Categoria: Saúde

Divulgação de ‘fake news’ pode passar a ser punida com até três anos de reclusão

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Imagem ilustrativa.

Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante poderá ser punido com penas de detenção ou reclusão. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 473/2017, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção no caso da simples divulgação das chamadas “fake news”. Caso essa divulgação seja feita por meio da internet, a pena passa a ser de reclusão de um a três anos. Se a prática visar à obtenção de algum tipo de vantagem, a pena poderá ser aumentada em até dois terços.

De acordo com Ciro Nogueira, há situações em que as notícias falsas têm como alvo pessoas específicas, e nesses casos elas podem constituir os crimes de calúnia, infâmia ou difamação, já previstos no Código Penal. Entretanto, há casos em que o dano da fake news não pode ser individualizado, mas atinge o “direito difuso de a população receber notícias verdadeiras e não corrompidas”. Segundo ele, o objetivo do projeto é coibir esses casos, que ainda não estão previstos nas lei.

É possível opinar sobre o projeto e votar contra ou a favor da matéria por meio deste link. Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Também é possível comentar na página do Senado no Facebook.

Pedro Tavares cobra atenção especial do governo com saúde de Camacã

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Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) cobrou do governo estadual uma atenção especial com os serviços de saúde do município de Camacã. O parlamentar chama atenção para o risco de fechamento de mais uma unidade de saúde: a Fundação Hospitalar de Camacã. Tavares lembra que dois hospitais já encerraram suas atividades na cidade e os procedimentos e cirurgias da Fundação estão sendo reduzidos.

O deputado destaca que Camacã é um importante pólo regional e a Fundação Hospitalar atende moradores de diversos municípios, como Mascote, Arataca e Jussari. “Com o atraso na realização de importantes procedimentos cirúrgicos, a população fica sem atendimento de um serviço essencial como a saúde. A população de Camacã já perdeu com o fechamento de dois hospitais e a situação pode se agravar mais ainda. Não há como a Fundação funcionar apenas com pronto-socorro. Os moradores das cidades circunvizinhas, que antes percorriam cerca de 50 km até Camacã, terão que se deslocar por mais de 120 km caso o fechamento da unidade seja efetivado. Peço atenção das autoridades competentes e sensibilidade para tratar desse caso”, defendeu o parlamentar.

Prefeito de Ilhéus prioriza ações na Saúde e cancela o Carnaval

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Conforme publicamos com exclusividade há alguns dias, como você pode ver clicando aqui, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre cancelou o carnaval na cidade. Abaixo segue o texto enviado pela Secom da PMI:

O Carnaval Cultural de Ilhéus, previsto para acontecer de 10 a 13 de fevereiro, está cancelado. O anúncio oficial foi feito há pouco, em Salvador, pelo prefeito Mário Alexandre, durante sua participação no evento “Internet para Todos”, do programa Cidade Digital, que contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do senador baiano Oto Alencar, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia.

Apesar de reconhecer a importância da festa mais popular do Brasil para uma cidade com vocação turística como Ilhéus, o prefeito justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os “pés no chão” dos gestores municipais. Mário Alexandre disse que iniciou o ano de 2018 com o sequestro por parte da Receita Federal de 4 milhões e meio de reais dos cofres públicos, além da suspensão do repasse de recursos previsto do governo federal para os municípios.  “Diante disso e da necessidade de focar na melhoria da saúde, cuja meta do governo municipal é atingir por volta de 60 por cento de atenção básica ainda este ano, decidi pelo cancelamento do Carnaval”, falou aos jornalistas. (mais…)

Vacina contra febre amarela deve ser aplicada dez dias antes da viagem

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O Ministério da Saúde ressalta a importância da prevenção e da imunização Flavia Villela/Agência Brasil

A poucos dias do início do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou hoje (29) que a vacina contra a febre amarela deve ser aplicada pelo menos dez dias antes de qualquer viagem para locais do país onde há recomendação de imunização. A pasta destacou que a orientação só é válida para pessoas que nunca se vacinaram: quem já tiver recebido uma dose ao longo da vida não precisa procurar novamente os postos de saúde.

“Para garantir a proteção, a dose deve ser aplicada com, pelo menos, dez dias de antecedência à viagem, tempo necessário para o organismo produzir os anticorpos contra a doença”, informou o ministério por meio de nota. Ao todo, 20 estados e o Distrito Federal fazem parte da chamada Área com Recomendação de Vacinação. “Para quem vai se deslocar no período do carnaval para uma dessas áreas, a recomendação é buscar a imunização até o fim de janeiro”.

Os casos de febre amarela registrados no país, segundo o comunicado, permanecem no ciclo silvestre da doença – quando a enfermidade é transmitida apenas por mosquitos encontrados em regiões de mata, dos gêneros Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942. “Portanto, os cuidados devem ser redobrados para os viajantes que se deslocarem para zonas rurais e áreas de mata”, informou o ministério. (mais…)

Com aumento de casos no verão, saiba como evitar a conjuntivite

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Conjuntivite viral é altamente contagiosa e costuma se proliferar no Verão.Foto Reprodução.

No verão, uma das doenças que tem aumento no número de casos é a conjuntivite, infecção que aparece na conjuntiva, a membrana que recobre a parte branca do olho.

A mais comum é a causada por vírus, que é mais resistente, circulando com mais facilidade no ar por causa das altas temperaturas e umidade nesta época do ano e também em ambientes fechados.

“A gente pega mais fácil por contato direto. Se a pessoa coloca a mão no olho, dá a mão para outra pessoa, aí acaba pegando a conjuntivite. Mas pode pegar até pelo ar”, disse a integrante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristina Dantas. Piscinas são grandes focos de contaminação.

Saiba mais sobre a conjuntivite: (mais…)

Hospital da Costa do Cacau registra 2,7 mil atendimentos em 40 dias

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Foto: Camila Souza/GOVBA

Em funcionamento há 40 dias, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, no sul da Bahia, já registrou 2761 atendimentos, 804 cirurgias e 1046 internamentos, com 882 altas. A unidade atende exclusivamente urgências, emergências e casos de alta complexidade por demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de 67 municípios da Macrorregião Sul, integrantes do Consórcio Público de Saúde formado pelo Governo do Estado e prefeituras.

“Em termos de atendimento de alta complexidade, para pouco mais de um mês de trabalho, está mais do que dentro do previsto, até um pouco a mais do que a gente achava que tinha capacidade de instalar”, afirma o diretor técnico do HRCC, Claudio Costa, sobre a demanda desde a inauguração.

Das cirurgias realizadas, grande parte foi de ortopedia e abdômen, seja por traumas abertos ou fechados (tiros, facadas e acidentes) ou as inflamatórias (apendicite, úlcera, pancreatite, etc.). Outro fato importante foi a implantação de um marca-passo cardíaco definitivo, o primeiro na rede pública da região sul da Bahia. (mais…)

Ilhéus amplia número de postos para vacinação contra febre amarela apenas para público-alvo

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Seguindo orientação do Núcleo Regional de Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia, a Prefeitura de Ilhéus vai continuar aplicando doses vacina contra a febre amarela nas crianças de nove meses de idade e em adultos maiores de 60 anos que estarão se deslocando para áreas de risco. Estes, devem apresentar comprovante da viagem.

Para este público-alvo, a Sesau ampliou a liberação da vacina em mais duas unidades de saúde. Em Olivença, o atendimento está sendo feito pela manhã. E na unidade de saúde Euler Azaro, no bairro Teotônio Vilela, nos dois turnos.

Para além destas duas novas opções, a vacina continua sendo aplicada no período da manhã ocorre nas unidades de saúde Almiro Vinhaes, localizada na Avenida Princesa Isabel; no Centro Social Urbano (CSU), no bairro da Barra, e em Vila Cachoeira, localizada à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna. (mais…)

Febre Amarela: Ilhéus não está na área de recomendação do Ministério da Saúde

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De acordo com o mapa do Ministério da Saúde (MS) para a campanha nacional de vacinação contra a febre amarela, o município de Ilhéus não consta na área de recomendação com vacina. O aviso é feito pela secretaria municipal de Saúde para evitar qualquer tipo de pânico em torno do assunto por parte da população.

No entanto, conforme a coordenadora de Imunização da secretaria de Saúde (Sesau), Walkiria Cardeal, o município dispõe de vacina contra a febre amarela e a está aplicando nos postos de saúde que dispõem de sala de vacinação. Ela salienta que a recomendação é atender a rotina do calendário de crianças e os adultos que estarão se deslocando para as áreas de risco, com comprovante de viagem.

Segundo a Sesau, a vacina está disponível nos seguintes postos de saúde: no período da manhã, nas unidades de saúde Almiro Vinhaes, localizada na Avenida Princesa Isabel; no Centro Social Urbano (CSU), no Bairro da Barra, e em Vila Cachoeira, localizada à margem da Rodovia Ilhéus-Itabuna. (mais…)

Ministério da Saúde reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.

A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados. (mais…)

Número de casos confirmados de malária na Bahia sobe para 22, diz Sesab

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Mosquito Anopheles stephensi, transmissor da malária. (Foto: (Foto: Jim Gathany/CDC/Reuters))

Subiu para 22 o número de casos confirmados de malária na Bahia, segundo informações divulgadas na tarde da terça-feira (23) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Todos foram registrados em Wenceslau Guimarães, cidade no baixo sul da Bahia que enfrenta um surto da doença. Uma moradora do município morreu e um outro óbito está ainda sob investigação.

O surto ocorre no assentamento Chico Lopes, na zona rural do município, a 25 quilômetros do centro da cidade. No local, equipes da Sesab, junto com funcionários da prefeitura, estão fazendo a busca ativa de pacientes.

Os agentes de saúde também passam pelas ruas com o fumacê, fumaça que mata o mosquito adulto, no período da noite, quando o inseto constuma picar as pessoas.

Ainda conforme a Sesab, até a sexta-feira (26), 20 funcionários farão a borrifação com inseticidas dentro das residências. O produto, segundo o órgão, tem uma ação mais longa, que pode livrar os moradores do mosquito por até seis meses.

Morte

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