Bahia: Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades


Rodovia Ilhéus-Itabuna. Foto arquivo Blog Agravo.

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.

As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.

Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.

Também assinado pelo governador Rui Costa e publicado no DOE deste sábado (29), o decreto nº 19.586 ratifica medidas já determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento do novo coronavírus, a exemplo da declaração de situação de emergência em todo o território baiano e da suspensão pelo período de 30 dias, a partir de 17 de março, de eventos e atividades com público superior a 50 pessoas e das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e privadas.

Bahia registra 123 casos confirmados de Covid-19


A Bahia registra 123 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), o que representa 3% do total de casos notificados. Até o momento, 1240 casos foram descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (26). Ao todo, 16 pessoas estão curadas. No momento seis pacientes se encontram hospitalizados.

Os casos confirmados estão distribuídos em 19 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,41%).

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 55,3% são do sexo feminino e 44,7% do sexo masculino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,58% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,15) seguida da faixa de 80 e mais (1,59), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Prefeitura de Ilhéus orienta sobre funcionamento de serviços essenciais


Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração.

As medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município abordam, entre outros pontos, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, a fim de evitar aglomerações, diminuir o contato social e a propagação do vírus. A determinação não suspende, porém, o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços básicos e essenciais. Os locais precisam atender às recomendações de higienização preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em cumprimento à Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel.

Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração, como sinalização interna para controlar o atendimento. Recomenda-se distância no mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, evitando beijos, abraços e toque de mãos. As pessoas que aguardarem do lado de fora também não poderão ficar aglomeradas.

As casas lotéricas, por exemplo, poderão funcionar durante a quarentena, de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 15h, garantindo o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender serviços essenciais, não disponíveis nas lotéricas, como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.

Quais locais mantêm o funcionamento?

De acordo com o decreto municipal nº 020 de 22 de março de 2020, farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Os restaurantes devem apenas manter o serviço de entrega – delivery.

A deliberação adotada pelo Município se deu em razão da projeção realizada pelo Ministério da Saúde da curva de infecção pela Covid-19 no Brasil para os próximos dias.

Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator


O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O relator acatou parcialmente uma emenda do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia.

O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater o coronavírus, tratar os doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade. “Diante do cenário vivenciado pelo país com a chegada da covid-19, há fundadas incertezas quanto à viabilidade de ser realizado esse pleito eleitoral. Por essa razão, entendo que, caso o agravamento da crise econômico-social decorrente da pandemia nos imponha o adiamento das eleições municipais, as dotações destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas deixam de fazer sentido”, argumenta Eduardo Gomes.

A medida provisória recebeu 20 emendas, mas apenas a de Randolfe Rodrigues foi acatada pelo relator, parcialmente. Randolfe sugeria ainda que, além dos recursos do Fundo Eleitoral, também os do Fundo Partidário fossem remanejados para o combate à covid-19, proposta rejeitada pelo relator. A emenda não condicionava o remanejamento de recursos à suspensão das eleições.

“Sabemos que os recursos públicos financeiros são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade. E, neste momento, o maior interesse reside no enfrentamento desta pandemia, tanto no que tange à proteção da saúde coletiva e individual, como nos seus efeitos econômicos. Cabe a nós, parlamentares, colaborarmos no que for possível para minimizar o sofrimento pelo qual milhares de cidadãos brasileiros passarão ao longo dos meses vindouros”, argumenta o autor da emenda.

Editada no dia 13 de março, a medida provisória deveria ser votada primeiro na CMO e, depois, na Câmara e no Senado. Mas como o mandato dos senadores e deputados na comissão termina na terça-feira (31) e não estão previstas reuniões do colegiado, é possível que o relatório de Eduardo Gomes seja analisado diretamente nos Plenários das duas Casas.

Hospitais

A MP 924/2020 libera R$ 4,83 bilhões para o Ministério da Saúde. São R$ 4,81 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dinheiro deve ser usado na compra de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do covid-19, treinamento e capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Além disso, estados, Distrito Federal e municípios devem receber parte dos recursos para medidas de assistência à saúde.

O Ministério da Educação, ao qual são vinculados os hospitais universitários, fica com R$ 261 milhões para a aquisição de insumos hospitalares. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre recebe R$ 57 milhões, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração de 40 hospitais universitários, com R$ 204 milhões.

Fonte: Agência Senado

Covid-19: Empresas de confecção vão fabricar 61 mil peças de vestuário para hospitais baianos


Ação envolve cerca de 25 empresas e aproximadamente 1 mil funcionários.

Os hospitais da rede pública de saúde da Bahia vão receber um carregamento extra de enxovais hospitalares para atender o aumento da demanda por materiais para o combate do Covid-19. A parceria foi fechada entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Sindicato da Indústria de Vestuário e Artefatos de Joalheria e Bijuteria do Estado da Bahia (Sindvest), o Arranjo Produtivo Local (APL) de Salvador e o Condomínio Bahia Têxtil, para fabricação de 61,4 mil peças a partir desta sexta-feira (27).

“Isto é importante para ambos os lados, pois mantém as empresas da área de confecção e vestuário funcionando e produzindo, já que estão com baixa demanda devido ao cenário da pandemia. Garantimos assim a manutenção dos empregos e a compra dos enxovais pelo governo, produtos essenciais para o enfrentamento do coronavírus”, afirma Laís Maciel, diretora de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da SDE.

A ação envolve cerca de 25 empresas que trabalham nas linhas de uniforme, moda e estamparia, e aproximadamente 1 mil funcionários. O vestuário é formado por quatro produtos, sendo 7,2 mil lençóis, 7 mil camisolas, 40 mil roupas privativas, compostas por calça tipo pijama e camisa, e 7,2 mil toalhas de banho, de uso hospitalar.

De acordo com Marco Aurélio Vitória, sub síndico do Condomínio Bahia Têxtil e conselheiro do Sindvest, a previsão é que sejam entregues em torno de 20% da produção na próxima semana. “Neste momento de coronavírus, as empresas têm recebido cancelamento de pedidos, outras estão fechando. Este acordo é um alento para a gente, além de ajudarmos a sociedade, é uma luz no final do túnel para nossas empresas, pois garantimos trabalho nos próximos dois, três meses”, diz.

“Com o Covid-19, a demanda dos hospitais por peças de vestuário hospitalar cresceu, então é importante destacar que o acordo com a secretaria fez com que o negócio ficasse dentro do Estado, beneficiando trabalhadores baianos. A crise fez o setor se unir e a gente se reinventar”, afirma Loyola Neto, presidente da APL de Confecções de Salvador e diretor de Marketing do Sindvest.

Itacaré permanece em alerta, mesmo sem casos confirmados de coronavírus


Itacaré.

O município de Itacaré continua em estado de alerta e adotando todas as medidas necessárias de prevenção ao coronavírus, mesmo não tendo sido registrado até o momento nenhum caso confirmado da doença na cidade. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã desta sexta-feira (27) um novo boletim onde consta que dos sete casos suspeitos de coronavírus, todos foram negativos.

Na tarde desta quinta-feira três novos exames foram coletados e enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública(Lacen), em Salvador, e agora aguarda os resultados. A Prefeitura de Itacaré também encaminhou um ofício ao Governo do Estado da Bahia solicitando o envio de mais kits para a coleta de exames para que o município possa fazer a coleta com mais rapidez de todos os casos considerados suspeitos.

Mesmo sem casos registrados da doença, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o município vai continuar com todas as medidas de proteção e vigilância contra o coronavírus. Ele solicitou que a comunidade continue em estado de alerta, principalmente nesse momento onde as projeções mostram que será o pico da contaminação do coronavírus em todo o Brasil. Uma das medidas para evitar que o coronavírus entre na cidade foi a criação da barreira sanitária no quilômetro-06, fazendo a medição de temperatura e evitando a entrada de pessoas com casos suspeitos da doença.

De acordo com o prefeito de Itacaré, é preciso redobrar os cuidados e por isso o comitê de monitoramento permanece em alerta, orientando a comunidade sobre como se prevenir contra o COVID 19 e as medidas que devem ser adotadas em casos suspeitos da doença. Paralelo a essas ações, também foram publicados decretos com uma série de medidas que visam prevenir, combater a proliferação do coronavirus e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.

Itacaré também conta com um Centro de Informações do Coronavírus, uma unidade que tem como principal objetivo atender as ligações e prestar orientações aos pacientes com suspeitas de contágio com o COVID 19. A unidade funciona na Praça da Bíblia e atende à comunidade através do telefone/WhatsApp (73) 99995-7568.

Polícia Civil da BA recomenda que boletins de ocorrência sejam feitos pela internet


Para evitar aglomerações durante registro de ocorrências, neste momento de crise por conta do covid-19 (novo coronavírus), a Polícia Civil orienta e reforça a utilização da Delegacia Digital. Casos de perda, extravio e furto de documentos e objetos, podem ser relatados de casa, pela internet.

A ferramenta, que há mais de 10 anos registra casos ocorridos no território baiano via internet, é prática e fácil de acessar. Pelo site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br o cidadão pode fazer o registro e receber a certidão por e-mail.

A coordenadora da Delegacia Digital, delegada Célia Miranda, destaca a importância da ferramenta neste período de quarentena. “Se trata de uma forma prática e segura de registrar ocorrências, adequada, totalmente, aos cuidados que todos devem ter com relação ao distanciamento social necessário neste momento”, comentou.

A coordenadora lembrou sobre algumas orientações. “É importante, antes de fazer o registro, observar os critérios expostos no ambiente virtual. Cada ocorrência é analisada antes da oficialização. A emissão da Certidão de Registro de Ocorrência via Internet e a validação dos dados com o cidadão poderão ser realizadas por e-mail ou por telefone, mas a resposta à aceitação do registro só será efetivada por e-mail. Portanto, é obrigatório fornecer um endereço eletrônico válido para contato”, explicou a delegada.

Após o registro, a Delegacia Digital fornece, via Internet, a certidão. O cidadão pode acompanhar o andamento do registro de sua ocorrência pelos e-mails enviados pela Polícia Judiciária, ou através do site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected].

Segundo caso de covid-19 confirmado em Ilhéus é importado de outro Estado


Município de Ilhéus confirma o segundo caso de Coronavírus.

No final da tarde desta quinta-feira (26) a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou o segundo caso confirmado de coronavírus, importado de outro Estado. De acordo com o setor da Vigilância Epidemiológica do município, o paciente, do sexo masculino, participou de uma atividade profissional de treinamento fora da Bahia em que estiveram reunidas várias pessoas, voltou infectado e procurou o serviço de saúde para fazer a testagem.

“A empresa comunicou ao funcionário que pessoas que participaram do treinamento testaram positivo para o Covid-19. Com sintomas como tosse e dor de garganta, apenas, pelo histórico de contato e sintomas, foi realizada a testagem, que deu positivo”, explicou uma servidora da Sesau. O órgão destaca que esse caso é de um paciente infectado em outro Estado, com transmissão comunitária comprovada, sendo, dessa forma, um caso importado.

O paciente encontra-se em isolamento social. O prefeito Mário Alexandre ressalta a importância da população respeitar a quarentena para evitar mais casos de coronavírus na cidade. No entanto, não há motivo para pânico.

Boletim Covid-19 – Hoje Ilhéus possui dois casos confirmados de coronavirus, O acompanhamento de confirmações, casos descartados, suspeitos, número de atendimento e número de trotes é feito pela Central Covid-19 da Sesau no atendimento à população. O órgão informa que o boletim diário emitido Central Covid-19, não possui dados cumulativos, uma vez que o resultado não chega no mesmo dia. A Vigilância Epidemiológica explica que tem pessoas que ligam para tirar dúvidas, fazer denúncias e esses atendimentos precisam ser computados, mesmo que não se enquadrem em nenhumas categorias de casos confirmados, descartados, suspeitos ou trotes.

Confira o boletim da Central Covid-19 da Sesau desta quinta-feira (26):

Casos confirmados: 02

Descartados: 36

Suspeitos: 41

Atendimento: 107

Trotes: 04

Ilhéus: Vereador Paulo Carqueija defende ônibus nas ruas e rígida fiscalização a preços abusivos


Vereador Paulo Carqueija.

O vereador Paulo Carqueija concedeu uma entrevista ao Jornal Bahia Online e destacou alguns pontos que podem ser adotados pela municipalidade. O vereador afirmou que o transporte coletivo poderia ter 50 por cento da frota em circulação. “Com o comércio, escolas e bancos fechados, temos uma drástica redução de passageiros, contudo inúmeras pessoas continuam necessitando do transporte, a exemplo de trabalhadores de saúde e dos estabelecimentos e serviços essenciais”.

Segundo Carqueija, as empresas de transporte teriam que dar maior atenção à higienização dos ônibus, proibiriam passageiros de viajar em pé sempre que a lotação se completasse, disponibilizariam carros para os distritos, reduzindo o número de viagens para três por dia. As empresas também teriam que ceder seus ônibus para o programa “Transporte Cidadão” e transportar os pacientes que fazem hemodiálise, tendo em vista que essas sessões são imprescindíveis. Os ônibus também não permitiriam a frequência de idosos e pessoas integrantes do grupo de risco do COVID-19.

Paulo Carqueija também ressalta que órgãos como Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, devem fiscalizar estabelecimentos comerciais, principalmente os de grande porte, para que não comecem a abusar nos preços dos gêneros alimentícios. Ele afirma que os órgãos devem fiscalizar por meio de comparações dos preços exercidos há 30 dias.

“Já temos em nossa cidade demonstração de atitudes gananciosas por parte de uma grande rede de supermercados. Gostaria de sugerir às pessoas que dessem preferência aos pequenos comerciantes dos seus bairros, assim haveria menos circulação nas ruas e fortalecimento dos mesmos, que em geral, não possuem a “gordura” econômica dos grandes”, finalizou o vereador Paulo Carqueija.

Ilhéus terá 31 leitos de UTI destinados para casos de coronavírus


Em uma live ao vivo conduzida pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, foram respondidos questionamentos sobre as medidas adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado junto aos prefeitos baianos, nesta quinta-feira (26). O prefeito Mário Alexandre solicitou esclarecimentos sobre a organização do fluxo de atendimento intra-hospitalar a pacientes infectados no município.

De acordo com Vilas-Boas, estão garantidos 31 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Ilhéus, destinados exclusivamente para atender pacientes graves infectados pela Covid-19. Desse total, 11 serão contratualizados junto ao Hospital de Ilhéus e outros 20 disponibilizados pelo Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). “Nós estamos montando um hospital cem por cento coronavírus no município”, enfatizou.

“Atuamos de forma preventiva para estruturar a rede municipal de assistência, executando ações em parceria com o Governo do Estado, a fim de conter o avanço dos casos de coronavírus. Publicamos decretos e deliberamos sobre as medidas e os cuidados, sempre em atenção à saúde dos nossos munícipes”, ressaltou Mário Alexandre.

Ao final do programa, Rui reforçou a parceria entre os municípios e o Estado no combate à pandemia. “Nós estamos nesse estágio graças aos prefeitos e prefeitas. Se conseguimos avançar, por exemplo, na saúde da Bahia, foi porque os prefeitos acreditaram no consórcio de saúde. Estamos em um estado melhor graças a essa união. Peço que não abram mão em hipótese nenhuma, vamos buscar soluções na região, pois é o melhor caminho para cada um de nós”.

Vilas-Boas pontuou que o Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, também vai reservar uma UTI cardíaca para os atendimentos. No total, a região da Costa do Cacau contará com 32 leitos. Durante a reunião também foi ressaltado o envio de máscaras e álcool em gel para abastecimentos das unidades de saúde, além de termômetros digitais para o monitoramento de passageiros nas rodovias, feito com barreiras sanitárias.

Até 17 horas desta quinta-feira (26), os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (02); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.