A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde), junto à Bahia Pesca, está realizando o levantamento para contabilizar a quantidade e trabalhadores prejudicados em decorrência da chegada do óleo à costa ilheense.
Os trabalhadores receberão indenização do Governo Federal, o chamado Seguro Defeso. Para realizar o cadastro os interessados devem se dirigir à Pesmar, no bairro São Miguel; Colônia de Pescadores Z-19, no Pontal e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34, no Malhado, até a próxima sexta-feira (29).
O trabalho para manter a cidade limpa tem sido tarefa diária da Prefeitura de Ilhéus. Nesta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) vai realizar uma faxina com roçagem e limpeza do canal do Malhado. De acordo com Hermano Fahning, secretário da pasta, os serviços fazem parte da Operação Cidade Limpa, que beneficia a cidade com a retirada de lixeiras viciadas, lixo e entulho.
Diariamente a Prefeitura desenvolve ações em ruas, avenidas, praças, prédios públicos ou em canais para escoamento de esgoto. No canal do Malhado, por exemplo, o secretário esclarece que os serviços são desenvolvidos por uma equipe especializada. Ele explica que apesar de ser um canal de água pluvial (de chuvas), a cidade é cheia de ligações clandestinas que acabam na rede de esgoto dentro do canal.
“Foi encomendado Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, revestidos em látex, necessários para que os funcionários realizem a limpeza correta do canal. Além das ligações clandestinas, a população ainda insiste lançar móveis, geladeiras, entre outros resíduos que poderiam ser reciclados ou destinados a outros locais. Isso prejudica o curso das águas pluviais e consequentemente afeta a saúde das pessoas”, observa Fahning.
A operação contribui bastante para o combate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, chikungunia e zika vírus.
A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) informa à população que nas imediações da Avenida 2 de Julho está ocorrendo um desvio, em virtude das obras da nova ponte. O superintendente Gilson Nascimento esclarece que o desvio acontece na pista que dá acesso à Praia do Cristo, interditada por conta da passagem de uma nova tubulação.
A OAS, empresa responsável pela construção, realiza esse desvio por dentro do estacionamento da Praia do Cristo. Contudo, não há interrupção do tráfego. A construtora informa que vai normalizar na noite desta segunda-feira (25), a Avenida Soares Lopes, no trecho da Praça Dom Eduardo (Catedral) e Praça Rui Barbosa, interditadas no início do mês.
O titular da Sutram de Ilhéus frisou que as operações integram as obras do eixo norte, as quais se mostram avançadas e dentro do cronograma, e que as medidas adotadas são em conjunto com a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), visando garantir a segurança durante o movimento de veículos pesados e equipamentos.
Em decorrência ao dia mundial do doador voluntário de sangue, o hemocentro de Ilhéus realizará nesta segunda-feira (25), uma ação especial para comemorar a data. Durante a jornada será oferecido um café da manhã e sorteio de brindes aos doadores. O objetivo desta ação é agradecer aos doadores de sangue pelo ato e conscientizar a população para a importância da doação.
“Uma única doação pode salvar até três vidas”, destaca o coordenador de captação de sangue da unidade, Dalme Ramos. A expectativa do Hemocentro de Ilhéus é de receber, neste dia, 300 doadores entre os já cadastrados e convidados que irão doar pela primeira vez. Uma equipe estará disponível para receber os doadores voluntários durante todo o dia.
Segundo Dalme, semanalmente várias bolsas são enviadas ao Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) para os procedimentos cirúrgicos e por isso sempre há necessidade de doações de todos os tipos sanguíneos. Ele acrescentou que o município atende também as cidades circunvizinhas e o estoque fica constantemente abaixo do ideal, por falta de doação.
De acordo com o coordenador, o processo de doação é simples, basta o voluntário portar um documento com foto, realizar o cadastro e, em seguida, será encaminhado para uma sala de triagem. Quem for ao Hemocentro na próxima segunda-feira estará concorrendo a três bicicletas, uma cama box, um jantar para casal, day use em um hotel, além de ganhar uma camisa de brinde.
O banco funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h e sábado das 08h às 12h, no anexo da Santa Casa de Misericórdia, na ladeira da Rua do Café, no centro. Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam com peso acima de 50 quilogramas. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.
De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.
A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.
A operação não divulgou o nome do estabelecimento comercial flagrado.
Outras fraudes
Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.
A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
Cinco etapas
Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.
Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autuações, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.
Às 15 horas do próximo dia 29 será realizada no plenário da Câmara Municipal a audiência pública que vai discutir o Código de Postura do Município de Ilhéus e a lei 31.105, de 28 de maio de 1974, que institui o Plano Diretor de Ilhéus.
Membros da Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo, representantes do Ministério Público Estadual, da Superintendência de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados de Brasil (secção Ilhéus), Condema, do Concidade, do Lope, Smop, Uesc, da CDL, estão entre os convidados do evento, que também é direcionado ao grande público.
“O objetivo da audiência é promover a revisão do Plano Diretor e incorporar as diretrizes definidas no Plano Diretor, planos e políticas setoriais, consolidar as legislações concorrentes e atualizá-lo face às legislações estadual e federal e normas técnicas posteriores, adequando-o para as necessidades atuais”, pontuou o vereador Ivo Evangelista (Republicanos), propositor da audiência por meio do requerimento nº 440/2019.
Um vazamento de esgoto no Parque Infantil, principal via de acesso à zona norte de Ilhéus, tem sido alvo de reclamações de pedestres, motoristas que passam pela região e de pessoas que trabalham nos centros comerciais do entorno.
Situação ocorre no Parque Infantil, se estendendo até a Av. Ubaitaba. População aponta mau cheiro e problemas de locomoção por conta da água suja.
Segundo os moradores e comerciantes, a Embasa demora a resolver o problema. “Já tem cinco dias esse esgoto jorrando na principal via para zona norte, o carro da Embasa passa toda hora por aqui e não resolve o problema ”, informou Sr. Antônio Carlos morador da Av. Ubaitaba, em contato com o Blog Agravo.
Atualizado às 15 horas.
Em contato com o Blog Agravo, comerciantes do Parque Infantil informaram que poucos horas depois da publicação dessa matéria, prepostos da Embasa estiveram no local resolvendo o problema.
A PRF na Bahia, em 2019, já recuperou mais de 400 veículos furtados, roubados ou adulterados. Os números positivos são reflexo do emprego de tecnologia e do investimento em capacitação profissional com foco no combate às fraudes veiculares.
Na manhã de ontem, quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em atividade conjunta com a Polícia Civil recuperaram um veículo modelo VW/Gol, roubado no ano de 2014. A ação foi registrada por volta das 09h30, no bairro Lot. Batias II, em Vitória da Conquista (BA).
A ação iniciou após denúncia de possível ‘clonagem’ de um Gol que circulava na região sudoeste da Bahia, visto que o informante estava recebendo multa de local que não trafegava. A fim de averiguar a situação, os PRFs e os policiais civis se dirigiram a residência localizada no loteamento Batias e após autorização do proprietário, um idoso de 63 anos, fiscalizaram o veículo.
Com técnicas de identificação veicular, os policiais perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.
Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um automóvel roubado em julho/2013, na cidade de Itabuna (BA).
Para não levantar suspeitas, a placa original foi trocada por outra “clonada” de uma moto com características semelhantes. Questionado o homem informou ter adquirido o veículo no estado das Minas Gerais.
Orientação e dicas da PRF na compra de veículo usado
Atenção redobrada deve ter também o cidadão ao realizar a compra de um veículo usado. Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé. A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.
Um outro alerta quanto a veículos clonados é para os proprietários que estiverem recebendo multas em locais onde não trafegaram. Nesses casos, é importante que procurem o órgão de trânsito para relatarem a possibilidade do veículo ter sido clonado.
Sistema SINAL
Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em seqüestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF. Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
O Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Saboia” atracou no Porto de Ilhéus-BA, hoje, para reforçar as ações da Operação “Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida”. O navio chegou com 244 militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, além de sua tripulação.Clique aqui para ver todas as informações.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) lançou na manhã desta terça-feira (12), o projeto “Operação Verão Ilhéus Cidade Limpa”. O ato ocorreu na Avenida Soares Lopes e contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, que estava acompanhado dos secretários municipais, Hermano Fahning (Serviços Urbanos) e Fábio Manzi Junior (Cultura e Turismo).
Foram distribuídos no local, novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do material de limpeza. A ação contará com um efetivo de duzentas pessoas nas ruas de Ilhéus. De acordo com o Governo Municipal, a meta é intensificar os serviços durante a alta estação, período em que acarreta grande acúmulo de lixo provocado pela acentuada movimentação turística na cidade.
Para Mário Alexandre é preciso conscientização, trabalho e envolvimento da população e do servidor municipal. “Quem ama planeja, e isso estamos fazendo hoje, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na proposta de manter a cidade limpa. Planejar para poder atender às necessidades da população e do nosso amigo turista”, frisou o prefeito.
O titular da Serviços Urbanos, Hermano Fahning salientou que na alta estação a pasta redobra as atenções e os trabalhos. “Reforçamos a equipe. Verão se aproxima e a cidade precisa estar pronta para os moradores e também para os turistas que estão chegando. Queremos que ilheenses e visitantes tenham as melhores impressões da nossa cidade”.
Descarte do lixo – Fahning também chamou a atenção da população quanto ao descarte do lixo produzido. “Procure por uma lixeira mais próxima e fique atento quanto ao horário do carro coletor em seu bairro, na sua rua, evitando assim que animais ou vândalos tenham acesso. Com ações conjuntas conseguiremos manter a cidade limpa durante todo o ano”.