SUS disponibilizará medicamento contra atrofia muscular espinhal


Portaria publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (12) cria projeto-piloto que disponibilizará, a pessoas com atrofia muscular espinhal (AME), o medicamento Spinraza (Nusinersena). O medicamento ficará à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada rara, a AME é uma doença genética degenerativa e sem cura, que atinge a coluna vertebral, interferindo na capacidade de o corpo produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores.

Sem a proteína, esses neurônios morrem, levando o paciente a perder controle e força muscular. Com isso, ele perde também a capacidade de se mover, engolir ou mesmo respirar. Há riscos, inclusive, de a doença levar o indivíduo à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, três frascos. (mais…)

Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União


Foto de Jonas Pereira/Agência Senado.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei que reabre a possibilidade dos estados aderirem ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento das dívidas com a União e flexibiliza algumas contrapartidas que são exigidas dos estados, que terão mais tempo para regular as contas sem perder direito ao refinanciamento. O texto segue para a Câmara.

O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias. Segundo o relator, Otto Alencar (PSD-BA), a reabertura de prazo ocorreu porque alguns estados não formalizaram aditivos contratuais necessários para terem acesso aos benefícios.

Além de reabrir o prazo, o projeto de lei institui uma espécie de “válvula de escape” para os estados que não conseguirem cumprir a contrapartida de limite de gastos prevista no plano. Pela lei, os governos deveriam conter o aumento de suas despesas, que não pode ultrapassar a inflação anual e, se descumprirem essa regra, os estados perdem o direito ao refinanciamento.

Pelo novo texto, se o crescimento das despesas ultrapassar o limite, os estados terão até o final do terceiro exercício financeiro após a celebração do aditivo para eliminar o excedente, o que deve ser feito com a implementação de planos de correção de gastos. Se o estado não conseguir cumprir o acordado, ficará sujeito a encargos.

Fonte: Agência Brasil

TRF-1 derruba suspensão de bloqueio de verbas de universidades


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador. (mais…)

Heineken anuncia investimento de R$ 215 milhões em Alagoinhas


Linha de produção da marca Heineken, em Alagoinha. Alberto Coutinho/GOVBA.

Em reunião na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Salvador, a Heineken no Brasil, segunda maior cervejaria do país, anunciou um aporte de R$ 215 milhões na unidade do grupo em Alagoinhas. O investimento faz parte da estratégia de investimento da Heineken no Nordeste. A unidade recebeu, em 2018, a primeira linha de produção da marca na região.

Nos últimos dois anos, a companhia investiu R$ 140 milhões na unidade em Alagoinhas, que é uma das maiores do Grupo Heineken no Brasil. De acordo com Marcelo Jorge de Araújo, diretor da Cervejaria de Alagoinhas, a estratégia acompanha o crescimento do mercado de cervejas premium, liderado pela marca Heineken. “O Grupo Heineken tem o compromisso de atender o mercado brasileiro com cervejas de alta qualidade, e sua estratégia de operação acompanha o crescimento do mercado e favorece a logística, em especial na região Nordeste”, afirmou. (mais…)

Curso de Comunicação da UESC mais uma vez é destaque na Intercom-Nordeste


Foto divulgação UESC.

O curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), marcou presença mais uma vez na Intercom-Nordeste, realizado na cidade de São Luís (MA), nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho. Dos treze trabalhos inscritos, quatro foram classificados para a etapa Nacional do Evento, quando os estudantes da UESC vão representar a Região Nordeste.

Os trabalhos apresentados foram: “A voz das Minas” que concorreu na categoria: Cinema e Audiovisual e na modalidade: CA02 filme de não ficção/documentário/docudrama (avulso) de autoria dos alunos Dayanna Monstans e Iago Patrocínio com orientação da professora Betânia Vilas Bôas. “O Casamento de Seu João” que concorreu na categoria: Cinema e Audiovisual e na modalidade: CA03 filme de animação (avulso) de autoria das alunas: Carolina Olídia, Dayanna Monstans, Erica Maria, Flor Lima, Michele Dias e Thaís Santana com orientação dos professores: Roberto Pazos e Rodrigo Bomfim. (mais…)

ALBA aprova criação do Fundo Estadual do Trabalho da Bahia


Imagem divulgação.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (11), por unanimidade, o projeto de lei que institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia (FET-BA). O objetivo do fundo é dar suporte à execução das ações e serviços, bem como atendimento, apoio técnico e financeiro, relativos à Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, em regime de financiamento compartilhado.

O FET-BA reunirá recursos provenientes de fontes diversas, entre elas o Fundo de Amparo ao Trabalhador; a Lei Orçamentária Anual; convênios, contratos ou acordos firmados com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e doações, auxílios, contribuições e destinações de multas arrecadadas por sentenças judiciais. (mais…)

Operação apreende fuzis, metralhadoras e rifle em SSA


Armamentos pertenciam a organização criminosa especializada em roubos a bancos. Um integrante do bando foi preso.Foto divulgação SSP/Bahia.

Fuzis, metralhadoras e rifle pertencentes a uma organização criminosa envolvida com roubos a bancos foram apreendidos, na noite de terça-feira (11), em mais uma operação integrada da Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal. Acácio Segundo de Lima, integrante da quadrilha, acabou preso em flagrante.

O grupo vinha sendo monitorado pela SSP e PF que descobriram um possível transporte de armas até um casa utilizada como esconderijo. De imediato equipes da Operação Apolo e Rondesp BTS foram acionadas e localizaram o veículo modelo Strada, placa OZP-9041, na BA-528 (Estrada do Derba).

O automóvel foi seguido e interceptado no bairro do Trobogy, próximo da Avenida Paralela. No veículo foi preso em flagrante Acácio e encontrados uma pistola calibre 380, três carregadores e munições. Durante depoimento preliminar, o criminoso comentou sobre um imóvel, no bairro Jardim das Margaridas, usado pela quadrilha.

A diligência continuou até a casa, na Rua Joaquim Ferreira. Na parte interna nenhum criminoso foi encontrado, mas os polícias apreenderam dois fuzis calibre 7,62, duas metralhadoras calibre 9mm, três pistolas calibres 9mm e 380, um rifle calibre 38, um revólver calibre 38, carregadores, munições, camisas da Polícia Civil e uma sirene.

“Mais uma excelente ação conjunta entre as forças estadual e federal, na Bahia. Vamos agora aprofundar para chegarmos a outros integrantes desta quadrilha”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Ilhéus: Alunos reclamam da situação do IME, Prefeitura diz que reforma já está agendada


Imagem enviadas por estudante do IME.

Na última sexta-feira ( 07), alunos do Instituto Municipal de Ensino Eusinio Lavigne – IME, entraram em contato com o Blog Agravo denunciando a situação de descaso que enfrenta a instituição. Segundo eles, a Prefeitura realizou reforma do telhado, mas na primeira chuva alagou tudo, obrigando os alunos a estudarem nos corredores. A lage apresenta problemas de infiltrações e rachaduras.

Outros problemas foram relatados pelos alunos, como bebedouros quebrados, banheiros interditados com problemas de encanação e tanque quebrado, além do calor na sala de aula, já que os ares condicionados não funcionam.

Os alunos pedem uma intervenção imediata, já que eles acreditam que a situação é preocupante.

Fotos enviadas pelos estudante mostra a situação preocupante da estrutura do IME. 

Secretária de Educação diz que reforma será feita

O Blog Agravo entrou em contato com a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, que explicou que a situação já é de conhecimento da pasta, mas priorizou em 2017 e 2018 a reforma de outras instituições escolares, a exemplo a creche Dom Eduardo, Pinóquio ( sede anexo) Caic, Semente da Esperança. Aguá de Olivença, Areia Branca, Sérgio Carneiro, Barão de Macaubas, entre outras, que estavam em estado preocupantes e precisavam de intervenção imediata.

A secretária salientou que neste momento executa o planejamento com a reforma da escola Paulo Freire , e a próxima unidade escolar será o Heitor Dias, e só depois vão chegar no IME.

“ O IME não precisa reparos. Precisa de uma reforma geral”, explicitou a secretária sem falar em prazo.

Em 2016, o IME passou por uma grande reforma, mas pouco tempo depois os problemas ressurgiram, e em 2018 a prefeitura fez o concerto do telhado.

ONG Gongombira promove bazar neste sábado, em Ilhéus


Bazar acontece neste sábado (15)

Para comemorar os 15 anos de fundação da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, será realizado neste sábado (15), a partir das 16 horas, no Terreiro de Matamba Tombenci Neto, o Bazar da Gongombira, com venda de artigos da ONG para custear os projetos desenvolvidos pela instituição.

Com entrada gratuita, além da venda de livros, CDs, camisas e diversos outros artigos, o público também poderá curtir uma apresentação da Orquestra Afro Gongombira, que promete agitar com muito samba reggae.

ONG Gongombira

Fundada há 15 anos por Marinho Rodrigues (Tata Kombomdo), em Ilhéus, a instituição sem fins lucrativos, ligada ao Terreiro Matamba Tombenci Neto, um dos mais antigos e tradicionais terreiro de candomblé Angola na Bahia, desenvolve diversos projetos nas áreas de arte, cultura e educação.

A instituição trabalha, por meio da execução de diversos projetos socioculturais, a preservação, valorização e divulgação da cultura afro-brasileira, bem como a luta contra o racismo e a discriminação social, ministrando oficinas e minicursos gratuitos de confecção de bijuterias, capoeira, dança, percussão, fotografia, audiovisual, edição de vídeos, entre tantos outros.

Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80. (mais…)