A circulação de ônibus do transporte intermunicipal fica suspensa a partir desta segunda-feira (21) e vai até o dia 28 de junho. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite desta segunda-feira (21) a circulação e a saída, e, a partir das 9h, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.
A circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs também ficam proibidas das 20h do dia 21 de junho até as 5h de 28 de junho, em todo território baiano. Já as lanchinhas e balsas poderão funcionar no período de 21 a 28 de junho, porém deverão obedecer o limite de 50% da capacidade das embarcações.
Já na próxima segunda-feira, 28 de junho a 4 de julho, a circulação, a saída e a chegada dos transportes serão permitidas desde que a ocupação seja limitada a 70% da capacidade. Não haverá disponibilização de transportes extras.
A fiscalização do decreto caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).