Covid-19: Pfizer vai entregar 14 milhões de doses de vacina até junho


O governo federal informou hoje (8) que a farmacêutica norte-americana Pfizer vai entregar ao Brasil 14 milhões de doses da sua vacina contra covid-19 até junho deste ano. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, nesta segunda-feira, por videoconferência, e pediu a antecipação de lotes do imunizante, que foi desenvolvido em parceria com empresa de biotecnologia alemã BioNtech.

Após o encontro, o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, explicou que o contrato com a farmacêutica previa a entrega 99 milhões de doses este ano, sendo 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e o restante no segundo semestre. Segundo ele, a Pfizer se comprometeu a antecipar 5 milhões de doses, a serem entregues entre maio e junho – totalizando 14 milhões de doses no primeiro semestre.

Além disso, a entrega de cerca de 60 milhões de doses da vacina estava concentrada no último trimestre do ano, mas, de acordo com Soligo, também haverá um esforço para antecipar esses lotes para o terceiro trimestre. A vacina da Pfizer teve seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado.

O presidente Jair Bolsonaro também vai se reunir com representante da Janssen (braço da empresa Johnson & Johnson) para tratar da aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra covid-19.

De acordo com Soligo, estados e municípios já receberam 20 milhões de doses para vacinação da população contra a doença que já matou mais de 265,4 mil pessoas no país.

São vacinas aprovadas no Brasil para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina Covishield, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.

Até o final de março, segundo o assessor, mais 31,8 milhões de doses estarão disponíveis: 25 milhões da Coronavac e 6,8 milhões da Covishield. No caso da vacina AstraZeneca/Oxford serão 3,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 3 milhões produzidas na Coreia do Sul e entregues pela iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal.

“A partir de agora, o Brasil, nos próximos 60 dias, aplicará 1 milhão de doses [diárias] e, a partir de maio, passa a ser no mínimo de 1,5 milhão de doses por dia”, disse Soligo em entrevista à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto. “A Fiocruz já está produzindo 400 mil doses por dia formará um lote grande; o Butantan, 660 mil doses por dia. Ou seja, o Brasil apostou certo quando apostou na AstraZeneca e no próprio Butantan”, completou.

Negociações

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação da entrega de vacinas pela Pfizer foi possível pois a farmacêutica aumentou a sua capacidade de produção de 1,5 milhão para 5 milhões de doses diárias. “E fazendo isso deve haver mais vacina para todo mundo, inclusive para nós”, disse em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado de Soligo.

As negociações para aquisição de imunizantes com a Pfizer e a Janssen aconteceram depois da aprovação de um projeto de lei que facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Anvisa. Essa é uma exigência feita pela Pfizer/BioNTech e Janssen. A ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante, entre outras condições, causaram entraves na negociação entre governo e Pfizer.

“Cada um tenta fazer na sua área o melhor possível para o Brasil. E, claramente, nessa negociação anterior com a Pfizer, o problema de escala foi um problema sério. Não fazia sentido 100 mil ou 200 mil doses para um país como o Brasil. Então, o Brasil o tempo inteiro pedindo [fabricação em] escala e eles, por sua vez, pedindo exigências, que, dos dois lados, demoraram um pouco na negociação”, disse Guedes.

Vacinação de idosos com mais de 80 anos, que moram na zona rural será feita nas próprias comunidades


Vereador Paulo Carqueija (PSD).

Presidente da Comissão Permanente de Saúde, na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Paulo Carqueija (PSD) solicitou à Prefeitura que sejam oferecidas condições diferenciadas de vacinação a idosos com mais de 80 anos que residem na zona rural, em regiões mais distantes da sede, e que têm dificuldade de locomoção para a região urbana de Ilhéus. A medida também beneficiará os agentes comunitários de saúde que atuam e moram nestas localidades interioranas.

Carqueija destaca que algumas localidades rurais ficam muito distantes da sede e a maioria destes idosos dependeria do transporte público, expondo-os, sem necessidade, aos perigos da Covid-19. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura garantiu que a solicitação será colocada em prática já partir de amanhã (09), obedecendo a um calendário de deslocamento da equipe de vacinação, que será previamente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19


José Cruz/Agência Brasil

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19.

O julgamento se encerrou na noite de sexta-feira (5), e ocorreu no plenário virtual, no qual os ministros têm alguns dias para votar somente por escrito, remotamente. A maioria do Supremo confirmou uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 30 de dezembro.

A liminar do ministro, concedida a pedido do partido Rede Sustentabilidade, prorrogou a vigência de diversos dispositivos da Lei 13.979/20, em que são descritas diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal.

Foram mantidos trechos que regulamentam medidas de isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, autorização de vacinas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáveres (art. 3°, I, II, III, III-A, IV,V VI e VII da Lei 13.979/20).

A lei perdeu vigência no dia seguinte à decisão de Lewandowski, mas tais dispositivos continuaram válidos. Agora, com a decisão do plenário, as regras sobre essas medidas sanitárias passam a vigorar por tempo indeterminado.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu que, apesar do prazo inicial, a verdadeira intenção dos parlamentares foi que tais medidas sanitárias durassem “o tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”, mas que ao aprovar a legislação “não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”.

Para garantir os direitos fundamentais à vida e à saúde, cabe então ao Supremo manter a vigência desses dispositivos, entendeu a maior parte dos ministros.

O único a divergir foi Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não poderia fazer as vezes do Legislativo e a decisão sobre a vigência de leis caberia somente ao Congresso.

Covid-19: mortes ultrapassam 265 mil e casos chegam a 11 milhões no Brasil


Situação epidemiológica 07.03.2021 – Divulgação/Ministério da Saúde.

O número de pessoas mortas pela covid-19 no Brasil subiu para 265.411. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Há ainda 2.875 óbitos em investigação no país.

O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) desde o início da pandemia chegou a 11.019.344. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 80.508 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (7). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 996.755 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.757.178 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (61.463), Rio de Janeiro (33.717), Minas Gerais (19.523) e Rio Grande do Sul (13.449). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.063), Amapá (1.156), Roraima (1.167), Tocantins (1.584) e Sergipe (3.023).

Em número de casos, São Paulo também lidera (2.113.738), seguido por Minas Gerais (922.573), Paraná (725.797), Bahia (714.005), Santa Catarina (707.501) e Rio Grande do Sul (688.846).

Rui Costa diz que contrato para compra da vacina Sputnik V já está pronto; “aguardando STF”


Governador Rui Costa.

O governador Rui Costa (PT) informou, neste domingo (7/3), que o contrato para a compra direta da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia, já está pronto e aguarda apenas a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi compartilhada com internautas, através de um vídeo publicado em seu perfil no Twitter.

“O contrato para nossa compra direta da vacina SputnikV já está pronto, aguardando apenas a autorização do STF. Enquanto não temos a população imunizada em massa, estamos abrindo mais leitos em toda a Bahia para salvar vidas nesta fase crítica da pandemia”, escreveu o governador.

Vídeo:

Prorrogadas, até 15 de março, medidas restritivas em Salvador e região metropolitana


Serão prorrogadas as medidas mais restritivas até as 5h do dia 15 de março (segunda-feira), em Salvador e região metropolitana. Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15. O toque de recolher, das 20h às 5h, permanece mantido em todo o território baiano até 1º de abril.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de sexta (12), até as 5h de segunda-feira (15), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 15 de março.

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Continuam suspensos, até as 5h do dia 15 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na capital e região metropolitana.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 15 de março de 2021.

O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 12 de março até as 5h do dia 15 de março.

Ficam suspensos também na capital e RMS, das 18h de sexta (12) até as 5h do dia 15 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

Suspensão do funcionamento de academias é prorrogada até 13 de março


As medidas visam conter o avanço da disseminação do coronavírus na Bahia.

Um novo decreto, que será publicado no Diário Oficial da Bahia deste sábado (6/3), prorroga a proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas até o dia 13 de março. A medida vale para todo o estado.

Segue proibida também, até 1° de abril, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração.

Realizadas as obras de terraplanagem do Centro de Recuperação de Itacaré


O município de Itacaré dá mais um grande passo para a implantação do centro de tratamento de dependentes químicos, um espaço de reabilitação para usuários de drogas lícitas e ilícitas, onde o objetivo é dar suporte a eles em um momento de crise e afastá-los do consumo de substâncias psicoativas. O Centro de Tratamento de Dependentes Químicos de Itacaré será implantado na região do Rio do Engenho, próximo a comunidade da Vila de Israel, numa área desapropriada pela Prefeitura, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, considerando a importância do projeto.

E nessa semana, através de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré, Câmara de vereadores e a Associação Beneficente Filhos de Sião, foi realizado o serviço de terraplanagem do local onde será construída a unidade. A proposta, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é construir através da parceria e do apoio de toda a comunidade uma unidade que venha a proporcionar conforto, acolhimento, segurança, oportunidades e qualidade de vida a esses usuários, afastando da rotina do vício em álcool ou outras drogas.

Autor do projeto na Câmara Municipal que propôs a desapropriação da área, o vereador Miguel da Matinha destacou a importância desse Centro de Recuperação, que tem como principal objetivo tratar a dependência química e devolver a qualidade de vida, o bem-estar e o convívio familiar desses dependentes. O presidente da Associação Beneficente Filhos de Sião, Bispo Cirilo de Jesus, também ressaltou o alcance desse projeto, que será um espaço em que ocorre o afastamento físico do álcool e das drogas e oferece aos usuários novos propósitos, novas oportunidades e forças para que conheçam as suas próprias limitações diante da doença e tenham acesso a uma nova vida.

E o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos de Itacaré vem de maneira muito mais inovadora, oferecendo não somente as acomodações, como também atividades físicas e recreativas, atendimento multidisciplinar contando com uma equipe de técnicos composto por profissionais focados em oferecer uma supervisão cuidadosa e especializada, além de atividades profissionais e econômicas, tendo um dos focos a agricultura familiar. Paralelo a todo esse trabalho técnico dos profissionais e a busca da valorização espiritual, os coordenadores do projeto destacam que, para que a recuperação seja possível, são necessários o incentivo e a participação de familiares e amigos como parte fundamental do tratamento.

Universidades baianas estão autorizadas a iniciar processo de revalidação de diplomas da área da saúde


A possibilidade de abrir novos leitos para tratamento da Covid-19 tem encontrado um grande obstáculo: profissionais de saúde, principalmente médicos, para atuar nas UTIs. O governador Rui Costa afirmou já ter autorizado as quatro universidades da Bahia, Uneb, Uesc, Uefs e Uesb, a iniciar o processo de revalidação dos diplomas de profissionais brasileiros formados no exterior. Além disso, pretende ingressar na justiça para poder contratar profissionais de outros países.

Ouça o governador falando sobre o assunto:

Com covid-19, Major Olimpio é intubado em UTI


O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou piora em seu quadro de saúde devido à covid-19 e está internado na UTI de um hospital particular de São Paulo. De acordo com um parlamentar próximo ao senador, ele encontra-se intubado e seu estado de saúde é considerado grave.

Ainda segundo este congressista, outros quatro funcionários do gabinete de Major Olimpio também testaram positivo para covid-19.

Essa semana o parlamentar participou de uma sessão do Senado remotamente quando já estava hospitalizado. Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou as sessões presenciais da próxima semana.

Atualizado às 17 horas.

A assessoria do senador Major Olimpio  informou que o senador não está intubado. Os médicos o transferiram para a UTI por conta da gravidade do quadro, mas não houve necessidade de intubação.