Categoria: Utilidade Pública

Recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas de Ilhéus começa na 2ª feira

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Situação das vias de Ilhéus é de calamidade pública. Imagem divulgada nas redes sociais.

O programa de recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas de Ilhéus terá início na próxima semana. Os trabalhos devem ser iniciados na segunda-feira, 16, conforme informação do secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Átila Dócio. A obra é resultado de parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo da Bahia, através da secretaria estadual de Desenvolvimento, após gestões do prefeito Mário Alexandre.

A ordem de serviço da obra foi assinada pelo prefeito ilheense durante as comemorações do aniversário da cidade, no dia 28 de junho. O convênio assegura a execução da obra em cerca de 17 quilômetros, com asfalto de qualidade, em 38 vias urbanas de Ilhéus. O investimento é de R$ 7.151.925,16 e será executado pela empresa CTA Empreendimentos Eireli. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Bahia (Conder) é o órgão intermediador, que administra o recurso repassado para o município de Ilhéus.

O secretário Átila Dócio explica que realizará a remoção do asfalto, com a técnica de fresagem, aplicação do novo asfalto e sinalização das vias recuperadas. “O recapeamento asfáltico será dividido em três etapas; fresagem, execução do asfalto e sinalização horizontal. A fresagem é a etapa de remoção do asfalto antigo; em seguida, a aplicação do novo asfalto, que será realizado com a utilização da usina asfáltica do município. Ao final, teremos a sinalização horizontal, com pintura das divisões dos eixos e das faixas de pedestres”, declara. (mais…)

Regulamentação de Mototáxi e melhoria da Mobilidade Urbana foram discutidos pelo Instituto Nossa Ilhéus, poder público e Comutran

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Foto do Instituto Nossa Ilhéus.

Pensar além do transporte e do trânsito e garantir o direito de ir e vir de todos, com segurança, respeitando as necessidades da população, é planejar Mobilidade Urbana. Considerando isso, o Instituto Nossa Ilhéus (INI), dando seguimento ao projeto MobCidades, participou de uma série de reuniões, nesta quarta-feira (11), em órgãos públicos e no Conselho Municipal de Transportes de Ilhéus, onde apresentou sugestões para o setor.

Pela manhã, a comitiva formada pela presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça; o consultor do projeto MobCidades, Jonathan Souza; e a professora de Engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e associada do INI, Peolla Paula Stein, se reuniu com o secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça.

Na ocasião, foi entregue ao secretário o resultado do “Mini-público”, projeto-piloto do Delibera Brasil, realizado pela primeira vez na Semana de Mobilidade de Ilhéus, em setembro de 2017, e que tratou dos serviços de mototáxi e “táxi-lotação” na cidade, durante intensos debates com membros da sociedade civil ilheense. Também foram entregues o projeto vencedor do Concurso de Ideias de Arquitetura “VivaAcidade”, com soluções para um melhor reordenamento urbano de ruas do centro histórico da cidade; e o Plano Ativa Ilhéus, elaborado pelo Instituto de Urbanismo Colaborativo (COURB) em parceria com o INI e outros membros da sociedade civil, onde constam um Plano Cicloviário Integrado, a proposta de concessão de transporte hidroviário no município e a requalificação de espaços públicos. Foi, ainda, solicitada a reativação do Conselho Municipal da Cidade, para o que o secretário solicitou a colaboração do Instituto. (mais…)

Coelba suspende corte de luz por cinco dias após dificuldades em se pagar conta

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A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou, nesta sexta-feira (13), que suspendeu os cortes de energia por cinco dias, exclusivamente para os clientes que estejam com as faturas em atraso em decorrência específica do descredenciamento das lotéricas.

Segundo o MP-BA, uma audiência pública vai ser realizada 31 de julho com o objetivo de encontrar uma solução para os consumidores. Os transtornos para o pagamento dos boletos começaram 1º de julho em função do descredenciamento das casas lotéricas pela concessionária.

As dificuldades e imensas filas para pagar a fatura de luz começaram a partir de 1º de julho, quando as casas lotéricas foram descredenciadas e pararam de receber o pagamento da conta de luz.

A Coelba diz que são 268 locais de pagamento em Salvador e região metropolitana, entre esses pontos estão estabelecimentos comercias como lojas de varejo, padarias, farmácias e rede credenciada própria, que são os pontos de serviços da Coelba.

Alguns bancos aceitam o pagamento no caixa como Banco do Brasil, Santander e Bradesco. Apesar desses pontos, o consumidor destaca que, após a suspensão de pagamento nas lotéricas, as filas só aumentam. Para consultar os locais credenciados mais próximos para pagamento da conta de energia, em cada cidade, o cliente pode acessar o site da Coelba.

Secretários de Ilhéus discutem sobre a gestão das praias urbanas e revisão do Projeto Orla

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Os secretários municipais de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 12 de julho, com a chefe da Divisão de Infraestrutura e Apoio ao Desenvolvimento Local da superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/Ba), Catarina de Araújo Sampaio, para discutir os procedimentos para a transferência da gestão das praias marítimas urbanas de Ilhéus ao município. A reunião foi realizada na sede da SPU, em Salvador.

Segundo informação do secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, os procedimentos tratados na SPU são fundamentais para a efetivação do convênio para a gestão das praias urbanas. “O município está recebendo da SPU todas as atribuições, e obrigações que precisam ser feitas, para tornar efetiva essa questão”, salientou.

Com a publicação do Decreto de cessão da gestão das praias da SPU para o município, deve haver a designação dos gestores municipais de praias urbanas. “A partir daí, tomaremos providências para a reativação do Conselho Gestor do Projeto Orla, para que se faça uma revisão do Projeto Orla, onde serão definidas das diretrizes de utilização, planejamento e organização da orla marítima urbana da cidade”, explicou o secretário Fahning.

Pioneirismo – Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a ter a iniciativa de solicitar a cessão de gestão das praias urbanas, como prevê a Portaria nº 113 da SPU. Outras cidades também pleiteiam a gestão das praias, a exemplo de Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Maceió (AL), Angra dos Reis (RJ), Recife (PE). A gestão das praias vai implicar em um novo ordenamento dos empreendimentos privados localizados ao longo da orla marítima.

Ilhéus: Vereador mandou apreender ônibus da empresa Viametro

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Vereador fez um vídeo mostrando apreensão do ônibus.

Nesta terça-feira (10) durante a vistoria da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) da Prefeitura de Ilhéus feita nos veículos que integram a frota do sistema de transporte coletivo no município, um dos ônibus da empresa Viametro foi reprovado.

Segundo informações do diretor de Transporte e Trânsito da Sutran, Gilson Nascimento ao Blog Agravo, a empresa recebeu uma multa de mais de R$ 1.000,00 e o ônibus teria que ser recolhido na garagem por não ter condições de trafegar e transportar passageiros .

Ao invés de encaminhar o ônibus para a garagem, a empresa recolocou o veículo para rodar. Só não contava com a “tocaia” do vereador Makrisi Sá, que monitorou a saída do ônibus da vistoria até o Terminal Urbano, onde iria iniciar a linha buscando passageiros.

Segundo o vereador, ele conseguiu segurar o ônibus e pediu auxílio da Sutran, que imediatamente encaminhou agentes de trânsito que apreenderam o ônibus, além de aplicar outra multa salgada.

Confira o vídeo :

ÔNIBUS COLETIVO É APREENDIDO EM ILHÉUS

ÔNIBUS É APREENDIDO POR RODAR IRREGULARMENTE Após notificação por diversas irregularidades, a empresa Via Metro mais uma vez descumpre a Lei e coloca ônibus para rodar. Os Agentes de Trânsito apreenderam o veículo em flagrante.#VereadorMakrisi #PresenteNasLutasDoPovo#Ilhéus #MobilidadeUrbana #TransporteColetivo

Posted by Vereador Makrisi on Tuesday, July 10, 2018

MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da Caixa Econômica Federal

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Imagem ilustrativa.

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”. O MP realizará entrevista coletiva amanhã, às 8h30, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, para informar sobre a atuação do órgão.

Foi recomendado também que a Companhia não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

Baseada na Resolução 768/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a promotora afirma que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.

Acidente na BR 101 deixa mortos e feridos

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Acidente ocorreu no km 428 da BR-101, em Ibirapitanga.

Uma batida que envolveu dois caminhões e uma Kombi deixou mortos e feridos, na manhã desta terça-feira (10),km 428 da BR-101, trecho do município de Ibirapitanga, na região Sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não há o número exato de mortos e feridos.

Um dos veículos envolvidos no acidente, uma Kombi  ficou destruída e parte dela foi parar debaixo de um dos caminhões, que perdeu parte do compartimento de carga. O terceiro caminhão envolvido no acidente tombou na rodovia. O acidente ocasionou um grande congestionamento.

O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus foi acionado para realizar os levantamentos cadavéricos.

Prefeitura de Ilhéus dá calote de sete meses em empresa e coleta de lixo é suspensa

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Lixo ja começa a acumular nas vias públicas de Ilhéus. Foto Blog Agravo.

A coleta de lixo no município de Ilhéus foi suspensa, por tempo indeterminado, desde às 18h dessa última segunda-feira, dia 9. A informação foi dada com exclusividade pelo comunicador Vila Nova, na manhã dessa terça-feira, dia 10, durante a edição do programa O Tabuleiro, na Ilhéus FM – 105,9. De acordo com o comunicador, o motivo da interrupção do serviço acontece por conta de um débito de 7 meses da Prefeitura Municipal com a empresa ilheense Solar Ambiental, que manteve as atividades com capital de giro até ontem. O valor total da dívida corresponde ao período de janeiro a julho deste ano. Com a situação, o sindicato dos trabalhadores ‘fechou’ os portões da empresa. O objetivo é garantir que as atividades só retornem após a garantia do pagamento dos 120 funcionários contratados pela empresa , e isso só deve acontecer com a quitação do débito por parte da Prefeitura.

*Informações do site O Tabuleiro.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

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A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.  (mais…)

PSC Bahia realiza encontro estadual e empossa novo presidente

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O presidente estadual do PSC/Bahia, Eliel Santana e o ilheense Alemão, pré-candidato a deputado estadual pelo PSC.

Com as presenças do presidente nacional do partido, pastor Everaldo Dias Pereira, do pré-candidato à presidência da República, economista Paulo Rabello de Castro, e do pré-candidato ao Senado, Irmão Lázaro, além dos deputados e vereadores da legenda, o PSC/Bahia realiza neste sábado (7) seu encontro estadual para dar posse oficialmente ao deputado Heber Santana na presidência da executiva do partido no Estado.

O encontro começa às 14 horas deste sábado (7), no centro de convenções do Hotel Fiesta, em Salvador. Momentos antes, na Sala Vip, localizada na sobre loja (SL), Heber Santana, Eliel Santana, (que deixa a presidência do PSC Bahia para se dedicar a novas funções na executiva nacional), Irmão Lázaro, Paulo Rabello e o pastor Everaldo Dias Pereira darão entrevista coletiva à imprensa. “Esperamos que até lá a chapa majoritária da oposição tenha confirmado o Irmão Lázaro na segunda vaga ao Senado”, deseja Heber Santana.

Também vai está presente ao evento, o pré-candidato a deputado estadual, Alemão Barbearia, que é representante do sul da Bahia.