STF começa a julgar lei que proibiu uso do amianto na construção civil

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2016 às 5:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (23) a constitucionalidade de uma lei da cidade de São Paulo que proibiu o uso do amianto na construção civil. Na sessão desta tarde, somente o ministro Edson Fachin, relator da ação, proferiu voto a favor da validade da norma. Em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Não há previsão para o processo retornar à pauta da Corte.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei municipal 13.113/2001, que vetou o uso de materiais e equipamentos da construção civil constituídos de amianto.

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, disse que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União.

Em sua sustentação, Ribeiro também minimizou os efeitos da substância. “Não há contato nenhum dos funcionários com pó de amianto. Há fiscalização permanente para fazer a medição de 0.1 de fibra de amianto no ar. Estados Unidos e Alemanha usam amianto. Todos os prédios que eu morei tinham telha de amianto. Que eu saiba, eu não estou doente”, disse.

O procurador do município de São Paulo e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a lei e disse que todos os tipos de amianto são cancerígenos, conforme apontam normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ele, não há dúvidas de que o “amianto traz malefícios profundos’.

Durante sua sustentação, Cardozo citou o caso de um trabalhador de uma empresa fabricante de amianto que perdeu um pulmão e entrou com pedido de indenização na Justiça. “O município de São Paulo não quer que seus munícipes percam pulmões. O município de São Paulo quer a saúde de seus munícipes”, argumentou.

Amianto

O amianto é uma fibra mineral usada na fabricação de telhas e demais produtos. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

Apesar de relatos de danos à saúde de trabalhadores da área, uma lei federal de 1995 permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra.

Planos de saúde perdem 1,5 milhão de usuários em um ano

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2016 às 5:46

Os planos de saúde registraram queda de 3,1% no número de usuários entre setembro de 2015 e setembro de 2016, o que representou a perda de 1,5 milhão de beneficiários no país. O Sudeste foi a região que registrou a maior redução no período, passando de 33,2 milhões para 32,1 milhões de beneficiários. São Paulo foi o estado mais atingido, com a extinção de 549 mil vínculos. Em segundo ficou o Rio de Janeiro, com 319 mil. Os dados fazem parte da nova edição do Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico- financeiros e de beneficiários, lançado ontem (23) pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.

Para a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, o resultado pode ser explicado pela deterioração do mercado de trabalho e a queda do rendimento das famílias. Os beneficiários desempregados deixam de contar com os planos pagos pelas empresas e, com isso, verifica-se a redução na aquisição de planos empresariais e próprios.

Governo comprará repelentes para proteger 484 mil grávidas

Por Jamesson Araujo / 22 de novembro de 2016 às 0:13

**Foco da ação são mulheres cadastradas no Bolsa Família.**

O Ministério da Saúde vai adquirir lotes de repelentes para proteger gestantes contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O objetivo é atender a 484 mil grávidas inscritas no Bolsa Família. Para tanto, a pasta lançou nesta segunda-feira (21) edital para escolher a empresa fornecedora. O pregão será aberto em 1º de dezembro.

As empresas credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) podem participar do pregão. Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.

A empresa vencedora do processo eletrônico, com proposta de menor preço, deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de ação, conforme registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo governo federal três bilhões de horas de repelência.

A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Caberá ao MDSA o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.

Itabuna terá Pedalada Azul na prevenção do diabetes

Por Jamesson Araujo / 18 de novembro de 2016 às 9:20

Será realizada neste domingo, dia 20, a Pedalada Azul, evento de mobilização para o Mutirão do Diabético de Itabuna. Essa é a expectativa dos organizadores da Pedalada Azul, que acontece no próximo dia 20. Com saída às 8 horas, da Praça Rio Cachoeira, em frente ao Hospital de Olhos Beira Rio, o evento vai percorrer as principais avenidas da cidade, num percurso de cerca de 10 quilômetros, retornando ao ponto de origem, onde acontece uma confraternização entre os participantes.

Promovida pelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e TV Record/Cabrália, a Pedalada Azul contará com a participação de grupos de ciclismo como Pedal Bom, Amigos das Trilhas e Pé de Cana, sendo aberta à toda comunidade, independente do modelo das bicicletas. O evento terá um mini-trio, com mensagens educativas sobre a prevenção da doença.

Ana Salles, coordenadora do Pedal do Bem, destaca que “está comprovado que o exercício físico diminui a glicemia no sangue, daí a importância de praticar atividades saudáveis. Vamos pedalar e transformar a cidade numa onda azul contra o diabetes”.

“A Pedalada Azul é uma das atividades mais importantes da Campanha Novembro Azul e vem recebendo a adesão de toda a comunidade”, afirma o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna. Segundo ele, “esse ano o envolvimento da cidade com o mutirão certamente consolidará Itabuna como a capital brasileira da prevenção do diabetes”.

Anvisa suspende produção de amoxilina em 6 laboratórios

Por Jamesson Araujo / 14 de novembro de 2016 às 12:13

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (11), a fabricação do medicamento amoxicilina, com rota de síntese não aprovada, de seis diferentes laboratórios. O motivo é que o processo de síntese do insumo farmacêutico foi alterado sem a aprovação da Anvisa.

O insumo farmacêutico é a matéria prima necessária para fabricar a amoxicilina. Por isso, a forma de obtenção, também chamado de rota de síntese, é importante para garantir a qualidade e as características do medicamento final.

A ação da Anvisa é preventiva e atinge somente a fabricação para garantir que os medicamentos mantenham o mesmo padrão de qualidade de quando foram registrados na Anvisa. Os produtos que estão no mercado podem continuar sendo consumidos.

A suspensão de seis laboratórios ao mesmo tempo aconteceu porque as seis empresas adquirem o insumo farmacêutico do mesmo fabricante internacional.

Laboratórios com suspensão de fabricação da amoxicilina:

– União Química Farmacêutica Nacional S.A
– Medley Farmacêutica Ltda
– Cimed Indústria de Medicamentos
– Cifarma Científica Farmacêutica Ltda
– Prati Donaduzzi & Cia Ltda
– Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A.

Hemoba abre processo seletivo para vagas em cidades baianas

Por Jamesson Araujo / 14 de novembro de 2016 às 9:01

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA) abre nesta segunda-feira (14) as inscrições para o seu novo Processo Seletivo para contratação de profissionais de nível superior. Os interessados podem se inscrever até o dia 21 de novembro de 2016, mediante o preenchimento da ficha disponível no site. Não será cobrada taxa de participação.

Serão preenchidas vagas nas cidades de Feira de Santana, Guanambi e Teixeira de Freitas, especificamente nos cargos de Médico Clínico (1), Farmacêutico/Bioquímico (1), Assistente Social (1) e Enfermeiro (3).

Com atuação em jornadas de 30h semanais, os novos contratados vão receber remunerações variáveis de R$ 2.704,95 a R$ 3.016,68. Os inscritos vão ser classificados por meio de Análise Curricular, onde serão atribuídos pontos aos títulos e experiências apresentadas pelo profissional.

Mutirão de Cirurgias já atendeu mais de quatro mil pessoas no interior

Por Jamesson Araujo / 10 de novembro de 2016 às 10:50

Mutirão de Cirurgia em Ipiaú Local: Hospital de Ipiaú Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Desde setembro deste ano, 2.276 pacientes com idades entre 14 e 65 anos já foram operados pelo Mutirão de Cirurgias promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab). Outras 1.120 cirurgias estão agendadas para os próximos dias. Vinculada ao Programa Saúde sem Fronteiras, a iniciativa já beneficiou habitantes de cem municípios baianos das regiões de Ipiaú, Jaguaquara, Jequié, Valença, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Camaçari. Procedimentos cirúrgicos de vesícula, hérnia (umbilical, inguinal e epigástrica), útero e mioma são ofertados à população com o objetivo de reduzir a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).A expectativa é de que, no período de um ano, 13 mil baianos sejam atendidos gratuitamente por mais de cinquenta cirurgiões do Mutirão. Contando com a realização de exames pré-operatórios e consultas com cirurgiões, a ação, inédita no país, já alcançou a marca de 4.220 atendimentos em dois meses de serviço. O Governo do Estado disponibiliza a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente e o kit pós-operatório.

Os atendimentos médicos estão sendo realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Os municípios de Valença, Camaçari, Vitória da Conquista e Itabuna já estão em fase de cirurgias. Desta quarta (9) até sexta-feira (11), o Mutirão atende os moradores de Ruy Barbosa e, de 28 de novembro a 2 de dezembro, estará em Santo Antônio de Jesus.

Especialistas não descartam novo surto de dengue e zika com a chegada do verão

Por Jamesson Araujo / 8 de novembro de 2016 às 11:02

**O mosquito Aedes aegypti transmite o vírus Zika e também a dengue e a febre chikungunya.**

A falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana foram mais uma vez apontadas entre as causas da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do chikungunya e zika – relacionada a danos neurológicos irreparáveis. Com a chegada das chuvas e do verão, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reafirmaram que novos surtos não estão descartados e alertaram para novas doenças que também podem ser transmitidas pelo mosquito.

O epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, que estuda a zika e outras doenças relacionadas à pobreza, destacou que o problema começou a se desenhar há cinco anos, quando a dengue atingiu picos de infecção. (mais…)

Confira a resposta da Embasa sobre esgotamento na Rua da Horta

Por Jamesson Araujo / 3 de novembro de 2016 às 16:42

Em atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.

Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público

Por Jamesson Araujo / 2 de novembro de 2016 às 10:37

Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.

Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.

O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas pata tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal. — O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima. Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.

A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.

Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.

O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.

Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.

“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.

Confira os relatos dos moradores :

Categoria: Saúde