Prefeitura exigirá autorização prévia para shows musicais e espetáculos em Itabuna


A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.

O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.

Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.

Também será exigida a instalação de equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.

Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.

Soane Galvão: “Nasce em Ilhéus e no Sul da Bahia uma nova referência com o Hospital Materno-Infantil”


Presente na inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio nesta segunda-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, valorizou a importância do equipamento para a saúde e segurança dos partos de mães e bebês de Ilhéus e região sul da Bahia.

“Nós, mulheres baianas do interior da Bahia, sempre sentimos a necessidade de uma estrutura hospitalar neonatal e pediátrica para atender com eficiência as parturientes e as crianças de 0 a 12 anos. Nós tínhamos dificuldades. Quantas mães sofriam com o parto, principalmente as de alto risco, dando luz a crianças que por não terem um acompanhamento especializado, muitas vezes tinham que ser transportadas daqui, aguardando vaga em ambulância e em Salvador, para parir. Muitas faleciam ou nasciam com algum problema grave, e o que poderia ser resolvido se existisse essa estrutura, sofriam com as sequelas da ausência de um serviço de saúde especializado”, explanou Soane.

Ao agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com os sul baianos, e ao prefeito Mário Alexandre por tanto pedir e lutar por essa obra até que ela se tornasse realidade, Soane Galvão demonstrou sua alegria e gratidão, afirmando que esse fortalecimento do atendimento materno-infantil para Ilhéus e região resulta de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado. “Graças a Deus e a essa parceria maravilhosa, hoje temos um hospital moderno, de alta qualidade, com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, com UTI neonatal e pediátrica, médicos especializados, cirurgia cardíaca, cirurgia neurológica, pediatria, obstetrícia, tudo isso com acolhimento e humanização para as nossas mães parirem com dignidade os seus bebês e terem os seus filhos bem assistidos. Não tem preço. Quem é mãe, sabe o quanto essa estrutura vai mudar a vida de tantas pessoas”, frisou.

Rui inaugura hospital materno-infantil e autoriza início da obra de ligação entre Ilhéus e Itabuna


A região sul da Bahia agora possui serviços de referência em cirurgia pediátrica e parto de alto risco no Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (6), após um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região. Durante a viagem, o governador também autorizou o início das obras de construção da nova via de acesso entre Ilhéus e Itabuna.

“Com muito orgulho, hoje entregamos mais uma unidade de saúde. Já havíamos entregue, alguns anos atrás, o Hospital Regional Costa do Cacau e hoje esta unidade se soma ao Costa do Cacau para complementar o atendimento. Aqui, estamos construindo também a UPA, estamos licitando uma nova UBS e já foi publicada a licitação de uma nova policlínica regional. Temos uma policlínica em funcionamento em Itabuna, mas como a região é muito adensada, com quase 800 mil habitantes, nós estamos licitando a policlínica em Ilhéus, que fica pronta no ano que vem. Estamos realizando, portanto, o maior investimento da história da Bahia em saúde pública e também o maior da história na região sul”, destacou Rui.

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados. Lembrando que este é um hospital regional, que vai atender não somente os habitantes de Ilhéus, mas toda a região sul”, afirmou.

Além da realização de partos e da internação, o hospital ofertará atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia. O serviço de pediatria está estruturado com equipes profissionais, instalações físicas e equipamentos adequados à prestação de assistência em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes da criança e do adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos (cirurgia geral e ortopedia), em caráter de sobreaviso e cuidados intensivos pediátricos.

A unidade funcionará também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde.

O Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio faz parte de uma série de investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na região sul, onde a população já conta, entre outros serviços, com o Hospital Regional da Costa do Cacau e a policlínica regional de saúde em Itabuna. A construção da policlínica em Ilhéus ampliará a capacidade de atendimento especializado na região.

Nova ligação

Facilitando o deslocamento de quem sai do sul baiano em direção ao oeste, meio oeste e extremo sul do estado, a nova via terá extensão de 18 quilômetros, duplicando a ligação entre Ilhéus e Itabuna.

Quando concluída, a obra será um importante vetor de desenvolvimento, beneficiando mais de 511 mil moradores e contribuindo para escoamento da produção agrícola, principalmente de grãos em direção ao Porto do Malhado, em Ilhéus, além de fortalecer o turismo e o transporte de minério da região de Brumado.

Outras obras

Nos últimos cinco anos, a região sul recebeu um expressivo investimento do Governo da Bahia em diversas obras. No dia 16 de novembro deste ano, foi assinada a ordem de serviço para a restauração e manutenção por um período de cinco anos da BA 001, nos trechos Valença – Nazaré e Itacaré – Ilhéus. O investimento é de R$ 53,9 milhões.

A duplicação da BA-001, em Ilhéus, do entroncamento da BR-251 até o Hotel Opaba, foi concluída neste ano, no valor de R$ 10,5 milhões. Em 2020 foram entregues a ponte sobre o Rio Cachoeira – Ponte Ilhéus/Pontal e o Sistema Viário de Acessos ao Porto do Malhado e Urbanização Norte e Sul, com um investimento de mais de R$ 32,3 milhões.

Em 2017, Rui inaugurou uma das mais importantes unidades hospitalares do estado, o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e beneficia 1,7 milhão de pessoas da região. Em 2019, com um investimento de R$ 25,6 milhões, o governador entregou a policlínica regional de saúde que funciona em Ilhéus e atende 29 municípios.

Repórter: Tácio Santos

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil


O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

*Com informações do Ministério da Saúde

Diretores do Hospital Materno-Infantil visitam a UESC, sede do primeiro curso de medicina do interior da Bahia


Diretores do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a psicóloga Aline Costa (diretora-geral) e o obstetra Antônio Monteiro (diretor- médico), fizeram uma visita de cortesia, ontem (03) à tarde, à direção da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Eles foram recebidos pelo reitor Alessandro Santana; pelo vice-reitor, Maurício Moreau e pelo coordenador do Colegiado de Medicina, Marcelo Araújo. O encontro foi para estabelecer os primeiros diálogos e consolidar futuras parcerias de um dos hospitais-maternidade públicos mais modernos do Brasil com a primeira universidade pública de medicina do interior da Bahia.

A iniciativa foi bem recebida pelo reitor Alessandro Santana. “As portas estão abertas para todo e qualquer modelo de parceria que beneficie a população”, afirmou. Nestes 20 anos do curso de Medicina na instituição, a Uesc implementou um modelo pedagógico inovador de Aprendizado Baseado em Problemas (Problem Based Lerarning, método incialmente difundido no Canadá e na Holanda). O curso foi o terceiro do Brasil com esta metodologia ativa e o primeiro da Bahia servindo como polo formador para outras universidades brasileiras.

Durante o encontro, os dois diretores do Hospital Materno-Infantil apresentaram detalhes sobre o investimento de aproximadamente 40 milhões de reais do governo da Bahia e explicaram que a gestão, operacionalização e execução das ações e de serviços de saúde ficarão sob a responsabilidade da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), uma entidade instituída por 69 municípios baianos e uma das mais respeitadas do Brasil, contratada por meio de Contrato de Gestão Interna celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB).

O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio contará com 105 leitos, destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.

A FESF-SUS traz uma proposta inovadora e consistente para avançar no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atua no aperfeiçoamento da gestão dos serviços públicos e na melhoria do atendimento de saúde no Estado em áreas prioritariamente sociais. A gestão do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio utilizará instrumentos gerenciais que possibilitem melhor eficiência e eficácia na prestação de serviços de saúde.

Informações do Jornalista Maurício Marron.

Em viagem ao sul do estado, Rui inaugura Hospital Materno-Infantil e autoriza início de obra de ligação entre Ilhéus e Itabuna


O Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, será inaugurado nesta segunda-feira (6) às 9h, pelo governador Rui Costa, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim. A unidade vai funcionar como referência para toda a região sul da Bahia, em cirurgia pediátrica e parto de alto risco. Durante a viagem, o governador assinará ordem de serviço para construção de 18 quilômetros da nova via de acesso entre Ilhéus e Itabuna.

Com investimento de aproximadamente R$ 40 milhões entre obras e equipamentos, o hospital possui 105 leitos de internação, sendo 10 de UTI Neonatal e 25 de semi-intensivo, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária. A unidade tem ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar.

A secretária da Saúde do Estado explica que a nova unidade está estruturada para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. “Será garantido atendimento humanizado e resolutivo; acolhimento com classificação de risco; boas práticas e segurança na atenção ao parto, abortamento, nascimento e puerpério; atenção especializada em pediatria, além de certificação como ‘Hospital Amigo da Criança’”, ressalta Tereza Paim.

Além da realização de partos e da internação, o novo hospital ofertará atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia. O serviço de pediatria está estruturado com equipes profissionais, instalações físicas e equipamentos adequados à prestação de assistência em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes da criança e do adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos (cirurgia geral e ortopedia), em caráter de sobreaviso e cuidados intensivos pediátricos.

A unidade funcionará também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde.

O Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio faz parte de uma séria de investimentos que o Governo do Estado vem realizando na região sul do estado, onde a população já conta, entre outros serviços, com o Hospital Regional da Costa do Cacau e com a policlínica regional de saúde instalada em Itabuna. O governador também fez o anúncio da construção de uma policlínica regional de saúde em Ilhéus, o que ampliará a capacidade de atendimento especializado na região.

Ligação Ilhéus-Itabuna: caminho para o desenvolvimento

Com investimentos previstos de R$ 142,6 milhões, a nova via terá extensão de 18 quilômetros, duplicando a ligação entre as duas principais cidades do sul do estado e contribuindo para o desenvolvimento de toda a região, com o destaca o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.

“A implantação do novo trecho de estrada vai permitir a melhoria do deslocamento entre ambos os municípios com mais conforto e segurança, pois passará a ser feito em um trajeto de mão única. Uma obra que beneficia mais de 511 mil moradores na região e facilitará o deslocamento para quem sai do sul baiano em direção ao oeste, meio oeste e extremo sul do estado. Isso contribuirá no escoamento da produção agrícola, principalmente de grãos em direção ao Porto do Malhado, em Ilhéus, no turismo do sul baiano e no transporte de minério da região de Brumado”, afirma o secretário.

Durante a viagem, o governador vai anunciar a realização de licitação para construção de quatro pontes e um viaduto, sobre o Rio Cachoeira, a serem implantados ao longo da via.

Servidores da Prefeitura de Itacaré devem se vacinar contra a Covid-19


Com a proposta de imunizar cada vez mais pessoas contra a Covid-19 e oferecer um serviço público mais seguro, garantindo a saúde de todos, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou o Decreto 905, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 de todos os servidores públicos municipais. Os servidores deverão apresentar a comprovação e a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19 é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na lei.

Conforme o decreto, a vacinação deverá ser comprovada pelo servidor através de auto declaração e cartão de vacinas ou anexação do certificado de vacinação, obtido através do aplicativo ConecteSus, junto ao setor de Recursos Humanos, através do Protocolo Geral, devendo informar o nome completo, matrícula e cargo/função. Os servidores públicos municipais identificados que, sem justa causa, não se vacinarem, deverão ser notificados para imediatamente procederem a devida imunização, sob pena da adoção de providências legais e regulamentares pertinentes. As determinações da comprovação da vacinação também se estendem às pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços e entidades parceiras.

Paralelo ao decreto solicitando a comprovação da imunização dos servidores e prestadores de serviços, a Prefeitura de Itacaré também está realizando uma campanha de conscientização para que todas as empresas da cidade, associações, clubes de serviços, comércio, hotéis, pousadas e estabelecimentos também orientem suas equipes para que todos cumpram as etapas da vacinação. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é dar o exemplo de cidadania e compromisso com a saúde, além de garantir uma imunização maior e reduzir os índices de casos e contaminações da Covid-19.

Ilhéus já imunizou cerca de 75% da população com as duas doses contra a Covid-19


O balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus aponta que 112.640 pessoas já receberam as duas doses do imunizante até o momento, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O número representa 72,39% da população elegível para a vacinação.

De acordo com a pasta, no período compreendido entre 1º e 30 de novembro foram ministradas 22.967 unidades da vacina, das quais 3.648 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 13.615 referem-se ao segundo ciclo (D2), além da aplicação de 5.704 doses de reforço (terceira dose).

A estratégia mais recente contempla a aplicação da primeira dose para o público com idade igual ou superior a 18 anos e adolescentes de 12 a 17 anos, bem como dose de reforço para pessoas acima de 18 anos que receberam a segunda dose há mais de cinco meses.

A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação é essencial manter as medidas de prevenção, com uso de máscara de proteção e higienização das mãos. Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Ilhéus: Pronto-socorro do Hospital São José reabre para atendimento de urgência e emergência


O prefeito Mário Alexandre reinaugurou na manhã desta quarta-feira (1º) o setor de Urgência e Emergência do Hospital São José, unidade pertencente à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. Pacientes que procurarem a instituição já podem se dirigir ao local, responsável por atender a demanda espontânea de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acompanhado do provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne Gesteira, do secretário de Saúde, André Cezário, corpo clínico e representantes da Câmara de Vereadores, Mário Alexandre percorreu todas as dependências do setor e salientou a importância da parceria para continuar “salvando vidas”.

“Mais um avanço importante. Hoje, a gente reabre o pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia. Quero agradecer ao Conselho de Saúde e à Câmara de Vereadores pela aprovação do investimento do Município para manutenção do equipamento, com atendimento 24 horas, de domingo a domingo para o povo de Ilhéus e região. Tudo isso é fruto de um trabalho de parceria, união e equipe que busca alternativas para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Não é fácil, mas a gente tem trabalhado para transformar Ilhéus em referência na saúde”.

O pronto-socorro é qualificado para atendimento de urgência cardiológica, com duas Unidades Intermediárias (UIs) focadas na especialidade. Todos os serviços são realizados com recursos próprios. Além disso, a reabertura do setor fortalece a rede própria, que também é composta pela Unidade de Pronto Atendimento da Conquista (UPA), PA da Zona Sul e Coci, portas de entrada do SUS no município.

“Agradecemos ao prefeito Mário Alexandre e à nossa secretária Soane Galvão, que não deixou de cobrar e incentivar o retorno deste setor. Também deixamos registrado o nosso muito obrigado à ex-deputada Ângela Sousa, amiga antiga da Santa Casa que tanto fez e ajudou. A nossa palavra é uma só: gratidão”, disse Eusínio Lavigne.

Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), exames laboratoriais, angioplastia e marcapasso estão disponíveis na unidade hospitalar, que também conta com procedimentos ambulatoriais e cardiológicos, como ecocardiograma, MAPA, eletrocardiograma e holter, bem como realização de cirurgias gerais e retorno das eletivas.

Prefeitura de Ilhéus reabre emergência do Hospital São José nesta quarta (1º)


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que a na próxima quarta-feira (1º) reabrirá o pronto-socorro do Hospital São José, responsável pelos atendimentos de urgência e emergência que chegam à unidade. Pacientes que procurarem a instituição a partir da quarta-feira já podem se dirigir ao local original do setor, que atende a demanda espontânea de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A gente trabalha para fortalecer parcerias e oferecer serviços de excelência à nossa população. Junto à equipe da Santa Casa de Misericórdia vamos reabrir a emergência e ampliar a assistência, com estrutura de qualidade e um atendimento digno”, disse o prefeito Mário Alexandre.

O pronto-socorro é qualificado para atendimento de urgência cardiológica, com duas Unidades Intermediárias (UIs) focadas na especialidade. Todos os serviços são realizados com recursos próprios.

“O paciente que necessitar de exames laboratoriais, angioplastia e marcapasso terá todos esses serviços disponíveis na unidade, que também conta com procedimentos ambulatoriais e cardiológicos, como ecocardiograma, MAPA, eletrocardiograma e holter. Também ampliamos as enfermarias, com realização de cirurgias gerais e retorno das eletivas”, explicou André Cezário, titular da Sesau.

Conforme a secretaria, a orientação é para que os pacientes procurem o setor de Emergência em situações específicas. Pessoas com sintomas gripais ou suspeita de infecção pela Covid-19 devem continuar se dirigindo ao Pronto de Atendimento (PA) da Zona Sul e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, ambos com sala de assistência 24 horas.