Governo da Bahia volta à Justiça para tentar dar calote nos servidores


Será julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na próxima quinta-feira, 22 de agosto, às 8h30, a Ação Rescisória em que o Estado da Bahia busca anular a sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública que transitou em julgado em Maio de 2010 e garantiu o pagamento da URV aos trabalhadores da saúde.

Na tentativa de protelar o pagamento da URV, o Estado repetiu nessa Ação Rescisória os mesmos argumentos já examinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia em Setembro de 2009, quando por unanimidade os desembargadores deram ganho de causa aos servidores.

Segundo o SindSaúde, a categoria confia na Justiça e vai acompanhar bem de perto este julgamento.

Brasil vai testar vacina contra dengue em humanos


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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).

Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.

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Greve continua: servidores apresentarão nova proposta ao governo municipal


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Trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais decidiram, em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (16), no Estádio Mário Pessoa, continuar em greve por tempo indeterminado e estarão apresentando uma nova proposta ao governo municipal, na reunião da comissão paritária que acontecerá na manhã da próxima segunda-feira (19), como forma de fechar o acordo e assim acabar com a paralisação. Os servidores já flexibilizaram em decidir não reivindicar qualquer aumento salarial, mas sim a revisão das perdas salariais com base na inflação, como determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas a proposta dos trabalhadores vai muito mais além para fechar o acordo e acabar com a greve. Além de não reivindicar o reajuste, mas sim a reposição das perdas salariais, os servidores apresentarão na próxima segunda feira a proposta de abrir mão de receber de imediato o pagamento da reposição retroativo à data base da categoria e negociar posteriormente a quitação dessas parcelas. Fechado o acordo com o governo municipal, os trabalhadores se comprometem em acabar imediatamente com a greve e continuarão discutindo com o governo municipal sobre a análise das contas da prefeitura e buscar saídas para a crise gerencial que se encontra o município. “A decisão de acabar a greve está agora com o governo municipal. Já abrimos mão de quase tudo para acabar com a paralisação. Resta agora ao prefeito ser flexível e entender que estamos querendo apenas o cumprimento da lei”, disseram os líderes dos cinco sindicatos de servidores públicos municipais.

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Quem é João Gualberto ?


Por Jamesson Araújo

Reunião PSDB(27)

Deputado estadual Augusto Castro e João Gualberto ( Foto Ed. Ferreira )

Até então um ilustre desconhecido fora da Região Metropolitana de Salvador, o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), vem caminhando nos quatros cantos da Bahia, tentando alavancar sua pré-candidatura ao governo da Bahia.

O PSDB teria, obviamente, nomes com maior peso político, mas o nome de João Gualberto não foi escolhido em vão, e sim pautada em suas duas administrações à frente da cidade de Mata de São João.

Empresário do ramos de produtos de limpeza, viu na sua vontade de ser prefeito, a mudança radical na vida da população do citado município.

A cidade de Mata de São João tem uma população estimada em 2012  de 41.527 habitantes. O município faz parte da Grande Salvador, e une a simplicidade dos vilarejos baianos com a sofisticação de algumas das maiores redes de hotéis do mundo.

Em 2004, João Gualberto assumiu uma cidade que não tinha hospital, e cuja arrecadação era de 27 milhões ao ano. O município enfrentava problemas rotineiros das cidades brasileiras, a exemplo da falta de escolas, postos de saúde e falta de saneamento básico.

“Se o prefeito ficar lamentando e não reverter a situação de uma prefeitura com dificuldades financeiras, ele não é competente”, com essa frase, João Gualberto recebeu junto com alguns membros do PSDB baiano e local, vereadores e parte da imprensa na noite de ontem, em um restaurante em Ilhéus.

Antes da apresentação de João Gualberto feita pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), tínhamos uma visão política de que o PSDB estava blefando com um nome desconhecido, e sem expressão política. Depois da apresentação, saímos de lá com uma visão de que o PSDB acredita, e tem motivos para acreditar, em um nome leve, carismático, que vem de uma grande administração que falta a muitas cidades de grande porte, e principalmente ao governo do estado.

Quando prefeito de Mata de São João, Gualberto herdou uma prefeitura muito mal administrada, estudou o município e o comparou a outras cidades do mesmo perfil turístico. “Quando assumimos aumentamos os impostos, já que o IPTU era muito baixo e tivemos a conclusão de que iríamos aumentar muito em 700 %. Lembro que 22 % não pagavam o IPTU eram isentos, hoje 60% não paga IPTU, ou seja, pobre não paga IPTU, e começamos a cobrar dos hotéis e área de praia, que não pagavam IPTU. Tivemos um pouco de resistência, mas quando começamos a mostrar o trabalho, melhorar a iluminação, pavimentar a Praia do Forte toda no segundo ano. No terceiro ano ninguém falava mais em aumento de IPTU. De ISS, é a mesma coisa, em 2004 arrecadamos 27 milhões, já em 2012 vamos recolher 120 milhões, foi uma diferença muito grande”.

Em 2006 e 2011, a prefeitura de Mata de São João conseguiu entregar doze escolas municipais, ginásio poliesportivo, seis quadras poliesportiva, postos de saúde, hospital municipal, pavimentação de toda área central da cidade, construção do belo Parque da Cidade, e várias outras praças e obras. (Clique aqui para conhecer todas as obras)

João Gualberto ainda é um desconhecido político, mas pela sua gestão à frente da prefeitura de Mata de São João, merece ser conhecido pelos baianos, e o PSDB baiano, escolheu o que tem de melhor em seu quadro para servir de exemplo em como governar a Bahia.

Sesab : 8º Edital de convocação e contratação de processo seletivo está disponível


Está disponível na edição do Diário Oficial desta terça- feira (13) o 8 º Edital de Convocação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2013. Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretária de Saúde do Estado da Bahia, sala 101- 1º andar, Diretoria de Recursos Humanos, 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB das 09h30 às 11h30, no dia 16/08/2013, portando documentos em original e fotocópia conforme itens do Capítulo IX, constantes no Edital REDA nº 001/2013.

Direto da capital baiana


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Ledívia e  Jabes

Todos sabem que a secretária de saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, mora em Salvador, e, ela mesma confirma. Normalmente a secretária só trabalha três dias na semana em Ilhéus. Vai às quintas e retorna às segundas ao seu posto de trabalho de secretaria de saúde.

Nesta quarta (14), ela embarcou para Salvador no mesmo voo do presidentes do Sinsep, Luiz Claudio, e da APPI Enilda Mendonça, que vão à capital para encontrar o prefeito Jabes Ribeiro, que também reside na capital baiana.

Apesar de sentar numa poltrona perto dos sindicalistas, a secretaria entrou muda e saiu calada.

Assim caminha o governo Jabista, sem prefeito e sem secretária de saúde, que insistem em cuidar dos problemas de Ilhéus direto da capital baiana.

Bahia : Hemoba seleciona novos profissionais de saúde


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A Fundação Hemoba abre concurso para ampliação de seu quadro, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. Há vagas para profissionais de medicina clínica, enfermagem, farmácia bioquímica, serviço social, análise de sistemas, técnico em enfermagem e técnico em patologia clínica.

Informações detalhadas sobre formulário de inscrição, datas das provas, documentação e outros estão disponíveis no Edital, que pode ser acessado aqui.

Itabuna e Ilhéus fora do Mais Médicos


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Itabuna e Ilhéus não foram contempladas na primeira chamada do Programa Mais Médicos, do governo federal. Ficaram fora da lista ainda cidades como Itapé, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto, Ibicaraí, Camacan e Canavieiras.

 Na Bahia foi confirmada a participação de apenas 85 médicos, que vão atuar em 41 municípios dos 317 que solicitaram profissionais. Os secretários de saúde pediram 1.382 médicos.

O único município do sul da Bahia beneficiado nesta primeira etapa pelo Programa Mais Médicos foi Gongogi, que vai receber um profissional. A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo. Os profissionais farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.( A Região)

Vereador Fábio Magal entrega cargos ao prefeito


Magal na tribuna

Agora há pouco, o vereador Fabio Magal (PSC) sinalizou um rompimento definitivo com o Prefeito de Ilhéus.

No plenário da câmara, Magal colocou cinco cargos à disposição de Jabes Ribeiro. As pessoas que atualmente exercem as funções foram indicadas pelo vereador.

Ele discriminou todas as indicações: administradores do Hernani Sá, Vila Juerana, Santa Maria e dois postos no Projovem e Peti (secretaria de assistência social).

Magal bateu forte no governo. Afirmou que em Ilhéus, vários homens idosos com suspeita de câncer de próstata estão sofrendo, pois não conseguem fazer um exame (biópsia) fundamental para o diagnóstico.

Disse que a secretária de saúde, Ledívia Espinheira, lhe confidenciou não suportar mais o discurso repetitivo do Prefeito Jabes Ribeiro, que alega falta de recursos e não melhora a rede de atendimento.

O vereador apoiou as pautas do Reúne Ilhéus e dos servidores municipais em greve. Ele lembrou a diminuição de alguns impostos (PIS e Cofins) no custo do transporte coletivo e citou o exemplo de Feira de Santana, onde o Prefeito José Ronaldo (DEM) reduziu o valor da passagem de R$2,50 para R$ 2,35.

Máfia das ambulâncias: ex-deputado federal terá que devolver R$ 720 mil aos cofres públicos


OgAAAAJxrgvioMNSnnJ_bWCZd2smsL9iyBHWhlQb0ewNkYPIfB2wpN8DNvEOQC7nRkry5uz2VU9sP5nrgUOzLtVnSsUAm1T1UAcb8qXYs48jpDlC_hzTv1Uiyk_cA pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Reginaldo da Silva Germano e sua assessora parlamentar Suelene Almeida Bezerra por improbidade administrativa. Ambos foram responsabilizadas por desviar R$ 720 mil em recursos da Saúde, fraudar licitação e violar a imagem do Congresso Nacional. A sentença é mais uma condenação resultante da “Operação Sanguessuga”, caso que ficou conhecido também como “máfia das ambulâncias”, em função da série de casos de compra superfaturada de unidades móveis de saúde em todo o país.

Na decisão, que acolheu parcialmente os pedidos em ação ajuizada pela procuradora da República Melina Montoya Flores, a Justiça condenou Germano ao ressarcimento integral do dano à União, no total de R$720 mil, ao pagamento de multa civil de R$360 mil – valores que deverão ser corrigidos monetariamente – além de outros R$ 80 mil a título de danos morais, tendo em vista as irregularidades atentaram contra a imagem e credibilidade da função parlamentar perante a sociedade.

Ainda, o ex-parlamentar foi condenado à perda da função pública que ocupar na época do trânsito em julgado da sentença, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de metade do valor do dano causado(R$ 360.000,00). A pena de Suelene foi também de perda da função pública, de suspensão de direitos políticos por cinco anos, de pagamento de multa civil de R$15 mil e de proibição de contratar com o poder público.

Entenda o caso

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