Incentivo financeiro estadual na ordem de R$3,7 milhões será repassado aos 417 municípios do estado para serem aplicados no combate às epidemias de Dengue e Chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que incluem 80% dos imóveis existentes, trabalhados conforme o Programa Estadual de Controle da Dengue (PCD) e redução do número dos casos das epidemias na região.
A descentralização do recurso foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com indicadores e metas a serem cumpridos. O incentivo faz parte da estratégia de contenção das doenças, conduzida pela equipe técnica da Sesab, que está trabalhando no sentido de qualificar as ações de prevenção e controle dessas epidemias.
A partir da data da publicação, os gestores terão 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série histórica da Incidência de casos confirmados de Dengue entre os anos de 2009 a 2014 e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de criadouros predominantes. Já os valores a serem repassados variam entre R$5 mil e R$20 mil, levando em consideração o número de habitantes de cada município.
Até o dia 27 de julho foram notificados 50.893 casos de Dengue na Bahia no ano de 2015, com nove óbitos confirmados. Este número representa um aumento de 179,2% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 17.333 casos. Também até o dia 27 de julho, foram notificados 9.312 casos da Febre Chikungunya no Estado. Neste mesmo período a doença Exantemática indeterminada (Zika) teve 34.518 notificações este ano.