Categoria: Utilidade Pública

SDS convoca beneficiários do Bolsa Família para reunião com representantes da Caixa

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A prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social convida os beneficiários do bolsa família para participar de uma reunião ampliada, nesta terça- feira, 26, às 9 horas, na sede da secretaria, localizada na Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, Conquista.

A reunião terá a participação de representantes da Caixa Econômica Federal que orientarão as famílias sobre como evitar que seus benefícios sejam cancelados.  A coordenadora Géssica Miranda destaca que “é importante a presença dos beneficiários e que é um momento também para que estes possam dirimir dúvidas a respeito do benefício”, ressalta.

Ritmo do recadastramento biométrico em Ilhéus preocupa vereadores

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Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. foto de Clodoaldo Ribeiro.

Na sessão da última quarta-feira, 20, os vereadores Fabrício Nascimento e Ivo Evangelista utilizaram o pequeno expediente para externar a situação do processo de recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral em Ilhéus.

Segundo os parlamentares, o custo com transporte para os moradores dos distritos realizarem o recadastramento é elevado, o que provoca a migração dos eleitores para as cidades mais próximas do distrito. “O número de habitantes que ainda não efetuou o recadastramento é altíssimo e o prazo para que a regularização aconteça já está acabando. Isso é preocupante e muito grave”, disse Fabrício.

Ivo Evangelista afirmou que “nós perdemos eleitores dos distritos com isso, a cidade de Coaraci é mais próxima do distrito de Inema, por exemplo, a estrada é excelente, o cidadão prefere se tornar eleitor de Coaraci, mesmo residindo em Ilhéus”. “Os líderes dos partidos políticos precisam pressionar a Justiça Eleitoral mais uma vez, essa situação não pode continuar, é preciso que o órgão vá até o eleitor dos distritos de Ilhéus para fazer o recadastramento”, concluiu o parlamentar.

Em Ilhéus, o recadastramento biométrico deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018, no Fórum Eleitoral, na Biblioteca Municipal Adonias Filho ou no SAC. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelos números (73) 3634-5222 ou (73) 3634-5074.

Curso de Enfermagem da Unime comemora sucesso do I Simpósio de Feridas

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Para ter acesso ao evento, cada participante doou 01 pacote de fraldas geriátricas e 01 creme de prevenção que foram destinados aos residentes do Albergue Bezerra de Menezes em Itabuna. Foto divulgação.

Nos dias 15 e 16 de setembro de 2017, ocorreu o I Simpósio de Feridas: Agregando conhecimento à sua prática, uma ação do projeto Enfermagem sem fronteiras, desenvolvido pelos docentes do 4º semestre do curso de Enfermagem da UNIME/Itabuna.

O evento contou com palestrantes experientes e as vagas se esgotaram em pouco tempo. Para ter acesso ao evento, cada participante doou 01 pacote de fraldas geriátricas e 01 creme de prevenção contra assaduras destinadas aos residentes do Albergue Bezerra de Menezes em Itabuna.

A entrega das fraldas e cremes de prevenção ocorreu na última quarta-feira (20) e contou com a participação dos responsáveis pelo Albergue, além de docentes, discentes e coordenação do curso de enfermagem da UNIME. Para os docentes do curso, agregar conhecimento a ações de cunho social são importantes para a formação profissional dos alunos do curso de Enfermagem.

Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

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Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos.

Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas para a realização das audiências de conciliação. A ação busca solucionar conflitos em comum acordo entre as partes, dando maior celeridade aos processos judiciais.

Em paralelo, o TJBA lança a campanha #OxeConcilie, como forma de esclarecer os benefícios de conciliar e incentivar a participação de magistrados, advogados, servidores, partes, estudantes e toda a rede de apoio. As redes sociais do TJBA, site, revista e Web Rádio noticiarão a todo instante novidades e informações das Semanas de Conciliação.

Nesse período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos devem priorizar, com agendamento, o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação, respeitada a capacidade operacional de cada Vara/Unidade, e sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza. (mais…)

Vereador Jerbson Moraes cria PL que reduz percentual cobrado pela tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus

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Vereador Jerbson Morais.

Na sessão ordinária de terça-feira (19) o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto segue para a sanção do Executivo municipal.

Pedro Tavares quer criar Campanha do Estudante Consciente

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Deputado Pedro Tavares.

Para que sejam desenvolvidos projetos que chamem a atenção dos alunos para temas que estão em discussão e afetam o ambiente e as relações escolares, o peemedebista Pedro Tavares apresentou projeto de lei que cria a Campanha do Estudante Consciente.

A proposta é que sejam discutidos nas escolas temas como drogas ilícitas e lícitas; pedofilia; bullying; racismo; atos de vandalismo; ‘rolezinhos’ e a necessidade de inclusão de alunos com deficiência. Na opinião do deputado, a educação “sempre serviu para tornar os jovens mais conhecedores de si mesmos.Educar é estimular os jovens a avaliar com consciência os valores pelos quais a humanidade se rege e prestar-lhes a sua adesão, procurando crer neles e seguindo-os o mais fielmente possível”. (mais…)

Série ‘Improviso, Oxente’ debate Mobilidade em Ilhéus

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Discutir soluções para uma melhor mobilidade urbana em Ilhéus – entendida de forma mais ampla, para além do trânsito e do transporte público, abarcando questões como acessibilidade, segurança, qualidade da malha viária e das calçadas, regulamentação de transportes privados de passageiros. Esse é o propósito da série ‘Improviso, Oxente!’, quadro criado pelo Teatro Popular de Ilhéus (TPI), uma das instituições baianas apoiadas pelo Fundo de Cultura da Bahia, por meio do Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais.

A série combina painéis com especialistas, debates com o público e intervenções artísticas. Os encontros são gratuitos, fazem parte da programação da Semana de Mobilidade, e acontecem na Tenda TPI, na Avenida Soares Lopes, desta terça a quinta-feira (19 a 21), sempre às 19h. O Improviso, Oxente!’ sobre mobilidade é promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus e faz parte da programação local do projeto da União Europeia “MobCidades”, lançado oficialmente nesta semana.

Com o objetivo de fortalecer organizações da sociedade civil para monitoramento e incidência na política de mobilidade urbana, o projeto acontece em 10 cidades brasileiras, sob a coordenação nacional do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em Ilhéus, o MobCidades tem como co-executores a Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de Ilhéus (Abedefi), o Rotary Club Jorge Amado, a Associação Moradores Hernani Sá e a Associação Ciclistas de Ilhéus. Para mais informações acesseo site do Instituto Nossa Ilhéus.

Fundo de Cultura

Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é administrad pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação –‘ Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos’; ‘Eventos Culturais Calendarizados’; ‘Mobilidade Artística e Cultural’ e ‘Editais Setoriais’. Mais detalhes podem ser acessados no site da Secult.

PF combate o desvio de recursos públicos no centro-sul baiano

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Polícia Federal

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram nesta terça-feira (19/9) duas operações simultâneas, batizadas Chronos e Syagrus, com o objetivo de apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva e 8 de medidas cautelares diversas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas na Bahia.

As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de fachada e que muitos dos empregados contratados seriam fantasmas ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente.

Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais prefeito e secretário de administração e finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. (mais…)

Agentes de trânsito da Bahia realizaram encontro em Ilhéus

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Foto divulgação.

Ilhéus recebeu nos dias 15 e 16 de setembro, agentes e profissionais de trânsito de 59 municípios baianos, que participaram do II Congresso e Seminário de Formação de Agentes e Profissionais de Trânsito da Bahia, organizado pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran/BA). Durante os dois dias de encontro, os agentes de trânsito participaram de cursos e palestras com temas variados, dos debates e das atividades propostas pelos facilitadores. O encontro também serviu para abordagem dos problemas vivenciados pelos agentes no exercício de sua função, além de destacarem na prática, o papel do agente de trânsito no atual cenário, de acordo com as realidades e desafios.

Para o presidente do Sindatran/BA, Valério Bonfim, o evento atendeu as expectativas do setor, quando da necessidade de discutir o trânsito em todo o estado e a mobilidade dos municípios. “Esperávamos um público de 100 participantes. Vieram 140. Veja a importância de pautar esse assunto sempre. Conseguimos reunir não apenas os envolvidos da profissão, mas o poder público gestor, a Câmera de Vereadores, os sindicatos e as corporações como as polícias Militar, Rodoviária Estadual, Rodoviária Federal, Detran, Dnit e outras instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que atuam no estado”, destacou. (mais…)

Motocicleta roubada é recuperada pela PRF após tentativa de fuga do condutor em Itabuna

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Foto divulgação PRF/BA.

Policiais Rodoviários Federais prenderam, na noite de sexta-feira (15), condutor com motocicleta que foi roubada quatro dias antes em Buerarema. A equipe policial realizava fiscalização no KM 509 da BR 101, quando, por volta das 21h15, o condutor de uma motocicleta Honda/CG desobedeceu ordem de parada dos policiais, empreendendo em fuga.

Os PRFs conseguiram alcançá-lo e, ao fiscalizar a motocicleta, constataram se tratar de veículo roubado.O homem foi levado com a moto para a delegacia de polícia judiciária local onde irá responder por receptação.