Os direitos dos pacientes com câncer

Por Jamesson Araujo / 10 de outubro de 2016 às 10:59

**Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.**

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres de todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos novos casos a cada ano. Já o câncer de próstata é o tipo de tumor mais comum entre os homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele. Por este motivo, todos os anos os meses de outubro e novembro são dedicados a campanhas de conscientização com informações sobre estas doenças.

Em ambos os casos, o diagnóstico precoce é de fundamental importância, elevando as chances de cura. O tratamento pode ser cirúrgico, quimioterápico, radioterápico, hormonal, ou mesmo combinado entre estas opções, dependendo da avaliação médica de cada caso.

É importante esclarecer que os pacientes com câncer têm diversos direitos assegurados na legislação, no intuito de procurar tornar menos difícil a luta contra a doença. Nesse contexto, a legislação assegura aos pacientes oncológicos que tenham garantido o primeiro tratamento pelo SUS, em até 60 dias a partir da assinatura do diagnóstico em laudo patológico. (mais…)

Ilhéus estende Campanha de Multivacinação em crianças até o dia 14 de outubro

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 16:21

A Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus estendeu, até o dia 14 de outubro, a Campanha de Multivacinação e Atualização de Cadernetas para crianças e adolescentes. A prorrogação do atendimento segue a orientação do Núcleo Regional de Saúde Sul, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). NO município, já foram vacinadas 3.733 crianças na faixa etária de 0 a 4 anos, entre o público alvo da campanha, cujo percentual de cobertura já chega a 61,6 por cento.

A campanha continua de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, nos seguintes Postos de Saúde da Família (PSFs): Vilela I; Nossa Senhora da Vitória; Herval Soledade, no Pontal; Centro de Saúde do Hernani Sá; Sarah Kubitscheck, no Malhado; Euler Azaro, no Teotônio Vilela e do Salobrinho. Também no Centro de Atendimento Especializado III (CAE III), antigo Sesp, na Avenida Canavieiras.

Os postos de saúde do Ilhéus II e Vila Cachoeira funcionarão apenas pela manhã. As unidades do Iguape e Banco da Vitória participarão da ação no turno da tarde. São atualizadas, durante a campanha, 14 vacinas, entre elas, BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP) e oral poliomielite (VOP). Também contra o HPV, para prevenção do câncer de colo de útero.

Instituições e escolas – Desta vez, a Sesau incluiu na programação, instituições de ensino do município, e também do setor privado, que alternam datas até o próximo dia 21 de outubro, para reforçar a ação. As equipes já passaram pelas escolas Impacto, Vitória, São Jorge, Pequeno Príncipe e Colégio Modelo. Também pelo Abrigo São Vicente e na Casa de Recuperação do Banco da Vitória, nestes dois locais, durante mutirões de saúde.

Ainda seguem agendadas atividades na Escola Estadual Antônio Sá Pereira, nesta quinta-feira, 6 de setembro; no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos dias 13 e 14; Colégio Vitória, mais uma vez, no dia 17; no Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP), nos dias 19 e 20; na Marinha do Brasil, dia 18, e no Hospital Vida Memorial, no centro da cidade, dia 21.

Cidades têm 60 dias para implantar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 13:21

Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos (mais…)

Dia 23 Ilhéus vai de bike na luta contra o câncer

Por Jamesson Araujo / 5 de outubro de 2016 às 17:33

No domingo do dia 23 de outubro, acontecerá o 5º Passeio Ciclístico realizado pelo Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, com o apoio do Rotary Ilhéus, da sociedade civil e patrocínio de empresas solidárias. O objetivo da iniciativa, é arrecadar recursos para ajudar instituições filantrópicas de Ilhéus, como a Escola Dom Bosco e a Casa de Apoio Dom Eduardo, e conscientizar a população sobre a luta e prevenção contra os cânceres de mama e de próstata.

A Presidente do Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, Silvana Tapioca, convida a todos a participarem do evento, de crianças à melhor idade, e informa que na Escola D. Bosco, no distrito do Banco da Vitória, “já estamos realizando reformas em duas salas para aulas de balet, de teatro, música e contação de história, com a finalidade de incrementar o projeto de Escola em Tempo Integral, e, com a verba do 5º Passeio Ciclístico, iremos expandir ainda mais esta proposta, assim como na ajuda à Casa de Apoio D. Eduardo, que recebe pacientes portadores de câncer”.

Vídeo:

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Anvisa atualiza lista de remédios sem receita médica

Por Jamesson Araujo / 3 de outubro de 2016 às 17:43

A lista de medicamentos isentos de prescrição, aqueles que não precisam de receita médica, foi atualizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A organização é por grupos terapêuticos, com suas indicações e exceções que não podem ser isentas de receita médica. Esses medicamentos podem ser adquiridos ou utilizados pela população sem a necessidade de receita, seja do médico ou do odontólogo. São produtos de baixo risco que tratam sintomas.

A lista está alinhada à resolução RDC 98/2016 que, recentemente, atualizou as regras para o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição.

Ilhéus: três praias em estado impróprio para banho

Por Jamesson Araujo / 2 de outubro de 2016 às 0:42

O Inema recomenda que os banhistas evitem as praias de Marciano(próximo ao Bar Litrão), Cristo (Próximo a Barraca Conde Badaró) e Concha (Em frente a barraca de Praia). O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da costa.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Campanha para atualizar caderneta de vacinação termina amanhã

Por Jamesson Araujo / 29 de setembro de 2016 às 13:44

Vacinação continua sendo oferecida nos postos de Ilhéus. Foto Gidelzo Silva/ Secom Ilheus

A Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, termina amanhã (30) em todo o país. O público-alvo inclui crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos incompletos.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.A

inda segundo a pasta, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.

Bahia aumenta em 40% o número de transplantes realizados em um ano

Por Jamesson Araujo / 27 de setembro de 2016 às 18:32

**Avanços na política estadual de incentivo a transplantes de órgãos e tecidos. Foto: Elói Corrêa/GOVBA**

Em ano após receber um novo coração, nesta terça-feira (27), Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, o comerciário Cosme Ferreira Bispo, 39 anos, tem planos de fazer uma faculdade e montar seu próprio negócio.

Diagnosticado com doença de Chagas, ele foi o primeiro paciente a passar por um transplante de coração no Hospital Ana Nery, após o credenciamento da unidade para o procedimento. Com investimentos de mais de R$ 10 milhões por ano, a partir da implantação da Política Estadual de Transplantes, em setembro de 2015, já foi registrado um aumento de 40% no número de transplantes de órgãos e uma redução de 10% no número de subnotificações de potenciais doadores.

Cosme diz que chegou a sentir que era um peso para a família e agora se sente seguro para fazer planos. “Quero voltar a trabalhar, montar meu próprio negócio, fazer faculdade”. Ele conta que tinha uma vida normal, mas, de repente, teve um princípio de infarto. “Fiquei duas horas sem falar e andar. Tive insuficiência cardíaca e retenção de líquido. Então o médico diagnosticou doença de chagas. Comecei a tratar, mas só poderia resolver com o transplante de coração”. Ele lembra que, antes de adoecer, desejava ser doador. “Espero que mais pessoas sejam doadoras. Estou me sentindo maravilhado. Nunca me via passar por essa situação, mas aconteceu e graças a Deus estamos bem, voltando à rotina”.

Autorização (mais…)

Ilhéus: três praias em estado impróprio para banho

Por Jamesson Araujo / 23 de setembro de 2016 às 21:09

O Inema recomenda que os banhistas evitem as praias de Marciano(próximo ao Bar Litrão), Cristo (Próximo a Barraca Conde Badaró) e Malhado (próximo à escultura da sereia). O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da costa.

Campanha de vacinação e atualização das cadernetas tem reforço, em Ilhéus, neste sábado

Por Jamesson Araujo / 23 de setembro de 2016 às 16:59

Neste sábado, dia 24 de setembro, acontece em Ilhéus, o “Dia D” da campanha de atualização das cadernetas de vacinação, para crianças menores de cinco anos de idade e entre nove e 14 anos, que tenha a imunização de doses em atraso. A ação tem como objetivo de reduzir o índice de doenças imunoprevisíveis (tétano, difteria, caxumba, entre outras), no município e região.

A programação para atualizar os cartões é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e Ministério da Saúde. Começou na última segunda-feira, 19, e prossegue até a próxima sexta, dia 30 de setembro, como parte da mobilização nacional de multivacinação. (mais…)

Categoria: Saúde