Rui Costa anuncia acordo com empresa chinesa para testar vacina contra Covid na Bahia


Governador Rui Costa.

Na manhã desta sexta-feira (7), o governador Rui Costa, juntamente com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a secretária de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, participou de uma teleconferência com um grupo composto por duas empresas chinesas que estão desenvolvendo duas linhas de vacinas contra a Covid-19.

“Nós fizemos o contato com eles para que o Nordeste, e obviamente a Bahia, participassem dessa pesquisa. Eles concordaram e ainda hoje enviarão os documentos para que a gente assine um protocolo conjuntamente já na próxima semana. A partir daí, pediremos autorização à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, e também da Anvisa, para fazermos os testes dessa vacina”, explicou o governador.

Ainda segundo Rui, se os testes forem aprovados, os lotes da vacina devem ser enviados em 30 dias. “Seriam em torno de 4 mil pacientes testados por aqui. Essa vacina já foi aplicada em 100 mil chineses e também em outros países”.

O governador também lembrou que a Bahia já participa de um teste de uma empresa americana. “Além disso, vamos assinar um documento com uma empresa russa para fazer um teste com a vacina desenvolvida por eles. Com isso, estamos buscando aproximar o intercâmbio científico de pesquisa e de saúde e ao mesmo tempo nos colocando na frente para termos acesso às primeiras vacinas oferecidas, para imunizar a nossa população”.

Estado inicia segunda-feira (10) testagem do novo Coronavírus em escolas estaduais de Itabuna e Ilhéus


Foto: Pedro Anselmo.

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, a partir desta segunda-feira (10), a testagem para o novo Coronavírus nas escolas estaduais dos municípios de Itabuna e Ilhéus. No município de Ilhéus, serão testadas 12.327 pessoas, sendo 11.370 estudantes, 661 professores e 296 funcionários de 18 escolas, sendo quatro unidades indígenas. Já no município de Itabuna, a testagem acontecerá em 14 unidades escolares, contemplando 12.011 pessoas, sendo 11.224 estudantes, 580 professores e 207 funcionários. O atendimento nas escolas será realizado das 8h às 17h. A ação nos dois municípios vai prosseguir até o dia 21 de agosto.

No primeiro dia, serão testados apenas os professores e os funcionários. Já a partir do dia 11 de agosto, serão testados os estudantes por meio de um cronograma organizado em cada escola, com o agrupamento em ordem alfabética, com o objetivo de evitar aglomeração.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a parceria entre o Estado e os municípios para a execução da ação. “Podemos dizer que esta é uma grande união de força do Governo da Bahia, com o envolvimento dos gestores e funcionários das escolas; dos Núcleos Territoriais de Educação; e da parceria fundamental da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), das prefeituras, através das secretarias municipais de Saúde e da Educação. É mais uma decisão do governador Rui Costa, que mostra a preocupação e o zelo com a saúde da comunidade escolar, neste momento de pandemia”.

A diretora do Núcleo Territorial de Itabuna (NTE 05), Leninha Vila Nova, falou da importância da iniciativa. “Esta ação do Governo do Estado tem uma importância enorme. É uma ação preventiva e de prioridade, pois uma vez testando os estudantes, que são assintomáticos na sua maioria, a gente pode diagnosticar para que tomem todos os cuidados necessários e não contaminem seus familiares”.

Para o atendimento, todas as unidades escolares são preparadas com a higienização do local e disponibilização de álcool em gel e pias com sabão para a lavagem das mãos, além da exigência do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os estudantes e demais pessoas a serem testadas deverão utilizar máscaras de proteção para o acesso aos locais de testagem. Ao entrar, eles serão direcionados para que façam a higienização correta das mãos.

A iniciativa, que faz parte do protocolo para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo, já foi realizada em Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca e, atualmente, está sendo realizada no município de Jequié, até o dia 14 de agosto, quando chegará a mais de 10 mil pessoas testadas em toda a ação, iniciada na segunda-feira (3). Nesta sexta-feira (7), os procedimentos de testagem ocorreram de forma rápida, seguindo todos os protocolos sanitários recomendados.

A estudante residente na zona rural Michele Eça, 19, que faz o curso técnico em Informática no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco, disse que ficou satisfeita com o atendimento. “Vim logo cedo fazer a minha testagem, que aconteceu de forma tranquila, com todas as precauções necessárias. Como estudante do CEEP há quatro anos, não esperava menos da equipe gestora que manteve seu alto nível de comprometimento e organização. Indico o teste para todos os estudantes, pois é muito importante”.

Bolsonaro assina MP e abre R$ 2 bi de crédito para vacina contra COVID-19


Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19).

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

“Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

“Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações”, destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A vacina

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para o novo coronavírus

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Covid-19: Vacina pode ter registro em outubro, diz Butantan


 

 

Diretor do Instituto Butantan diz que terá inicialmente 30 milhões de doses da vacina chinesa.

 

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou hoje ser possível ter uma vacina contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus, pronta para registro em outubro. Em junho, o Butantan firmou parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para produção e testes avançados de uma vacina. As declarações foram dadas em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento da imunização.

No momento, a vacina está sendo testada em cerca de 9 mil voluntários em seis unidades federativas – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro – sob a coordenação e o acompanhamento do Butantan.

Se a vacina for clinicamente bem-sucedida, o Butantan a submeterá para registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso aprovada pela agência, poderá ser distribuída para o SUS (Sistema Único de Saúde) por meio do governo federal.

“Poderemos ter (a vacina) a partir agora de outubro. O processo de preparo para a formulação e o envase já se iniciou. Todos os processos de controle de qualidade e validação já se iniciaram. Então, poderemos ter a vacina. A grande pergunta é se estará registrada e aprovada pelo estudo clínico e poderá ser utilizada. Sou muito otimista. Acho que um prazo razoável seria janeiro de 2021 dado o desempenho até o presente momento”, afirmou Covas.

Gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, Gustavo Santos afirmou que a agência tem acelerado e flexibilizado processos em meio à pandemia para atender demandas. No caso da vacina, ele disse que há um prazo de 60 dias para a análise do eventual registro após a entrega da documentação necessária por parte do interessado, mas a avaliação será prioridade e deverá acontecer em menos tempo.

“A avaliação para o registro é justamente o balanço risco-benefício, para ver se os benefícios superam os riscos. Temos de nos embasar em resultados científicos válidos”, explicou.

Com Informações da UOL.

Prefeitura de Ilhéus adia liberação da última fase do comércio por mudança do cenário Covid na Bahia


Secretaria de saúde de Ilhéus.

 

Diante da recente mudança no cenário da Covid-19 no Estado da Bahia, noticiada na noite da última quarta-feira (5), em que a média móvel de mortes saiu da faixa de estabilidade e passou a ser considerada alta, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) Prefeitura de Ilhéus recomendou o adiamento da data de liberação da quarta fase do comércio.

“Na última segunda-feira (3), a Sesau apresentou um estudo técnico e analisou o cenário da saúde no Município, onde foram apontados o percentual médio de novos casos diários e a taxa de ocupação de leitos de UTI. Na avaliação, opinou-se pela possibilidade de avanço de mais uma fase do Plano de Ação para reabertura do comércio. Na terça-feira, foram apresentados os protocolos de segurança de alguns segmentos, a fim de garantir maior segurança aos funcionários e consumidores. Contudo, na quarta-feira (5), às vésperas da liberação da nova fase, foi noticiada uma mudança de cenário na Bahia, no que diz respeito à média móvel de mortes no Estado. Diante dessa notícia, o Secretário de Saúde solicitou o adiamento da data da flexibilização, para que seja possível analisar os novos números apontados no Estado e avaliar o novo momento para o avanço”, explicou o Coordenador do Gabinete de Crise e Subprocurador Geral de Ilhéus, Regis Aragão Leite.

O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Geraldo Magela, disse que “diante dessa mudança no cenário estadual, é necessário que o Município de Ilhéus faça a sua parte, na tentativa de melhorar a estatística regional. Dessa forma, sugeri o adiamento da flexibilização esta semana, para que uma nova análise possa apontar o novo momento para avançar no Plano de Ação do Comércio”.

A Prefeitura de Ilhéus, por precaução, em apoio às ações do Governo do Estado da Bahia, avaliou que se faz necessário o adiamento da abertura da quarta fase esta semana.

Fogo amigo dificulta guerra urbana contra o coronavírus


Por Luiz Augusto Pereira de Almeida

Os gargalos do planejamento urbano no Brasil, principalmente o déficit de moradias, a precariedade do saneamento básico e os problemas de mobilidade, que tanto afetam a qualidade da vida, ficaram ainda mais evidentes na pandemia da Covid-19. Além disso, transformaram-se em desafios prementes para a retomada das atividades econômicas e adaptação das empresas e pessoas ao chamado “novo normal”.

Questões não atendidas há décadas por políticas públicas precisam agora de respostas urgentes: como manter práticas de higiene, se aproximadamente 20% dos brasileiros não têm acesso a redes de água e metade não conta com esgoto coletado, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)? Tais problemas concentram-se em áreas densamente povoadas, como favelas e conglomerados de casas em regiões com infraestrutura precária, muitas vezes resultantes de uso e ocupação ilegais do solo, o que permite supor que ainda teremos bolsões nos quais será muito difícil conter o contágio pelo novo coronavírus.

Como evitar aglomerações e o distanciamento social, se a grande maioria das pessoas, principalmente nas grandes cidades, depende do transporte coletivo para ir ao trabalho, à escola, às compras e para toda sua necessidade de locomoção? Somente os trens do Metrô da cidade de São Paulo, segundo a companhia, movimentam 5,92 milhões de passageiros por dia. Outros 8,7 milhões são transportados pelo sistema de ônibus da capital paulista, o maior da América Latina, com uma frota de 14,07 mil veículos, distribuída em 1,3 mil linhas, de acordo com dados da SPTrans.

Tais números reduziram-se no período de quarentena, mas irão voltando paulatinamente à realidade estatística, à medida que forem reabrindo as atividades econômicas. Assim, enquanto não houver uma vacina contra o novo coronavírus e até que seja possível a imunização em massa dos brasileiros, as ruas, as habitações precárias e o transporte coletivo serão caldos de cultura de um dos vírus mais contagiosos de todos os tempos.

Obviamente, nenhum país estava totalmente preparado para enfrentar a Covid-19, que surpreendeu o mundo. Porém, o Brasil, como outras nações emergentes e em desenvolvimento, iniciou sua luta contra a pandemia já perdendo de goleada para seus próprios e crônicos problemas urbanos, resultantes do “fogo amigo” da falta de planejamento urbano e de políticas ineficientes de uso e ocupação do solo, ao longo de décadas. Obviamente, será muito mais difícil virar o jogo.

É como se vivêssemos em outro planeta e não naquele chamado Terra, no qual a ONU indica que 1,4 milhão de pessoas migram para o meio urbano a cada semana. Às vezes, relegam-se até mesmos as nossas próprias estatísticas oficiais. O IBGE divulgou que as 27 capitais do País registraram, em média, crescimento de 0,84% em 2019 e, somadas, têm 50 milhões de habitantes, o equivalente a cerca de 23% da população total do País. Diante do gigantesco déficit habitacional brasileiro e de deficiências crônicas na universalização do saneamento básico, fica muito claro que as políticas públicas e estratégias de planejamento urbano estiveram sempre em descompasso com as demandas relativas à expansão das cidades.

Agora, teremos de continuar lutando contra uma das mais graves pandemias de todos os tempos e retomar as atividades econômicas no contexto do “novo normal”, tropeçando em todos os obstáculos do meio urbano, que é o teatro de operações mais intenso e decisivo na guerra contra o novo coronavírus. Está lançado o desafio para autoridades, empresas, entidades de classe, trabalhadores e toda a sociedade. Chegou a hora, sem mais adiamentos, de mostrar do que, juntos, realmente somos capazes.

*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho Consultivo do Secovi.

Augusto Castro consegue mais respiradores para Itabuna


Augusto Castro.

 

O ex-deputado e pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) conseguiu junto ao Governo do Estado, através de uma emenda parlamentar de 2018, o atendimento ao pleito de três (3) respiradores que vão atender o Hospital Calixto Midlej Filho e o Hospital Manoel Novaes. Outros três (3) respiradores também solicitados por Augusto para atender ao Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (Hblem) aguardam a autorização da Secretaria de Saúde do Estado.

Os equipamentos chegam essa semana em Itabuna com o objetivo de ampliar a capacidade de leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento ao Covid-19 no Calixto Midlej e no Manoel Novaes. “Os aparelhos chegam num momento importantíssimo para a população itabunense que está sofrendo com o aumento de casos do vírus na cidade”.

A solicitação foi feita durante uma audiência no início da semana, com o secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas e o deputado Federal, Paulo Magalhães. “Nós também pedimos que mais três equipamentos da nossa emenda fossem destinados o Hospital de Base. Estamos só aguardando a autorização da secretaria do Estado”, explicou Augusto.

Prefeito visita obra do novo hospital maternidade de alta complexidade e UTI-Neonatal e Pediátrica


O Prefeito Mário Alexandre esteve na manhã desta quarta-feira (5) visitando a obra do novo hospital maternidade de alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica de Ilhéus, situado no Alto da Conquista. O novo equipamento, que reflete uma necessidade local e regional de atendimento materno-infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), vai revolucionar o serviço para gestantes, mães e crianças de Ilhéus e do Sul da Bahia. Cerca 20,5 milhões são investidos na obra, que está 40% adiantada com entrega prevista para fevereiro de 2021.

“Uma importante conquista que alcançamos para Ilhéus por meio da parceria com o nosso governador Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas Boas, dentro de um planejamento e pensamento voltado para o presente e futuro do nosso povo, para mais desenvolvimento e progresso da nossa amada cidade de Ilhéus. Trabalhamos para proporcionar toda uma estrutura com UTI’s neonatal e pediátrica para mães e crianças, que aqui irão dar a luz e nascer com segurança e dignidade. Nossas mães não vão mais precisar aguardar vaga em Salvador, fruto de muito planejamento dessa parceria de credibilidade com o Governo do Estado, a quem agradeço”, destacou o Prefeito Mário Alexandre.

Serão 120 leitos no total, sendo que 30 de UTI e 90 leitos clínicos. Dos 30 leitos de UTI, 10 serão leitos gerais e pediátricos e 20 leitos neonatal. Dos 90 leitos clínicos, 47 serão de internação incluídos os leitos canguru, 5 leitos de parto natural, 23 de enfermaria pediátrica, 9 leitos de urgência e emergência de maternidade e 6 leitos de emergência e urgência pediátrica. Além dos leitos, a unidade materno infantil contemplará 2 salas cirúrgicas.

De acordo com o Engenheiro Chefe, da obra, Hugo d’Oliveira Santos, a reconstrução do prédio do antigo hospital regional para a nova unidade hospitalar inclui a construção de novas estruturas, requalificação de todos os leitos, implantação, reforma, revitalização da estrutura e novos serviços para a modalidade assistencial. “Começamos os serviços em janeiro e, desde o início, impusemos um ritmo acelerado com o objetivo de antecipar a entrega da obra o máximo possível. A previsão original está para junho de 2021, mas trabalhamos firmes e fortes para entregar em fevereiro de 2021”, disse. 140 homens executam serviços como demolição, revestimento interno, concretagem de laje, forro e pintura.

O prefeito Mário Alexandre demonstrou alegria com o avanço dos serviços. “É uma vitória. Estou muito feliz com mais esse presente para Ilhéus. Apesar da pandemia, minha alegria é constante em poder sempre levar o positivo para o nosso povo. Isso é o que vamos fazer, programar o futuro, realizar e sempre olhar para frente. Vamos continuar trabalhando”.

Augusto Castro cobrou mais atuação do Poder Público no combate ao Covid-19


Durante uma entrevista com o radialista Jarles Soares ao programa Alerta Geral, da Rádio Difusora, nesta terça-feira, 4, o ex-deputado e pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) falou sobre investimentos fundamentais para a retomada do crescimento de Itabuna e cobrou do Poder Público Municipal mais agilidade no combate ao Covid-19.

Segundo o ex-parlamentar, o município recebeu mais de R$ 29 milhões só para desenvolver ações estratégicas no combate ao Coronavírus, enquanto a população sofre com a ingerência na aplicação do recurso público para o atendimento da saúde básica.

“Itabuna é uma cidade que tem uma estrutura de saúde de alta complexidade. Então, é preciso uma atenção maior para a saúde. No meu plano de governo, defendo 5 (cinco) postos de saúde funcionando 24 horas, e, para isso, é necessário uma integração maior com relação a saúde para que a população tenha uma assistência maior”.

Ao longo da sua fala, Augusto relatou que tem feito um esforço muito grande para ajudar a saúde em Itabuna. Na semana passada, ele esteve em audiência com o secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e com o deputado Estadual Paulo Magalhães, quando foi citada a disponibilização de alguns respiradores pulmonares para Itabuna.

Sobre a possibilidade de abertura do hospital São Lucas, sinalizada por um dos participantes da live, o ex-deputado citou que em sua opinião, a cidade precisaria abrir um hospital de campanha, utilizando as instalações do São Lucas, e que, no pós-pandeia poderia permanecer como uma unidade 100 % SUS.

Outros investimentos

Além da saúde, Augusto falou que a administração pública precisa de uma ação imediata em todos os outros setores do município, a exemplo da infraestrutura nos bairros periféricos, o fortalecimento da economia para a geração de emprego e renda na cidade, o atendimento às demandas do agricultor e do transporte urbano municipal.

Coronavírus: Justiça determina que SEAP complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado


Foto ilustrativa.

 

A Justiça determinou, em decisão proferida no dia 30 de julho, que o estado da Bahia complemente, no prazo de 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando local, administrado pela Secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus, custodiados nas carceragens policiais de todo o Estado da Bahia. A decisão liminar atende pedido formulado no agravo de instrumento interposto no dia 29 de julho, por meio do Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), após a Justiça negar pedido liminar em ação civil pública, ajuizada no dia 24. Assinaram o agravo o Coordenador do Gacep, Promotor de Justiça Roberto Gomes, e os promotores de Justiça Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Maria Isabel Vilela e Lucélia Lopes.

A decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior estabeleceu ainda que a SEAP determine um local para a transferência dos presos com sintomas ou diagnóstico de Covid-19 que receberam alta após atendimento na rede pública de saúde em todo o Estado. Ficou decidido ainda que a Secretaria apresente um Plano de Ação para promover a assistência à saúde, a testagem e o isolamento dos presos custodiados que tenham sintomas ou diagnóstico de Covid ou tenham tido contato com portadores da doença.