Prefeito de Itacaré assina contrato de serviço da requalificação da orla


Foto divulgação.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na manhã desta terça-feira, na sede da Caixa Econômica Federal em Itabuna, o contrato entre a CEF e a Prefeitura Municipal para as obras de requalificação completa da avenida Castro Alves (Antônio Athanásio), orla principal da cidade. Os recursos para essa obra são do Ministério do Turismo, conseguidas através de duas emendas parlamentares, sendo uma no valor de R$ 492.500,00, de autoria do deputado federal Nelson Pelegrino, e a segunda no valor de R$ 641.000,00 do deputado federal Ronaldo Carleto.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, essa obra vai mudar a cara da cidade, junto com outros serviços de requalificação que já estão sendo feitos em Itacaré. Em 2017, já no primeiro ano de governo, foi iniciada e concluída as obras de requalificação da rua Pedro Longo, no bairro da Pituba, dando um novo visual à cidade e recebendo elogios dos itecareenses e turistas. Além da melhoria da Praça Santos Dumont, conhecida como Praça dos Cachorros.

Em breve serão iniciadas as obras de pavimentação, incluindo a rua e passeios da Ladeira da Concha e da rua da Praia da Concha. Essa obra já foi licitada e está aguardando apenas a liberação da Caixa Econômica Federal para que seja emitida a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos. Os recursos são do Ministério do Turismo a partir de uma emenda do deputado Bebeto Galvão. (mais…)

Coelba é acionada por cortar energia sem adequado aviso prévio a consumidores


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O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 8, ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio, o que fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, a restruturação da atual fatura de consumo de energia enviada às residências dos consumidores, de modo que informações sobre eventuais débitos e sobre a possibilidade de suspensão do serviço sejam perfeitamente legíveis, precisas e com destaque adequado.

Na ação, a promotora pede à Justiça que determine o registro das informações sobre a inadimplência e da suspensão do serviço com letra 50% maior que as demais impressas na fatura e que elas sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da companhia para a realização do corte de energia, protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais de reclamações, apontando que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna dificultoso o seu conhecimento”.

Para solucionar o problema, o MP propôs à companhia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, sob a alegação de que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de uma eventual desatenção dos consumidores. “No entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de consumidores ‘eventualmente desatentos’ acerca da ‘suspensão’ do fornecimento de energia, sem um aviso prévio e sem comunicação. O que faz concluir a falta de adequação e clareza nas notificações produzidas e enviadas pela Coelba”, afirma a promotora.

Governador autoriza concursos para universidades estaduais


Rui anuncia concurso nas universidades Estaduais.

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook e no perfil do governador no Twitter.

Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas.

Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário.

SDS convoca beneficiados do Passe Livre a retirarem os cartões nos CRAS da sua região


Beneficiados de Ilhéus que fizeram o recadastramento, ou se inscreveram pela primeira vez para receber o novo cartão do Passe Livre intermunicipal de pessoas com deficiência, já podem conferir seus nomes nas listas divulgadas pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Elas estão afixadas na sede da SDS ou nos CRASs de sua região.

De acordo com a SDS, os cartões já podem ser retirados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Vilela, Sul, Norte, Oeste, Olivença e sede. Técnicos da secretaria informam ainda que novas remessas de cartões chegam de 15 em 15 dias.

Festa da Puxada do Mastro acontece neste final de semana


A secular festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, considerada um dos mais importantes eventos do calendário turístico de Ilhéus, acontece em Olivença, de 11 a 14 deste mês. A realização é da prefeitura, através das secretarias de Turismo e Esporte (Setur), Cultura (Secult) e Saúde (Sesau), e Associação dos Machadeiros, com o apoio das polícias Civil, Militar e Rodoviária da Bahia. Além dos festejos indígenas e religiosos, a parte profana do evento conta com a participação das bandas locais que vão fazer o agito de quinta-feira a domingo.

No domingo (14), o ponto alto da festa, a programação inicia às 5 horas da manhã com alvorada. Na sequência são realizadas diversas celebrações em frente à Igreja Nossa Senhora da Escada, na Praça Cláudio Magalhães, com ritual indígena e a bênção dos machadeiros (religioso). Após o oferecimento de feijoada começa a caminhada de cerca de cinco quilômetros até a mata de Ipanema. Sempre com muitas orações, agradecimentos e rituais em homenagem aos ancestrais os machadeiros fazem a derrubada da árvore por volta das 10 horas da manhã. (mais…)

Instituições já podem se inscrever para receber doações de bens do TRE-BA


Dentre os objetos disponíveis para doação estão computadores, impressoras e telefones.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa às instituições filantrópicas que irá se desfazer de alguns materiais que não cumprem mais função servível ao Eleitoral baiano, de acordo com o edital publicado no DJE nº 197/2017, na quarta-feira (08/11). Os interessados nas doações dos bens devem conferir o edital, disponível no portal do Regional, em tranparência.

Entre os materiais que serão doados estão computadores, impressoras, monitores de vídeo, cadeiras, mesas, gaveteiros, telefones e bebedouros, dentre outros objetos. A aceitação de doação é por lote inteiro, não sendo possível a retirada de itens individuais. Os materiais estão disponíveis apenas para instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Confira os documentos necessários (mais…)

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato


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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nesta segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que dispensa autorização prévia dos sindicatos para efetivação de demissões.

Ao aceitar recurso protocolado pela universidade privada, o ministro entendeu que a decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre que impediu as demissões é ilegal. “Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do número de demissões realizadas, ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, decidiu Gandra.

Em nota, o Sindicato dos Professores do estado informou que vai tomar as medidas cabíveis para derrubar a decisão do ministro e defendeu um processo de negociação para solucionar o impasse. A universidade declarou que está “absolutamente segura” quanto a ilegalidade das decisões e disse que suas ações foram realizadas em conformidade com suas diretrizes de gestão.

Caixa e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos


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O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Com relação ao PASEP, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões.

O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da CAIXA e do Banco do Brasil, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Esta nova etapa de saques é possível em razão da MP 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. O pagamento dos cotistas é uma iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da CAIXA e do Banco do Brasil.
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Começa na segunda matrícula para alunos novatos na rede municipal de ensino de Ilhéus


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Serão iniciadas nesta segunda-feira (8), as matriculas para novos alunos nas escolas da rede municipal de Ilhéus. Os responsáveis deverão procurar a unidade escolar mais próxima da residência para efetuar a matrícula tendo em mãos histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, 02 fotos 3×4, comprovante de residência, cópia do cartão Bolsa Familia (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.

A Seduc informa que para os alunos da casa, ou seja, já matriculados na rede, o período para efetivação da matrícula aconteceu de 27 de novembro a 15 de dezembro. De 08 a 19 de janeiro estão abertas as vagas para os alunos novatos, com previsão de 8.814 vagas disponíveis para o ano letivo de 2018 em todas as modalidades de ensino.

Atualmente o Sistema Municipal de Ensino encontra-se com 53 Unidades escolares, sendo 34 escolas na sede, 14 escolas no campo, cinco escolas conveniadas e um Centro de Referência à Inclusão Escolar (CRIE), atendendo cerca de 3.279 alunos na Educação Infantil, 9.918 alunos nos Anos Iniciais, 4.058 alunos nos anos finais e 1.859 alunos na Educação de Jovens e Adultos, totalizando aproximadamente 19.114 alunos matriculados no ano letivo de 2017.

SineBahia divulga as oportunidades de emprego para Salvador e interior


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (8) em Salvador, Lauro de Freitas,  Jequié, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Candeias e Juazeiro.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

Vagas exclusivas para as unidades de Salvador (08/01)

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