Categoria: Saúde

Experiência uruguaia de regulamentação da maconha será debatida pelo senado Brasileiro

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maconhaA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado, promove no dia 2 de junho audiência pública para discutir a experiência uruguaia de regulamentação da maconha, com a presença de Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai.

Também devem participar representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

A audiência será a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

O ciclo de debates foi proposto pelo relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar considera que o Brasil estaria “perdendo a guerra contra a droga”, mas teme que a regulamentação do uso da maconha poderá agravar a dependência de usuários.

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Governo anuncia suspensão de 161 planos de saúde

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plano-saudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram hoje (14) a suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras. Do total, 29 planos e 26 operadoras já haviam sido suspensos. Passaram a integrar a lista 132 planos e mais dez empresas.

Os dados fazem parte do nono ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento. A proibição da venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou coberturas indevidamente negadas. No último ciclo, foram registradas 13.079 reclamações referentes a 513 operadoras.

De acordo com o levantamento, 21 operadoras saíram da lista de suspensão e 16 tiveram os serviços parcialmente reativados – o que beneficiou diretamente 1,3 milhão de consumidores que têm contratos com 82 planos de saúde. A lista completa dos planos suspensos está disponível no site da ANS.

Informações da Agência Brasil

Secretaria de Saúde de Ilhéus dá prazo para aprovados na Seleção Pública comparecerem

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seleção-públicaA secretaria Municipal de Saúde publicou na última segunda-feira (12), edital no diário oficial convocando os aprovados na Seleção Simplificada 004/203, a comparecerem no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta data, ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das 8h30 às 12h00 ou das 13h30 às 18h00, para entrega de documentos necessários à admissão conforme edital e entrarem logo em exercício.

 O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como desistência.

 Confira a lista de convocados publicado no diário oficial do dia 12 de maio clicando aqui.

Pelo direito de parir, pelo direito de ser jovem mãe!

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Por Marcolino Reis

marcolinoEm uma sociedade onde somos obrigados a nos dissipar de nossos pares para sobreviver, acertadamente é ótimo existir uma data onde retornamos ao seio familiar, à origem materna, para renovadamente convivermos e manifestarmos o amor pela figura da mãe.

Embora em distintos dias comemorativos, aproximam-se da totalidade os países que incluem em seus calendários o Dia das Mães, além do mais, nos é percebido que o dia das mães é considerado pelo mercado (sem perder para o natal) a festa mais importante do ano no Brasil e não temos dúvidas que o termômetro desse mérito dar-se pela intensidade de vendas nesses dias.

Em contexto brasileiro, onde hoje encontramos um quadro de mais de 50 milhões de jovens, representando cerca de um quarto da totalidade da população, é assíduo a maternidade de mães jovens e adolescentes, onde em nossas periferias em recorrentes casos, além de incumbir-se da responsabilidade de criar e educar seus filhos governando a jovem família em muitos casos com a presença masculina só de passeio, também sua origem socioeconômica influencia a baixíssima freqüência à escola e universidade.

Conforme pesquisas do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD) o acesso à educação torna-se bastante inferior em comparação com jovens e adolescentes sem filhos, muitas das vezes ocasionando o abandono dos estudos.

Embora vítimas do padrão cultural machista de nosso país, inúmeras destas mães jovens e adolescentes durante os demais dias do ano continuarão com suas jornadas duplas de vida doméstica e profissional assim mesmo jornadas triplas de donas de casa, trabalhadoras e estudantes do ensino básico ou universitário numa sociedade ainda presa aos valores conservadores e à educação das mulheres para a submissão então se tornando oportuna a comemoração do Dia das Mães intencionando uma reflexão com maior sagacidade sobre as condições atuais de vida das mães jovens e adolescentes brasileiras.

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Câmara de Vereadores realiza sessão especial para tratar das imposições do MP às Farmácias de Ilhéus.

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Vereador Cosme em reunião com os proprietários de farmácias de Ilhéus.
Vereador Cosme em reunião com os proprietários de farmácias de Ilhéus.

O vereador Cosme Araújo (PDT), protocolou nesta 6ª feira, 09, requerimento à secretaria do legislativo ilheense, em caráter de urgência, propondo sessão especial para o dia 22 de maio, para tratar das exigências do MP para o funcionamento normal dos estabelecimentos, dentre elas, a determinação para que todos os pequenos proprietários de farmácias e drogarias da cidade, possuam farmacêuticos, sob pena de multa de R$ 20 mil reais, imposta pela promotoria pública local.

Para o vereador Cosme Araújo, o primeiro a abraçar e lutar em favor dos donos de farmácias e drogarias de Ilhéus, “Existe a possibilidade de uma paralisação nos estabelecimentos comerciais (farmácias/drogarias), com prejuízo substancial para população”. Adverte.

Os comerciantes estão revoltados com a falta de sensibilidade do Estado (MP), que esquece propositadamente do princípio constitucional da razoabilidade no caso vertido.  O mais grave da problemática também é a certeza de desempregos e falta de medicamentos, o que pode levar pessoas a óbitos.

Para esta sessão serão convidados todos os donos e prepostos de farmácias e drogarias da cidade (solicitantes da SE); representantes da Associação Comercial de Ilhéus; Clube de Diretores Legistas; Sindicatos dos comerciantes, comerciários, radialistas; Secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus; representantes do CRF-BA, MP e diretores de laboratórios farmacêuticos.

Para TV portuguesa, Ney Matogrosso fala a realidade do Brasil, e deixa apresentador perplexo.

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A presidente Dilma e o ex-presidente Lula, sempre que podem aparecem em programas das TVs Portuguesas falando do crescimento do Brasil, com melhorias na saúde e educação. Lula é sempre homenageado como estadista em Portugal, e o PT como um partido que revolucionou a administração Brasileira.

Convidado pelo programa Grande Entrevista, da RTP Informação, emissora de televisão portuguesa, o cantor Ney Matogrosso, falou a realidade brasileira e acabou chocando o apresentador Vitor Gonçalves.

Confira e comente a entrevista:

Planserv alerta beneficiários para realizar recadastramento

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logo_planservUm total de 7.610 servidores de 60 órgãos que não fizeram o recadastramento pode ter suspenso o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. A relação com os nomes dos beneficiários foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9) e já está disponível no site.

Após a publicação no Diário Oficial, os beneficiários têm 30 dias úteis para se recadastrar, ou seja, até 13 de junho. Nesse período, devem preencher o Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER) no site do Planserv e entregar, juntamente com outros documentos, num dos postos do Planserv da Rede SAC ou enviar pelos Correios.

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Vereador Gurita comemora promulgação de Leis de sua autoria

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GURITA-foto-Clodoaldo-Ribeiro-94O vereador Alzimário Belmonte (Gurita), comemorou a promulgação de duas leis, de sua autoria, que vão ajudar diretamente as crianças ilheenses.

Elaborada criteriosamente, a Lei 3709 de âmbito municipal, dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, que obriga o município de Ilhéus a destinar recursos e espaços públicos para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude.

A lei também cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento, vinculada ao Gabinete Prefeito com a composição paritária de seus membros, nos termos do artigo 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.069/90

Fica condicionado também na lei, que os órgãos de política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, são o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Conselho Tutelar.

Já a lei municipal 3714, de propositiva do vereador Gurita, cria o “Programa Médico nas Creches” que funcionará como um sistema de prevenção a doenças na infância, por meio de atendimento médico em todas as creches da rede Municipal.

Segundo o vereador, os atendimentos deverão acontecer mensalmente e programados em datas específicas, devendo ser comunicado com antecedência para a direção da creche a ser visitada, bem como exposta através de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos.

Confira a Leis clicando AQUI

Jabes avalia desapropriar prédio abandonado do Hospital Santa Isabel

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O antigo Hospital Santa Isabel tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuário de drogas – Foto Gidelzo Silva
O antigo Hospital Santa Isabel tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuário de drogas – Foto Gidelzo Silva

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, admitiu que está avaliando a possibilidade de desapropriar o prédio abandonado onde funcionou o Hospital e Maternidade Santa Isabel, situado na Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Cidade Nova. A declaração foi feita no programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz, na terça-feira, dia 6.

Para Jabes Ribeiro, a atual situação do imóvel transformou-se em um problema social, pois o local tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuários de drogas. “Inclusive os moradores vizinhos ao prédio já estão apelando para a Prefeitura interferir na situação”, ressalta o prefeito.

Conforme disse, existe a possibilidade de iniciar um processo de desapropriação  do prédio onde funcionou o Hospital e Maternidade  Santa Isabel, caso os proprietários não adotem rapidamente providências para dar uma finalidade ao imóvel que está em situação de abandono desde o fechamento da unidade hospitalar, por volta de 2005.

Caso se concretize o processo de desapropriação, o prefeito Jabes Ribeiro considera viável que as instalações do antigo hospital possam ser utilizadas para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e outros departamentos do setor que atualmente funcionam em imóveis alugados.

A iniciativa, segundo cálculos de técnicos da Prefeitura, pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 65 mil mensais, valor gasto pela Sesau com a locação de imóveis. “Poderíamos reunir lá diversos setores da Saúde, inclusive o Samu, o Conselho Municipal de Saúde, a Farmácia Pública, o Centro de Atendimento Especializado, a Central de Regulação, entre outros”, acrescentou.

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

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Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.

Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ajuda da União

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