% do preço inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com ágio de 1.720% e lote 23 (Paraíba), que registrou ágio de 999%.
Segundo o INSS, o elevado grau de concorrência também foi constatado pelo elevado número de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido após 782 rodadas de lances.
Vantagens operacionais para o INSS
Para o INSS, o pregão atual trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.
O segurado não terá custos
O INSS esclarece que a realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os beneficiários do INSS. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras, não existindo nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.
“O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização e na melhoria do atendimento”, diz o órgão.
Como funciona o pregão
O pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses pregões acontecem desde 2009, a cada cinco anos.
Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora receberá a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.
Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefício e assim sucessivamente.
Quem já é segurado
A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores.
Com isso os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.
O vereador Pastor Matos, destacou a situação de risco eminente enfrentada pelos moradores e motoristas.
O vereador Pastor Matos (PSD), através da Indicação N°1.383/2019, solicitou ao executivo municipal a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da transformação da Ladeira do Jacaré, conhecida popularmente como Canecão, no bairro a Conquista, em via de mão única.
No documento aprovado durante a sessão plenária da última terça-feira (5), o parlamentar destacou a situação de risco eminente enfrentada pelos moradores, visto que a via é muito estreita, com pontos em que é impossível a passagem simultânea de mais de um veículo.
Explicou o vereador Pastor Matos que recentemente, um caminhão ao descer a ladeira ficou preso na parte estreita, obstruindo o trânsito por longo período até ser retirado do local à reboque.
“Em uma área residencial o perigo é constante, principalmente quando envolve a passagem de veículos pesados” alertou o vereador. “Esperamos que a prefeitura proceda, o mais breve possível, com esse estudo para encontrar a melhor solução para o problema, seja alargando a rua ou transformando-a em mão única”, concluiu o vereador Pastor Matos.
Mais conforto e mais comodidade para o cidadão baiano. Além do RG Expresso, serviço que permite a reimpressão do RG através da internet, o cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso.
Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC à sua escolha.
Para a coordenadora operacional do SAC, Carla Santiago, a consulta online é um dos melhores serviços oferecidos pelo SAC Digital. “Normalmente damos um prazo extenso para a entrega do documento como medida de segurança, para garantir que o prazo não seja ultrapassado. No entanto, na maioria das vezes, o documento chega no posto muito antes da data prevista. Então, com a consulta online, o cidadão pode acompanhar o processo e retirar o seu documento o mais breve”, explicou.
RG Expresso
Desde o mês de outubro de 2019 o cidadão baiano pode reimprimir o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. Fruto de uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), o RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.
Considerado como um dos destinos turísticos mais completos do Brasil e com uma natureza exuberante, Itacaré permanece com suas praias limpas e sem as manchas de óleo que tem atingido o litoral nordestino. Na manhã desta terça-feira a equipe de monitoramento retornou às praias do município e constatou que permanecem limpas, próprias para um banho de mar. Em alguns locais foram encontrados poucos fragmentos do óleo, que são retirados imediatamente das praias pela equipe de limpeza da Prefeitura e grupo de voluntários.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vem acompanhando passo a passo esse trabalho de monitoramento e reafirmou que as equipes permanecerão vigilantes para verificar diariamente todas as praias do município. “E se chegar a gente limpa”, garantiu o prefeito. Para facilitar o trabalho, as equipes foram divididas em grupos para monitorar todas as praias do município e em caso de perceber a presença do óleo os agentes ambientais, técnicos da Prefeitura e voluntários serão acionados para agir com rapidez e remover as manchas.
O município também conta com uma Base de Monitoramento para acompanhar toda a evolução da mancha de óleo que atinge o litoral nordestino e ainda uma unidade de treinamento de voluntários para auxiliar, caso necessário, na retirada do material das praias da cidade. A Base de Monitoramento foi montada na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, na Praça do Canhão, onde estarão de plantão equipes da Prefeitura de Itacaré, Petrobrás e Polícia Militar.
Até o final do mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0 pela falta de pagamento do IPVA 2019. Os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
A Sefaz-BA já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto. Por meio do site da Sefaz, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.
Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.
Sensibilizado com o estado em que se encontra a BA-262 (Ilhéus- Uruçuca), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou do governador Rui Costa o retorno da Terquip, empresa contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para prestar manutenção em rodovias baianas. As melhorias vão atender o bairro Jardim Savóia, seguido do Polo Industrial da cidade localizado no Km 6.
Segundo o prefeito, o fortalecimento da atividade industrial também depende de uma gestão eficiente. “As melhorias favorecem não apenas para quem trafega pelo trecho, as intervenções ajudam a manter e atrair novos investimentos no setor industrial. Importante assegurar, nesse momento, a incorporação de boas práticas de gestão e parceria, e com isso, visamos a segurança da população”, salientou o gestor.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Docio, as melhorias nas estradas chegam em boa hora, graças as articulações de governança competente do prefeito de Ilhéus. “Celebramos essa parceria com o resultado da força de trabalho e a capacidade do prefeito Mário Alexandre em dialogar e atrair os principais investimentos do governo baiano para nossa cidade”, frisou.
Bolsonaro reforçou atuação para conter manchas. Foto de Dida Sampaio/Estadão Conteúdo.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste domingo que o vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste foi criminoso e que manchas devem continuar chegando às praias porque “o pior está por vir”.
— O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado — afirmou o presidente sem explicar a origem dessa informação. — O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa .
O presidente reforçou que desde a chegada das manchas em praias nordestinas, as forças armadas, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), prefeituras e voluntários começaram a atuar na limpeza dos locais atingidos.
Uma investigação da Marinha do Brasil e da Polícia Federal aponta um navio- tanque de bandeira grega como principal suspeito de causar as manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste, desde o dia 30 de agosto.
A embarcação, que tem o nome de Boubolina, foi encontrada navegando nas áreas de manchas, transportando óleo cru de um terminal de carregamento de petróleo da Venezuela, com destino à África do Sul.
(73) 98188 1657
