Prazos da CNH e licenciamento são suspensos por tempo indeterminado na Bahia


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Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado.

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

A decisão do Contran ainda estabelece a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021. As datas finais para apresentação de defesa prévia e recursos em processos de infração, a partir de 26 de fevereiro de 2021, estão suspensas também.

“Nossa provocação estava bem formulada e convenceu o Contran. Os baianos não poderiam ser prejudicados, quando vivemos um momento grave da pandemia no estado, que resultou na interrupção dos serviços de trânsito em Salvador e região metropolitana. A maior preocupação era com os motoristas que trabalham em serviços essenciais e estavam com medo de perder a renda. Agora, eles vão poder circular tranquilos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Covid-19: Ilhéus tem mais de 15 mil pessoas vacinadas na 1º dose e mais de 6 mil na 2ª dose


O município de Ilhéus, sul da Bahia, ultrapassou nesta quarta-feira (24), a marca de 15 mil pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina contra o Covid-19.

Os dados da Sesab mostram também que foram distribuídas para Ilhéus 19.427 para a 1º dose, sendo 15.134 (77,9% ) já foram aplicadas. Já a Prefeitura de Ilhéus, por intermédio da Sesau, informa ter vacinado 17.301 pessoas.

Segundo a Sesab, para a segunda dose foram encaminhadas para Ilhéus 7.761, e já foram aplicadas 6.781, um percentual de 87,4 %. Dados da Prefeitura de Ilhéus, são diferentes da Sesab, e mostram 6.567 pessoas vacinadas.

O números da Prefeitura de Ilhéus foram passadas pelo secretário de saúde, Geraldo Magela.

Os números da Sesab são contabilizados até essa quarta-feira às 15 horas.

Clique aqui para ver os números de todas as cidades.

VACINAÇÃO CONTINUA

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) montará na próxima quinta (25) e sexta-feira (26), a partir das 8h, pontos de vacinação no sistema drive-thru e um ponto fixo na Cruzada do Bem pelo Bem para aplicar a primeira dose contra a Covid-19 em idosos. Na quinta-feira, serão imunizadas pessoas a partir de 68 anos. Já na sexta (26), idosos a partir de 66 anos receberão a primeira dose da vacina. Em ambos dias o serviço será ofertado no modelo drive-thru e na Cruzada do Bem pelo Bem.

De acordo com a Sesau, o drive-thru será instalado na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções; e na Praça São João Batista, no Pontal, próximo à Igreja São João Batista. Idosos que não possuem veículo deverão comparecer à Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. É indispensável a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência.

Com abertura do ponto fixo, o município pretende ampliar a cobertura vacinal do grupo prioritário. As doses serão aplicadas até que o estoque da vacina seja esgotado. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis. À medida que novas doses forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

Serviço

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)

Público-alvo: idosos a partir de 68 anos

Data: 25.03.2021 (quinta-feira)

Horário: A partir das 8h

Sistema drive-thru

Pontos:

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções.

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista.

Local fixo

– Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Serviço

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)

Público-alvo: idosos a partir de 66 anos

Data: 26.03.2021 (sexta-feira)

Horário: A partir das 8h

Sistema drive-thru

Pontos:

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções.

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista.

Local fixo

– Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Matéria atualizada às 09:40

Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia


 Imagem Ilustrativa.

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.

Governador sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água


Embasa aumenta tarifas de água e esgoto a partir de 6 de junho.

O governador Rui Costa divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

Aprovada por unanimidade, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

“Sancionei duas leis aprovadas na Assembleia: uma isenta contas de água e esgoto para as pessoas na pobreza e extrema pobreza. A outra estabelece a Bolsa Presença no valor de R$ 150 para 292 mil estudantes. Mais do que nunca, é hora de responsabilidade e cuidado com as pessoas”, afirmou o governador.

Informações do Repórter: Jairo Gonçalves

Ilhéus: Vacinação para idosos tem ponto fixo e drive-thru nos dias 25 e 26 de março


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) montará na próxima quinta (25) e sexta-feira (26), a partir das 8h, pontos de vacinação no sistema drive-thru e um ponto fixo na Cruzada do Bem pelo Bem para aplicar a primeira dose contra a Covid-19 em idosos. Na quinta-feira, serão imunizadas pessoas a partir de 68 anos. Já na sexta (26), idosos a partir de 66 anos receberão a primeira dose da vacina. Em ambos dias o serviço será ofertado no modelo drive-thru e na Cruzada do Bem pelo Bem.

De acordo com a Sesau, o drive-thru será instalado na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções; e na Praça São João Batista, no Pontal, próximo à Igreja São João Batista. Idosos que não possuem veículo deverão comparecer à Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. É indispensável a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência.

Com abertura do ponto fixo, o município pretende ampliar a cobertura vacinal do grupo prioritário. As doses serão aplicadas até que o estoque da vacina seja esgotado. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis. À medida que novas doses forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

Serviço

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)

Público-alvo: idosos a partir de 68 anos

Data: 25.03.2021 (quinta-feira)

Horário: A partir das 8h

Sistema drive-thru

Pontos:

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções.

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista.

Local fixo

– Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Serviço

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)

Público-alvo: idosos a partir de 66 anos

Data: 26.03.2021 (sexta-feira)

Horário: A partir das 8h

Sistema drive-thru

Pontos:

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções.

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista.

Local fixo

– Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Anvisa publica na internet dados sobre disponibilidade de oxigênio


Cilindros de oxigênio.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou na internet informações sobre os níveis de produção, abastecimento e distribuição de oxigênio no Brasil. Os dados podem ser acessados em um painel específico.

Segundo a agência, ainda faltam informações de empresas, o que inclusive dificulta visualizar uma totalização nacional. Os primeiros dados, relativos ao período de 13 a 17 de março, trazem um universo de 100 empresas atuando na produção de oxigênio. Do total fornecido, 71,7% eram de companhias privadas, 25,9% de instituições públicas e 2,46% de distribuidoras.

São Paulo é o estado com o maior volume de fabricação de oxigênio no período analisado, com 7,3 milhões de metros cúbicos (m3), seguido por Minas Gerais (2,5 milhões de m3) e Rio de Janeiro (2 milhões de m3). Os estoques de produção mostrados no painel são pequenos. O estado com o maior estoque é o Amazonas: 1,17 milhão de m3.

Quando considerado o envase do oxigênio em cilindros, São Paulo novamente é o primeiro do ranking, com 1,18 milhão de m3. Em seguida vêm Ceará (1 milhão de m3) e Minas Gerais (875 mil de m3). Assim como na fabricação, nos cilindros, o Amazonas detém o maior estoque, com 1,17 milhões de m3.

Em comunicado oficial, a Anvisa explica que os dados sobre estoque devem ser observados de acordo com a capacidade de cada estado. “Eventuais dados de estoque zerados podem ocorrer devido à ausência de fornecimento de informações por parte das empresas ou por inexistência de empresas no estado. Assim, estados como o Acre, onde não existem empresas produtoras, não constarão no painel”, explica o informe.

Plano nacional

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o Plano Oxigênio Brasil, com o intuito de dar auxílio a estados e municípios no abastecimento deste insumo. Segundo a pasta, os estados com mais dificuldade são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.

De acordo com a pasta, já começaram a ser transportados cilindros e estruturas relacionadas à oferta de oxigênio de Manaus para outras localidades. Serão deslocados 120 concentradores para o Rio Grande do Norte e 200 para o Paraná. Também serão enviadas duas usinas de oxigênio para Santa Catarina, uma para o Acre e outra para Rondônia.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, foi feita requisição de envio a partir de São Paulo de 400 cilindros para Rondônia, 240 para o Acre, 160 para o Rio Grande do Norte, 100 para o Ceará e 100 para a Região Sul.

Transporte coletivo funciona em horário especial em Itabuna


Enquanto vigorar o novo horário de restrição da circulação de pessoas e de veículos – entre 18 e 5 horas da manhã até o dia 1º de abril – determinado por meio de decreto pelo Governo do Estado e a Prefeitura, o transporte público coletivo do município de Itabuna funcionará até às 17h45min. Com isso, os 44 últimos ônibus que operam o sistema passarão neste horário no ponto do Shopping Jequitibá em direção aos diversos bairros da cidade.

Segundo a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), a medida visa atender a necessidade de cumprimento do Decreto Estadual n° 20.324, de 19 de março, e do Decreto Municipal nº 14.344, este último publicado no Diário Oficial do Município na edição da segunda-feira, dia 22, que determinam a restrição de circulação de pessoas e estipula outras medidas a serem observadas pelo comércio e o setor de serviços.

Para garantir que os trabalhadores do comércio e das demais atividades econômicas do município, que utilizam o sistema de transporte público coletivo, tenham assegurado o retorno às suas residências, os estabelecimentos destes setores devem antecipar o horário de encerramento para as 17h30min. As medidas restritivas vêm sendo adotadas nos municípios baianos como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Covid-19: Ilhéus tem queda na taxa de contaminação


O cenário da pandemia apresentou mudança em relação à taxa de contaminação e de ocupação dos leitos de UTI em Ilhéus. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), comparando a semana passada com a semana compreendida entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março de 2021, houve uma queda de 38,3% da taxa de contaminação, além da diminuição de 37,5% do número de pacientes de Ilhéus internados em UTI.

A Sesau atribui o resultado à adoção de medidas rígidas estabelecidas em decretos do Governo da Bahia, com toque de recolher das 18h às 5h, até o dia 1° de abril de 2021; proibição da venda de bebidas alcoólicas durante finais de semana e suspensão do funcionamento de estabelecimentos que geram aglomeração de pessoas.

“Mesmo com a tendência de baixa, é importante que a população continue seguindo estritamente os cuidados para evitar a contaminação. A manutenção desse resultado depende da colaboração de todos, pois se a disseminação da doença acelerar novamente teremos que adotar medidas mais rígidas. Se for necessário sair, use máscara de proteção, álcool em gel e mantenha o distanciamento”, informou Geraldo Magela, titular da Sesau.

Conforme o boletim epidemiológico da última segunda-feira (22), Ilhéus possui 13.599 pacientes curados da Covid-19 e 216 pacientes infectados pela doença, dos quais 27 estão internados em UTI. Dos 81 leitos exclusivos para tratamento do coronavírus, 50 estão ocupados com pacientes oriundos de outros municípios.

Bahia ultrapassa a marca de 1 milhão de baianos vacinados contra a Covid-19


O médico e secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, aplicando vacina em uma idosa.

Nesta terça-feira (23) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). A Bahia é o terceiro estado do Brasil em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde afirma que com a chegada de 9,7 milhões de doses da Sputnik V a partir de abril, mediante a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “será possível imunizar todos os idosos acima de 60 anos e profissionais das áreas de educação e segurança”, afirma Vilas-Boas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Vídeo:

Vacinação de idosos continua em Itacaré na sede e na zona rural


Com o objetivo de vacinar um número cada vez maior de idosos da sede e da zona rural, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, vem realizando diariamente o trabalho de vacinação dos idosos. Dessa vez o público alvo é o idoso acima de 70 anos, que pode procurar os postos fixos montados pela Prefeitura em Itacaré e no distrito de Taboquinhas, onde será aplicado imediatamente o medicamento, ou se cadastrar nas unidades de saúde mais próximas para que seja agendado a vacinação com equipes volantes na sede e na zona rural.

Para facilitar a vacinação, a Prefeitura montou postos fixos na Praça São Miguel, na sede, e na praça principal do distrito de Taboquinhas. Os estandes funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. Para se cadastrar e ser vacinado é preciso que o idoso nessa faixa etária apresente o Cartão do SUS, RG, cartão de vacinação e comprovante de residência.

Já os profissionais de saúde precisam fazer o cadastro na Secretaria de Saúde. As doses serão ofertadas conforme os quantitativos recebidos, mas a Prefeitura de Itacaré está movendo todos os esforços para adquirir novas unidades e vacinar um número cada vez maior de pessoas. O serviço será interrompido quando chegar o limite de vacinas disponíveis. Até o momento já foram vacinados em Itacaré mais de 700 pessoas entre profissionais de saúde e idosos. E com a chegada de novas doses a expectativa é de avançar ainda mais para zona rural durante essa semana.

O prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância dos idosos realizarem o cadastro nas unidades de saúde que, pois de acordo com o recebimento das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, será feita a vacinação. “As vacinas já estão disponíveis para os idosos acima de 70 anos. E vamos avançar ainda mais. Mas é preciso que os idosos procurem imediatamente as unidades de saúde para o cadastro e compareçam aos stands para a vacinação”, ressaltou o prefeito.