A partir de setembro, INSS vai revisar 1,6 milhão de benefícios


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O governo federal vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença para a revisão dos benefícios. A previsão é de que, no início de setembro, os beneficiários que não passaram por perícia nos últimos dois anos comecem a ser chamados às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação não vale para aposentados por invalidez com mais de 60 anos.

A revisão dos benefícios foi regulamentada no início do mês de agosto por uma portaria interministerial – Fazenda, Planejamento e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Segundo o texto, tanto os aposentados por invalidez quanto aqueles que recebem auxílio-doença serão chamados por ordem de idade: mais jovens primeiro.

Regras (mais…)

Questão de Pele !


IMG-20160818-WA0019A médica Larissa Figueirêdo, que é natural de Ilhéus, concluiu seus estudos em Dermatologia e Estética em Belo Horizonte, e hoje volta à cidade Natal para oferecer o que há de melhor em questão de pele para os seus conterrâneos.

Em bate papo com o blog, a médica citou: “busco oferecer o que há de mais moderno e seguro para os meus pacientes. Para isso, vivo em constante busca por conhecimento e aprimoramento de técnicas”.

Aliando conhecimento, pesquisa e tecnologia, seu trabalho conta com programas e soluções personalizadas para os seus pacientes. Segundo a médica: ” busco oferecer atendimento exclusivo e personalizado a cada um de meus pacientes. Para isso, faço uma avaliação criteriosa das necessidades de cada paciente”.

Seu trabalho visa o rejuvenescimento natural, com melhoria da autoestima e da qualidade de vida de seus pacientes.

Ela acredita que a beleza e a saúde da pele são direitos de todas as pessoas, independente da idade.

Dra. Larissa Figueirêdo atende na Clinica Jardins, localizada na Rua Coronel Paiva, nº 59B – Centro.

Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia


secretário de Saúde já foi intimado por duas vezes para secretário de Saúde já foi intimado por duas vezes para esclarecer o caso.
Secretário de Saúde já foi intimado por duas vezes para esclarecer o caso  da falta de distribuição de análogos de insulina no interior do estado, mas não se manifestou até o momento.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, nesta sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado.

Segundo o MPF, a ausência da insulina tem causado graves problemas aos pacientes que moram fora de Salvador e que dependem do uso da substância, ocasionando, inclusive, casos fatais. A pedido do órgão, em outubro de 2013, a Justiça aplicou multa diária de R$50 ao estado pelo descumprimento da liminar em relação à distribuição da insulina no interior e ao encaminhamento de dados sobre os medicamentos adquiridos à União. Em outubro de 2014, nova decisão aumentou a multa para R$1 mil por dia, mas, até o momento, a medida não foi cumprida, e os agentes públicos intimados para prestar informações não se manifestaram.

O então secretário de Saúde já foi intimado por duas vezes para esclarecer o caso, mas também se manteve inerte. Nova decisão judicial proferida neste mês de agosto determinou multa de R$500 por dia, caso Pinto não apresentasse as informações até o último dia 8 de agosto, o que não foi realizado. No requerimento, o MPF também pede o bloqueio do valor da multa diária aplicada em desfavor do secretário, a partir de 9 de agosto de 2016.

Bebeto defende implantação de PSF nos altos do Carvalho e da Esperança


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O deputado federal e candidato à Prefeitura de Ilhéus, Bebeto (PSB), da coligação “Ilhéus, nosso maior compromisso, percorreu nesta sexta-feira, 19, vielas e becos para ouvir as principais demandas das comunidades dos Altos do Carvalho e da Esperança. Junto com o candidato a vice-prefeito, Luiz Uaquim (PMDB), Bebeto observou que é necessária a construção de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) que atenda os moradores perto de suas moradias.

Bebeto afirmou não ser admissível que os moradores tenham que se deslocar para bairros tão distantes para conseguir marcar uma simples consulta médica. “Pensamos numa política inclusiva, que respeite nosso povo. E quem vive nos locais mais distantes do centro deve ter o acesso à serviços de saúde de qualidade, com unidades equipadas e profissionais que atendam bem aos moradores na própria comunidade”, salientou.

Bebeto informou aos moradores que seu Plano de Governo prevê investimentos no saneamento básico, melhorias dos acessos, com a construção e recuperação de escadarias e obras de contenção de encostas para garantir maior proteção. O candidato a prefeito ouviu dos moradores que a ameaça de deslizamento de terra aumenta no período de chuva.

Além disso, diversas ruas dos altos não podem ser acessadas por veículos, o que dificulta o socorro e coloca em risco a vida dos moradores. “Muitas vezes grávidas, pessoas doentes ou deficientes precisam ser carregadas nos ombros ou em macas improvisadas pelos vizinhos porque os carros do Samu não sobem. Aqui o povo é muito sofrido”, desabafou a dona de casa Albermina de Jesus, moradora do Alto da Esperança há 61 anos.

Para o candidato a vice-prefeito Luiz Uaquim, é necessário a implantação de um modelo de gestão voltado para a população dos bairros em áreas altas da cidade. “Não é o povo que tem que sair da sua comunidade. É o governo que deve pensar a cidade e executar ações lembrando-se dos moradores dos morros e dos altos”, destacou.

*Matéria da Assessoria de Comunicação do candidato Bebeto, da coligação Ilhéus, nosso maior compromisso.

Impacto anual dos acidentes de trânsito é R$ 2,3 bilhões no Brasil


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Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 1,2 milhão de pessoas morrem em estradas no mundo todo, anualmente.

No Brasil, “o impacto financeiro é de R$ 2,3 bilhões e, em média, cada acidente teve um custo de R$ 72 mil reais no Brasil”. Somente os acidentes com motos, tiveram 12.652 vítimas. “Os acidentes com motos são responsáveis pela maior parte das internações hospitalares.”

O ministro ressaltou que campanhas de conscientização pública, como o projeto “Vida no trânsito”, por exemplo, conseguiram estabilizar o número de mortes em acidentes no Brasil, apesar do aumento da população.

Ricardo Barros também observou que, em certos casos, como nos acidentes com motos, o problema é cultural “No Nordeste, por exemplo, mais da metade dos motociclistas não usa capacete”, destacou.

Fonte de recursos

O Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.

No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.

O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.

A CPI investiga suspeitas de fraudes nos pagamentos, a partir de investigações da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal.

Prefeitura executa desobstrução de rede de drenagem no Pontal


Desobstrução de rede de água pluvial na rua Salgado Filho-foto Gidelzo Silva 17.08.16 (1)

O prefeito de Ilhéus em exercício, Carlos Machado (Cacá), autorizou à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) do Município a realização do serviço de desobstrução da drenagem pluvial na Rua Salgado Filho, localizada no Bairro do Pontal, zona sul da cidade. Uma equipe de trabalhadores do setor, auxiliada por um veículo específico para desentupimentos de esgoto, realiza, desde ontem (16), o trabalho na artéria, atendendo a reivindicação da comunidade.

O secretário de Infraestrutura, Derneval Furtunato, explica que a obstrução da rede de drenagem pluvial se dá pela constatação de ligações clandestinas de esgoto no local.

Ele lembra que no ano passado, a Prefeitura realizou serviços de manutenção na rede de drenagem pluvial em diversas ruas do Pontal. “Na oportunidade, identificamos inúmeras ligações clandestinas que despejam esgoto diretamente na rede de drenagem das águas da chuva, o que configura ilícito passível de sanções”, alerta Furtunato.

Cacá disse que essa problemática será solucionada após a realização da obra de saneamento básico da zona sul da cidade, já autorizada pelo governador da Bahia, Rui Costa. A obra, executada pela Embasa, representa um investimento da ordem de R$ 51,3 milhões e vai proporcionar cerca de 7.400 ligações residenciais.

Planos de saúde e os direitos das gestantes e dos recém-nascidos


Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.
Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.

Muitas mulheres não sabem, mas a lei assegura uma série de direitos para a gestante e aos recém-nascidos. Para garantir a cobertura das despesas com exames, acompanhamento pré-natal e do parto propriamente, o plano contratado deve abranger a cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Além disso, os casais devem considerar que o prazo de carência previsto em lei para cobertura do parto é de até 300 dias a partir da contratação. Antes deste período o convênio não é obrigado a garantir a cobertura do parto – a exceção fica por conta de situação de urgência ou emergência.

Ou seja, se mesmo dentro do prazo geral de carência de 300 dias o parto precisar ser realizado de forma antecipada em decorrência de uma situação de urgência/emergência, como um acidente ou complicação da gestação que coloque em risco grave a gestante ou o bebê, o convênio deverá garantir cobertura integral autorizando de imediato o procedimento. Muitos convênios negam a cobertura das despesas do parto de emergência alegando que ainda não foi cumprido o prazo de carência.

Essa postura, no entanto, embora comum, é abusiva e ilegal. Nestes casos, é possível buscar garantir judicialmente a cobertura do parto ou o reembolso das despesas realizadas. Dependendo da situação, até mesmo uma indenização por danos morais pode ser exigida.

Também é importante destacar que o recém-nascido deve ter garantido o atendimento pelo plano de saúde nos primeiros 30 dias a partir do nascimento, ainda que o parto não tenha sido realizado através do convênio. Aliás, os pais devem ficar atentos, pois dentro deste período o bebê pode ser incluído como dependente no plano de saúde sem que tenha que cumprir nenhum prazo de carência. Após os 30 primeiros dias, o recém-nascido ainda poderá ser incluído como dependente, porém poderá ter que cumprir prazos de carência normalmente.

Como se vê, as gestantes e os recém-nascidos possuem diversos direitos garantidos em lei, sendo que as negativas indevidas por parte dos planos de saúde podem ser questionadas com o Judiciário.

Artigo de:

Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia (http://www.buenobrandao.adv.br/).

Vídeo: Homem vítima de infarto não encontra atendimento em hospitais de Ilhéus


hospitalUm vídeo, que circula nas redes sociais mostra a indignação de um rapaz, identificado como Nailton Araújo, que prestou socorro a um senhor com suspeita de infarto e não encontrou atendimento médico no hospital Regional Luiz Viana Filho, como também em nenhum outro Hospital no município. O fato aconteceu no último sábado (06).

O autor do vídeo, Edgard Siqueira, relata durante a gravação, que outro paciente acidentado com uma  garrafa na barriga, teve de pegar um táxi para ser socorrido em Itabuna.

Vale lembrar que, em 23 de maio deste ano, uma Ação Pública movida pelo Ministério Público, a pedido do titular da Promotoria Estadual de Saúde, Pedro Nogueira Coelho, foi acatada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius Campos Miranda, por intermédio de uma liminar, que obriga a direção do Hospital Geral Luiz Viana Filho, garanta o funcionamento contínuo e ininterrupto do atendimento, de urgência e emergência.

A Constituição brasileira estabelece que, a saúde é um dever do Estado. A implementação e a gestão do SUS são portanto, também obrigação do município de Ilhéus, que devem trabalhar integradas às demais esferas de governo, na construção de políticas setoriais e intersetoriais que, garantam à população acesso universal e igualitário à saúde.

Vídeo :

Tuberculose ainda é problema na região


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Os municípios do sul da Bahia já registraram mais de 200 casos de tuberculose neste ano. Juntos, Ilhéus e Itabuna já notificaram mais de 140 ocorrências da doença desde o início do ano.

Somente em Ilhéus foram 89 casos. O município só tem menos ocorrências que Salvador e Feira de Santana. Na capital já são 1.462 ocorrências e em Feira são 99.

No sul da Bahia, além de Itabuna e Ilhéus, os municípios com mais casos de tuberculose são Camacan, Coaraci, Ibirapitanga, Ibicaraí, Ibicuí e Una. Em Itacaré, por exemplo, já foram notificados 11 casos neste ano.

Em todo o estado foram 3.132 casos de tuberculose. A doença já matou 33 pessoas no estado neste ano. Um óbito ocorreu em Ilhéus.

*Informações do Jornal A Região.

Policiais militares resgatam recém-nascida


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Uma recém-nascida foi resgatada por policiais militares da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (8), no bairro de Vista Alegre, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Abandonada numa caixa de sapatos e pesando mais de três quilos, a criança foi encontrada por uma moradora do bairro, que informou o fato ao Centro Integrado de Comunicação (Cicom). Acionada às 6h30, a Polícia Militar localizou a bebê na Rua do Sabiá, na Vista Alegre, levando-a para ser atendida na maternidade João Batista Caribé, em Coutos.