Categoria: Utilidade Pública

Concha Acústica reabrirá, reformada, em clima de celebração em 15 de dezembro

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Concha acústica. Foto Clodoaldo Ribeiro.

Desde que foi inaugurada, a Concha Acústica de Ilhéus passou mais tempo fechada do que funcionando para o público. Mas, em breve, o espaço abrirá seus portões com o objetivo de ser mais um importante equipamento de lazer para a cidade. Nesta semana, a Prefeitura de Ilhéus iniciou as obras de revitalização do espaço que incluem a recuperação total de todo sistema elétrico e hidráulico, além da manutenção de todo piso em cerâmica, pintura das áreas interna e externa, reforma dos portões de acesso, recuperação dos banheiros, além de nova iluminação interna e externa. Trabalham no local, equipes da secretaria municipal de Infraestrutura Transportes e Trânsito (Seintra) e de Serviços Urbanos (Secsurb). A iniciativa conta com o apoio do Governo da Bahia.

A intenção é manter o caráter multicultural do espaço e, para isso, serão abertas pautas e atividades artísticas, além de poder ser alugado para eventos, exposições, shows e feiras. A parceria também estuda a possibilidade de integrar o equipamento ao Centro de Convenções. Segundo a Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), uma festa de reabertura está prevista para o dia 15 de dezembro, que marcará a inauguração do Hospital Regional da Costa do Cacau, já anunciada pelo governador Rui Costa, que escolheu o local da celebração justamente por coincidir com a inauguração do novo hospital.

O secretário de Turismo de Ilhéus, Roberto Lobão, caracterizou a integração com o Centro de Convenções de forma positiva para o município. Ele frisou que a Concha é bem localizada, facilitando a realizações de eventos corporativos, aliados a parte de entretenimento. “A Concha é um importante vetor de atração cultural e desenvolvimento para o município. Em breve, entregaremos um equipamento para uso pleno, que se torna uma alternativa a mais para receber e realizar eventos dentro do nosso calendário neste espaço”, pontuou.

A Concha Acústica foi inaugurada em 12 de novembro de 1988 e está localizada numa das áreas mais nobres da cidade, a Avenida Soares Lopes. Com a capacidade de comportar cerca de 12 mil pessoas, a Concha já recebeu eventos memoráveis ao longo dos anos.

Deputado propõe criação e acesso a cadastro de pedófilos na Bahia

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Deputado Estadual Augusto Castro ( PSDB).

O Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Augusto Castro, pretende oferecer acesso a informações sobre condenados por crimes de agressão sexual à crianças e adolescentes no Estado da Bahia. Segundo a proposta, todos aqueles que cumprirem pena por Crimes de Pedofilia terão seus dados disponibilizados no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado, até que seu período de reabilitação social esteja cumprido.

O deputado entende que a criação e o acesso a um cadastro nos moldes apresentados, poderá contribuir como medida de proteção e segurança para os cidadãos. “Tornar públicas informações destes criminosos possibilitaria rapidez em ações investigativas e serviria de amparo para autoridades tomarem decisões assertivas em processos de igual natureza.” Ainda, segundo Augusto Castro, elas poderiam evitar tragédias semelhantes, favorecendo pais e responsáveis na orientação de seus filhos.

O Ministério da Justiça opera um sistema integrado de informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização em todo o território nacional, conhecido como Infoseg. De acordo com o Projeto apresentado, este banco de dados poderia ser facilmente adaptado ao Sistema do Governo Federal, se tornando ainda mais útil e acessível com as informações trazidas, a exemplo do perfil dos criminosos e circunstâncias com as quais aconteceram as agressões.

Falta de promotores vem sobrecarregando Ministério Publico em Ilhéus

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Promotor Público Paulo Sampaio. Foto de Rodrigo Macedo.

No início deste mês, durante uma sessão especial da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o competente promotor público, Paulo Sampaio, pediu ajuda ao legislativo ilheense para uma interferência junto à procuradoria ou ouvidoria do Ministério Público para disponibilizar promotores substitutos que possam ocupar as vagas em aberto em Ilhéus. A vacância tem como motivo principal a transferência de dois promotores para ocupar cargos em Salvador, sobrecarregando os membros remanescentes da instituição.

Segundo o promotor, o Ministério Público não está conseguindo promover  justiça  a contento que os cidadãos ilheenses são merecedores.

Confira o comentário do promotor Paulo Sampaio:

*Vídeo do Instituto Nossa Ilhéus.

Acidente de trânsito vira doença de notificação obrigatória na Bahia

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Foto divulgação Sesab.

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência.

Graças aos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar com considerável precisão o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. “Com esse decreto teremos números mais precisos, pois a notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde. Sabemos que a subnotificação é gigantesca, mas se aceitarmos os números oficiais de feridos internados, teremos aproximadamente para cada um morto, cerca de 20 a 25 motociclistas sobreviventes no Brasil”, explica Vilas-Boas. O secretário ressalta ainda que hoje não é possível identificar os casos de acidentes de trânsito que dão entrada nos hospitais, pois são registrados como politraumatismo, traumatismo craniano ou fraturas de membros e não como acidentes de trânsito.

Apenas na Bahia, entre os anos de 2000 e 2017, foram registradas 34.534 mortes em acidentes de trânsito, o equivalente à população de cidades baianas como Cachoeira ou Riachão do Jacuípe. Deste total, 6.695 pessoas estavam dirigindo motos, enquanto 12.080 eram ocupantes de carros.

Se o número de mortos surpreende, o de acidentados é de assustar. Apenas nos seis primeiros meses de 2015, o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital, bem como o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, Hospital Geral de Camaçari (HGC) e o Hospital Geral de Guanambi (HGC) registraram 3.571 acidentes envolvendo motociclistas, o que dá uma média de quase 20 entradas na emergência por dia.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego seção Bahia (Abramet-Ba), Antonio Meira Júnior, explica que não haverá dificuldade na implementação do decreto nas unidades de saúde, visto que o Código Internacional de Doenças (CID) já permitia isso, apesar da pouca utilização. “No preenchimento dos documentos médicos, o CID: V23.4 especifica, por exemplo, motociclista traumatizado em colisão com um automóvel (carro), pick up ou caminhonete, mas, às vezes, o registro era feito com outro código”, pontua.

Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe saída temporária de presos

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Estadão Conteúdo

O plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira, 9, a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá sessão deliberativa na próxima semana por causa do feriado de 15 de novembro, a Casa passou esta semana em um esforço concentrado para votar um pacote de medidas na área de segurança pública. Na terça-feira, 7, foi aprovada uma proposta que revoga o dispositivo do Código Penal que atenua a pena e reduz o prazo de prescrição para menores de 21 anos e maiores de 18 anos. No mesmo dia foi aprovada uma proposta que pune com multa de até R$ 1 milhão operadoras de serviço de celular que não instalarem bloqueadores de sinais em áreas de presídios.

O plenário também concluiu nesta quinta-feira a votação dos destaques do projeto de lei que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policiais ou agentes públicos de segurança. Mais cedo, os deputados votaram o projeto que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Ao final da sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram a urgência de outros dois projetos na área de segurança. Em votação simbólica, os deputados decidiram priorizar a tramitação de uma proposta que cria o “flagrante provado”, ou seja, quando o autor do crime for encontrado, tempo depois, seja por reconhecimento da vítima ou testemunha, por meio de filmagem ou foto da ação criminosa, ou ainda que o autor tenha confessado o crime. Outro projeto que terá tramitação célere será o que determina que as instituições financeiras instalem equipamentos que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento e explosão de caixas eletrônicos.

Emenda de Bebeto garante 1 milhão e meio para Saúde em Ilhéus; pagamento já foi feito

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Emenda de Bebeto garantiu 1,5 milhões para Saúde de Ilhéus.

O governo federal iniciou o pagamento de emendas parlamentares propostas pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) para o ano de 2017. Do total de R$ 3.363.000,00 empenhados, cerca de 80% já foi liberado para municípios como Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Barra do Rocha, Guaratinga, além da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que também foi beneficiada.

 As emendas são parte das ações de Bebeto em prol dos municípios baianos e representa investimentos em diferentes áreas, como saúde, infraestrutura, turismo, educação e aquisição de maquinário. Somente para Ilhéus, foram pagos, no último dia 26 de outubro, 1,5 milhão de reais, que serão usados para melhorar a rede de atenção básica à saúde. A proposta de emenda está registrada sob o número 36.000.1253142/01.700.

 Para Itabuna, foram destinados R$ 613.361,00 para a construção da nova passarela que vai ligar as duas margens do Rio Cachoeira, na altura do shopping. A obra já está em execução, graças à liberação de R$ 302.607,00 de emenda de Bebeto, através do Ministério das Cidades, sob o número 016672/2016. Já a Ufsb recebeu, diretamente do Ministério da Educação, 300 mil reais direcionados pelo deputado.

 Da mesma forma, a prefeitura de Itacaré já tem disponível 190 mil reais do total de 400 mil destinados por Bebeto para obras voltadas ao turismo. Em Barra do Rocha, já foram pagos 250 mil reais para auxiliar na manutenção da atenção básica à saúde, como na compra de medicamentos e insumos. Para Guaratinga, Bebeto destinou 300 mil reais, que estão sendo investidos na aquisição de máquinas agrícolas.

 Segundo Bebeto, essa é uma forma de demonstrar que o mandato atua em diferentes áreas e municípios. “Além da destinação de emendas, temos trabalhado para firmar convênios, atrair empresas, facilitar o acesso dos prefeitos aos governos estadual e federal, enfim, temos atendido às demandas do nosso povo baiano”.

​​Submetralhadora de fabricação israelense é apreendida em Itabuna

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Foto divulgação PM.

Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 15º Batalhão apreenderam uma submetralhadora de fabricação israelense na quarta-feira (8), em Itabuna.

 A PM foi acionada por populares com a denúncia de que homens estariam exibindo armas de fogo na Rua 7, no Loteamento Gegéu Rocha. Com apoio dos policiais da Ronda Tático Móvel (Rotam), as guarnições realizaram buscas na residência onde os suspeitos correram para fugir da abordagem policial. Lá os policiais apreenderam, em cima da cama, uma submetralhadora calibre 9 milímetros modelo UZI, de fabricação Israelense, e 20 munições.

 Uma mulher, que estava no imóvel, afirmou que a arma pertencia ao companheiro dela que fugiu com a chegada da PM, juntamente com os comparsas.

 A arma de fogo, dois celulares e os documentos pessoais da mulher e do companheiro foram apresentados na delegacia.

TCU aponta indícios de irregularidades no projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus – Itabuna

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Vista aérea da BR 415/ Rodovia Ilhéus-Itabuna.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras, o Fiscobras 2017. O documento foi apreciado na sessão plenária do TCU desta quarta-feira (8) e já foi encaminhado ao Congresso Nacional. As informações deverão auxiliar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para definir a distribuição dos recursos orçamentários para o próximo ano.

Entre as 94 obras auditadas, foram encontrados indícios de irregularidades graves em 72 delas, o equivalente a 76,5% do total. Os achados mais recorrentes foram: projeto inexistente, deficiente ou desatualizado (em 23 obras); e por sobrepreço ou superfaturamento (em 19 obras).

Entre as obras com irregularidades aparece a Adequação (projeto) do Trecho da BR 415, rodovia Ilhéus – Itabuna, sul da Bahia. Segundo o parecer trata de representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (Secex-BA) a respeito de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), conduzido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra/BA). Essa obra tem previsão de aporte de recursos federais decorrentes do Termo de Compromisso 1.172/2013, celebrado entre o estado da Bahia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), tendo como objeto ‘Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Duplicação pela Margem Direita do Rio Cachoeira, Pavimentação em CBUQ e Obras de Arte Correntes e Especiais na BR-415/BA’,

Das 72 obras com irregularidades graves, apenas 11 receberam indicativo de paralisação (IGP), o que corresponde a 15,3% das classificadas, e 11,7% do total de obras fiscalizadas. São elas: Canal do Sertão (AL); obras de construção da BR-235 (BA) – do Km 282 ao km 357,4; adequação da travessia urbana em Juazeiro (BA), BR 235 e BR 407; construção da fábrica de hemoderivados e biotecnologia (PE); construção da Vila Olímpica (PI); Usina Termonuclear de Angra III (RJ); obras de construção da BR-040 (RJ); construção de centro de processamento final de imunobiológicos (RJ); corredor de ônibus – Radial Leste – trecho 1 (SP); corredor de ônibus – Radial Leste – trecho 2 (SP); BRT de Palmas (TO).

A região Nordeste recebeu o maior número de auditorias (30), correspondendo a dotação orçamentária de R$ 3,4 bilhões. Em seguida, está a região Sudeste, com 24 fiscalizações (R$ 18,7 bilhões). Segundo o ministro Vital do Rêgo, a diferença entre os valores não significa a concentração de investimentos no Sudeste, mas sim, a inclusão do plano de fiscalização de obras da Petrobras, localizado prioritariamente na região.

Bebeto articula cooperação técnica entre o Ipac e o Instituto Nossa Senhora da Piedade

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Instituto Nossa Senhora da Piedade, em Ilhéus.

Símbolo religioso e educacional do município de Ilhéus, o centenário Instituto Nossa Senhora da Piedade vai contar, a partir desta quarta-feira, dia 8, com o apoio técnico do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) para realizar estudos, pareceres e ações de educação patrimonial. O termo de compromisso entre as partes, resultado de uma articulação do deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba), será assinado às 9h desta quarta-feira, no Alto da Piedade, sede da instituição.

Bebeto salienta que o termo de cooperação é de suma importância, pois vai permitir realizar levantamentos e dar orientações para a manutenção desse marco da fé e da educação na região sul da Bahia, “permitindo dar continuidade ao relevante trabalho realizado pela instituição nesses 100 anos de história”.

História – O Instituto Nossa Senhora da Piedade é uma instituição educacional, sem fins lucrativos, pertencente a União Romana da Ordem de Santa Úrsula. O instituto foi fundado em 1916 por Madre Thaís do Sagrado Coração Paillart, que veio da França em 1915. Ela foi patrimonializado no ano de 2009 e tem administração do Instituto. Possui Museu, escola, igreja, laboratórios e todo o entorno envolvendo a poligonal municipal de tombamento.

Empresa de Goiás vai administrar Hospital Costa do Cacau

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Hospital Costa do Cacau vai ser administrado pela empresa Gerir.

Com sede em Goiânia ( GO), a empresa Gerir vai administrar o novo Hospital Geral Costa do Cacau, em Ilhéus. O resultado foi publicado na terça-feira (07) no diário oficial,  e a escolha foi feita por um processo de dispensa emergencial para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços. A segunda colocada foi a empresa Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde.

A empresa Gerir é uma organização social que administra 14 unidades de saúde em 6 estados, com total de 1.317 leitos, e emprega mais de 5.500 pessoas. A empresa será a responsável pela seleção e contratação da mão de obra para a unidade.

Na Bahia, o Instituto Gerir terá que cumprir metas estabelecidas pela Sesab como, por exemplo, realizar, no mínimo, 5.250 atendimentos médicos de urgência na Atenção Especializada e 933 internamentos. Considerando que todos os indicadores de produtividade sejam alcançados, o Governo do Estado remunerará a instituição em até R$ 5,347 milhões por mês.

O novo hospital Costa do Cacau terá atendimento de ortopedia e cardiologia, além de 30 leitos de UTI já na primeira etapa. Oito salas para cirurgias simultâneas e 180 leitos para internação são alguns dos destaques do novo empreendimento. O Hospital também contará com um reforço no serviço de oncologia oferecido pela rede hospitalar de Ilhéus. Para uma futura etapa de ampliação estão previstos mais 120 leitos.