Em contato com a nossa redação, moradores do Caminho 10 do bairro Ilhéus II reclamam da situação das ruas do local. São buracos enormes nas vias e não há manutenção há mais de cinco anos. Eles pedem uma solução à Prefeitura de Ilhéus.
Veja o vídeo clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=ffWtUNXMu00&feature=youtu.be
A Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus, vem a público esclarecer sobre os procedimentos adotados quanto aos alvarás dos Táxis revogados após decisão judicial, impetrada pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus.
De forma liminar, o juiz da Vara da Fazenda Pública determinou ao município a revogação do decreto que concedeu a permissão da exploração do serviço de taxi a um grupo de pessoas no final da última gestão.
Cumprindo o que determina a medida liminar, o prefeito de Ilhéus revogou o decreto que outorgou aquelas permissões para o serviço.
Uma vez revogado, o decreto objeto da decisão judicial extinguindo a outorga do serviço público, fica o município, através da Superintendência de Transportes e Trânsito, obrigado a informar aos órgãos competentes (Detran e SEFAZ) que daquela data em diante, os veículos inseridos no contexto, não estão classificados como de aluguel e, consequentemente, não têm direito às isenções ficais previstas em lei.
Caso, após o julgamento do mérito, sendo a decisão magistral contrária ao pedido do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, haverá a necessidade de emissão de um novo decreto, concedendo, novamente, a permissão do serviço público e, consequentemente, novas informações aos mesmos competentes órgãos, para a retomada das isenções fiscais.
Ilhéus, 4 de setembro de 2017.
Gilson Nascimento – Diretor
Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se envolver em um acidente com morte pode ser excluído da cobertura da apólice de seguro do veículo. A Corte também decidiu que o cabe ao segurado o ônus de comprovar que eventual dano não foi causado pelo seu estado de embriaguez. A decisão foi divulgada hoje (1º).
A relatora do caso, ministra Nancy Albrighi, em seu voto, disse que os seguros de responsabiliade civil estipulam o dever, por parte da seguradora, de garantir o pagamento a terceiros por danos causados pelo segurado. Essa determinação segue o Artigo 787 do Código Civil, mas, segundo a ministra, o dispositivo deve ser interpretado em conjunto com o Artigo 768, do mesmo Código, que diz que o segurado perderá o direito à cobertura se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato. (mais…)
O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal Soub, atribuiu ao resultado do Censo do IBGE realizado em 2000, os relevantes e incongruentes números que, a partir desse logro, vêm gerando desdobramentos igualmente desacreditados, contrariando a lógica, a matemática e a percepção geral sobre Ilhéus.
Em nota pública distribuída ontem (31) à noite, Nazal afirma que por conta desta significativa diferença, auditores do IBGE chegaram a fazer uma aferição nos dados coletados entre os censos de 2000 e 2010, quando se verificou que, em várias localidades do município, especialmente na zona rural, o número de domicílios e de habitantes contados era inferior ao que havia sido coletado pelo mesmo Instituto. “Por razões que desconhecemos, os números do censo do IBGE do ano 2000, irreais, superestimaram a nossa população”, assegura.
Conquista – Na nota, Nazal dá como exemplo o populoso bairro da Conquista. “Em 2000, a população do bairro era de 22.045 habitantes e o bairro possuía 5.703 domicílios. Já em 2010, o mesmo local possuía 6.379 domicílios e registrava apenas 18.892 habitantes. Então, segundo o IBGE, ao tempo em que o número de residências cresceu 11%, houve uma redução da população em torno de 15% por cento”, afirmou, destacando que até hoje o IBGE não conseguiu explicar o fato. (mais…)
Os números projetados e divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), instituição nacional responsável pela guarda, controle e contagem da população
Chama a atenção da opinião pública, especialmente dos ilheenses, a significativa diminuição populacional ocorrida no município entre as contagens do Censo de 2.000 e o de 2.010.
Há sete anos, representando Ilhéus na Comissão de Geografia e Estatística, fui informado pelo coordenador que a projeção que estava sendo feita, com base nos dados levantados até aquele momento, daria ao município algo em torno de 185 mil habitantes, o que se comprovou com o registro oficial de 184.236 habitantes.
A perplexidade ocorreu ao compararmos aqueles números com os do Censo de 2.000, que identificou uma população de 222.127, ou seja, 37.891 habitantes a menos, num período de 10 anos. (mais…)
A Marinha divulgou um boletim de mau tempo, nesta quinta-feira (31), com previsão de mar grosso e ondas de até quatro metros para a região marítima entre as cidades de Caravelas, no sul do estado, e Salvador. O alerta é válido para o período entre 21h da sexta-feira (1º) e 21h do sábado (2).
A Capitania dos Portos da Bahia e as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro recomendam atenção aos navegantes. Conforme os órgãos, estão sendo divulgados alertas às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução.
A Marinha informou que, em caso de necessidade, equipes especializadas poderão ser acionadas, em qualquer horário, por meio dos números para denúncia (Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777 / Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050 / Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100).
Visando agilizar o atendimento dos cidadãos junto ao Instituto de Seguridade Social na Bahia, o deputado estadual Augusto Castro propôs ao Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, a disponibilidade de um espaço físico nas agências do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, para que o INSS possa funcionar também, naquele local. “Acredito que esta medida vai proporcionar rapidez e conforto à população na hora de resolver suas demandas junto ao órgão”.
Após ter sido publicada pelo Diário Oficial da Assembléia na última semana, a indicação do deputado será encaminhada à Secretaria para apresentação e avaliação da proposta. Augusto acredita que o secretário Edelvino Góes vai compreender e concordar com os inúmeros benefícios trazidos com os postos do INSS nos SACs. “Não tenho dúvidas que a dinâmica que será promovida com a implantação do projeto, encontrará o apoio necessário do secretário”.
É com pesar que informamos que Manoel de Moura Alcântara, Manú da Farmácia Alcântara, faleceu hoje no hospital São José. O corpo está sendo velado no SAF da conquista, sala 03.
Grata, Érica Patricia Alcântara de Melo Lemos
Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos.
O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail.
De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país.
Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão.
De acordo com o TRE-Bahia, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico é de 1.405.481, que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.
O Ministério Público Federal (MPF) no Polo Ilhéus/Itabuna tem novo horário de atendimento ao público. A partir do dia 4 de setembro, a unidade localizada no sul da Bahia passa a atender o público das 13h às 18h. A sede do MPF fica localizada na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, Cidade Nova, Ilhéus.
(73) 98188 1657
