Categoria: Utilidade Pública

Força-Tarefa flagra trabalho análogo ao de escravo no cultivo de eucalipto em Angical/BA

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Foto divulgação PRF/BA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, dentre os dias 15 e 20 de abril, de uma Força-Tarefa contra o trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho. As ações ocorreram na região oeste da Bahia.

Cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no Município de Angical, cidade vizinha a Barreiras. A fazenda de propriedade da Agropecuária Vallas cortava eucalipto para abastecimento de fornos de frigoríficos e padarias da região. Para cada metro de madeira cortada, eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 2,00, totalizando um salário de R$ 230,00 por mês, após o gasto com instrumentos de trabalho, o que sequer garantia o pagamento de um salário mínimo mensal.

Os empregados dormiam em alojamentos precários, sem água potável para consumo e não havia banheiro. Convivendo com escassez de alimentos, consumiam carne que era conservada em sal. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas. Além disso, faziam suas atividades laborais sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), apesar de trabalharem com motosserras, informou Alison Carneiro, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

Diante do ocorrido, a força-tarefa libertou cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas residências, em Barreiras, pela Força-Tarefa, como afirmou Inspetor Fidel Vieira, da Polícia Rodoviária Federal. (mais…)

Secretaria de saúde de Itabuna vai mudar de sede uma vez por mês

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O secretário municipal Deivis Guimarães, anunciou em reunião.

Numa tentativa de aproximar ao máximo possível o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e toda a equipe de diretores da população em geral, o secretário municipal Deivis Guimarães, anunciou em reunião realizada no auditório da secretaria com a sua equipe mais ampliada de diretores e coordenadores, que entre as iniciativas que visam ao diagnóstico completo dos problemas mais urgentes da pasta, está a transferência simbólica da sede da secretaria em um dia de cada mês, para algum espaço social dentro de cada bairro, a fim de que a população tenha mais acesso e mais facilidade na dissolução de suas demandas. A reunião aconteceu na tarde da última quinta-feira (23). (mais…)

Grupo Chinês faz visita técnica ao Porto de Ilhéus

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Foto divulgação Codeba.

Representantes da China Communication  Construction Company Group – CCCC  estão interessados nos portos públicos da Bahia e, nesta segunda (16), fizeram visita técnica às instalações do Porto de Ilhéus. No Sul da Bahia, eles foram acompanhados pela diretoria da Bahia Mineração (Bamin) e  recebidos pelos diretores Carlos Taboada – Infraestrutura e Gestão Portuária, Marise Chastinet – Gestão Comercial e de Desenvolvimento, da Codeba.

O grupo de chineses fez muitas perguntas, circulou pelas instalações e, no final, demonstrou interesse em usar o Porto de Ilhéus na realização das suas atividades na Bahia. A Bamin e a CCCC assinaram em setembro do ano passado um Memorando de Entendimentos com o objetivo de desenvolver  o sistema ferroviário (Fiol) entre Ilhéus e Caetité, o Porto Sul e o projeto Pedra de Ferro que pretende viabilizar a produção de 18 milhões de toneladas/ano de minério de ferro por um período de 30 anos. “Pretendemos descarregar os materiais dos projetos através do Porto de Ilhéus, que possui as condições de infraestrutura adequadas”, disse Liu Yueping, representante da CCCC na América.

Para o diretor Taboada a visita dos Chineses é importante não só para a cidade de Ilhéus e toda a região, como também para o Estado da Bahia. “Eles pretendem assumir a obra da FIOL, o trecho Caetité – Salvador com o transporte de minério, e isso vai gerar um fortalecimento da economia. Com novos empregos, implantação de novas indústrias, e até o Porto Sul ficar pronto, vão usar o Porto de Ilhéus”. A diretora Marise completou que este encontro possibilita viabilizar negócios diretamente da China com Salvador e Ilhéus o que é muito positivo para a Bahia. (mais…)

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

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Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Ilhéus: Banco do Pedro ganhou Mutirão da Saúde após oito anos sem atendimento médico

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O mutirão foi uma reivindicação do vereador Makrisi Angeli que elogiou a sensibilidade da gestão municipal ao pleito da comunidade do interior.

Há oito anos a comunidade de Banco do Pedro, região rural de Ilhéus, não recebia um mutirão com serviços de saúde. Hoje (18) a comunidade foi contemplada pela ação da Prefeitura Municipal que levou à comunidade serviços de atendimento médico e de enfermagem, vacinação, exames de doenças sexualmente transmissíveis, aferição de pressão e glicemia, distribuição de preservativos e atualização do Programa Bolsa Família, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

O mutirão aconteceu no clube social da localidade. “Estamos finalizando o processo de readaptação do posto de saúde local e, muito em breve, além dos serviços mais regulares, com um atendimento itinerante, o prefeito Mário Alexandre vem anunciar a reforma do posto”, disse a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira.

O presidente da Associação dos Moradores de Banco do Pedro, Raimundo Góes Santana diz que a luta dos moradores é pela reabertura do posto e que a boa notícia trazida pela secretária anima a população. “A sede do Banco do Pedro tem cerca de 2.5000 moradores mas o seu entorno, somando-se as fazendas de cacau e ao assentamentos, chegamos a cinco mil pessoas que passarão a ser beneficiadas pela administração municipal”, estima. Durante a visita, a secretária Elizângela Oliveira esteve no posto desativado e viu as necessidades para a sua reabertura.

O mutirão foi uma reivindicação do vereador Makrisi Angeli que elogiou a sensibilidade da gestão municipal ao pleito da comunidade do interior. “É histórica essa deficiência no atendimento nas zonas rurais de Ilhéus. Nós temos nove distritos e oito ficam localizados na região rural do município. Estes locais estão há muitos anos sem atendimento regular e o governo mostra-se sensível à importância de deslocar sua estrutura para cá”, elogiou. Mas destacou que a meta é trabalhar pela reabertura do posto e já há, segundo informa, uma clara sinalização neste sentido.

Dona Tereza Nascimento disse que o momento é de agradecer. A saúde, um olhar cuidadoso das autoridades, é uma necessidade dos moradores. “As pessoas de idade não têm condições de ir à cidade, as mães não têm condições de levar seus filhos para tomar vacina. Por isso é motivo de alegria ter tudo isso aqui, agora Quero agradecer por todos os moradores do Banco do Pedro”, disse. Cosme Queiroz, também morador, elogiava o atendimento. “Tomei minha vacina, vou passar pelo médico. Peço a Deus que vamos seguir pra frente”, completou.

Destinação dos resíduos sólidos foi tema de reunião do Consórcio Litoral Sul

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Prefeito de Itacaré e Presidente do CDS-LS Antônio de Anízio.

Secretários e prefeitos municipais estiveram reunidos nesta quarta-feira, 18, em Itabuna, para discutir estratégias visando a correta destinação dos resíduos sólidos nos municípios associados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul.

A iniciativa visa atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões, dando destino ambientalmente correto aos resíduos sólidos e investindo na construção de aterros sanitários. De acordo com o prazo aprovado pelo Senado Federal, os municípios tem até 31 de julho de 2018 para cumprir a determinação.

Pensando nisso, o Consórcio Litoral Sul tem buscado soluções com empreendimentos que já possuem expertise no seguimento, a exemplo da Mundial TRS – Gestão de Ativos Ltda, de Simões Filho, que apresentou a proposta de investimento da Unidade Fabril – Termoelétrica a partir dos Resíduos Sólidos.

Outra iniciativa que será apresentada aos gestores, será a possibilidade de firmar um termo de cooperação técnica com o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente.

As soluções apresentadas serão amplamente esclarecidas em outros encontros com os gestores municipais. Nesse sentido, o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez um chamamento aos prefeitos sobre a necessidade deles “buscarem um maior entendimento das ações do consórcio e estarem juntos na busca por soluções, que são de interesses em comuns dos municípios da região”.

Ainda na reunião com os prefeitos consorciados, foram apresentados contratos e convênios do CDS-LS com o governo do Estado da Bahia, a entrega do Regimento Interno do Consórcio, entre outros assuntos.

Abertas mais de 280 vagas para médicos e outros profissionais de saúde

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Estão abertas as inscrições para dois processos seletivos para a contratação de médicos em diversas especialidades e demais profissionais de saúde para atuarem nas Policlínicas Regionais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Alagoinhas e Valença. As iniciativas são dos Consórcios Públicos Interfederativos e disponibilizam mais de 280 vagas. Os profissionais médicos, conforme disposição legal, poderão ser contratados com cargas horárias semanais de oito, doze, dezesseis ou vinte horas, com remuneração proporcional, que podem chegar a R$ 10.190,00. Os interessados devem consultar os editais no endereço www.saude.ba.gov.br.

Dentre os profissionais não médicos, destaque para a contratação de enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, ouvidores, psicólogos, assessores técnicos, assistentes administrativos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia. entre os médicos, as especialidades requeridas são: anestesiologista, angiologista, cardiologista – ergometria, cardiologista – ecocardiografia, cardiologista, cirurgião geral, dermatologista, especialista em diagnóstico por imagem – ultrassonografia geral, especialista em endocrinologia e metabologia, especialista em endoscopia digestiva, gastroenterologista, especialista em ginecologia e obstetrícia, especialista em hematologia e hemoterapia, infectologista, mastologista, neurologista, oftalmologista, especialista em ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologista, pneumologista, especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologista e urologista.

Já as quatro Policlínicas Regionais localizadas em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi e Irecê também estão contratando médicos em diversas especialidades. Em Guanambi estão em busca de neurologistas, enquanto em Teixeira de Freitas a necessidade é por cardiologistas e neurologistas. Em Irecê, a Policlínica está contratando angiologista, gastroenterologista e oftalmologista e em Jequié, existem vagas abertas para angiologista, mastologista, neurologista. Os interessados devem enviar e-mail para [email protected] especificando a cidade que deseja atuar.

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

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A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

 Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.

Autoridades e comunidade buscam solução para alagamentos no Vilela

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Foto divulgação.

Representantes da Prefeitura de Ilhéus, Embasa e de moradores do bairro Teotônio Vilela, zona oeste de Ilhéus, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (16), no Centro Administrativo da Conquista, para pontuar as dificuldades encontradas nas ruas Belo Horizonte e Padre João Borges, duas das principais vias de acesso ao Colégio Fábio Araripe e ao Residencial Vilela. A comunidade busca soluções para os transtornos causados pelas chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias e que resultaram em diversos alagamentos no bairro.

A reunião foi mediada pelo Secretário de Governo, Alisson Mendonça, que esteve acompanhado do Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Hermano Fahning; do Superintendente de Obras, Átila Docio; vereador Abrahão Oliveira; Leopoldo Pimentel (Engenheiro da Embasa); parcela da comunidade do bairro Teotônio Vilela e do Presidente da Associação de Moradores do Residencial Vilela, Sputnik.

Para Alisson Mendonça, o Teotônio Vilela por ser um bairro nascido em áreas de mangue, sofre com problemas da falta de drenagem. “São áreas encharcadas que sofreram ainda mais com as recorrentes chuvas dos últimos dias. No encontro ficou decidido que na próxima quinta-feira (19), técnicos da Prefeitura e Embasa, estarão no local para a identificação dos bloqueios que causam os alagamentos.

Na avaliação do vereador Abrahão Oliveira, a reunião foi proveitosa e elogiou o fato de a população pode ser atendida pelo governo, expondo suas dificuldades. “Emergencialmente será desobstruído o valetão e, em seguida, será feito o encascalhamento das ruas Belo Horizonte e Padre João Borges”, antecipou o vereador o pleito feito ao governo municipal.

Família busca parente desaparecido em Ilhéus

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Enildes está desaparecido e tem problemas mentais . Foto arquivo da família.

Enildes Batista dos Santos está desaparecido desde a última quinta-feira (12) quando entrou em ônibus da localidade de São José, zona rural de Ilhéus, dizendo que iria para igreja. Desde então familiares não têm notícias de Enildes.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Enildes, favor entrar em contato pelo telefone (73) 98182-1815.