Categoria: Saúde

Câmara pode aprovar multa para quem jogar bituca de cigarro na rua

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Projeto em tramitação na Câmara prevê multa para quem jogar bituca de cigarro na rua.
Projeto em tramitação na Câmara prevê multa para quem jogar bituca de cigarro na rua.

A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas.

O projeto de Lei (PL 3.259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na quarta-feira (14) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público.” A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.

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Quatro praias estão impróprias para banho em Ilhéus

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Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau) está imprópria para banho.
Praia do Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau) está imprópria para banho.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) no município de Ilhéus , quatro estão impróprias para o banho.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem a praia da Barra de S. Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Praia do Marciano (próximo ao Bar Litrão), Praia de Malhado (próximo à escultura da sereia) e a Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau). Nas demais praias as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

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Prefeito, cadê o Restaurante Popular de Ilhéus?

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Vereador Cosme Araújo continua lutando pela instalação de um restaurante popular na cidade. “Ilhéus parou no tempo”, afirmar o legislador.
Vereador Cosme Araújo continua lutando pela instalação de um restaurante popular na cidade. “Ilhéus parou no tempo”, afirmar o legislador.

Em face da importância do projeto de implantação do programa Restaurantes Populares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na cidade de Ilhéus, o vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou há um ano, indicação ao executivo, proposta para a implantação do Restaurante Popular em Ilhéus, já que a cidade carece de um projeto desta natureza, a exemplo da cidade vizinha de Itabuna que inaugura ainda este ano a 3ª unidade. “É triste a falta de projetos sociais em Ilhéus, projetos que visem beneficiar os trabalhadores, pessoas carentes que deveriam ser contempladas. O prefeito da cidade de Ilhéus sequer se manifesta”, pontua Cosme Araújo.

Para acelerar a minuta, o vereador Cosme Araújo encaminhou ofício ao MDS, em Brasília, solicitando todas as coordenadas, requisitos e instruções técnicas diretamente da Ministra, Dra. Tereza Campello, titular do Ministério do Desenvolvimento. Também encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, no intuito de reavaliar um antigo e provável contrato de permuta dos armazéns do antigo Porto da Bahia do Pontal, que fica localizado no centro da cidade.

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Casos de dengue diminuíram na Bahia

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dengue_gdItabuna já ocupa a segunda colocação em número de casos notificados de dengue na Bahia neste ano. O município registrou 745. Salvador lidera em quantidade de pessoas atendidas com os sintomas, com 2.736 casos.

 Feira de Santana é a terceira localidade em número de casos no estado, com 585. Quase todos os municípios informaram redução no número de pessoas atendidas com os sintomas da dengue.

 Entre os municípios com queda nas notificações estão Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus e Itajuípe. Em Ilhéus, por exemplo, foram registrados 209 casos. No geral, na Bahia foram notificados 8.741. ( A Região)

Debilitado, vereador soldado Prisco é transferido ao HRAM algemado

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15 quilos mais magro, Prisco é transferido algemado de hospital.
15 quilos mais magro, Prisco é transferido algemado de hospital.

Depois de receber alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unidade Coronariana do Hospital de Base, em Brasília, na noite desta quarta-feira (14/05), o vereador soldado Prisco é levado algemado ao Hospital Regional Asa Norte, na Papudinha.

Os agentes algemaram o vereador em uma maca, depois de ordem de uma delegada do Depen. A atitude foi questionada por advogados do vereador que informaram da desnecessidade do uso por se tratar de acusado que não oferece risco e está comprovadamente debilitado, de acordo com laudo do próprio corpo médico do Hospital de Base.

O Edil continua internado no HRAN, sem previsão de alta. Permanecendo algemado por determinação da Delegada Coordenadora do DEPEN e em companhia de outros presos de altíssima periculosidade.

Conforme a advogada Marcelle Maron, o uso de algemas só é lícito em casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”, analisou a advogada.

“O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. A atitude trata-se de excesso e cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior Tribunal Federal”, reclamou a advogada.

Entenda o caso

O quadro clínico do vereador ainda requer cuidados e ele não tem previsão de alta médica, conforme análise de médicos do Hospital de Base. “Ele emagreceu 15 quilos e ainda apresenta quadro de depressão. Por conta da depressão, se recusa a comer e a beber”, afirmou a advogada.

Prisco passou mal, no último sábado à noite (05/05), depois de sofrer ameaças de morte por internos do Presídio Federal de Papuda, que acreditavam ter o vereador sido responsável por passar informações aos agentes federais.

O mesmo vem passando por uma série de exames, após a médica da Unidade Pronto Atendimento (UPA), Fernanda Ribeiro, tratar o caso como infarto e ele ser transferido ao Hospital Base, em Brasília. Apesar do infarto ter sido descartado pela Secretaria de Saúde de Brasília, exames tem demonstrado problemas cardíacos que resultaram na decisão do corpo médico em submete-lo ao procedimento cirúrgico cateterismo.

Informações do Advogado Fábio Brito

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

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Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede condenado por exploração sexual infantil de obter anistia, graça ou indulto.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É exigido o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

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Experiência uruguaia de regulamentação da maconha será debatida pelo senado Brasileiro

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maconhaA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado, promove no dia 2 de junho audiência pública para discutir a experiência uruguaia de regulamentação da maconha, com a presença de Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai.

Também devem participar representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

A audiência será a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

O ciclo de debates foi proposto pelo relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar considera que o Brasil estaria “perdendo a guerra contra a droga”, mas teme que a regulamentação do uso da maconha poderá agravar a dependência de usuários.

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Governo anuncia suspensão de 161 planos de saúde

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plano-saudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram hoje (14) a suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras. Do total, 29 planos e 26 operadoras já haviam sido suspensos. Passaram a integrar a lista 132 planos e mais dez empresas.

Os dados fazem parte do nono ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento. A proibição da venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou coberturas indevidamente negadas. No último ciclo, foram registradas 13.079 reclamações referentes a 513 operadoras.

De acordo com o levantamento, 21 operadoras saíram da lista de suspensão e 16 tiveram os serviços parcialmente reativados – o que beneficiou diretamente 1,3 milhão de consumidores que têm contratos com 82 planos de saúde. A lista completa dos planos suspensos está disponível no site da ANS.

Informações da Agência Brasil

Secretaria de Saúde de Ilhéus dá prazo para aprovados na Seleção Pública comparecerem

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seleção-públicaA secretaria Municipal de Saúde publicou na última segunda-feira (12), edital no diário oficial convocando os aprovados na Seleção Simplificada 004/203, a comparecerem no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta data, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das 8h30 às 12h00 ou das 13h30 às 18h00, para entrega de documentos necessários à admissão conforme edital e entrarem logo em exercício.

 O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como desistência.

 Confira a lista de convocados publicado no diário oficial do dia 12 de maio clicando aqui.

Pelo direito de parir, pelo direito de ser jovem mãe!

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Por Marcolino Reis

marcolinoEm uma sociedade onde somos obrigados a nos dissipar de nossos pares para sobreviver, acertadamente é ótimo existir uma data onde retornamos ao seio familiar, à origem materna, para renovadamente convivermos e manifestarmos o amor pela figura da mãe.

Embora em distintos dias comemorativos, aproximam-se da totalidade os países que incluem em seus calendários o Dia das Mães, além do mais, nos é percebido que o dia das mães é considerado pelo mercado (sem perder para o natal) a festa mais importante do ano no Brasil e não temos dúvidas que o termômetro desse mérito dar-se pela intensidade de vendas nesses dias.

Em contexto brasileiro, onde hoje encontramos um quadro de mais de 50 milhões de jovens, representando cerca de um quarto da totalidade da população, é assíduo a maternidade de mães jovens e adolescentes, onde em nossas periferias em recorrentes casos, além de incumbir-se da responsabilidade de criar e educar seus filhos governando a jovem família em muitos casos com a presença masculina só de passeio, também sua origem socioeconômica influencia a baixíssima freqüência à escola e universidade.

Conforme pesquisas do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD) o acesso à educação torna-se bastante inferior em comparação com jovens e adolescentes sem filhos, muitas das vezes ocasionando o abandono dos estudos.

Embora vítimas do padrão cultural machista de nosso país, inúmeras destas mães jovens e adolescentes durante os demais dias do ano continuarão com suas jornadas duplas de vida doméstica e profissional assim mesmo jornadas triplas de donas de casa, trabalhadoras e estudantes do ensino básico ou universitário numa sociedade ainda presa aos valores conservadores e à educação das mulheres para a submissão então se tornando oportuna a comemoração do Dia das Mães intencionando uma reflexão com maior sagacidade sobre as condições atuais de vida das mães jovens e adolescentes brasileiras.

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