CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail


A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado.

As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus (covid-19).

No domingo (22), a corregedoria do CNJ já havia determinado que os cartórios suspendessem o atendimento presencial, observando para isso as determinações das autoridades de saúde pública, sejam municipais, estaduais ou nacionais. No mesmo ato, foram suspensos os prazos dos atos notariais pelo tempo de fechamento da serventia.

A exceção foram os pedidos urgentes para a emissão de certidões de óbito e nascimento, que continuaram presenciais. Pelo novo provimento, o interessado pode agora enviar a documentação necessária por e-mail e comparecer somente para buscar as certidões.

O novo provimento prorroga ainda os prazos legais para a emissão das certidões, que ficam estendidos para até 15 dias após o fim da emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde, o que não tem data definida.

Os endereços eletrônicos das serventias para o envio de declarações de nascimento e óbito serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

Em um provimento adicional, nesta quinta, o CNJ determinou ainda que os hospitais mantenham um registro atualizado das declarações de óbito e nascimento enviadas por email e lancem nos documentos, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foram encaminhados eletronicamente. A medida é válida até 30 de abril.

Informações Agência Brasil.

Bahia registra 108 casos de Covid-19, com 16 pacientes curados


A Bahia registra 108 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), 1.082 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (26). A boa notícia é que, do total de casos, 16 estão curados, sendo dois no dia de hoje. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Além dos 16 casos curados, a Bahia possui 51 pacientes em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato, sete pacientes encontram-se hospitalizados, sendo todos em Salvador, e 34 estão em investigação epidemiológica junto aos municípios.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

Prefeitura de Ilhéus realiza desinfecção do PA da Zona Sul


Foto divulgação.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta quinta-feira(26) a desinfecção da unidade de Pronto Atendimento (PA) 24 horas da zona Sul, em cumprimentando às normas resolutivas vigentes e relacionadas aos estabelecimentos de saúde. A atividade visa garantir aos profissionais e aos usuários da saúde pública, segurança durante o atendimento.

O procedimento de desinfecção está sendo realizado devido ao caso confirmado de coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a limpeza é realizada para impedir a circulação do vírus na unidade. A ação conta com a parceria do 5° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia.

O setor de Vigilância Epidemiológica do município investiga os possíveis contatos que o paciente infectado manteve no último domingo (22), data em que os sintomas foram apresentados.

Após reunião, Câmara devolve R$ 100 mil à Prefeitura para combate ao coronavírus em Ilhéus


Estiveram na reunião os vereadores César Porto, Fabrício Nascimento, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Aldemir Almeida, Juarez Barbosa e Abraão Oliveira. 

A Câmara Municipal de Ilhéus repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

O repasse do duodécimo no valor de R$ 100 mil foi uma decisão conjunta de todos os vereadores para conter a disseminação do coronavírus. Estiveram na reunião os vereadores César Porto, Fabrício Nascimento, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Aldemir Almeida, Juarez Barbosa e Abraão Oliveira. A Câmara Municipal também cedeu ao município dois carros e oito servidores para auxiliar no combate.

A Câmara de Ilhéus por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspendeu por 30 dias as atividades como providência de prevenção contra a COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março, declarou estado de pandemia da doença.

O presidente do Poder Legislativo, César Porto, afirma que “A Câmara está ao lado do povo. Ajudar a conter esse vírus é nossa obrigação. Estamos unindo esforços com a prefeitura em favor da saúde do município”.

Itabuna: Ex-deputado Augusto Castro testa positivo para coronavírus


Ex-deputado Augusto Castro

Na manhã desta quinta-feira, 26 de março, o Laboratório Central da Bahia – LACEN, divulgou o resultado do teste do ex-deputado estadual Augusto Castro, que deu positivo para o SARS-CoV-2, que significa síndrome respiratória aguda grave 2. A Vigilância Epidemiológica de Itabuna, realizou a coleta do material, e segue acompanhando o caso, e identificando os contatos do paciente nos últimos dias.

O ex-deputado estava em Salvador e chegou a Itabuna na última sexta-feira, mas desde então estava com falta de ar e procurou unidade médica na terça-feira (24).

O paciente está internado da Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia.

Bahia confirma 91 casos de Covid-19


A Bahia registra 91 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17 horas desta quarta-feira (25).

Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Ilhéus (1); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (57 casos, sendo três deles de residentes em localidades fora da Bahia, porém com notificação na capital baiana). Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Até o momento, o município de Nova Soure não possui casos confirmados. A investigação epidemiológica identificou que o paciente com diagnóstico positivo para Covid-19 reside em Salvador, ainda que o local de trabalho e coleta das amostras tenha sido Nova Soure.

De modo reiterado, ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2

Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não tem indicação para coleta de amostras

Coleta de lixo em Ilhéus é mantida e setor orienta população


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Secsurb) confirmou a continuidade do serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) seguindo o cronograma normal de trabalho. Desta forma, o serviço não entra no regime de contingência para prevenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19) e que atinge outros setores.

A decisão leva em consideração a preservação da saúde e da segurança da população, servidores e colaboradores e atende as recomendações do Ministério da Saúde. Mas para que isso realmente tenha efeito, a Secsurb contará com o apoio da comunidade para manutenção da continuidade dos serviços de coleta do lixo.

Durante a manhã de terça-feira (24), equipes de limpeza da Secsurb intensificaram os trabalhos de desinfecção das ruas, pontos e terminal de ônibus, praças e espaços públicos da cidade. A ação adotada faz parte das medidas preventivas adotadas pelo prefeito Mário Alexandre para conter o avanço do vírus na cidade.

De acordo com a Prefeitura Municipal, os trabalhos devem continuar ao longo das semanas, seguindo as precauções baseadas nas informações técnicas dos órgãos oficiais de saúde. Entre as orientações prestadas pela Secsurb à população ilheense estão a adoção das seguintes providências:

1. Evitem contato físico com nossos colaboradores;

2. Antes de descartar os resíduos, pedimos que higienizem as mãos com álcool antisséptico em gel, pois, plásticos e aço inoxidável ampliam a sobrevida do Covid-19 em 72 horas;

3. Não compartilhe utensílios de uso individual com nossos colaboradores, tais como copos, máscaras, dentre outros;

4. As pessoas com sintomas do novo Coronavírus devem reportar seu estado de saúde, imediatamente, aos órgãos sanitários;

5. Caso seja portador do Covid-19, reporte a situação para a Secsurb para fins de orientação sobre o descarte dos resíduos com as devidas cautelas e recomendações;

Nesse momento devemos unir forças para o bem de todo coletivo. O combate à proliferação do Covid-19 é dever de todos.

EUA pedem que cidadãos norte-americanos deixem o Brasil


O governo dos Estados Unidos divulgou aviso para que os cidadãos norte-americanos não viajem ao exterior, inclusive ao Brasil, devido ao crescimento da epidemia de coronavírus, e recomendou que usem os voos ainda existentes para deixar o território brasileiro o mais rápido possível, a menos que planejem ficar indefinidamente no exterior.

O aviso dos EUA, que elevaram para nível 4 o alerta em relação ao coronavírus, é para que se evite qualquer viagem internacional não essencial, e o texto divulgado pela embaixada no Brasil alerta que quem está no exterior deve retornar imediatamente “a menos que estejam preparados para permanecer no exterior por um período indeterminado.”

Os EUA já proibiram a chegada de voos de países europeus e da China, e empresas norte-americanas que voam para o Brasil têm suspendido totalmente ou reduzido seus voos para o país.

“A Embaixada dos EUA em Brasília gostaria de informar aos cidadãos dos EUA no Brasil que opções de voos comerciais permanecem disponíveis com saída do Brasil para os Estados Unidos, porém esperamos que esse número diminua”, diz o texto.

“Os cidadãos dos EUA que desejam retornar aos Estados Unidos devem fazê-lo o mais rápido possível, pois a situação de viagem está mudando muito rapidamente e a disponibilidade de  voos  está sujeita a alterações”, acrescenta.

EUA acompanham situação no Brasil
O governo dos EUA ainda não fechou a ligação aérea com o Brasil, mas acompanha com atenção a situação no país, segundo uma fonte.

Apesar de os Estados Unidos serem hoje o terceiro país com mais casos de coronavírus, ultrapassando os 50 mil confirmados, o Brasil não incluiu o país entre aqueles com restrição para ingresso, mesmo tendo alegado, inicialmente, que as razões para a escolha dos países havia sido o risco de contágio.

Depois, o Ministério da Justiça justificou o fato de os EUA terem ficado de fora porque as razões incluiriam “outros critérios” que não apenas o risco de contágio.

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, alegou que os EUA estariam “em situação semelhante a do Brasil”, apesar da diferença no número de casos.

De acordo com uma fonte, o governo brasileiro espera um movimento do governo norte-americano de restrição de voos para então adotar medida semelhante, mas não tomaria a iniciativa.

Com informações da Agência Brasil.

Ilhéus registra primeiro caso confirmado de coronavírus


Secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, confirmou que Ilhéus tem primeiro caso de Coronavírus.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que foi registrado na manhã desta quarta-feira (25) o primeiro caso de coronavírus na cidade. De a acordo com a Sesau, o paciente,  já encontra-se em isolamento social.

Segundo o secretário de saúde, Geraldo Magela, o paciente é um médico de 40 anos, que trabalha na linha de frente no combate ao Coronavírus.

O secretário de saúde solicita que a população mantenha a calma, continue adotando as medidas de precaução e permaneça em casa.

A Bahia registra 86 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 12 horas desta quarta-feira (25).

 

Com 12 mil imunizados, Ilhéus bate recorde em dois dias de vacinação contra influenza


Foto Ilustrativa. Foto do  arquivo da PMI.

Ao todo, 12 mil pessoas foram imunizadas contra a gripe ao longo de dois dias de vacinação, iniciado segunda-feira (23) em Ilhéus. O número é recorde em apenas dois dias de campanha, que aconteceu em 14 pontos da cidade. Focada em idosos e profissionais de saúde nesta primeira fase, o resultado se deve a uma ação conjunta do Gabinete de Crise e Secretaria de Saúde (Sesau). A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até 16 de abril.

O número alcançado de imunizados nestes dias superou as expectativas do Setor de Imunização, que coordenou todos os trabalhos em campo com a finalidade de evitar as famosas aglomerações, o que às vezes acontece nas filas dos postos de saúde e nas salas de vacina. A recomendação dos órgãos oficiais de saúde no país era somente uma: fazer com que cada idoso tomasse a dose com segurança.

Em meio à pandemia do Coronavírus, algumas mudanças preventivas foram adotadas no município de Ilhéus, como a imunização em esquema “drive thru”, em que não é preciso sair do carro para receber a dose da vacina. Foi o caso do aposentado Raimundo Silva Santos, de 68 anos, morador do bairro Hernani Sá. Ele disse que no caso de não haver esse sistema, ele não teria ido tomar a vacina.

“Muito bom isso, pois as pessoas estão meio receosas com esse vírus. A vacinação chegou em boa hora e me ajudou demais. Se eu fosse me vacinar e tivesse que sair do carro, eu não ia, pois o Coronavírus está por aí”. A dona de casa Darlene Silva, de 65 anos, compartilhou da mesma opinião. “Foi ótimo, pois a gente não se expõe. Fui vacinada e já estou protegida, pelo menos da influenza”, comentou.

O que você pode fazer para tomar a vacina da gripe com segurança

Mantenha distância de dois metros entre as pessoas da fila; não cumprimente ninguém, inclusive os profissionais, com apertos de mão, beijos ou abraços; evite ficar conversando com os outros na fila; não toque nas paredes ou em outras superfícies; reforce a etiqueta da higiene e não encoste as mãos no rosto.

A vacina protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul, inclusive o H1N1. O idoso, ao se prevenir do vírus influenza, ajuda em um possível diagnóstico entre a Covid-19 e uma gripe. Especialistas na área da saúde reforçam a informação de que os casos do novo vírus estão em fase ascendente e a temporada da gripe está chegando. O município de Ilhéus ainda não registra caso confirmado de Coronavírus.