Pelo segundo ano consecutivo, Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros em 2019. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até o dia 19 de dezembro.
Entre os 10 nomes que lideram o ranking de 2019, apenas Miguel, na oitava, e Arthur, na décima posição, não são compostos. Outra curiosidade do levantamento vem da Região Sul, única em que o nome líder no país não aparece entre os dois mais escolhidos, mas fica em quinto lugar. Entre os sulistas, Miguel, Arthur e Helena foram os preferidos este ano.
Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).
O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
O serviço de Hora Marcada, específico aos condutores de veículos no Sistema Ferry-Boat conta, desde a última terça-feira (17), com 420 novas vagas disponibilizadas para os horários alternativos, as madrugadas.
Operação de Fim de Ano será de 20 de dezembro a 9 de janeiro. Para o período, são esperadas mais de 250 mil pessoas e mais de 75 mil veículos, volume similar ao transportado entre Natal e Réveillon do ano passado.
As vagas extras estão distribuídas da seguinte forma: 4h de 21/12; 1h, 2h, 3h e 4h de 28/12 – a partir do Terminal São Joaquim (Salvador); além 5h do dia 1º de janeiro, além de 1h, 2h, 3h e 4h de 2/01 – a partir do Terminal Bom Despacho (Ilha de Itaparica). A venda do Hora Marcada é feita exclusivamente pela internet, através do site www.internacionaltravessias.com.br.
A Internacional Travessias Salvador disponibiliza um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), através do número 0800 028 2723 para autoatendimento e acesso a informações sobre o sistema, Ferry Card, Tarifa Social e Hora Marcada, disponível de segunda a sexta das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Seis ferries farão as travessias: Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Anna Nery, Rio Paraguaçu e Maria Bethânia. As saídas irão ocorrer nos horários oficiais, de hora em hora, com viagens extras – considerando sempre a demanda a cada momento e a programação de manutenção que se faça necessário realizar. O funcionamento do serviço é sempre das 5h às 23h30, de segunda a sábado; e de 6h às 23h30 aos domingos e feriados (não ocorre a viagem das 23h; por ser a última viagem, é dado esse intervalo para atender a quem possa precisar).
SEM PARAR – Na sexta-feira (27/12), a operação terá início às 5h e será encerrada somente às 23h30 do dia 28/12 (sábado), serão 42h30 de funcionamento sem interrupção – priorizando as saídas a partir do Terminal São Joaquim. O mesmo vai ocorrer a partir do Terminal Bom Despacho, com abertura das 6h do dia 1/01 até 2/01 (41h30 de funcionamento sem parar).
O transporte público de Ilhéus terá horário especial de funcionamento neste fim de ano, conforme já anunciado pela Prefeitura. As mudanças serão entre 24 e 31 de dezembro, por determinação da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, após acordo firmado entre sindicato da categoria e representantes das empresas concessionárias de transporte coletivo do município.
Durante os dias especiais, os ônibus coletivos serão recolhidos às garagens a partir das 21h. No dia 24 o recolhimento de todos os veículos deverá ser realizado até às 22h, impreterivelmente. Já no dia 31, a partir das 22h, cada empresa manterá veículos de apoio, em virtude das festividades da Confraternização Universal promovidas pela Prefeitura de Ilhéus.
Aplicativo – O usuário do transporte coletivo pode usar o aplicativo ‘CittaMobi’, de celular para monitoramento dos ônibus. A ferramenta permite acompanhar em tempo real o deslocamento dos veículos e saber o tempo de chegada até o ponto mais próximo. O serviço é gratuito e está disponível na Apple Store e no Google Play, e pela internet.
Segundo Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a ideia é atender a demanda de passageiros nas próximas semanas, em especial os que forem fazer compras nas vésperas do Natal e Ano Novo ou que trabalham no comércio local.
Imagem ilustrativa.O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.
A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.
Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Descontos
Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Diferentemente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da secretaria, pelo 0800 071 0071.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Trabalhadores da limpeza pública de Ilhéus paralisaram as atividades nesta segunda-feira (16). Por causa disso, não houve coleta de lixo.
De acordo com a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio e Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas do sul e extremo sul da Bahia (Sindilimp), a paralisação é um protesto por melhorias de condições de trabalho da categoria, que é terceirizada.
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus informa, inicialmente, que mantém em dia o pagamento dos serviços de coleta de resíduos sólidos na cidade, realizados pela empresa CTA.
O Sindilimp informou que faltam itens como papel higiênico, copo descartável e protetor solar. Cerca de 80 funcionários aderiram à paralisação e estão na sede da empresa, que fica na rodovia Ilhéus/Uruçuça perto da Joanes.
Por meio de nota de esclarecimento, a prefeitura informou irá notificar a CTA, e rever as condições contratuais entre as partes, a fim de que os serviços sejam retomados sem prejuízos à população, e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos, e garante que está trabalhando para que todas as questões sejam sanadas de forma legal, ou seja, dentro do que prescreve a legislação, para que o serviço à população continue sendo prestado com qualidade e o Governo Municipal siga realizando seu trabalho de maneira transparente.
A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas.
A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas.
Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
A 2ª Feira Solidária, ação social coordenada pelo Movimento Escalada em Ilhéus, será neste sábado (14) e promete repetir o sucesso da edição anterior. A comunidade do bairro Malhado terá acesso aos diversos serviços de saúde, informações sobre os programas sociais, assistência jurídica, entre outros. A organização estima realizar muitos atendimentos gratuitos.
Diversos serviços serão oferecidos aos moradores, por meio do trabalho voluntário dos ‘alpinistas’, que disponibilizarão no evento seus próprios serviços profissionais que se unirão com outros prestadores de serviços e órgãos públicos. A ação social acontecerá das 8 às 13h, no fundo da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Malhado.
Aferição da pressão arterial; teste de glicemia; orientações nutricionais; vacinação; teste rápido de dst/AIDS e hepatite; aferição do peso, altura e medidas; realização de IMC; consulta básica odontológica; consultoria financeira; oficinas de psicologia; cuidados veterinários e orientações de fisioterapia integram a iniciativa.
Para o acessar aos serviços, a organização do Movimento Escalada solicita a contribuição de 1kg de alimento (preferencialmente massa para sopa).
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, comemorou o resultado do leilão para construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, realizado nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa.
“Este é um importante projeto de desenvolvimento do nosso estado. Ele teve seu nascedouro na Seplan, quando em 2010 lançamos o PMI – Processo de Manifestação de Interesse – para que interessados realizassem estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, para estruturar um anteprojeto de construção e concessão da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica e todo o Sistema Viário Oeste”, lembra Pinheiro, que também era titular do Planejamento à época do PMI.
“Estamos criando um novo vetor de desenvolvimento para a Bahia, encurtando distâncias e diminuindo o tempo de deslocamento entre diversas regiões do Estado, integrando a eficiência logística com o desenvolvimento socioeconômico e urbano”, completou o secretário.
Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.
A ponte, com 12.3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões oeste, sudoeste, sul e extremo sul.
Tramitação
O processo na Bolsa de Valores (B3) foi iniciado na última segunda-feira (9), com o recebimento da proposta das empresas interessadas em construir a ponte Salvador – Ilha de Itaparica. A comissão de licitação integrada por representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil recebeu o material que foi analisado pela B3, empresa especializada no mercado financeiro. Na ocasião, foram avaliadas as garantias das propostas, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação.
O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 7 mil crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá a quinta edição neste sábado (14). Lançado pelo SAC em outubro de 2018, a iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade.
Todos os postos SAC no interior do estado (veja lista abaixo) vão atender à criançada de forma conjunta, em um ambiente lúdico e dedicado aos pequenos. A exceção fica por conta do Conquista II, que não vai participar, e do SAC Brumado, que já realizou a ação no último dia 7.
É necessário que os responsáveis procurem os postos SAC previamente para agendamento presencial. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3×4, com fundo branco. Para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.
A Rede SAC possui 74 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 34 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal do SAC Digital.