Categoria: Saúde

Aids matou 90 pessoas na Bahia em 2013

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 world_aids_day_ribbon-14052De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia, 87 adultos e três crianças portadores do vírus da Aids já morreram no estado. Salvador foi responsável por 51 notificações neste ano.

No interior, Teixeira de Freitas é o município com maior número de mortes. Entre primeiro de janeiro e quarta-feira 9 pessoas não resistiram à doença. Em Porto Seguro ocorreram outros 6 óbitos.

As demais mortes de portadores do vírus da Aids ocorreram em Amargosa, Barreiras, Candeias, Dias d´Ávila, Eunápolis, Gongogi, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Os municípios baianos notificaram mais de 1.300 novos casos de Aids neste ano. Desses, 715 em Salvador. No relatório não constam informações sobre Itabuna, que já notificou cerca de 70 novos casos da doença.)

Sindicatos pedem à Câmara afastamento imediato do prefeito Jabes Ribeiro

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Os cinco sindicatos de todas as categorias de servidores públicos municipais apresentaram na Câmara de Vereadores de Ilhéus o pedido de afastamento imediato do prefeito Jabes Ribeiro, declarando vago o cargo de gestor por infringência à Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, regras de natureza impositiva e mandamental, não sujeitas a condicionantes. Os sindicatos pediram ainda que sejam adotadas as devidas providencias judiciais contra o prefeito Jabes Ribeiro pelo descumprimento da lei, com a notificação do Ministério Público Estadual, para a devida apuração de suas consequências, como a imposição de multas e cassação dos direitos políticos.

O documento foi assinado pelo pela APPI/APLB-Sindicato, Sinsepi, Sindiacs/ACE, Sindatran e Sindguarda. Os sindicatos alegam que o prefeito Jabes Ribeiro descumpriu a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, inciso X, que assegura, expressamente, ao servidor público, o princípio da periodicidade da revisão salarial, ou seja, garantir anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral. A Constituição Federal diz que é assegurada revisão geral anual dos subsídios e vencimentos, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Há ainda doutrina colocando que a Constituição não pode se submeter à vontade dos Poderes constituídos nem ao império dos fatos e das circunstâncias.

De acordo com os sindicatos, o pedido de afastamento imediato de Jabes Ribeiro se justifica com base no Artigo 84, Parágrafo 2.º da Lei Orgânica municipal de Ilhéus que diz que “será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando, dentre outras ações, infringir as normas estabelecidas na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica”, como foi o caso. Os sindicatos pedem à Câmara de Vereadores que cumpram o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal afastando o prefeito e abrindo o processo de investigação das denúncias, sob pena de também estar sendo denunciada por infringir a legislação.

Jorge Solla se reúne com novo secretário de Saúde de Itabuna

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O secretário da saúde do Estado, Jorge Solla, se reuniu nesta quarta-feira (21), com o novo secretário de Saúde de Itabuna, Plínio Adrey. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. A conversa entre os gestores serviu para reafirmar os compromissos já assumidos anteriormente e também para que a gestão plena dos serviços de saúde no município possa de fato beneficiar a população.

“Estamos dando continuidade ao trabalho para reestruturar os serviços de saúde na cidade, dando ênfase para a atenção básica”, afirmou Plínio Adrey. Ele ainda falou dos serviços do Hospital de Base, que recentemente recebeu investimentos do Governo do Estado para a aquisição de equipamentos para a emergência. “A parceria com o a Sesab ajuda a manter Itabuna como polo na área da saúde”, apontou Plínio Adrey.

Samu de Ilhéus ganha mais quatro ambulâncias

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Ilhéus vai ganhar mais quatro ambulâncias para o Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que servirão para melhorar o atendimento no município e fortalecer o processo de regionalização.

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito Jabes Ribeiro assinou o termo de doação dos novos veículos que serão repassados pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.

Das quatro novas unidades móveis, que deverão chegar ao município em setembro, uma é avançada (com médico, enfermeiro e equipamentos avançados) e outra é básica (com condutor socorrista e técnico em enfermagem). As demais ambulâncias, a depender da necessidade do município e das cidades que integram o processo de regionalização do serviço, poderão ser utilizadas como unidades básicas ou avançadas.

O coordenador regional do Samu, Walbert Silveira, informa que 21 municípios integram o processo de regionalização, cuja regulação será feita por Ilhéus. Dessas cidades, continua o coordenador, contarão com unidades móveis próprias Santa Luzia, Cairu, Arataca, Una, Gandu, Maraú, Valença, Uruçuca, Itaperoá, Camamu, Itacaré e Piraí no Norte.

Servidores aceitam proposta, mas só acabam greve com assinatura do acordo de campanha

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Trabalhadores das cinco categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus decidiram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal, que aceitam parcialmente a contraproposta apresentada pelo governo municipal de conceder a reposição salarial com base na inflação e o piso nacional dos professores, mas reafirmaram que a greve dos servidores só acabará com a assinatura e publicação do acordo da campanha salarial de cada categoria. Enquanto não assinar o acordo a greve continua, permanecendo os sindicatos dos trabalhadores com a disposição de continuar sentando na mesa de discussões com o governo para analisar os verdadeiros índices da folha de pagamento e buscar saídas para a crise gerencial que se encontra o município.

O governo municipal apresentou uma contraproposta com dois itens, sendo o primeiro reconhecendo a possibilidade de cumprir o que determina a Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, que garante a reposição salarial anual dos servidores e o piso nacional dos professores. No segundo item o governo municipal condiciona que essa reposição seja simultaneamente à adequação das despesas da folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que poderá durar por vários meses. Pela proposta do governo, enquanto não se chagar a essa adequação da folha não haverá qualquer reposição.

Os sindicatos fizeram questão de colocar que nunca abriram mão do diálogo e da busca de alternativas para a crise financeira em que se encontra o município, embora esse seja um papel do gestor, mas reconhecem que é preciso que seja assinado o acordo e campanha dpara o retorno dos servidores às suas atividades. Após avaliar a proposta do governo municipal os servidores decidiram por unanimidade permanecer em greve. Na tarde desta quarta-feira os trabalhadores participarão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores onde estarão exigindo um posicionamento dos parlamentares com relação à paralisação. Em seguida será realizada uma nova assembleia para avaliar o movimento grevista e as medidas que serão adotadas como forma de sensibilizar o governo para o fechamento do acordo para acabar com a greve.

Na segunda-feira os representantes de todos os sindicatos de servidores públicos municipais apresentaram ao governo uma nova proposta de negociação. Os trabalhadores já havia flexibilizado em decidir não reivindicar qualquer aumento salarial, mas sim a revisão das perdas com base na inflação, como determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas além de não reivindicar o reajuste e sim a reposição das perdas salariais, os servidores apresentaram nesta segunda feira a proposta de abrir mão de receber de imediato o pagamento da reposição retroativo à data base das categorias e negociar posteriormente a quitação dessas parcelas.

Ilhéus : Justiça determina que sindicatos mantenham 50% do efetivo na Saúde e Educação

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A desembargadora Silvia Zariff, relatora da ação proposta pela Procuradoria Geral do Município de Ilhéus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar determinando que os sindicatos das diversas categorias dos servidores da Prefeitura, em greve desde o dia 17 de julho, mantenham 50% do efetivo trabalhando nas áreas da Educação e da Saúde e pelo menos 30% nas demais áreas da administração municipal.

Sem julgar o mérito da ação, o que acontecerá posteriormente, a desembargadora determina, ainda, que os sindicatos devem encaminhar à Prefeitura a relação dos servidores que estarão trabalhando em todas as áreas, sob pena de, no caso de descumprimento da ordem judicial, terem que pagar, cada uma das entidades, uma multa diária de R$ 5 mil. A decisão da desembargadora já foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Anvisa proíbe distribuição de lote do Ketchup Heinz

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 2K04 do produto Tomato Ketchup, da marca Heinz, com prazo de validade até janeiro de 2014. A decisão, publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A apreensão ocorreu por terem sido encontrados fragmentos de pelo de roedor no produto.

De acordo com o documento, para determinar a proibição, a Anvisa considerou, entre outros documentos, o Laudo de Análise Fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz de Santo André VIII, cujo resultado foi insatisfatório por detectar os fragmentos na amostra analisada.

A Resolução também levou em conta o comunicado do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo que suspendeu a comercialização no estado, determinou a interdição das unidades o que forem encontradas e o recolhimento pela empresa Coniexpress S/A Indústrias Alimentícios, que é a importadora do lote do produto. ( Agência Brasil)

Acordo prevê posse de novo Conselho de Saúde em Itabuna

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Em menos de dois meses, a cidade de Itabuna deve ter empossado o novo Conselho Municipal de Saúde, conforme acordo firmado hoje, dia 19, entre o Ministério Público estadual e as autoridades locais. Em reunião realizada pela manhã no auditório Tarik Fontes com a presença de vereadores, secretário municipal de Saúde e conselheiros, foi fixado um calendário com a eleição agendada para o próximo dia 28 de setembro e a posse para 8 de outubro.

Os termos do acordo, propostos pelos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação e Dioneles Santana Filho, também visam corrigir a equivocada destituição de 18 conselheiros. Eles deverão retomar suas funções, com mandato até o próximo dia 7 de setembro, para integrar, juntamente com membros do Conselho Estadual de Saúde, a comissão que conduzirá as eleições, sob o acompanhamento da Câmara Municipal e do Ministério Público. Segundo o promotor Clodaldo, espera-se assim revolver irregularidades apontadas em ação civil pública ajuizada em 18 de julho último pela 10ª Promotoria de Justiça de Itabuna.

Ilhéus : Hospital Regional cada vez mais precário

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A realidade do Hospital Regional Luiz Viana Filho – Foto Gabriel Almeida (18/08/2013)

Em março, a precariedade do Hospital Regional Luiz Viana Filho, o único a funcionar na cidade de Ilhéus, foi denunciada pelo sindicalista Wagner Bastos, e as imagens correram a Bahia através das redes sociais e meios de comunicação. Wagner veio a falecer no dia 29 de março, sem ter sido atendido pelo médico responsável em analisar seus exames.

Cinco meses depois, o Regional mudou de direção, recebeu a visita do secretário de Saúde, Jorge Solla, que na ocasião prometeu um novo hospital de grande porte. Mas enquanto o sonho não se torna realidade, os ilheenses seguem vivendo o pesadelo em ser atendido na citada unidade hospitalar, devido principalmente à superlotação.

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Fotos tiradas pelo jovem Gabriel Almeida, e publicadas nas redes sociais, mostram os corredores lotados, onde macas foram transformadas em cama, com identificações dos pacientes colados na parede. As tomadas e qualquer ponto com gancho se tornaram cabides para soros fisiológicos.

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A situação do Hospital Regional se dá pela forma irresponsável e descompromissada em gerir da secretaria de Saúde de Ilhéus.

O atual prefeito, Jabes Ribeiro, logo que assumiu o governo, exonerou médicos, enfermeiros, aparentemente sem qualquer critério, deixando os postos de saúde fechados, e a população sem o devido atendimento, tendo que recorrer ao Hospital Regional Luiz Viana Filho até para os procedimentos mais simples e corriqueiros, congestionando o hospital, que também é unidade de referência para outros municípios vizinhos.

Oito meses se passaram, e podemos contar nos dedos quantos postos de sáude foram abertos, ainda assim precariamente, sem médicos, remédios e sem marcação de consultas.

A central de Regulação do município de Ilhéus, que tem a responsabilidade pela organização do acesso dos usuários do SUS às consultas e exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral, mau funciona.

Relatos de gente que está internada no Hospital Regional Luiz Viana Filho, afirmam que eles esperam nos corredores há mais de um mês a liberação de Autorização de Internação Hospitalar – AIH  e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade – APAC.

Com a chegada de Jabes e Cia, vimos serviços na saúde, que eram prestados com serviço regular ou Ruim no governo de Newton, piorarem absurdamente. Nada funciona!

Servidores em greve apresentam nova proposta de acordo ao governo municipal

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Na tentativa de buscar um acordo com o governo municipal e acabar assim com a greve geral que já dura cerca de 30 dias, os representantes dos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos de Ilhéus apresentaram na manhã desta segunda-feira (19) uma nova proposta de negociação. Os servidores já havia flexibilizado em decidir não reivindicar qualquer aumento salarial, mas sim a revisão das perdas com base na inflação, como determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, além de não reivindicar o reajuste, mas sim a reposição das perdas salariais, os servidores apresentaram nesta segunda feira a proposta de abrir mão de receber de imediato o pagamento da reposição retroativo à data base das categorias e negociar posteriormente a quitação dessas parcelas.

proposta 001Fechado o acordo com o governo municipal, os trabalhadores se comprometem em acabar imediatamente com a greve e continuarão discutindo com o governo municipal sobre a análise das contas da prefeitura e buscar saídas para a crise gerencial que se encontra o município. “A decisão de acabar a greve está agora com o governo municipal. Já  abrimos mão de quase tudo para acabar com a paralisação. Resta agora ao prefeito ser flexível e entender que estamos querendo apenas o cumprimento da lei”, disseram os líderes dos cinco sindicatos de servidores públicos municipais. Os representantes do governo informaram que vão analisar a proposta e estarão convidando os sindicatos para uma nova rodada de negociação. Os líderes sindicais esperam que essa nova reunião seja realizada o mais rápido possível, para que assim seja fechado o acordo e a greve possa acabar, retornando às suas atividades normais.

Uma nova assembleia com todos os servidores públicos municipais está marcada para a manhã desta terça-feira (20), às 8 horas, na Câmara de Vereadores, quando os sindicatos estarão transmitindo para os trabalhadores sobre o resultado da reunião e discutindo as novas medidas que serão adotadas pelos servidores. A reunião da manhã desta segunda-feira, onde foi protocolada a contraproposta de acordo dos trabalhadores, fez parte de uma proposição feita durante um encontro realizado em Salvador, na última quarta-feira, onde o prefeito e deputados estaduais e federais sugeriram a criação de uma comissão paritária para buscar alternativas para resolver o impasse. A surpresa é que nem o prefeito e nem os deputados que participaram da reunião em Salvador compareceram ao encontro com os trabalhadores.

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