STF suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde


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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho.

A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação no STF nesta sexta-feira, 13. O mérito da ação ainda será julgado.

A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria. (mais…)

Ilhéus: Cenoe realiza evento para profissisonais de Saúde


Acontecerá na próxima segunda-feira (23) no auditório da Cenoe, a partir das 19:30h, um evento voltado para profissionais de Saúde com o tema: Estratégias para redução de estresse e promoção de qualidade de vida. O evento será ministrado pela psicóloga e mindfulness Ana Barros. O Mindfullness  permite fazer escolhas mais conscientes e funcionais, influenciando positivamente na maneira de lidar com os desafios cotidianos e a gestão de emoções.

Ilhéus antecipa Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo


Embora a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo comece no dia 6 de agosto, Ilhéus vai antecipar o trabalho de imunização das crianças e adultos que integram o público alvo, com o objetivo de ampliar o índice de cobertura no município.  Durante reunião com a equipe técnica da Sesau, na tarde desta quarta-feira, 11, a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, discutiu medidas visando maior conscientização dos pais no sentido de levar as crianças aos postos de vacinação.

Serão disponibilizadas, na zona urbana, 13 salas de vacinas durante todo o período de campanha. Além das ações previstas em nível nacional, a secretaria municipal de Saúde realizará mais três dias de intensa mobilização para a vacinação no município. O primeiro dia “D” será 21 de julho, sábado, quando a imunização poderá ser feita das 8 às 12 horas, nas unidades de saúde do Nossa Senhora da Vitória, Hernani-Sá, Ilhéus II, Olivença e no CAE III (antigo SESP).

De acordo com a secretária municipal de saúde, Elizângela Oliveira, além da ampliação do número de salas de vacinas, a Sesau vai promover um curso teórico e prático de capacitação, com carga horária de 20 horas, para todos os vacinadores. “Através do curso, vamos capacitar mais profissionais para atuar na campanha”, salienta. (mais…)

Deputado federal Bebeto comemora duas importantes vitórias na Câmara dos Deputados


Deputado Bebeto Galvão (PSB)

Ontem(10), após sofrer grande pressões de alguns deputados, o presidente da Câmara Rodrigo Maia entrou em acordo e retirou da pauta o projeto de lei 9.463/2018 que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras. A matéria autoriza e detalha o plano de emissão de novas ações da empresa no mercado financeiro até que a União deixe de ter o controle. “Foi uma grande vitória conseguir impedir a venda do setor elétrico brasileiro, importante patrimônio nacional”, comemorou o deputado federal Bebeto (PSB/BA)

PISO SALÁRIO AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

Ainda ontem, também sobre forte pressão dos deputados e grande participação de trabalhadores, foi votado e aprovado o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18, que, determina o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, em cerca de 50% ao longo de três anos, além de dispor sobre a jornada de trabalho.

Para o deputado federal Bebeto (PSB/BA), “Foi um dia de duas importantes conquistas que contaram com o apoio determinante da luta e resistência popular e da organização da classe trabalhadora. Graças a soma destes esforços, conseguimos impedir a venda de mais um patrimônio nacional e, também, garantir os interesses da classe trabalhadora”, avaliou o parlamentar.

Prefeitura e Hospital Vida Memorial garantem atendimento pediátrico de urgência em Ilhéus


Foto divulgação.

Cerca de 100 atendimentos em pediatria, em média, são realizados diariamente pelo Hospital Vida Memorial, situado na Rua Ramiro de Castro, 214, no Centro da cidade, próximo ao Terminal Rodoviário Urbano de Ilhéus, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade hospitalar presta serviços para a rede pública de saúde no município, nos casos de pediatria, em nível de urgência e emergência, 24 horas, desde o último dia 28 de junho, através de contratação articulada pela secretaria municipal de Saúde.

Os atendimentos estão sendo realizados normalmente pela equipe plantonista, durante 24 horas. A unidade conta com 20 leitos, dois ambulatórios, exames de raio x, tomografia, laboratoriais e duas salas equipadas para pequenas intervenções cirúrgicas. Crianças de outros municípios pactuados com Ilhéus na área de saúde pública também são atendidas no Hospital Vida Memorial. (mais…)

Prefeitura de Itacaré vai implantar Centro de Especialidades Médicas


Centro de Especialidades Médicas será implantado em Itacaré

Itacaré vai contar, já nos próximos dias, com uma Centro de Especialidades Médicas, uma unidade que vai reunir os mais diversos atendimentos na área de saúde. A unidade, que já está sendo reformada pela Prefeitura de Itacaré, fica na Praça da Bíblia, antiga Praça da Bandeira, e tem como objetivo ampliar o atendimento, oferecer mais especialidades e melhorar cada vez mais os serviços de saúde no município.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, o Centro de Especialidades Médicas de Itacaré vai contar com os serviços de fisioterapia, ortopedia, cardiologia, exames laboratoriais, fonoaudiólogos, ginecologia, ultrassonografia, pediatria e diversas outras especialidades. Esses serviços, segundo ele, já vêm sendo prestados na Unidade Básica de Saúde, mas com o novo Centro de Especialidades Médicas vai melhorar ainda mais o atendimento.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que a implantação do Centro de Especialidades Médicas é apenas uma das ações de um conjunto de medidas que já vem sendo adotadas para melhorar cada vez mais o atendimento na área de saúde. Como parte dessas ações já vem sendo feitas a reforma dos postos e unidades de saúde, recuperação da Fundação Hospitalar de Itacaré, com o apoio da comunidade, implantação das salas e equipamentos de Raio X no Hospital de Taboquinhas e a aquisição para o funcionamento definitivo da Unidade de Pronto Atendimento, dentre várias outras melhorias, além de colocar à disposição da comunidade cada vez mais médicos e especialistas.

Bahia registra 208 casos de A H1N1 com 28 óbitos


A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 30 de junho deste ano foram notificados 1.351 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 109 óbitos. Dentre esses casos, 283 foram confirmados para Influenza, sendo 208 pelo subtipo A H1N1, com 28 deles evoluindo para óbito; 30 casos por A H3 Sazonal, com 4 óbitos; 9 por Influenza A não subtippado e 36 casos por Influenza B, com 5 óbitos.

Foram confirmados casos de A H1N1 em 51 municípios e os óbitos ocorreram em 15 deles. Salvador registrou 14 óbitos. Os outros municípios com registro de óbitos foram: Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Morro do Chapéu (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Saúde (1), Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1).

A faixa etária de maior ocorrência ficou os maiores de 60 anos e entre os menores de cinco anos, sendo que 62,4% dos óbitos ocorreram nesses grupos.

Desigualdade social contribui para o círculo vicioso da corrupção


O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que a desigualdade social no país contribui para o círculo vicioso da corrupção. Ele participou hoje (4) do Fórum do jornal O Estado de S. Paulo sobre compliance, na capital paulista.

Para o ministro, as experiências de outros países que viveram o mesmo problema mostram que grandes crises – como a que o Brasil vive – são comuns antes que se deixe a corrupção para trás. Ele explica que o círculo vicioso inclui de desconfiança generalizada da população em seus líderes à lógica particularista. “Isso [lógica particularista] explica os agentes envolvidos em corrupção, porque eles não entendem o dinheiro como da sociedade”, disse.

Outro fator que intensifica o círculo vicioso é a forte polarização de pensamentos na sociedade brasileira atual. “Ou você é Flamengo ou Vasco, ou direita ou esquerda, o que dificulta muito o diálogo racional, fica difícil buscar um consenso”, declarou. O ministro defendeu que a população tenha mais acesso à informação e mais certeza da existência de planos e medidas reais por parte do governo com objetivo, “se não de eliminar, mas detectar os casos de corrupção”. (mais…)

Justiça determina que seja mantido funcionamento de hospital em Itabuna


Providências administrativas e financeiras necessárias para garantir o funcionamento do Hospital São Lucas devem ser implementadas pelo Município de Itabuna e o Estado da Bahia nas próximas 48 horas. Isso é o que determina o juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira em decisão liminar proferida hoje, dia 3. Ele concedeu o pedido de tutela antecipada apresentado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou ainda que a entidade funcione como “Hospital de Retaguarda”, ofertando pelo menos cinquenta leitos para atendimento aos pacientes clínicos, oncológicos, cardiológicos e nefrológicos. Para isso, os entes públicos devem celebrar contrato, em caráter emergencial, com a Santa Casa de Misericórdia – Hospital São Lucas.

Também na decisão, o juiz determina que o contrato tenha vigência inicial de três meses, sem prejuízo de posteriores prorrogações, no valor pactuado na última audiência conciliatória. Segundo o promotor de Justiça, desde 2014, o Ministério Público do Estado da Bahia tenta evitar o fechamento definitivo do hospital, que funciona há décadas e presta atendimento integral a pacientes do SUS. Desde então, foram realizadas reuniões pelo MPBA com o Município e o Estado para debater a questão. Algumas medidas chegaram a ser acordadas, mas não foram efetivadas pelo Município. Por isso, há cerca de um mês, a Santa Casa fechou o hospital e concedeu férias coletivas aos seus funcionários. As demandas estão sendo atendidas por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que segundo o promotor de Justiça, acabam sobrecarregados e não possuem condições de absorver o efetivo. Os pacientes da UPA, inclusive, estão tendo dificuldades para serem internados na rede hospitalar. “Não há, por ora, uma estrutura equivalente que possa absorver adequadamente a demanda correspondente”, conclui o promotor de Justiça.

Catarata: Saiba o que fazer para se prevenir


A catarata é uma das principais causas de cegueira no mudo, responsável por, aproximadamente, 35% dos casos registrado. O problema acomete principalmente pessoas com mais de 60 anos, se não tratado pode levar a perda da visão.

O médico Antônio Nogueira, do Centro de Olhos Especializado, CENOE, explica o que é a doença. “Por dentro de nossos olhos existe uma lente chamada cristalino, ela é translúcida e é a superfície em que as imagens captadas pelos olhos são focalizadas. Com o envelhecimento, o cristalino sofre um processo natural de degeneração e vai ficando turvo, e isso é o que chamamos de catarata”. Segundo o medico, essa degeneração tem tratamento e altas chances de sucesso, além disso, existem meios eficientes de prevenção. “Existem algumas táticas para manter a ameaça da doença longe, como: alimentar-se bem, diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, evitar fumar cigarro e proteger os olhos da exposição dos raios ultravioleta” explica Dr. Antônio. Esses cuidados podem ajudar a prevenir a catarata. O médico ainda destaca que Além de todas essas precauções, o mais importante é fazer consultas regulares ao oftalmologista, “Esse profissional é capaz de detectar doenças oculares graves ainda em seu início. E isso maximiza as chances de cura” finalizou.