Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.
O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.
Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza.
Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.
“Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção.
Incentivos
Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento da União para o pagamento do Piso da Enfermagem. Agora, o PLN deverá tramitar com urgência no Congresso Nacional, em sessão prevista para a próxima semana, quando também deverá ser votado o veto parcial ao Projeto de Lei que instituiu o Piso. A derrubada do veto do trecho da lei que previa o reajuste anual do piso com base no INPC é outro pleito da categoria.
“A assinatura do PLN é uma vitória para a Enfermagem, que luta há três décadas pela implantação do piso salarial. Mas a luta continua, pois precisamos que este projeto tramite com urgência no Congresso Nacional, pois a enfermagem tem pressa e nós não vamos descansar até que o piso salarial chegue nos contracheques dos profissionais. Nossa expectativa é que o PLN seja aprovado pela ampla maioria dos parlamentares”, destacou Giszele, que também participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu o tema.
A previsão é que o pagamento do piso ocorra nos termos da EC 127, que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o Piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
O subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, fez uma visita-técnica ontem (13) à tarde ao Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A visita serviu para avançar no processo de estudo e de planejamento visando a implantação do serviço de ortopedia pediátrica na unidade. Barbosa esteve acompanhado do superintendente de Atenção Integral da Sesab, Igor Lobão; e da diretora de Atenção Especializada, Alcina Romero.
Representando a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), entidade gestora da unidade, estiveram presentes ao encontro o diretor-geral, Ricardo Mendonça; a diretora de Gestão Hospitalar, Bárbara Vilas Boas e o diretor de Gestão Interna, Uelber Calixto dos Anjos.
Na oportunidade, o subsecretário recebeu da diretora-geral do HMIJS, Domilene Borges, um relatório contendo resultados e todas as atividades e serviços realizados pela unidade, desde a sua inauguração em 6 de dezembro de 2021. Dentre os registros, está o da cirurgia de um paciente que sofre de osteogênese imperfeita, uma doença rara e hereditária que prejudica a formação dos ossos e os torna frágeis.
A criança teve implantada na perna esquerda uma haste telescopada, para dar sustentação aos ossos e evitar novas fraturas. Aos nove anos ela já havia sofrido nove fraturas no fêmur e na bacia. A intervenção cirúrgica foi um sucesso. Essa foi a primeira cirurgia do gênero realizada no interior da Bahia e aconteceu em Ilhéus antes mesmo da implantação do serviço de ortopedia pediátrica, tema central da visita a Ilhéus nesta quinta-feira.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus divulgou uma nota de esclarecimento, informando as pendências já foram sanadas e o pagamento efetuado nesta quarta-feira (5). O funcionamento do SAMU está mantido normalmente, bem como todos os serviços de saúde do município.
Segundo a Sesau, não procede a informação de que os profissionais estavam “há 90 dias sem salários”. Ocorre que a prestação de serviços médicos entre as empresas e a administração pública é feita mediante contrato e dentro dos prazos legais para pagamento.
Ainda segundo a pasta, o atraso, de 20 dias, se deu por questões administrativas com alguns médicos que desempenham a função como PJs.
“A Sesau acrescenta que é imprescindível estar com a documentação regularizada e manter os impostos em dia para efetivação do pagamento, caso contrário, o repasse ficará pendente, ocasionando atrasos”, explícita a nota.
Sesau deve três meses de salários a médicos do SAMU. Foto: Clodoaldo Ribeiro
Por meio de ofício a Sesau de Ilhéus, médicos que prestam serviço por meio de pessoa jurídica, informaram que não irão mais assumir a escala de plantão na instituição SAMU 192.
Em documento enviado ao Secretário de Saúde, Dr. André Cezário, os médicos PJs afirmaram que irão paralisar as atividades “devido à falta de pagamento referente aos meses em atraso de janeiro, fevereiro e março, alegando que a Secretaria de Saúde de Ilhéus tem ciência dos atrasos”.
Nos bastidores, há informações que o prefeito Mário Alexandre busca uma pessoa da área de saúde para substituir o atual secretário. O retorno de Geraldo Magela, hoje na secretaria de cultura, está sendo avaliada, segundo uma fonte.
Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, Secretaria de saúde tem uma dívida milionária com os prestadores de serviço, e só não perdeu a plena por falta de denuncia no conselho estadual.
A Prefeitura de Ilhéus disponibiliza a partir desta sexta-feira (31), o agendamento para castração gratuita de cães e gatos. O serviço contempla, exclusivamente, os donos de pets que não possuem condições financeiras para arcar com os custos da cirurgia, a fim de assegurar uma assistência digna e totalmente gratuita para os animais.
Para tal, o tutor precisa atender os seguintes critérios: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, ser beneficiário de programas sociais, e residir em Ilhéus. A castração terá início no dia 3 de abril e a expectativa é que sejam realizadas 25 cirurgias por semana.
Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), a marcação será realizada todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na entrada do bairro Teotônio Vilela. Cada tutor poderá cadastrar apenas um animal.
Para realização do procedimento, o dono do animal deve apresentar RG; comprovante de residência, cujo imóvel está localizado no município; cartão do SUS e cartão de vacina do animal constando a aplicação da vacina antirrábica no intervalo máximo de um ano.
“Realizamos a reforma completa do espaço, a fim de garantir que as instalações funcionem de forma plena para atender a grande demanda que existe no município. A nossa gestão executa ações pensando no bem-estar social, e para isso vamos intensificar o atendimento no CCZ. A proposta é realizar a esterilização de 100 animais por mês”, explicou André Cezário, titular da Sesau.
A medida visa controlar a superpopulação de animais domésticos em situação de rua, além de prevenir diversas doenças, entre elas o câncer. Os animais precisam ter idade entre seis meses e cinco anos, com exceção de fêmeas gestantes, animais infestados por pulgas ou carrapatos e animais doentes.
O CCZ é um órgão da Secretaria de Saúde responsável por desenvolver ações para controle de agravos e doenças transmitidas por animais, como leptospirose, doença de Chagas, leishmaniose, raiva, entre outras que podem levar o ser humano a óbito.
Serviço
Castração gratuita de cães e gatos
Onde? Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus – entrada do bairro Teotônio Vilela (Rodovia Ilhéus / Itabuna)
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as hospitalizações de longo prazo.
“Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.
Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Marcha
A retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do governo federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).
Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu hoje quatro ministros da Área Social do governo para o painel “Debate com Ministros”. Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.
Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há pelo menos cinco anos.
Camilo Santana elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e as medições de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A determinação do presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE”, enfatizou o ministro. “Nos municípios com contratos encerrados, vamos reativá-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluída”, anunciou.
“Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para população brasileira”, defendeu Camilo Santana.
Pacto federativo
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do diálogo e da recomposição do pacto federativo com os entes federativos. Ele colocou o ministério à disposição dos prefeitos, apresentou a estrutura de cada uma das secretarias e fez um diagnóstico da situação encontrada pelo governo federal nessa área em janeiro de 2023.
“O Minha Casa, Minha Vida [MCMV] tinha 186,7 mil unidades habitacionais não concluídas. São 186 mil famílias que não estão sendo atendidas. É prioridade que a gente tire essas obras do status de paralisadas ou lentas”, declarou.
Segundo ele, das 82 mil construções de residências que estavam completamente paradas, seis mil foram retomadas. Dentre as novidades da Faixa 1 do MCMV – dedicada às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2,6 mil -, está a localização das unidades. “Não será mais permitida a escolha de territórios distantes dos centros das cidades. Nós queremos terrenos mais próximos”, disse Jader Filho, acrescentando que, apesar de continuar comprando terrenos, o governo dará prioridade aos municípios que puderem doar algumas áreas para o programa, o que fará que os recursos sejam investidos em mais residências.
No mesmo painel, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).
O Brasil alcançou nesta terça-feira (28) a marca de 700 mil mortes causadas pela covid-19, informou o Ministério da Saúde. No último dia 11 de março, a pandemia completou três anos e deixou muitos impactos na vida dos sobreviventes e daqueles que perderam alguém para a doença.
Em comunicado, o Ministério da Saúde destacou que a vacinação é a principal forma de combater a crise sanitária e proteger contra casos graves e óbitos causados pela doença.
“Aumentar as coberturas vacinais contra a Covid-19 é prioridade do Ministério da Saúde, que lançou o Movimento Nacional pela Vacinação no fim de fevereiro. Até agora, mais de 6 milhões de doses de reforço bivalentes já foram aplicadas. No entanto, é importante ressaltar que os grupos prioritários devem procurar uma unidade de saúde”, destacou a pasta.
Todas os integrantes dos grupos prioritários podem receber o reforço com a vacina bivalente contra a covid-19. A dose oferece proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento.
Podem se vacinar contra a covid-19 com a dose bivalente os idosos de 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, gestantes e puérperas e trabalhadores da saúde.
A vacina também está disponível para adolescentes a partir dos 12 anos e adultos dentro dos grupos prioritários: pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; imunocomprometidos; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; e pessoas com deficiência permanente.
Para receber o imunizante, é preciso ter completado o esquema primário com as vacinas monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. O Ministério da Saúde reforça que tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.
“Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário. Para todas as estratégias de vacinação propostas, o comprometimento e união da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito”, destacou o ministério.
Dois homens morrem e dois são levados para hospital após ingerirem líquido no sudoeste da Bahia — Foto: Polícia Civil.
Dois homens morreram e dois foram levados para o Hospital da cidade de Caetité após ingerirem um líquido em um estabelecimento comercial do ramo da agropecuária, na tarde deste sábado (25), na cidade de Igaporã, no sudoeste da Bahia.
A principal suspeita é de que o dono do estabelecimento, identificado como Washington Fagundes Silva, de 39 anos, tenha confundido a embalagem de cachaça com a de um veneno agrícola. Ele é um dos homens internados no Hospital Unacon.
Segundo o coordenador da 22ª Coorpin, delegado Clécio Magalhães, as vítimas que morreram foram identificadas como Charles Prates Fernandes, de 19 anos, que era funcionário do local, e Lindolfo Fagundes Neto, de 61, amigo do dono.
O estado de saúde do dono do estabelecimento é considerado grave, assim como o do outro amigo dele, identificado como Marivaldo Fagundes Fernandes, de 69 anos.
De acordo com o delegado, os frascos da bebida e do veneno e outros itens do estabelecimento passarão por perícia, além dos corpos das vítimas fatais.
No exercício fiscal de 2022, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, ultrapassou o teto constitucional de recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. A revelação foi apresentada na manhã desta quinta-feira, dia 23, no Relatório da Prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2022 durante audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com os dados apresentados pela supervisora da Contabilidade da Prefeitura, Edivania Jesus de Sousa, no período de janeiro a dezembro de 2022, o valor repassado totalizou R$ 394.260.702,50. Por determinação legal, deveriam terem sido aplicados R$59.139.105,38, correspondentes a 15% da receita.
Mas, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), o valor repassado foi R$ 70.187.150,02 correspondendo a 18,28% da receita. “Com isso, o município superou o percentual determinado pela Constituição Federal de 1988. Mas, continuamos com dificuldades para custeio e investimentos nas ações e programas da Secretaria Municipal de Saúde”, disse a secretária Lívia Mendes Aguiar, destacando que houve avanços.
No final de fevereiro, o Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores também foi palco da apresentação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre de 2022 do município, pela Secretaria de Fazenda e Orçamento que abordou gastos com pessoal, educação, saúde, dentre outros dados apresentados pelo consultor Robson Pestana, Assessoria Contábil.
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