Categoria: Saúde

Bahia recebe nova remessa de vacinas contra Covid-19

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Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na noite desta terça-feira (9). Trazidas em um vôo comercial que pousou no aeroporto de Salvador às 23h10, as 178.600 doses do imunizante produzido pelo Butantan começarão a ser distribuídas para o interior do estado na manhã desta quarta-feira (10). Este é a sétimo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.289.800 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As vacinas serão enviadas para o interior pelo Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão despachadas para os municípios.

Segundo a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, somente os municípios que já utilizaram 85% das doses anteriormente recebidas terão nova remessa. Ela explica que esta decisão foi definida em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de saúde e da Secretaria da Saúde do Estado). “Metade das doses que seria enviado para os municípios que não cumpriram a meta serão redistribuídos para aqueles que já tiverem utilizado mais de 90%. A outra metade ficará armazenada na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado. Esta estratégia não foi uma imposição da Sesab e sim uma deliberação feita de forma conjunta com os municípios”, afirma.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. “Ficou também definido em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade”, aponta Vânia Rebouças.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destaca que o Estado tem feito um apelo adicional para que os municípios ao receberem as doses, utilizem elas em até 48 horas. “Quanto mais rápido a gente vacinar, menos pessoas vão contrair a doença e menor será o número daquelas que vão precisar de leitos de UTI”, pontua.

Com 574.507 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 184.545 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Prefeito de Itabuna pede autorização à Câmara de Vereadores para compra de vacinas

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, encaminhou projeto de lei, em regime de urgência, com pedido de autorização à Câmara Municipal de Vereadores, para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Município aderiu ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Na Mensagem nº 009/2021, o prefeito destaca que o aumento dos casos de Covid-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. “A justificativa do envio do presente projeto de lei a esta Casa Legislativa se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara”.

Augusto relata aos vereadores que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

Na Mensagem, Augusto destaca que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explicita que a aquisição de vacinas é competência legal e administrativa do Governo Federal.

Mas, o tema da aquisição de vacinas foi objeto de judicialização nas diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro, também não escapou à jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“ A Suprema Corte referendou a decisão, por unanimidade, em 24 de fevereiro de 2021, que os Municípios brasileiros também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de: i) descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal, e ii) insuficiência de doses para imunização da população brasileira”, relata.

Na mesma linha da decisão proferida pelo STF, motivadora dessa iniciativa, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de março, o Projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos Municípios brasileiros. Nesse contexto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária de representação nacional de Municípios, apoia tecnicamente a instituição de Consórcio Público de abrangência nacional para aquisição de vacinas.

A iniciativa da FNP, que conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios, o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados até 12h, de 5 de março de 2021), tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

Com a missão de, caso seja necessário, adquirir imunizações complementares ao PNI, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente oferecidas à população de forma gratuita.

Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados, sem perder direitos assegurados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Bahia registra 4.650 novos casos de Covid-19 e mais 103 óbitos pela doença

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.650 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.872 recuperados (+0,7%). Dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 já são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos e 12.735 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.057.748 casos descartados e 169.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (9) Na Bahia, 43.818 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 103 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.735, representando uma letalidade de 1,77%. Dentre os óbitos, 56,06% ocorreram no sexo masculino e 43,94% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,94% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,81%, preta com 14,94%, amarela com 0,53%, indígena com 0,15% e não há informação em 8,62% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,29%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de COVID-19

Às 15h desta terça-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 175 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 574.507 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 184.545 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

 

Ilhéus: Obra do Hospital da Mulher está praticamente concluída e prestes a ser entregue pelo governador

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Antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, hoje Hospital da Mulher. Foto Vila Nova.

Em suas redes sociais, o governador Rui Costa Anunciou que se aproxima a inauguração e entrega do Hospital da Mulher em Ilhéus, um novo equipamento construído pelo Governo do Estado onde estava instalado o antigo Hospital Regional. A nova unidade de saúde, é um sonho do prefeito Mário Alexandre desde o início de sua primeira gestão, quando ainda em 2017, já convencia o governo baiano sobre a necessidade de Ilhéus aportar um hospital de qualidade, digno para o atendimento das mulheres da região, e para o atendimento pediátrico-infantil.

Com a obra praticamente concluída e prestes a ser entregue pelo governador, a mulher ilheense e da região está às vésperas de ser presenteada com uma nova unidade hospitalar materno-infantil de média e alta complexidade, com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica. São cerca de 20,5 milhões investidos no equipamento, para um atendimento digno, humanizado e a altura do que a mulher merece.

“Graças a Deus e à parceria com o governador Rui Costa, estamos trazendo para as nossas mulheres, nossas mães, um lugar digno para dar à luz, para as crianças serem atendidas, onde partos naturais e cesárias serão feitos em um ambiente acolhedor, com uma estrutura moderna. Isso me deixa muito feliz, porque podemos ver mais essa conquista. Mesmo nesse momento difícil da pandemia, sentimos alegria de poder participar dos sonhos de tantas mães que precisam de um atendimento adequado”, comemorou o prefeito Mário Alexandre, que parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia.

De acordo com informações da engenharia da obra, serão 120 leitos no total, sendo que 30 de UTI e 90 leitos clínicos. Dos 30 leitos de UTI, 10 serão leitos gerais e pediátricos e 20 leitos neonatal. Dos 90 leitos clínicos, 47 serão de internação incluídos os leitos canguru, 5 leitos de parto natural, 23 de enfermaria pediátrica, 9 leitos de urgência e emergência de maternidade e 6 leitos de emergência e urgência pediátrica. Além dos leitos, a unidade materno infantil contemplará 2 salas cirúrgicas.

Prefeitura prepara área para instalação do Hospital de Campanha para pacientes Covid-19 em Itabuna

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Prefeito Augusto Castro, secretários e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza – Foto Lucas Matos.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, está executando a terraplanagem e escavação de uma área de 700 mil metros quadrados onde será instalado o Hospital de Campanha para pacientes Covid-19. O terreno fica anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, no Loteamento Nossa Senhora das Graças.

Na manhã desta segunda-feira, dia 8, o prefeito Augusto Castro fiscalizou as obras que terão andamento com a montagem das estruturas, concretagem do piso e montagem dos equipamentos. Ele estava acompanhado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, que o visitou no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves.

A visita ao terreno contou com a presença dos secretários de Infraestrutura, Almir Melo Jr; e de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini,; do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Neto. O diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, Eduardo Kovalski Neto, e uma equipe de médicos do Hospital de Base, também acompanharam os prefeitos.

Augusto Castro estima que as obras da unidade devem ser concluídas até o dia 23 de março, caso não haja intercorrências. A estrutura do Hospital de Campanha, segundo o prefeito, contará com 20 leitos clínicos e 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com capacidade para aliviar a pressão sobre a UPA 24 Horas, do Bairro Monte Cristo, e dos hospitais.

Ele será administrado por uma empresa particular, que ainda será definida pelo município. O Hospital de Campanha é um avanço para Itabuna no tratamento de pacientes com a Covid-19. “No Hospital de Base, por exemplo, estamos com 100% de ocupação”, alertou o presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna.

O médico Eduardo Kovalski Neto reforçou a recomendação da Secretaria Municipal de Saúde para que as pessoas façam a higienização das mãos com sabão, usem máscaras e álcool gel e só saiam de casa se for estritamente necessário e evitem aglomerações.

Sesau Ilhéus: Serviços de saúde ofertados pela internet serão regularizados até terça-feira (9)

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Secretaria de saúde de Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou nesta segunda-feira (08), que devido à manutenção da rede e troca de provedor em alguns pontos, o acesso à internet foi impactado na última semana, ocasionando a interrupção do atendimento ao público em alguns estabelecimentos de saúde de Ilhéus. Contudo, a equipe técnica responsável já foi acionada e neste momento presta a assistência necessária. A regularização total do serviço deverá ser feita até esta terça-feira (9).

A Sesau esclarecu ainda que os estabelecimentos de saúde possuem link dedicado, que difere da banda larga comum pela estabilidade da conexão e segurança na transmissão de dados. Por esse motivo, o sistema utilizado pela Central de Regulação, Vigilância Epidemiológica e de Endemias, Rede de Frio e por outros setores da Sesau demanda uma rede de fibra ótica de alta velocidade. O sistema da Policlínica Municipal Halil Medauar, por sua vez, já funciona normalmente.

“O reparo deve ser concluído nas próximas horas e todos os serviços serão retomados, com a mesma qualidade no atendimento”, explica Geraldo Magela, titular da Sesau.

Covid-19: Pfizer vai entregar 14 milhões de doses de vacina até junho

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O governo federal informou hoje (8) que a farmacêutica norte-americana Pfizer vai entregar ao Brasil 14 milhões de doses da sua vacina contra covid-19 até junho deste ano. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, nesta segunda-feira, por videoconferência, e pediu a antecipação de lotes do imunizante, que foi desenvolvido em parceria com empresa de biotecnologia alemã BioNtech.

Após o encontro, o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, explicou que o contrato com a farmacêutica previa a entrega 99 milhões de doses este ano, sendo 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e o restante no segundo semestre. Segundo ele, a Pfizer se comprometeu a antecipar 5 milhões de doses, a serem entregues entre maio e junho – totalizando 14 milhões de doses no primeiro semestre.

Além disso, a entrega de cerca de 60 milhões de doses da vacina estava concentrada no último trimestre do ano, mas, de acordo com Soligo, também haverá um esforço para antecipar esses lotes para o terceiro trimestre. A vacina da Pfizer teve seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado.

O presidente Jair Bolsonaro também vai se reunir com representante da Janssen (braço da empresa Johnson & Johnson) para tratar da aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra covid-19.

De acordo com Soligo, estados e municípios já receberam 20 milhões de doses para vacinação da população contra a doença que já matou mais de 265,4 mil pessoas no país.

São vacinas aprovadas no Brasil para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina Covishield, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.

Até o final de março, segundo o assessor, mais 31,8 milhões de doses estarão disponíveis: 25 milhões da Coronavac e 6,8 milhões da Covishield. No caso da vacina AstraZeneca/Oxford serão 3,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 3 milhões produzidas na Coreia do Sul e entregues pela iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal.

“A partir de agora, o Brasil, nos próximos 60 dias, aplicará 1 milhão de doses [diárias] e, a partir de maio, passa a ser no mínimo de 1,5 milhão de doses por dia”, disse Soligo em entrevista à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto. “A Fiocruz já está produzindo 400 mil doses por dia formará um lote grande; o Butantan, 660 mil doses por dia. Ou seja, o Brasil apostou certo quando apostou na AstraZeneca e no próprio Butantan”, completou.

Negociações

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação da entrega de vacinas pela Pfizer foi possível pois a farmacêutica aumentou a sua capacidade de produção de 1,5 milhão para 5 milhões de doses diárias. “E fazendo isso deve haver mais vacina para todo mundo, inclusive para nós”, disse em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado de Soligo.

As negociações para aquisição de imunizantes com a Pfizer e a Janssen aconteceram depois da aprovação de um projeto de lei que facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Anvisa. Essa é uma exigência feita pela Pfizer/BioNTech e Janssen. A ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante, entre outras condições, causaram entraves na negociação entre governo e Pfizer.

“Cada um tenta fazer na sua área o melhor possível para o Brasil. E, claramente, nessa negociação anterior com a Pfizer, o problema de escala foi um problema sério. Não fazia sentido 100 mil ou 200 mil doses para um país como o Brasil. Então, o Brasil o tempo inteiro pedindo [fabricação em] escala e eles, por sua vez, pedindo exigências, que, dos dois lados, demoraram um pouco na negociação”, disse Guedes.

Vacinação de idosos com mais de 80 anos, que moram na zona rural será feita nas próprias comunidades

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Vereador Paulo Carqueija (PSD).

Presidente da Comissão Permanente de Saúde, na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Paulo Carqueija (PSD) solicitou à Prefeitura que sejam oferecidas condições diferenciadas de vacinação a idosos com mais de 80 anos que residem na zona rural, em regiões mais distantes da sede, e que têm dificuldade de locomoção para a região urbana de Ilhéus. A medida também beneficiará os agentes comunitários de saúde que atuam e moram nestas localidades interioranas.

Carqueija destaca que algumas localidades rurais ficam muito distantes da sede e a maioria destes idosos dependeria do transporte público, expondo-os, sem necessidade, aos perigos da Covid-19. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura garantiu que a solicitação será colocada em prática já partir de amanhã (09), obedecendo a um calendário de deslocamento da equipe de vacinação, que será previamente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

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José Cruz/Agência Brasil

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19.

O julgamento se encerrou na noite de sexta-feira (5), e ocorreu no plenário virtual, no qual os ministros têm alguns dias para votar somente por escrito, remotamente. A maioria do Supremo confirmou uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 30 de dezembro.

A liminar do ministro, concedida a pedido do partido Rede Sustentabilidade, prorrogou a vigência de diversos dispositivos da Lei 13.979/20, em que são descritas diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal.

Foram mantidos trechos que regulamentam medidas de isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, autorização de vacinas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáveres (art. 3°, I, II, III, III-A, IV,V VI e VII da Lei 13.979/20).

A lei perdeu vigência no dia seguinte à decisão de Lewandowski, mas tais dispositivos continuaram válidos. Agora, com a decisão do plenário, as regras sobre essas medidas sanitárias passam a vigorar por tempo indeterminado.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu que, apesar do prazo inicial, a verdadeira intenção dos parlamentares foi que tais medidas sanitárias durassem “o tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”, mas que ao aprovar a legislação “não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”.

Para garantir os direitos fundamentais à vida e à saúde, cabe então ao Supremo manter a vigência desses dispositivos, entendeu a maior parte dos ministros.

O único a divergir foi Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não poderia fazer as vezes do Legislativo e a decisão sobre a vigência de leis caberia somente ao Congresso.

Covid-19: mortes ultrapassam 265 mil e casos chegam a 11 milhões no Brasil

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Situação epidemiológica 07.03.2021 – Divulgação/Ministério da Saúde.

O número de pessoas mortas pela covid-19 no Brasil subiu para 265.411. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Há ainda 2.875 óbitos em investigação no país.

O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) desde o início da pandemia chegou a 11.019.344. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 80.508 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (7). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 996.755 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.757.178 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (61.463), Rio de Janeiro (33.717), Minas Gerais (19.523) e Rio Grande do Sul (13.449). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.063), Amapá (1.156), Roraima (1.167), Tocantins (1.584) e Sergipe (3.023).

Em número de casos, São Paulo também lidera (2.113.738), seguido por Minas Gerais (922.573), Paraná (725.797), Bahia (714.005), Santa Catarina (707.501) e Rio Grande do Sul (688.846).