Categoria: Saúde

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego

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Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.

Por se tratar de uma antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.

Bianco também anunciou que o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela empresa.

As mudanças, informou o secretário, serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

Agências do INSS

O governo também simplificará os protocolos e reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser remotas.

Segundo o secretário, o governo não restringirá o direito aos benefícios. Apenas tentará reduzir ao máximo a procura às agências do INSS. “O público que visita as agências é formado por pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência, idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.

O atendimento remoto será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em relação aos benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com base apenas no atestado do médico particular.

O trabalhador com incapacidade ou doença poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas. “Neste momento de crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”, assegurou Bianco.

O INSS dispensará exigências para resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública. Os servidores do órgão e os peritos médicos federais trabalharão a distância, sujeitos a metas de desempenho. Eles poderão reforçar a análise de benefícios para acelerar a concessão. Atualmente, explicou o Ministério da Economia, 90 dos 96 serviços do INSS podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Cadastro único

Além da prova de vida, o Ministério da Economia suspendeu a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para requerer o auxílio emergência (voucher) de R$ 200, não é necessário se inscrever no CadÚnico. Segundo a pasta, quem não estiver inscrito será alcançado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. A medida tem como objetivo evitar o deslocamento da população mais vulnerável aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.

O Ministério da Economia orientou ainda os segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco. O INSS permitirá os saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de averbação no órgão.

Coronavírus: Secretaria de Saúde pode implantar leitos hospitalares no antigo Ilhéus Praia Hotel e alugar UTIs

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Reunião Sesab e Sesau. Foto divulgação.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus está em alerta máximo, com a confirmação de um paciente com Coronavírus na cidade vizinha Itabuna e novas medidas serão tomadas para tentar impedir a chegada do vírus em Ilhéus. Uma reunião está acontecendo na tarde desta quinta-feira (19) por videoconferência, entre a secretaria estadual de saúde, secretaria municipal e membros do conselho estadual e municipal.

Segundo apurou o Blog Agravo, o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas, infectologistas da Sesab, secretário municipal de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, estão na reunião.

A pauta da reunião é preparar Ilhéus para o nível 3, com escala de 1 a 6, onde o município de Ilhéus vai solicitar ao Estado que o Hospital Costa do Cacau tenha mais 30 leitos de UTI, e 10 das atuais UTIs separadas exclusivamente para o  Covid-19. A secretaria de saúde de Ilhéus também pode comprar 11 leitos da UTI do Hospital de Ilhéus, e mais seis leitos no São José, somando – se 57 leitos.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, que confirmou que está na reunião e salientou que ainda faz parte do projeto da Sesau, em caso de agravamento da situação, implantar 43 leitos hospitalares no antigo Hotel Ilhéus Praia Hotel, ou ampliar dentro do Hospital Costa do Cacau, totalizando mais de 100 leitos.

“ Desde janeiro estávamos nos preparando. Fomos o primeiro município da Bahia a começar a preparar o enfrentamento. Temos cartazes e materiais desde janeiro, e éramos criticados por estar exagerando”, salientou Magela.

Ilhéus: Vereador Paulo Carqueija solicita retomada da construção de posto de saúde do São José

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Prefeito Mário Alexandre e o vereador Paulo Carqueija. Foto Arquivo.

Por meio do requerimento nº 043/2019, o vereador Paulo Carqueija solicitou ao Poder Executivo a retomada da construção do posto de saúde do distrito de São José, que estava parada há 90 dias.

Um ano depois, em de março de 2020, o vereador protocolou novo pedido, através do requerimento 024/2020, solicitando novamente a retomada da construção.

No pedido, Paulo Carqueija afirma que é de extrema importância para a comunidade local ter um posto de saúde para realização de atendimentos. Segundo o vereador, ao utilizar uma unidade de saúde local, os moradores da comunidade não precisam se deslocar até a sede do município, minimizando assim o inchaço nos postos de saúde da cidade.

Após intensas cobranças, e em visita ao secretário titular da Seinfra, Átila Dócio, o mesmo garantiu ao vereador que está no cronograma da secretaria a retomada da construção do referido posto para a primeira quinzena de junho.

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

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Aeroporto Internacional de Salvador.

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

Canavieiras cria plano de contingência para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19)

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Canavieiras – Foto Vanderson Plínio.

Mesmo sem nenhum caso suspeito ou confirmado, Canavieiras continua suas ações preventivas e de estruturação dos serviços de saúde, pondo em prática nesta quarta-feira (18/03) o plano de contingência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) através do decreto 048/2020.

Uma séria de medidas estão sendo adotadas como precaução a citar: suspensão das aulas nas escolas municipais e particulares por 30 dias corridos a partir do dia 19/03, suspensão de qualquer evento de qualquer natureza que impliquem aglomeração  de mais de 50 pessoas, suspensão de terapias e atividades em grupos no âmbito da Secretaria de Saúde, suspensão das atividades do CRAS que resultem em aglomeração de idosos e crianças, suspensão de eventos esportivos, culturais e turísticos em todas as praças esportivas do município entre outros.

A secretaria de Saúde também informou por nota técnica que algumas medidas estão sendo  tomadas como forma de diminuir a circulação de pessoas principalmente as que compõem  os grupos de risco, como  restrição da fisioterapia para pacientes acima de 60 anos no CEFIC (Centro de Fisioterapia de Canavieiras), limitação da quantidade de visitas a pacientes internados, orientação aos idosos acima de 60 anos a evitarem realizar visitas e idas desnecessárias ao comércio, entre outros.

Em consonância a Vigilância Sanitária está realizando orientações aos comerciantes e locais de atendimento ao público quanto aos práticas de higiene e segurança, promovendo prevenção do COVID-19, Dengue e Tuberculose através de atividades educativas.

A secretaria de Educação está seguindo o mesmo princípio e está realizando palestras de orientação com diretores e coordenadores para serem disseminadores a informação. Além de orientação aos motoristas e monitores da Educação.

A Prefeitura Municipal de Canavieiras utilizará nos próximos dias as suas redes sociais para informar a população de todas as medidas tomadas e, diariamente, às 17h, publicará o boletim epidemiológico atualizado, evitando assim possíveis notícias falsas.

Informações da SECOM/Canavieiras. 

Rui decreta situação de emergência no Estado; Suspenso atendimento em SACs de seis cidades

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O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Produtos médicos

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Com 97% dos exames sendo negativos, secretário alerta importância de ‘racionalizar’ testes

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O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, alertou, em uma publicação feita nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (18), a importância de “racionalizar” os pedidos de exames para o novo coronavírus.

Segundo o chefe da pasta, após passarem por análises no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), 97% dos exames de casos suspeitos da doença deram negativo.

“Fizemos mais de 600 exames e tivemos em torno de 18 a 20 casos positivos. Isso dá em torno de 3% das amostras coletadas”, avaliou Vilas-Boas, durante uma reunião online do Governo da Bahia com prefeitos do interior do estado. ( Política Livre)

Tribunal de Justiça da Bahia suspende audiências de custódia

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (18), o Decreto Judiciário nº 213, que altera os §§ 1º e 2º do art. 9º, e o art. 10 do Decreto Judiciário nº 211, de 16 de março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Conforme a nova redação, estão suspensas, por força da Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia e de apresentação de adolescentes em conflito com a lei, no âmbito do TJBA, pelo prazo de 14 dias, devendo ser observadas as regras contidas no art. 6º, parágrafos e incisos da referida Recomendação. Aplica-se essa mesma determinação aos casos de réus presos, com prioridade absoluta de pauta, em decorrência das redesignações.

Ainda segundo a publicação, estão suspensas também, pelo prazo de 14 dias, as sessões de julgamento pelos órgãos do Tribunal de Justiça, inclusive a votação antecipada no sistema eletrônico, excetuadas as Turmas Recursais.

Os julgamentos das Turmas Recursais serão realizados com votação antecipada no sistema eletrônico, devendo ser realizadas as sessões presenciais somente para proclamação dos resultados dos julgamentos virtuais, conforme previsão das normas que disciplinam as Turmas Recursais.

Na hipótese dos julgamentos das Turmas Recursais, se o advogado, de qualquer das partes interessadas, pretender a realização de sustentação oral, deverá informar, no prazo normativamente previsto, por meio eletrônico, para que o processo seja retirado de pauta e reincluído somente após a normalização do expediente.

Acesse aqui o Decreto Judiciário nº 213/2020

Salvador: Hospital Espanhol será reaberto com 160 leitos para pacientes com coronavírus

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Na manhã desta quarta-feira (18), o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participou da vistoria técnica no Hospital Espanhol, constatando viabilidade da unidade para atendimento a pacientes com sintomas do novo coronavírus.

Após a inspeção, durante entrevista para veículos locais, o governador relatou as condições encontradas e próximos passos para reativar o hospital nos próximos dias. “Concluímos a vistoria com a equipe e constatamos que tem áreas que precisam de reparos, que serão feitos de imediato. Nós vamos utilizar 80 leitos de UTI e 80 apartamentos, totalizando 160 leitos, além de salas de cirurgia, emergência e refeitório para atender eventuais pacientes que precisem desse atendimento”.

Ainda de acordo com Rui Costa, as medidas para reabrir, temporariamente, o hospital começam ainda nesta quarta (18), com dedetização. Depois será feita a higienização e os devidos reparos. Já os profissionais que vão trabalhar na unidade serão contratados pelo Governo em formato a ser definido junto à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A ocupação temporária do Hospital Espanhol foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e autorizada pela justiça federal na última terça-feira (17), para uso da unidade como hospital de campanha durante o período de crise na saúde pública causada pela pandemia do Covid-19. O primeiro hospital para atendimento em Salvador segue sendo o Couto Maia, em Cajazeiras.

Decisão favorável

Ao acatar o pedido da PGE, o juiz federal Iran Esmeraldo Leite considerou como verdadeiras as alegações do governo baiano de que o cenário atual pode ser caracterizado como de perigo público necessário, determinante para impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente.

O pedido feito pela PGE englobou, ainda, a autorização do ingresso de agentes públicos de saúde no local, de modo a viabilizar a instalação de um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde das pessoas contaminadas com o COVID-19. Até o momento, a Bahia registra 14 casos confirmados da doença.

Expansão do Coronavírus pode gerar ansiedade e criar clima de pânico na população

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Psicólogo Ueliton Pereira orienta que população busque informações confiáveis para saber se proteger e procure ajuda especializada caso perceba que está desenvolvendo comportamentos compulsivos ou medo excessivo. Foto divulgação.

O crescimento dos casos de Coronavírus em todo mundo, inclusive no Brasil, tem deixado a população apreensiva. Esse clima de incerteza diante da pandemia pode afetar a saúde mental dos brasileiros. Para evitar o pânico, o psicólogo Ueliton Pereira, diretor técnico da clínica Holiste, orienta que a população busque informações de fontes seguras, como o Ministério da Saúde, para esclarecer a conduta adequada para esse cenário, evitando o desespero.

“Se manter bem informado é importante para se conscientizar e se prevenir, além de ser um cuidado com o outro. Contudo, temos que ficar atentos às fakes news, que podem aumentar o clima de insegurança. O clima de incerteza pode ampliar a ansiedade e gerar sentimentos de medo ou pânico; já quem está bem informado sabe como agir e se sente mais seguro, evitando atitudes desesperadas”, explica.

Diante desse cenário, é importante observar comportamentos que fujam da normalidade, como manias compulsivas, lavando as mãos excessivamente (além do que é recomendado pelas autoridades de saúde). “A propagação da doença pode fazer com que algumas pessoas desenvolvam comportamentos ansiosos, evitando contato com qualquer pessoa ou achando o tempo todo que vai ser infectado. Essas atitudes destoam da normalidade e devem ser evitadas. É importante se prevenir, mas com prudência nas ações para não aumentar a ansiedade e até mesmo desenvolver outros transtornos, como síndrome de pânico”, explica.

Nestes casos, a pessoa deve procurar ajuda especializada para falar sobre essas preocupações. Familiares e amigos também podem auxiliar nesse processo, notando comportamentos exagerados e indicando que busque um psicólogo ou terapeuta.

Além da ansiedade, a sensação de ameaça também pode desencadear outros sentimentos, como tristeza e medo, que também devem ser observados e tratados, já que os pensamentos negativos podem paralisar a pessoa, a colocando em risco e dificultando que elas consigam se proteger diante da pandemia. “Não adianta entrar em pânico e pensar no pior. Precisamos ter equilíbrio e cuidar da saúde mental para saber agir de forma assertiva caso seja necessário, tomando os cuidados para se prevenir e evitar a transmissão do vírus”, pontua.