Ministério da Saúde renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus


Hospital São José.

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deferiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. Conforme a Portaria Nº 126, de 9 de fevereiro de 2021, o documento tem validade pelo período de 1º de janeiro deste ano a 31 de dezembro de 2023.

O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) é concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na Área de Saúde. A obtenção do CEBAS possibilita a isenção das contribuições sociais e a celebração de convênios com o poder público, dentre outros.

O Ministério da Saúde supervisiona as entidades portadoras do CEBAS quanto ao cumprimento das condições que garantiram a sua certificação. O processo de supervisão é realizado em duas etapas. A primeira é a supervisão analítica, onde são verificadas informações referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Constituição Jurídica e Atividade Preponderante da Entidade; Prestação de Serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% ou da forma como a entidade comprovou sua condição de Beneficente. Na segunda etapa, quando houver indicação, será realizada a visita de supervisão in loco à entidade.

Universidade de Oxford testará vacina contra covid-19 em crianças


vacina Oxford,AstraZeneca

A Universidade de Oxford lançou um estudo para avaliar a segurança e a resposta imune da vacina contra covid-19 que desenvolveu com o laboratório AstraZeneca em crianças pela primeira vez.

O novo teste de fase intermediária vai determinar se a vacina é eficaz em pessoas entre 6 e 17 anos, de acordo com um comunicado por e-mail enviado pela universidade.

Cerca de 300 voluntários serão inscritos e as primeiras vacinas são esperadas este mês, disse Oxford.

A vacina Oxford-AstraZeneca realizada em duas doses foi aclamada como uma espécie de “vacina para o mundo” por ser mais barata e mais fácil de distribuir do que algumas rivais.

A AstraZeneca tem uma meta de produzir 3 bilhões de doses este ano e mais de 200 milhões de doses por mês até abril.

Nota de Pesar


O prefeito Mário Alexandre lamenta a morte da técnica de Enfermagem e servidora pública municipal Marineide da Silva Moraes, aos 54 anos, vítima da Covid-19. Ela estava internada na UTI do Hospital Vida Memorial, mas não resistiu às complicações da doença e faleceu na noite de sexta-feira (12).

Marineide estava lotada na Unidade Básica de Saúde Joaquim Sampaio, localizada na Avenida Princesa Isabel, onde desempenhava a função de auxiliar de farmácia.

Sempre dedicada à profissão, era amada e querida por todos os amigos e familiares, que estão inconformados com a partida repentina. Ela residia na localidade onde trabalhava. Não deixa filhos nem cônjuge.

Neste momento de dor e tristeza, Mário Alexandre presta as sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos.

PGE solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 01/03/2021.

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da COVID-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da covid-19 no estado”.

Ressalta também que por esta razão é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento nos últimos 5 dias de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

Ilhéus recebe 6017 doses para segunda aplicação da vacina contra a Covid-19


 

A secretaria municipal de saúde recebeu nesta sexta-feira (12) 6.017 doses para a segunda aplicação da vacina da Covid-19, do Núcleo Regional de Saúde Sul (NRS Sul), secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A destinação das doses continua para o público prioritário da primeira fase do plano de imunização, que já tomou a primeira dose, como trabalhadores de saúde na linha de frente do coronavírus, indígenas e os idosos com mais de 80 anos.A segunda dose começa a ser aplicada na próxima terça-feira, de acordo com o intervalo entre as doses, apenas para os trabalhadores de saúde na linha de frente do coronavírus e indígenas. A previsão da Sesau é que os idosos com mais de 80 anos, que já foram vacinados com a primeira dose, comecem a receber a segunda aplicação a partir do dia 22, conforme calendário a ser divulgado pelo órgão, com o intervalo de 28 dias entre as doses.

De acordo com o setor de Imunização da Sesau, não há expectativa de recebimento de novas doses para quem ainda não foi vacinado.

Os idosos acamados e assistidos no programa Melhor em Casa, que já receberam a primeira dose, serão atendidos em suas residências, enquanto que os indígenas continuam a ser vacinados nas próprias aldeias pelas equipes do Polo Indígena de saúde do município.

Familiares de idosos que são verdadeiramente acamados e que desejem realizar o cadastro para vacinação quando houver disponibilidade de doses, podem informar o endereço e demais dados diretamente aos agentes comunitários, nos postos de saúde ou na sala da Rede de Frio, que fica no Centro de Atendimento Especializado III (CAE III), antigo Sesp.

Fim dos lixões está próximo com consórcio e projeto piloto de resíduos sólidos no Território Litoral Sul


O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) vai criar um projeto piloto para estruturar, organizar e destinar corretamente os resíduos sólidos para os municípios do Território Litoral Sul. A notícia foi anunciada na manhã desta quinta-feira (11), no Teatro Candinha Dórea, em Itabuna, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino, durante uma reunião de gestão integrada com a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), gestores e representantes de quinze municípios, inclusive o de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre, e seu vice, Bebeto Galvão.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto.

A ação faz parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. Durante uma apresentação, o secretário destacou que o Território Litoral Sul produz 6 % dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, sendo que apenas 15 % dos municípios têm o plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Segundo Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a iniciativa do governo do Estado e destacou que está muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado em tornar o Consórcio Litoral Sul aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas, foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

“Ilhéus tem realizado um trabalho incansável na questão da coletiva seletiva de resíduos sólidos. O empenho só aumenta para continuarmos o trabalho de uma cidade mais sustentável. E, agora, em parceria com outros municípios, para que juntos possamos tornar a região adequada às leis ambientais, com a correta destinação e manejo dos resíduos sólidos, pela governança consorciada, eliminando os lixões”, comemorou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

“Sabemos que os municípios sozinhos não tem condições de fazer o gerenciamento do lixo de maneira individualizada, mas através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse otimista Antônio de Anízio. “Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou o prefeito de Itacaré.

Governador celebra aprovação de MP que estabelece prazo para Anvisa liberar vacinas


O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico.

Rui aproveitou para destacar a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador.

Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.

“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.

O governador ainda citou a atuação dos Consórcios de Saúde das diferentes regiões do país que têm trabalhado pela realização de parcerias para aquisição de vacinas que, futuramente, estejam disponíveis no mercado. “A ansiedade é grande pela liberação de novas vacinas pela Anvisa ou pela sanção presidencial que permitirá que, ultrapassado o prazo dado à Anvisa para autorização do uso da vacina, o estado poderia adquirir o imunizante. Isso facilitaria muito porque teríamos mais agilidade na aquisição e rapidez na vacinação da população”, acrescentou.

Cultura

No debate, Rui lembrou também o impacto da pandemia para os trabalhadores da Cultura. “Os artistas de teatro, música, dança estão parados e sem renda. O povo em geral está privado de arte presencial e há ainda mais uma privação importante que é o acesso à educação. As aulas virtuais não atendem aos alunos de baixa renda. Além dos impactos na geração de emprego e renda, a população está ansiosa para o retorno a um ritmo mais acelerado de vacinação. Com isso, nós poderíamos voltar mais rapidamente às aulas e recuperar o ano perdido. Voltar e disponibilizar o acesso à cultura e arte de forma presencial, mas evidente que precisamos de vacina para esse retorno à normalidade”.

Processo de vacinação

O governador ainda ressaltou que cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a atribuição de conduzir o processo de vacinação no país. “Cabe ao Ministério da Saúde o papel de coordenador e definidor de políticas gerais de vacinação. Sempre foi dessa forma ao longo de muitos anos, em vários tipos de governos políticos, com diversos perfis ideológicos. Mesmo no período do regime militar, a política de imunização de vacinação continuou. Em nenhum momento na história do Brasil, até então, foram lançadas dúvidas sobre a importância e a necessidade de vacinação. Infelizmente, vivemos esse momento e o papel dos estados e municípios ganha relevância”, finalizou.

O debate teve a participação do jornalista Fernando Gabeira, da diretora executiva do Cebri, Julia Dias Leite, e dos conselheiros da entidade, Marcos Azambuja e Joaquim Falcão.

Repórter: Jairo Gonçalves

AstraZeneca espera produzir 200 milhões de doses de vacina até abril


A AstraZeneca espera produzir mais de 100 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19 – desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford –  neste mês e elevar a capacidade para mais de 200 milhões de doses por mês até abril, disse o presidente executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, nesta quinta-feira (11).

O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento Biofarmacêutico da companhia, Mene Pangalos, afirmou que a empresa espera os dados dos testes em estágio avançado de sua vacina nos Estados Unidos, antes do final de março.

Uma leitura dos dados está somente “semanas distante”, disse ele em teleconferência depois da divulgação dos resultados da companhia em 2020.

OMS

A vacina da AstraZeneca é segura e eficaz e deve ser amplamente implantada, inclusive em países onde a variante sul-africana do coronavírus talvez reduza sua eficácia, recomendou um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa quarta-feira.

Em recomendações provisórias sobre a vacina, o painel do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização disse que a vacina deve ser administrada em duas doses, com um intervalo de cerca de 8 a 12 semanas entre a primeira e a segunda, e também deve ser utilizada em pessoas com 65 anos ou mais.

Mesmo em países como a África do Sul, onde foram levantadas questões sobre a eficácia da vacina da AstraZeneca contra uma variante do coronavírus SARS-CoV-2, “não há razão para não recomendar seu uso”, afirmou o presidente do grupo da OMS, Alejandro Cravioto, em entrevista.

“Fizemos uma recomendação de que mesmo que haja uma redução na possibilidade de essa vacina ter um impacto total em sua capacidade de proteção, principalmente contra doenças graves, não há razão para não recomendar seu uso mesmo em países que têm circulação da variante”, disse ele.

A África do Sul interrompeu esta semana a vacinação com o imunizante da AstraZeneca, depois que dados de um pequeno ensaio mostraram que ela não protegia contra doenças leves a moderadas da variante 501Y.V2 do coronavírus, atualmente predominante no país.

A OMS disse que essas conclusões preliminares “destacam a necessidade urgente de uma abordagem coordenada para vigilância e avaliação de variantes” e seu impacto na eficácia da vacina.

“A OMS continuará monitorando a situação e à medida que novos dados forem disponibilizados, as recomendações serão atualizadas de acordo”, acrescentou.

Pacientes com Covid-19 de outros municípios ocupam cerca de 65% dos leitos de UTI em Ilhéus


Referência para tratamento da Covid-19 na Bahia, Ilhéus absorve a demanda da região Sul do estado, com 50 leitos habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a casos da doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), das 48 pessoas internadas nesta quinta-feira (11), 30 são oriundas de outros municípios. A Sesau informa que devido à rotatividade dos leitos os números variam diariamente.

Com a alta taxa de ocupação, a Prefeitura avalia, junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a abertura de leitos de suporte ventilatório no Centro de Atendimento Covid-19, montado no Centro de Convenções de Ilhéus. Conforme a Sesau, é importante que a população continue seguindo rigorosamente as medidas e protocolos de segurança sanitária, com uso de máscara de proteção, álcool em gel e distanciamento social, pois a infraestrutura da rede hospitalar não cresce na mesma proporção que a curva de casos.

Após analisar o panorama da pandemia na Bahia, o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, alertou a população sobre a taxa de óbitos por Covid-19 no estado. De acordo com ele, 40% das pessoas que vão para a UTI acabam morrendo. Por esse motivo, acrescentou, é primordial redobrar os esforços para diminuir o número de internações. Os pacientes assistidos em Ilhéus são oriundos de Almadina; Aurelino Leal; Camacan; Canavieiras; Eunápolis; Ibicaraí; Ibirapitanga; Ibirataia; Ipiaú; Itabela; Itacaré; Itapitanga; Itabuna; Jaguaquara; Taperoá; Ubatã; Ubaitaba; Una; Uruçuca e Vitória da Conquista. A cidade também recebe pacientes vindos de Gandu; Mucuri e Porto Seguro.

 

Ilhéus: Novo decreto libera passes estudantis, cursos livres e proíbe carnaval


Foi publicado no diário oficial do Município de Ilhéus um novo decreto que liberou a utilização dos passes estudantis, o exercício de atividades dos cursos livres de curta duração e proibiu manifestações carnavalescas. A medida foi publicada na noite de ontem (09) e já está em vigor.

De acordo com a publicação, a administração municipal passa a autorizar o funcionamento de cursos como de idiomas, Kumon e similares, com aula com duração máxima de até 60 minutos, distanciamento mínimo de um metro e meio entre as cadeiras e mesas,  aferição da temperatura dos alunos, professores e demais pessoas que adentrarem no estabelecimento, uso obrigatório de máscaras, durante toda a aula, ventilação natural no ambiente e disponibilização de álcool em gel. Todas as medidas preventivas contra a Covid-19 estabelecidas pelos protocolos aprovados, devem respeitadas para o regular funcionamento.  Porém, estabelecimentos como brinquedotecas e espaços infantis, semelhantes às atividades escolares da educação infantil, estão com atividades suspensas.

O município também proibiu manifestações carnavalescas que causem aglomerações, como blocos, grupos de danças, lavagens e afins.

Passe estudantil – Os estudantes devem realizar o recadastramento e desbloqueio dos cartões do passe estudantil junto ao Sistema Inteligente de Transporte (SIT), uma vez que quando ficam mais de 60 dias sem uso, os mesmos são bloqueados.