Ilhéus: Laudo comprova que criança foi abusada em escola municipal


Sr. Luiz Augusto procurou a redação do Blog Agravo revoltado com a situação dos eu filho, e a precariedade da escola.
Sr. Luiz Augusto procurou a redação do Blog Agravo revoltado com a situação que envolve seu filho, e a precariedade da escola.

Em outubro divulgamos que um menino de seis anos foi abusado por outro aluno de 14 anos, com transtornos mentais na escola Heitor Dias. (Clique aqui para ler)

Nesta segunda-feira (23), fomos procurados pelo pai da criança, o Sr. Luiz Augusto, que mostrou o laudo da Polícia Técnica, comprovando a denúncia inicial, e explicitou sua indignação com o tratamento que a secretaria de Educação deu ao caso, e principalmente com a continuação da situação da falta de higiene e estrutural da escola.

Segundo Luiz, a prefeitura disponibilizou uma psicóloga para acompanhar a criança, mas a preocupação é que nada mudou. Ele espera uma ação da secretaria de educação para que casos como esse não aconteça de novo.

Ao invés de resolver os problemas da escola, que não são poucos, a secretária de Educação deu sermão no pai da vítima por ele ter procurado a mídia para expor o caso.

 Confira a entrevista desabafo do Sr. Luiz Augusto:

 

População de Ilhéus terá mutirão gratuito para diagnóstico de glaucoma


No próximo dia 5 de dezembro, a população de Ilhéus poderá participar de mutirão com caminhada de conscientização sobre o glaucoma. O grupo partirá da frente do Cenoe Hospital de Olhos, na Avenida Soares Lopes. O oftalmologista Antônio Nogueira, diretor técnico do Cenoe e coordenador da ação, informa que durante o mutirão serão realizados atendimentos gratuitos com ações preventivas, como aferição da pressão intraocular e análise do fundo do olho. Esses exames permitem também o diagnóstico de outras doenças, incluindo a catarata. O glaucoma costuma atingir pessoas com idade superior a 40 anos e é uma das maiores causas de cegueira no Brasil, sendo a segunda maior causa de cegueira irreversível do mundo. Para participar, basta comparecer ao Cenoe, em frente ao Centro de Convenções de Ilhéus, às 7h do dia 5 (sábado).
O objetivo do evento é ajudar as pessoas a detectarem a doença, para tratar de forma preventiva e acompanhar os pacientes com suspeita de glaucoma, através de orientações e a solicitação de exames periódicos.

No próximo dia 5 de dezembro, a população de Ilhéus poderá participar de mutirão com caminhada de conscientização sobre o glaucoma. O grupo partirá da frente do Cenoe Hospital de Olhos, na Avenida Soares Lopes. O oftalmologista Antônio Nogueira, diretor técnico do Cenoe e coordenador da ação, informa que durante o mutirão serão realizados atendimentos gratuitos com ações preventivas, como aferição da pressão intraocular e análise do fundo do olho. Esses exames permitem também o diagnóstico de outras doenças, incluindo a catarata. O glaucoma costuma atingir pessoas com idade superior a 40 anos e é uma das maiores causas de cegueira no Brasil, sendo a segunda maior causa de cegueira irreversível do mundo. Para participar, basta comparecer ao Cenoe, em frente ao Centro de Convenções de Ilhéus, às 7h do dia 5 (sábado).

Lama da Samarco não vai chegar a Abrolhos, diz ministra


O Arquipélago de Abrolhos se localiza no Oceano Atlântico, no litoral sul da Bahia, a 250 km da foz do Rio DoceDivulgação/TV Brasil.
O Arquipélago de Abrolhos se localiza no Oceano Atlântico, no litoral sul da Bahia, a 250 km da foz do Rio Doce.Divulgação/TV Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (25) que a lama com rejeitos de minério que vazou do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês, não deve chegar ao Arquipélago de Abrolhos, nem aos manguezais de Vitória (ES). Segundo ela, tradicionalmente as correntes marítimas vão para o sul nesta época do ano e a dispersão está dentro das projeções. “Não se espera uma dispersão de 200 quilômetros (km) como imaginam”, disse.

“Estamos avaliando a dimensão do acidente para entender o comportamento [da lama] no mar. A dimensão da dispersão da pluma vai dar clareza de como isso vai impactar no mar, mas afeta os crustáceos, os microrganismos”, explicou a ministra, destacando que a concentração da lama que se deposita na foz do Rio Doce é muito grande e está causando um “impacto irreversível”.

O Arquipélago de Abrolhos localiza-se no Oceano Atlântico, no litoral sul da Bahia, a 250 km da foz do Rio Doce. Vitória está a 150 km. A lama que escorre pelo Rio Doce atingiu o mar no domingo e, segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, a última atualização aponta que ela já se deslocou 5 km ao sul, 30 km ao norte e 20 km a leste, mar adentro. Entretanto, o deslocamento é influenciado pelas ondas e pelo vento, então pode mudar.

Izabella disse que a Bacia do Rio Doce já tinha um cenário de degradação ambiental, inclusive nas nascentes, por causa da atividade do garimpo e da falta de tratamento de esgoto, e que também passa por uma das maiores secas já registradas. “Recuperar o Rio Doce é possível em um compromisso de longo prazo. Já tínhamos um quadro grave, e agora um quadro crítico. Levará tempo, mas teremos que fazê-lo. Não dá pra abrir mão do Rio Doce, façamos desse desastre um exemplo de recuperação ambiental nesse país”, disse.

MPT encontra insalubridade e jovens trabalhando no lixão de Eunápolis


PRF participou de ação conjunta de combate ao trabalho infantil no extremo sul da Bahia.
PRF participou de ação conjunta de combate ao trabalho infantil no extremo sul da Bahia.

Condições insalubres de trabalho e até mesmo a presença de adolescentes atuando na coleta e reciclagem de lixo no aterro sanitário de Eunápolis, município do extremo sul baiano.

Este foi o quadro encontrado por uma equipe de fiscalização montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Eunápolis, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta terça-feira.

Segundo a procuradora do trabalho Melina Schulze, que participou da operação, “a prefeitura de Eunápolis será notificada para prestar esclarecimentos osbre a situação encontrada e o MPT vai exigir medidas de proteção dos jovens e de garanta de condiões mínimas de saúde e segurança para quem desempenha a atividade de catador de lixo.” O MPT já abriu inquérito sobre o assunto e deve marcar a audiência para os próximos dias.

Os jovens encontrados foram identificados. Um deles tem apenas 12 anos. Outro está com 17. Eles foram entrevistados pelos fiscais do trabalho e terão sua situação de vulnerabilidade social avaliada para que tanto eles quanto suas famílias sejam encaminhados para programas de apoio e garantia de renda mínima, como forma de desestimular o retorno dos adolescentes à atividade insalubre. O trabalho em lixões é considerado uma das piores formas de trabalho infantil pelo ONU. O Brasil tem compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar completamente o trabalho infantil em lixões até o ano que vem.

Segundo relatos obtidos no local, cerca de cem pessoas trabalham por dia na atividade. Embora a entrada do comboio formado por três viaturas tenha dispersado os trabalhadores, foram encontrados os dois adolescentes e alguns outros catadores maiores de idade. Além disso foi verificada a existência de trabalho insalubre e degradante que exige a tomada de medidas imediatas pela administração do lixão, que compete ao Município de Eunápolis. Lixo hospitalar, como exames de fezes, seringas, luvas e medicamentos.

Prefeitura de Ilhéus pagou caro por reforma,mas IME-Centro está em estado precário


Teto da sala de aula tem infiltrações, apesar da recente reforma.
Teto da sala de aula tem infiltrações, apesar da recente reforma.

As reformas realizadas nas escolas pela Prefeitura de Ilhéus nas escolas chamam a atenção pela má qualidade dos serviços e pelos altos custos cobrados pelas empresas, muitas delas velhas conhecidas dos ilheenses por darem sorte de ganhar as licitações.

Um dos exemplos é no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME-Centro) que passou por reformas há pouco tempo, mas que apresenta uma série de problemas nas salas onde teriam sido “reformadas”.

Ar condicionado instalados na reforma nunca funcionaram.
Ar condicionados instalados na reforma funcionam precariamente.

Anunciada pelo governo municipal como uma das grandes melhorias no IME, a climatização das salas não ocorreu de fato. De acordo com os alunos, os aparelhos de ar condicionado foram instalados, mas não foi feita uma revisão na instalação elétrica. Com isso, quando ligam os aparelhos há uma queda de energia em todo o quarteirão da escola.

O auditório do IME também dá sinais de que não foi reformado. O local acabou virando o depósito de cadeiras quebradas e de materiais. As paredes estão danificadas, o reboco caindo e parte do teto desabando.

Esgoto dentro da escola gera problemas de saúde nas crianças.
Esgoto dentro da escola gera problemas de saúde nas crianças.

Ainda no IME há situações chocantes e que atentam contra a saúde e a segurança dos alunos. É o caso do esgoto que está estourado e escorre ao lado da cantina, transformando o espaço em um lamaçal.

Em outros locais da escola há problemas nas instalações elétricas e hidráulicas que supostamente teriam sido trocadas, mas quando se observa de fato foram mantidos os mesmo materiais, quebrados e desgastados com a ação do tempo. Há ainda salas no andar superior sem proteção de grades, oferecendo riscos para os alunos.

Cadeiras e sujeira no forro do IME.
Cadeiras e muita sujeira no forro do IME.

Outro ponto que chama a atenção é a questão do forro da escola que está desabando. O telhado não foi reformado e nem trocado o madeiramento que dá sustentação ao forro. Com isso o forro foi colocado em madeiras apodrecidas, tomadas por cupins e agora o revestimento em PVC está desabando.

Confira a galeria de fotos mostrando a situação precária do IME:

Operação resgata 16 pessoas em Entre Rios em condição análoga à de escravo


Nessa modalidade criminosa, também chamada “escravidão moderna”, os trabalhadores estavam em condições sub-humanas de higiene, de trabalho e saúde.
Nessa modalidade criminosa, também chamada “escravidão moderna”, os trabalhadores estavam em condições sub-humanas de higiene, de trabalho e saúde. Foto PRF/BA

Dezesseis trabalhadores rurais foram resgatados ontem (19/11) de uma fazenda no município baiano de Entre Rios, no litoral norte do estado depois de serem encontrados em condições análogas à de escravos.

A operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contou ainda com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), servidores do estado e policiais rodoviários federais (PRF). O grupo trabalhava numa granja sem as mínimas condições de higiene, segurança e dignidade. A equipe de inspeção identificou ainda irregularidades trabalhistas, como falta de registro em carteira de trabalho e jornadas exaustivas. O responsável pela fazenda foi detido e levado até a sede da Polícia Federal em Salvador.

Todos os trabalhadores vítimas das condições degradantes de trabalho foram identificados e prestaram depoimento para os fiscais. Eles também foram até a sede da PF para prestar esclarecimentos e retornaram em seguida. Os relatos dos 16 resgatados indicam que na granja, a jornada de trabalho começava às 3h da madrugada e não havia horário para o fim. Eles contaram também que tinha que carregar baldes com até 70 quilos de fezes de aves para serem despejados em uma fossa, recebendo apenas R$6 por tonelada transportada. Com a remuneração baixa e com a cobrança da fazenda por alimentação e alojamento, eles acabavam “devendo” aos patrões, o que configura a servidão por dívida.

Foto divulgação.
Foto divulgação.

No local, os integrantes da força-tarefa ainda encontraram alojamento inadequado, banheiro coletivo sem descarga, mosquitos, panelas sujas, entre outras irregularidades. Eles teriam que ficar confinados durante quatro meses para executar as tarefas. A ação foi batizada de Operação Temática de Direitos Humanos

O governo estadual participa através de representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS; de Trabalho Emprego, Renda e Esporte – SETRE; e de Segurança Pública – SSP. Também integram a operação a Organização Internacional do Trabalho – OIT e o Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Feira de Santana/BA. Esta Operação tem como principal objetivo o enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos de toda natureza.

Um governo tirano, perverso e injusto


Por Professora Carmelita

CarmelitaQue Ilhéus atravessa uma das piores gestões de todos os tempos e que a cidade vive uma de suas maiores crises financeiras e morais por conta da falta de compromisso do governo municipal, ninguém duvida. A cidade sofre com a falta de investimentos e assiste o município diminuir a cada dia com empresas que fecham suas portas e profissionais que são obrigados a deixar Ilhéus em busca de novas oportunidades. E os relatórios do IBGE, sejam na área de investimentos ou de população, provam isso.

Aliado a todos esses desmandos e falta de compromisso do governo municipal com a cidade, Ilhéus ainda assiste a uma gestão que persegue servidores, empresários e a própria comunidade. Um governo que não investe na educação, que abandonou a saúde, que não se preocupa com a geração de empregos e que retira de quem não tem ou que menos tem, para favorecer às grandes empresas.

Tem sido assim nesses três longos e tristes anos da história de Ilhéus. Sob a alegação de falta de recursos e com a desculpa da Lei da Responsabilidade Fiscal, o governo municipal tem se negado a cumprir a lei e não concedeu nesses três anos qualquer reajuste ao servidor público. E ainda sob a alegação de que precisa aumentar a receita da Prefeitura, tem aumentado impostos de forma abusiva para os pequenos comerciantes e a própria população, com percentuais que superam qualquer limite da sanidade e legalidade. E quase sempre com o aval, o apoio e o voto de seus aliados na Câmara de Vereadores.

Não satisfeito com tamanha tirania e desmandos, ainda tem aumentado todos os anos a tarifa de transporte coletivo, colocando Ilhéus como a cidade com a tarifa mais cara de ônibus urbano. Em contrapartida, tem sido generoso com as empresas de transportes, presenteando com os aumentos das tarifas e reduzindo os impostos para que elas possam aumentar seus lucros em detrimento do empobrecimento da população ilheense.

E não exagero afirmar que o atual governo municipal é tirano, perverso e injusto. Tirano quando se recusa a cumprir a lei que garante o piso nacional dos professores e a revisão salarial anual dos demais servidores. Perverso quando cria o terror no serviço público, ameaçando de demissões e impedindo a população de ter um serviço de qualidade. Ninguém trabalha bem e nem tranquilo quando vive sobre ameaças, terror e assédio moral. E injusto quando enfia a mão no bolso do pequeno empresário, do gerador de emprego e do cidadão cumpridor dos seus impostos e beneficia grandes empresas que não investem na cidade e que já somam invejáveis lucros.

Ilhéus não merece esse governo. A cidade já não aguenta mais um governo que abandonou Ilhéus e que colocou o município na liderança dos débitos trabalhistas, no ranking de casos de dengue e no topo dos prejuízos para a educação. A cidade encolhe a cada dia, diminui em população, em investimentos, em empresas e ao mesmo tempo perde alunos para outros municípios por conta da falta de compromisso com a educação. Não. Não é essa a cidade que queremos. Não é desse tipo de amor que precisamos e que merecemos. Mesmo porque, quem ama não maltrata, não abandona, não persegue, não é injusto e não arranca de nós a oportunidade de viver em uma cidade melhor.

*A autora Professora Carmelita é presidente do diretório municipal do PT. a Aut

* Artigo publicado originalmente no Facebook autora.

Itabuna confirma 6 casos de microcefalia


Jornal A Região

Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa.

O Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, confirmou o registro de 6 casos de microcefalia desde outubro. O número é diferente do apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde, que informou que houve apenas uma ocorrência.

A divergência pode ocorrer por falha de comunicação dos hospitais ou na atualização dos dados pela Secretaria Estadual de Saúde. O Ministério da Saúde criou um protocolo para que todas as ocorrências sejam devidamente notificadas.

Em Itabuna, de acordo com a diretora médica do Manoel Novaes, Fabiane Irla Chavéz, nos últimos meses houve um aumento significativo de casos de microcefalia, quando o bebê nasce com a circunferência da cabeça menor que 33 centímetros.

Estudos do Ministério da Saúde revelam que cerca de 90% das crianças com microcefalia correm o risco ter algum problema. Elas podem apresentar distúrbio neurológico, psíquico e motor. As crianças podem ter dificuldade de aprendizado.

A suspeita é de que a microcefalia tenha relação com o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é para que mulheres com zika vírus evitem engravidar e procure um especialista.

Câmara aprova cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência


Foto divulgação.
Foto divulgação.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

O Senado acrescentou ao Projeto de Lei (PL)123/07 a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.

O texto segue para a sanção presidencial.

O meio ambiente pede socorro, alerta Pedro Tavares


A Chapada pega fogo há três meses. Foto: BRAL/Facebook.
A Chapada pega fogo há três meses. Foto: BRAL/Facebook.

O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada Diamantina já é considerado um dos maiores desastres ambientais da Bahia. Ao todo, quatro focos foram registrados nesta terça-feira (17) e dois deles causam destruição há pelo menos 20 dias.

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 18, o deputado Pedro Tavares (PMDB) lamentou os prejuízos causados pelas chamas. “A Chapada se transformou em um dos principais destinos turísticos do Brasil justamente por sua biodiversidade e beleza. É muito triste, pois são prejuízos incalculáveis. Espero que depois de todo esse sofrimento, haja um planejamento tanto de combate, quanto de prevenção, para que isso não volte a acontecer”, disse o peemedebista.

Além dos impactos causados pelo fogo, Pedro Tavares se mostrou preocupado com outros problemas ambientais. A Barragem do Sobradinho, por exemplo, atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia.” Infelizmente, o Sobradinho está quase em seu volume morto. O Rio São Francisco está passando por um momento crítico de seca, desmatamento e poluição. É necessário, mais do que nunca, que a sociedade e o poder público se atentem para essa luta. É preciso um trabalho de conscientização sobre a importância do meio ambiente e o nosso dever de preservá-lo para as próximas gerações”, alertou Tavares.