Bolsonaro entra com ação no STF contra restrições de governadores do DF, BA e RS


Em Live, Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por governos estaduais e prefeituras para conter o avanço da pandemia. O presidente destacou que a ação questiona especificamente três decretos estaduais, mas não informou quais eram as unidades da federação. 

“Bem, entramos com uma ação hoje. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores. Que, inclusive, no decreto, o cara bota ali toque de recolher. Isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu. Mas, quando eu assino o decreto de defesa de sítio, ele vai para dentro do parlamento”, afirmou.

Na opinião do presidente, não deve haver restrições à circulação nem ao funcionamento das atividades econômicas. Além da vacina, as medidas são recomendadas por autoridades sanitárias como uma das principais formas de se combater a disseminação do vírus e o consequente colapso nos sistemas de saúde.

“Isso é uma hipocrisia de governadores e prefeitos que fazem isso aí”, disse o presidente. “Tem gente que quer ir visitar um parente que está passando mal de noite e é impedido, é multado. Isso é um abuso. Essas pessoas que baixam esses decretos são projetos de ditadores”, acrescentou.

Em abril do ano passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também passaram a definir os serviços essenciais que poderiam funcionar durante as diferentes fases da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente poderia fazer a definição.

Além da ação no STF, o presidente informou que o governo vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, para definir o que é atividade essencial, de modo a limitar a autonomia de governadores e prefeitos para definir essa questão.

“Mandei um projeto para a Câmara definindo o que é atividade essencial. Atividade essencial é toda aquela que serve para o cidadão botar o pão na mesa. Então, basicamente, tudo passa a ser atividade essencial”.

Após quase 3 meses internado Prefeito de Vitória da Conquista morre por complicações da Covid-19


A Prefeitura de Vitória da Conquista informou por meio de Nota de Pesar, o falecimento do Prefeito Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.

Ele estava internado há quase três meses para tratamento da Covid-19 e na última sexta-feira (12) precisou ser intubado após apresentar uma piora no estado de saúde.

Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Herzem foi diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro de 2020. Pouco mais de sete dias depois, ele foi internado em Vitória da Conquista, no Hospital Samur, com complicações pulmonares causadas pela doença. Em 26 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Sírio Libanês.

Por causa da doença, em 1º de janeiro a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM), eleita no pleito de 2020, tomou posse do cargo de prefeita de Vitória da Conquista. Uma semana depois, Herzem tomou posse do cargo em cerimônia virtual.

Senador Major Olímpio morre em decorrência da Covid-19


O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a mensagem divulgada no Twitter do senador.

Diagnosticado com o vírus no dia 2 de março, o líder do PSL no Senado foi intubado duas vezes, uma no dia 6 de março, da qual se recuperou e foi extubado no dia 9, e a segunda no dia 10.

A infecção pelo novo coronavírus pode ter acontecido em uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de pedir verbas para emendas parlamentares. O senador estava internado no Hospital São Camilo, em São Paulo.

Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19. Em fevereiro, José Maranhão (MDB-PB) morreu por causa de complicações decorrentes da doença. Em outubro, Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, morreu após contrair o novo coronavírus.

Natural de Presidente Venceslau (SP), Sérgio Olímpio Gomes foi eleito senador em 2018. A principal pauta ao longo de seus mandatos foi a segurança pública. O senador era a favor de penas mais duras para criminosos e da ampliação do acesso a armas para os cidadãos.

Candidato à Presidência do Senado no início de 2021, ele defendeu a criação da Comissão de Segurança Pública, antes de abrir mão da candidatura em favor da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A criação da comissão (PRS 39/2017) foi aprovada no dia 10 de março, sem o voto do senador, que já estava hospitalizado.

Seu último pronunciamento foi feito no dia 3 de março. Já do leito do hospital, ele defendeu os direitos dos servidores públicos, durante a sessão que discutia a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com a respiração ofegante, o senador, líder do PSL, se manifestou contra os dispositivos relacionados ao congelamento de salários dos servidores.

Carreira

Nascido em 1962, ele ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1978 e exerceu suas funções na Polícia Militar de São Paulo até 2007, quando iniciou o primeiro mandato como deputado estadual. Reeleito, ocupou uma vaga na Assembleia de São Paulo até 2015, quando tomou posse como deputado federal. Nas eleições de 2018 foi eleito senador, cargo no qual tomou posse em 2019.

Além de policial e político, Major Olímpio era bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal e instrutor de tiro. Também foi autor de livros como Reaja! Prepare-se para o Confronto – Técnica Israelense de Combate, de 1997, e Insegurança Pública e Privada, lançado em 2002.

Fonte: Agência Senado

Hospital de Itabuna volta a atender emergências pelo sus na área obstétrica e pediatra


Após amplas negociações, as quais vem acontecendo desde janeiro junto a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou nesta quinta-feira, dia 18, o novo contrato para o atendimento materno-infantil de pacientes do município e de municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Manoel Novaes volta a funcionar como hospital de portas abertas para os munícipes de Itabuna e pactuados que não possuem unidade hospitalar, para os casos de média e alta complexidade. A atenção básica continuará com seu importante papel na atenção primária materno-infantil. A intenção é que já em abril também haja outra porta de entrada para os pacientes pediátricos.

A decisão leva em conta a necessidade de atendimento às mães e crianças tanto de Itabuna como dos municípios cujos serviços nesse tipo de atendimento sejam pactuados.

Pedro Tavares diz que Poder Público precisa buscar entendimento com setores para melhorar transporte público de Ilhéus


Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) ao participar da audiência pública remota, da Câmara de Vereadores para discutir o transporte público de Ilhéus, cobrou mais empenho do poder público municipal na fiscalização e busca por melhorias do serviço na cidade. O parlamentar destacou a iniciativa do Legislativo municipal em debater o assunto. A audiência foi solicitada pelo vereador Augustão (PT) e aprovada pelos demais vereadores.

Ciente dos problemas do transporte no município e das queixas da população, o parlamentar demonstrou sensibilidade com a questão e sugeriu a criação de uma Comissão a ser formada pelos poderes Executivo e Legislativo, membros da sociedade civil e do Conselho Municipal de Transporte. Segundo Tavares, o objetivo é definir “ações concretas”, voltadas a melhorar a qualidade do transporte no município.

“Lamentavelmente, todos os dias, as pessoas que dependem do transporte público em Ilhéus sofrem com a superlotação. A população paga pelo serviço, portanto precisa ter uma oferta maior e com mais qualidade. O serviço precário vem afetando principalmente os passageiros dos distritos”, afirmou.

Segundo Tavares, essa preocupação se justifica ainda mais com o atual momento de pandemia, em que está sendo recomendado o distanciamento e a ausência de aglomeração, como forma de evitar a proliferação do vírus.

Ele citou o exemplo “positivo” de Itabuna, onde depois de 11 meses sem transporte, a gestão municipal destravou os impasses e disponibilizou ônibus novos, sem aumento de tarifa.

“Em Itabuna houve um grande avanço. É preciso que Ilhéus se mobilize nesse sentido. O poder Legislativo está fazendo a sua parte de reunir autoridades e entes da sociedade para discutir, agora é preciso que o Executivo fiscalize mais o serviço, cobre mais e busque um maior entendimento com o setor. O que não pode é a população que precisa continuar com essa pequena oferta de ônibus e encontrando um transporte público lotado todos os dias”, ressaltou.

Bahia registra segundo maior número de óbitos em 24h


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.749 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.300 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (17) também registra 130 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 753.584 casos confirmados desde o início da pandemia, 722.302 já são considerados recuperados, 17.693 encontram-se ativos e 13.589 tiveram óbito confirmado.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.082.228 casos descartados e 176.195 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 44.540 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 130 mortes, sendo o segundo maior número de óbitos em 24h. O maior número foi registrado em 26 de fevereiro de 2021, quando foram contabilizados 137 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.589, representando uma letalidade de 1.80%. Dentre os óbitos, 55,98% ocorreram no sexo masculino e 44,02% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,09%, preta com 14,97%, amarela com 0,52%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,31% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,07%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta quarta-feira, 489 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 180 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação
Com 787.857 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 279.466 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Vereadores do PSB protocolam PL para vacinar profissionais de segurança pública, salvamento e autônomos da área de saúde


O Projeto de Lei n° 025/2021 foi protocolado na manhã de hoje (17) e tem como autoria os vereadores do PSB Fabrício Nascimento e César Porto.

A demanda surgiu após uma reunião entre o presidente do PSB/Ilhéus e vice-presidente do Sindpoc/BA, Diego Messias, a diretoria do Sindpoc e os vereadores da agremiação.

O projeto prevê a vacinação prioritária dos policiais civis, militares, federais,  rodoviários federais e bombeiros militares que atuam na cidade, além  de salva-vidas, guardas municipais, profissionais autônomos da área de saúde e servidores do Cras, Centro Pop e abordagem.

O Projeto segue para análise pelos vereadores da Câmara de Vereadores de Ilhéus, sendo aprovado passará pela sanção ou veto do poder executivo.

Geraldo Magela pode deixar a Secretaria de Saúde; confira outras mudanças que podem acontecer na Prefeitura de Ilhéus


Geraldo Magela pode ir para a secretaria de Cultura.

O secretário de Saúde, Geraldo Magela, com a nova reforma administrativa proposta pela gestão municipal, deve ser transferido para a Secretaria de Cultura. A informação foi passada por duas fontes palacianas ao Blog Agravo.

A nova reforma administrativa deve chegar à Câmara ainda este mês, com algumas mudanças na estrutura governamental, a exemplo do rebaixamento da Secretaria de Comunicação para uma superintendência, que ficaria atrelada a uma super secretaria, denominada Casa Civil.

O rebaixamento da Secom vem gerando descontentamento em grande parte da imprensa ilheense, que analisa a mudança como desprestígio e diminuição de diálogo entre a prefeitura e a imprensa.

A Secretaria de Comunicação de Ilhéus é comandada pelo secretário Mauro Alves, que vem sendo bastante elogiado pelo diálogo democrático com a imprensa regional.

Governador faz apelo para que municípios cumpram as medidas restritivas


Foto arquivo.

Na manhã desta quarta-feira (17), o governador Rui Costa fez um apelo aos prefeitos e prefeitas para que não flexibilizem as medidas restritivas e sigam cumprindo os decretos estaduais. Ele alertou que a situação é muito grave em todo o país e informou que, apesar de as taxas de crescimento e de contágio pela covid-19 terem diminuído na Bahia nos últimos dias, a demanda por leitos de UTI ainda é muito alta.

Áudio: 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou também que fez reuniões com prefeitos para solicitar agilidade na vacinação com o objetivo de reduzir a pressão sob o sistema de saúde do estado. Além disso, informou que o novo lote de vacinas contra a Covid-19 distribuídas hoje para os municípios baianos ainda têm como público alvo idosos com mais de 75 anos de idade.

“Eu tenho me reunido com os prefeitos nesses últimos dias, pedindo a eles para acelerar a vacinação. Inclusive, tenho pedido para não interromperem a vacina no sábado e no domingo, ou seja, seguirem vacinando o mais rápido possível. Isso tudo ajuda, essa vacinação, a diminuir a pressão sobre o sistema de saúde”, disse o dirigente.

De acordo com Rui, a rapidez na imunização refletirá na diminuição de necessidade de internações pela doença. “Então, é vacinar, vacinar e revacinar e não interromper nem sábado nem domingo para a gente ir reduzindo essa pressão, porque mesmo com a primeira dose, você já tem um efeito positivo na redução do da demanda por leitos hospitalares”, explicou.

“Ainda estamos na etapa de idosos acima de 75 anos, ainda não conseguimos cobrir todas as pessoas dessa faixa etária. Por isso, essas vacinas que chegaram também se destinam a esse público”, informou o governador.

Chegaram hoje (17) à Bahia, 308,6 mil doses da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan. Destas, 200 mil estão sendo distribuídas para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e municípios do interior do estado.

54% reprovam Bolsonaro na crise da Covid-19


A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentou ao maior nível desde o início da pandemia de Covid-19, de acordo com o Datafolha. Em pesquisa divulgada na noite desta terça-feira (16), 54% dos brasileiros veem a atuação do presidente como ruim ou péssima. As informações são da Folha.

Na última pesquisa, realizada na segunda quinzena de janeiro, o índice de rejeição de Bolsonaro foi de 48% para ruim ou péssimo. A porcentagem da população que acha sua gestão da crise ótima ou boa caiu de 26% para 22%, e 24% acham que a gestão do presidente é regular. Em janeiro o índice de regular foi de 25%.

A pesquisa nacional do instituto foi realizada por telefone nos dias 15 e 16 de março e ouviu 2.023 pessoas. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.