Categoria: Utilidade Pública

Barragem do Rio Colônia atinge mais de 55% de construção

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Garantir o abastecimento de água de qualidade para mais de 350 mil moradores de Itabuna e região. Este é o objetivo da construção da barragem do Rio Colônia, no município de Itapé, no sul da Bahia. As obras recebem R$ 108 milhões de investimentos e têm previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. A barragem já chega 56,78% da construção, graças à força-tarefa realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

“Esta entrega, que terá 25 quilômetros de lâmina d’água e que já saiu do papel, é uma das prioridades da nossa pasta, do governo Rui Costa. De forma que muito em breve tire a população dessas localidades do sofrimento atual com a falta d’água”, afirma o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. No mês de fevereiro, o número de funcionários será elevado para acelerar o ritmo das atividades.

A intervenção já consta com mobilização do canteiro de obra; conclusão do desvio provisório da BA-120; conclusão da ensecadeira montante; desvio do rio, incluída a galeria; escavação, tratamento e regularização da fundação da barragem do bloco 2 ao 10; escavação do desvio do rio; tratamento fundação /mapeamento; escavação da fossa; execução da ensecadeira de jusante; execução da cortina de impermeabilização; conclusão da galeria de drenagem e elevação do maciço até a cota 11,40 metros e conclusão da galeria de hidromecânicos. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia e a construção de habitações, entre outras obras complementares.

Prefeitura de Ilhéus convoca servidores para recadastramento

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Os servidores da Prefeitura de Ilhéus estão sendo convocados para o processo de recadastramento, a partir deste mês. Conforme portaria 001/2017, assinada pelo secretário de Administração, Bento José Lima Neto, a medida é obrigatória e se estende aos ativos, inativos, comissionários, temporários, terceirizados e os licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, inclusive os que se encontram à disposição de outros órgãos no âmbito municipal. Quem não fizer o recadastramento terá os vencimentos suspensos e só receberá 30 dias após se apresentar à Gerencia de Recursos Humanos.

De acordo com o titular da pasta, os servidores deverão comparecer ao setor de recadastramento, localizado no salão nobre do Palácio Paranaguá, das 8h30min às 17 horas, de segunda à sexta-feira. Desse modo, quem tiver as letras “A” a “E” nas iniciais deve efetuar o recadastramento entre os dias 16 e 20; aqueles cujos nomes iniciam com as letras “F” a “J” devem se dirigir ao setor entre os dias 23 e 27 desde mês. Já para os servidores que têm nas iniciais letras de “L” a “M” o recadastramento ocorre de 30 deste mês a 10 de fevereiro e aqueles cujos nomes iniciam com as letras “N” e “Z” têm entre os dias 6 a 10 de fevereiro, para efetivar o processo.

 O secretário Bento José Lima Neto explica ainda que para efetivar o processo é necessário ter em mãos cópias e originais do registro geral, CPF, comprovante de residência (últimos três meses), carteira de trabalho, título de eleitor, certificado de reservista e certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor poderá realizar o recadastramento por procuração, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de outorga. Caso seja necessário, é possível agendar o recadastramento com o setor.

Em consenso, PSB indica Vivaldo Mendonça para ocupar secretaria estadual

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José Vivaldo Mendonça

Em uma articulação direta do deputado federal Bebeto Galvão, junto aos três deputados estaduais Ângelo Almeida, Marquinho Viana e Fabiola Mansur, o PSB chegou a um consenso nesta quarta-feira (04), e vai indicar o engenheiro José Vivaldo Souza de Mendonça Filho para a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia na reforma administrativa do governo de Rui Costa.

O ilheense José Vivaldo é ligadíssimo à senadora Lídice da Mata, e já comandou a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e a direção da Imprensa Nacional (IN), cargo ligado à Casa Civil da Presidência da República.

BB vai parcelar fatura do cartão de 2 milhões de clientes

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Banco lançará campanha de educação financeira para clientes que estão pagando o valor mínimo das faturas.

O Banco do Brasil (BB) vai oferecer parcelamento da fatura do cartão para cerca de 2 milhões de clientes endividados com o crédito rotativo.

O BB lançará uma campanha para educação financeira direcionada às pessoas que estão, por exemplo, pagando o valor mínimo nas faturas mensais do cartão de crédito. A ideia é orientar os clientes para migrar para uma linha especial de parcelamento, mais barata.

Em breve, o banco também alertará os usuários que, por determinação do Banco Central, o tempo de permanência no rotativo será reduzido.

Atendimento

Para incentivar o crédito consciente, o BB também criou uma central com mais de 100 especialistas em uso responsável do crédito, que entrou em operação em novembro. A equipe atua em conjunto com a rede de agências para reorientar os clientes que utilizam o rotativo com frequência a buscarem alternativas mais baratas.

Em novembro, 4 milhões de clientes foram abordados para receber opções com taxas mais baratas que as que vinham utilizando. A estratégia permite que o crédito rotativo no BB – instituição que detém 22% do faturamento do mercado de cartões – some apenas 9% do total desta linha no sistema financeiro.

Mesmo sem novo Pacto Federativo, pra frente Ilhéus

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Por Gustavo  Kruschewsky

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê do artigo 145 ao artigo 169, que ainda estão a viger, a questão do Sistema Tributário Nacional desde o Advento da Constituição “cidadã” criada em 1988. As regras se referem às limitações do poder de tributar de cada ente da federação, dos impostos que vão para o cofre da união, dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, da repartição das receitas tributárias entre União, Estados e Municípios, das finanças públicas e dos orçamentos. Todo cidadão e cidadã brasileiros deveriam se inteirar dessas regras constitucionais e levar para discussões de forma organizada, criando ideias reformulativas desses institutos. Afinal de contas o “Poder” emana do povo e em seu nome será exercido. Já dizia Álvaro Vandelli Filho: “Os direitos fundamentais precisam estar presentes não apenas em leis, mas na consciência política dos cidadãos”.

Esse Pacto Federativo na Constituição de 1988 precisa ser revisado e reformulado em alguns pontos importantes, devendo ser agilizadas as discussões na Câmara e no Senado da República da PEC – Projeto de Emenda à Constituição Federal, já em andamento, que vem tratando de Novo Pacto Federativo do Sistema Tributário Nacional. Se nós temos no Brasil do ponto de vista de Federação uma tripartição – União, Estados e Municípios – que se beneficia  com o dinheiro do povo e esse povo vive basicamente nos Estados Municipais, é injusto que esse próprio povo, que é a maioria, seja beneficiado com a menor parte da arrecadação que vai para os cofres da União. (mais…)

Prefeitura de Itacaré realiza os serviços de recuperação da rede de iluminação pública

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A Prefeitura de Itacaré já está realizando o serviço de recuperação do sistema de iluminação pública da cidade. De acordo com o prefeito Antônio de Anísio, o objetivo desse trabalho é garantir mais segurança para os itacareenses e turistas e deixar a cidade ainda mais bonita e iluminada.

O trabalho de recuperação da iluminação foi iniciado na Ladeira Grande, logo na entrada de Itacaré, mas a proposta é estender o serviço para toda a cidade. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, informou que estão sendo realizados os serviços de troca de lâmpadas e recuperação da rede elétrica.

A Prefeitura de Itacaré também está regularizando o sistema de limpeza da cidade, com equipes de varrição e coleta que estão atuando diariamente em todas as ruas e praias de Itacaré. O trabalho já começa surtir efeitos e vem sendo elogiado por itacareenses e turistas. (mais…)

Apesar de recesso parlamentar, Lukas Paiva trabalha para organizar Câmara de Vereadores

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O presidente da câmara de Vereadores, Lukas Paiva, vem trabalhando normalmente apesar da câmara de vereadores está em recesso. Um dos primeiros atos administrativos foi a nomeação de uma equipe para organizar e realizar o inventário, colocar a casa em ordem para o retorno dos trabalhos no inicio de fevereiro.

A primeira ação do presidente foi solicitação junto ao Prodeb- Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia, o registro do domínio público do endereço eletrônico www.camaradeilheus.ba.gov.br , e a criação de um portal modelado para a total transparência Pública.

Segundo o assessor de imprensa da câmara, Jamesson Araújo, o legislativo ilheense não possui site ou portal próprio, e o que existia antes era de domínio comercial (com.br) e foi retirado do ar em por falta de pagamento em 2014.  Segundo Araújo, o portal da câmara de vereadores será de fácil acesso, com todos os dados das atuações parlamentares, além de ter a implantação da TV Câmara, que transmitirá as sessões ao vivo.

No diário oficial desta terça-feira (03) foi publicada a reativação da ouvidoria geral com a nomeação de Rodrigo Alves dos Santos, criação da comissão de licitação que será presidida pelo servidor público Paulo Eduardo Leal Nascimento, e julgará todos os processos licitatórios da Câmara, além da nomeação do procurador jurídico da câmara, o advogado Daniel Mendes Mendonça; e de Joilson Santos Sá para o cargo de diretor geral do sistema de controle interno.

O ex-vereador Valmir Freitas também fará parte da nova gestão. Com experiência de dois mandatos, assumirá a assessoria de gabinete da presidência da casa. A câmara de vereadores de Ilhéus entra numa nova era, com mais transparência, acessibilidade e interatividade com os cidadãos.

Em Ilhéus, prefeito Mário Alexandre reúne secretariado e define corte de gastos

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, realizou a primeira reunião de seu secretariado, na tarde de terça feira, 03, a partir das 15 horas, no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus, e pediu à sua equipe que atue de forma conjunta, “como um só corpo, expressando unidade e coesão”. Mas a prioridade, durante o encontro, foram as medidas adotadas para a redução de gastos na administração municipal.

Mário Alexandre solicitou aos seus auxiliares que continuem as avaliações para proposições de enxugamento do custeio da máquina pública. Ele orientou que as renegociações de diversos contratos com o município devem, necessariamente, atingir a meta desejada com reduções de até 30 por cento. E alertou que a redução no valor dos contratos não se restringe apenas a serviços, pois também devem incluir os imóveis locados para o município, que hoje paga cerca de R$ 240 mil reais com diversos aluguéis.

Por outro lado, a respeito das funções comissionadas que, provisoriamente, não serão preenchidas, Mário Alexandre informou que essa medida proporcionará à Prefeitura uma economia em torno de 350 mil reais mensais. As horas extras pagas na folha de pessoal do município, que no mês de dezembro atingiu o total de 200 mil reais, são outro alvo do enxugamento. Hoje, a Prefeitura paga uma quantidade significativa de horas extras a uma parcela dos servidores, cujo valor é considerado expressivo para as atuais condições das finanças públicas municipais. (mais…)

Prefeitura de Itabuna decreta situação de emergência por 60 dias

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A prefeitura de Itabuna decretou situação de emergência por 60 dias, na cidade da região sul da Bahia, alegando que serviços essenciais estavam interrompidos devido ao término de contratos.

O decreto foi publicado terça-feira (3), no Diário Oficial do município. Itabuna está sem serviço de coleta de lixo desde a troca de administração.

De acordo com a prefeitura, o decreto permite que seja feita uma licitação para a contratação de uma nova empresa. O contrato com a empresa que executava a coleta, a Biosanear, foi encerrado no dia 31. Além da coleta, a prefeitura alega que fornecimento de medicamentos e produtos hospitalares também foram interrompidos.

O Secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Nascimento, disse que só teve acesso ao contrato com a Biosanear, empresa que fazia a coleta, depois que assumiu o cargo no domingo (1º).

Segundo Dinailson, será feito um processo de emergência para que a empresa volte a trabalhar até que saia uma nova licitação. Enquanto isso, foram contratadas 15 caçambas para recolher o lixo da cidade a partir das 18h de terça-feira.

Tavares pede a recuperação de trechos da rodovia BA-148

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O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa, para que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, seja feita a recuperação asfálticas da BA-148, que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes.

As localidades possuem relevante influência na economia da Bahia, o que faz da BA-148 uma das principais rotas de escoamento para a produção municipal. O trajeto tem aproximadamente 48 km e, segundo o autor da matéria,  “a má conservação da estrada vem causando vários transtornos aos motoristas que utilizam esse percurso para se deslocar”.

O deputado ressalta que o asfaltamento da estrada irá trazer grandes benefícios para a economia da região. Pedro Tavares também pontua que a recuperação asfáltica evitaria inúmeras ocorrências de acidentes, que, segundo os moradores, estão se tornando rotineiros devido a má conservação da estrada. O deputado acredita que a recuperação da rodovia é indispensável, pois colabora para o progresso econômico, viabilizando a geração de empregos, riquezas e renda para os moradores dos quatro municípios.