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Uma ação conjunta que envolveu o setor de Fiscalização Ambiental, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedur) e a Embasa, autuou, na terça-feira, 6 de janeiro, o Ilhéus Praia Hotel localizado na Praça Dom Eduardo, no centro histórico de Ilhéus, por utilizar ligações irregulares na rede de esgoto. Segundo Derneval Furtunato, Superintendente de Obras da Sedur, todos os dejetos produzidos pelo empreendimento hoteleiro eram despejados na rede pluvial, que não suportou o fluxo e espalhou água suja pela região.
De acordo com Paulo Fonseca, Chefe de Fiscalização Ambiental, a empresa tem até oito dias para regularizar a emissão dos dejetos. A rede pluvial, segundo ele, é destinada apenas à coleta de água da chuva, por isso, não suportou a grande quantidade de esgoto, principalmente com gordura e outros detritos, e rompeu a tubulação, espalhando água de suja pelas ruas próximas.
Ainda segundo o Superintendente de Obras da Sedur, Derneval Furtunato, por ser a primeira autuação, não houve multa, mas, apesar do prazo de oito dias determinado, a Prefeitura solicitou celeridade na resolução do problema, tendo em vista o grande fluxo de turistas e pedestres registrado no local.
Fiscalização intensificada – O superintendente observa também que o mesmo problema encontrado neste hotel pode ocorrer em outras empresas localizadas na região central da cidade. Por isso, fiscalizações conjuntas desse tipo serão intensificadas para evitar o uso irregular da rede pluvial de águas e, consequentemente, o vazamento de esgotos.
O piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Com o aumento da carga horária das aulas práticas para quem vai adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B” – para carros – e para quem já possui carteira “A” e quer ter a “B”, a mensalidade nas auto escolas pode subir até R$ 600 a partir do dia 12 de janeiro na Bahia. A informação é do presidente do Sindicato das Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto), Abelardo Filho.
