O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.
Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.
O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.
Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.
Agência Brasil.
Ilhéus, além dos casos de Covid-19, tem passado por outro problema de saúde que é a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O mosquito gera a contaminação de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika.
Preocupado com a situação o vereador Makrisi Sá solicitou à Secretaria de Saúde que retome o uso do sistema do fumacê, bem como pede às famílias das comunidades que façam a verificação em suas casas, quintais e lajes, a fim de eliminar os possíveis lugares de reprodução do mosquito.
Makrisi também tem cobrado do governo municipal que, por meio de comunicação eficaz, esclareça à população para qual unidade de saúde se dirigir em caso de adoecimento. “Sempre que uma pessoa perde tempo e dinheiro indo para o lugar errado de atendimento por falta de comunicação do poder público acontece uma grande injustiça” ressalta o vereador Makrisi.
A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde desta quinta-feira (28), pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, além de membros da diretoria e conselheiros da entidade. Em transmissão nas redes sociais, na noite desta quinta (28), Rui informou que ficou acordada a criação de uma comissão para discutir o retorno juntamente com adoção de protocolos de segurança. Esta comissão será formada por secretários da administração estadual e integrantes das federações do Comércio, Indústria e Agricultura.
Segundo o governador, a previsão é de que a primeira reunião ocorra na próxima semana. “O objetivo é fazer um planejamento da retomada e aceleração da geração de emprego e da renda na Bahia após a pandemia. Já temos um esboço de projeto que será compartilhado com as federações e serão recolhidas as contribuições dos diferentes setores. Queremos ouvir também sugestões dos trabalhadores e sindicatos. Amanhã [sexta-feira, 29] assino o decreto que viabiliza a formação desse grupo de trabalho. A primeira reunião já acontecerá na segunda-feira [1º]”.
O presidente da Fieb destacou a relevância da iniciativa para melhor estruturar o momento de retomada. “A participação do governador Rui Costa na reunião da Diretoria da Fieb foi fundamental para o setor industrial. Ao conversar com empresários baianos e entender suas dificuldades neste momento de pandemia, ele decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a retomada do setor produtivo, valorizando produtores locais e reunindo comércio, indústria e agricultura. Este grupo pode ajudar a construir saídas para as empresas, em um momento tão difícil e desafiador”, disse Ricardo Alban.
Notícias falsas
Ainda durante a transmissão nas redes sociais, o governador sancionou a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.
O Governo do Estado também colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas por meio do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site Bahia Contra o Fake.
Na tarde desta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas elogiou nas redes sociais o índice de isolamento obtido no município de Ilhéus, que se encontra com uma média de 47,4% da população em casa, acima do índice da Bahia, que no último dia 26 estava em 45,7%.
No último domingo (24), o índice de isolamento social em Ilhéus chegou a 53,8%, de acordo com a secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Já na última terça-feira (26), o isolamento ficou em 47,4%, média dos últimos 6 dias.
“Esse é o reflexo das medidas restritivas que nossa gestão tem adotado para conter esse inimigo invisível na nossa cidade. Com organização, planejamento, prevenção e prudência, passos importantes estão sendo dados para salvar vidas e a economia. A colaboração da população é fundamental nesse processo”, comentou o prefeito Mário Alexandre sobre o elogio manifestado por Fabio Vilas-Boas.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.
“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.
Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.
A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.
Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.
“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.
Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.
Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (28), o município de Ilhéus tem 480 casos de Coronavírus, sendo que 312 pessoas curadas e 139 casos ativos até as 18h de hoje.
Ainda segundo a secretaria, 31 pacientes estão internados na UTI, e há o registro de 29 óbitos. Todo os leitos de UTI estão ocupados.
A Central Covid-19 de Ilhéus registra 4744 notificações, atendimentos realizados até o momento.
As informações do Boletim Covid-19 de Ilhéus são publicadas de acordo com os dados registrados no sistema VIGI e-SUS alimentado pela Secretaria de Saúde do Município (Sesau).
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), é o convidado da live Falando de Política com o blogueiro Jamesson Araújo, nesta quarta-feira (27), às 16 horas.
Atualizado! Em poucos minutos vamos começar a live.
Vídeo ao Vivo:
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “esta é uma demonstração de que a decisão de antecipação dos feriados foi assertiva e os baianos estão comprometidos com esse esforço adicional para ficar em casa e reduzir as taxas de infecção”, ressalta Vilas-Boas.
Entre os municípios, os que alcançaram maiores índices foram Jaguaripe (59%), Baianópolis (57,5%) e Jiquiriça (56.3%). Os piores índices apontados pelos dados da plataforma ficaram em Potiraguá (28,9%), Macajuba (30,3%) e Carinhanha (31,8%).
Todos estes dados foram gerados pela plataforma InLoco, que coleta dados de dispositivos móveis, não sendo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a responsável pelas informações disponíveis. Na relação em anexo, a InLoco não computou o município de Catolândia.
Vídeo:
Sob novas regras, shoppings e centros comerciais do Distrito Federal (DF) reabrem as portas nesta quarta-feira (27), depois de 69 dias fechados. De acordo com o decreto do governador Ibaneis Rocha, publicado na última sexta-feira (22), esses estabelecimentos reabrirão em horário restrito, das 13h às 21h. Já as áreas de recreação e brinquedotecas dos shoppings, lojas de jogos eletrônicos, cinemas e teatros deverão permanecer fechados. As praças de alimentação e os provadores de lojas de vestuários também estão proibidos de abrir.
Segundo o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio) do Distrito Federal, Francisco Maia, a fiscalização do governo será rígida. Além do uso de máscaras e álcool em gel, os lojistas serão submetidos a testes de covid-19 de 15 em 15 dias. Uma parceria com o governo do DF vai oferecer esses testes, de forma gratuita. Cerca de 500 testes serão disponibilizados diariamente.
Hoje, excepcionalmente, por causa da grande demanda registrada ontem (26) e das filas que se formaram, serão feitos 2 mil testes. O número de postos de testagem também aumentou de um para 15.
Outra medida para evitar aglomerações será a liberação de apenas 50% das vagas dos estacionamentos desses locais. Além disso, é necessário que haja medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping. A distância mínima de dois metros entre as pessoas também será obrigatória. O empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço que apresentar sintomas do novo coronavírus deverá ser orientado a permanecer em isolamento domiciliar.
Apesar da reabertura das lojas, os empresários não estão otimistas, já que o consumidor está receoso de sair às ruas. Além disso, no momento em que as atividades voltarem, o comerciante precisará pagar aluguel, água, luz e outras pendências. “Só vamos saber como será quando as lojas, de fato, reabrirem. Prevemos ainda que vai haver muita demissão e muitas lojas não vão voltar a reabrir, pois já estão falidas”, disse o empresário.
Bares, restaurantes, quiosques, food trucks e trailers de venda de refeição ainda não têm autorização para funcionar. Ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.
As feiras populares também ficam com as atividades paradas, podendo abrir apenas as permanentes e as exclusivas de produtos alimentícios. O funcionamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros estéticos e academias ainda não foi liberado. Também continuam suspensos eventos de qualquer natureza, assim como cinemas e teatros, boates e casas noturnas, além do comércio ambulante em geral.
Atividades educacionais como escolas, universidades e faculdades também não poderão abrir, assim como igrejas e centros religiosos. Segundo o decreto, os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação, após o retorno das aulas. Fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, não relacionado.
Até a noite dessa terça-feira (26) o Distrito Federal registrou 7.210 casos do novo coronavírus e 124 mortes de pacientes infectados.
Informações Agência Brasil.