Representante da Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (DEM), membro da Comissão de agricultura, esteve nesta quinta-feira (08), com o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier (Cidadania).
Um das pautas do encontro, foi a reunião que terão com o governo do Estado e membros da diretoria da Nestlé no final de agosto. O possível fechamento da unidade de Itabuna foi confirmado pelo governo por meio das redes sociais. A desativação da fábrica, que está instalada há mais de 35 anos, deixaria mais de 240 pessoas desempregadas.
De acordo com Pedro Tavares, o governo ‘tem que ir para cima’ e oferecer soluções de manutenção da fábrica. “Assim que soube dessa notícia, mobilizamos a Assembléia do Estado, através da comissão de agricultura, da qual faço parte, pedindo para que a comissão entrasse em contato com a Nestlé para agendar a reunião, que também já havia sido solicitada pelo presidente Ricardo Xavier e membros da mesa.” disse. (mais…)
Antes de assinar o contrato com a Embasa para realização do abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município nos próximos 30 anos, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre articulou uma parceria com a empresa. Nesta sexta-feira (9), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) acompanharam os trabalhos iniciais da primeira etapa do fechamento do canal do bairro Malhado, na altura do Supermercado Rondelli à loja Serafértil.
Entre os principais serviços, levantamento topográfico da área do canal, considerando curvas, níveis e interferências. Depois de cindo dias, início da sondagem do projeto estrutural. Segundo os engenheiros, cumpridas estas etapas, inicia o processo orçamentário para em seguida licitar a obra. A articulação garantiu cerca de R$1,6 milhão, que inclui também contrapartida à parceria com a concessionária para viabilização do saneamento básico do bairro Pontal. (mais…)
O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.
Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa.
O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira. (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias de baixa renda regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.
A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.
A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.
Blitz acompanha ação de vacinação contra o sarampo no aeroporto de Ilhéus. Foto Odara Ramos.
A equipe de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizou no saguão do Aeroporto Jorge Amado, na manhã dessa sexta-feira (9), a vacinação de funcionários, passageiros e transeuntes contra o sarampo. Embora o município de Ilhéus não esteja em campanha, a Sesau alerta para o aumento de casos em outras cidades brasileiras.
A iniciativa da secretaria visa prevenir a população que circula em ambientes propícios ao contágio da doença. O equipamento recebe pessoas de diversas localidades e a vacinação se torna um método preventivo, impedindo que novas ocorrências de transmissão da doença sejam relatadas. (mais…)
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a lista de aprovados na quarta chamada da instituição pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. O sistema, que utiliza como critério as notas obtidas através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgou o resultado na quarta-feira (7).
A matrícula dos alunos convocados será na próxima segunda-feira (12), no Anfiteatro (módulo 2) do campus universitário, com horários específicos para cada curso. A Uefs disponibilizou vagas para 13 cursos de graduação.
As informações de cronograma e documentação estão disponíveis no site da universidade.
Aviso é válido entre as 12h da sexta-feira (9) e as 18h do sábado (10), entre a cidade de Itacaré, no sul do estado, e Recife (PE).
A Marinha do Brasil emitiu nesta quinta-feira (8) um alerta de ressaca com previsão de ondas de até 2,5 metros de altura, entre a cidade de Itacaré, no sul da Bahia, e Recife (PE).
De acordo com o comunicado, o alerta é válido entre as 12h da sexta-feira (9) e as 18h do sábado (10). Durante o período, navegantes devem manter atenção.
A Marinha do Brasil informa que mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico.
Relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), define teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano (Wilson Dias/Agência Brasil)
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.
Salário mínimo
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.
Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.
Reajuste salarial
O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.
Fundo eleitoral
O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.
Secretário Geraldo Magela se reúne com representantes da Sesab em Salvador.
O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela participou de reunião com representantes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), com a finalidade de otimizar o atendimento na rede de atenção básica à Saúde de Ilhéus. O encontro é um diálogo entre a Sesab e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA) para discutir ações conjuntas em busca de financiamentos para a pasta.
Neste primeiro momento as cirurgias eletivas e a atenção oncológica no município foram os destaques da pauta em Salvador. “O alinhamento com a Secretaria Estadual da Saúde permite que possamos continuar estruturando e fortalecendo a rede de atenção básica do nosso município, possibilitando que os futuros recursos sejam melhor aplicados”, destacou o titular da Saúde no município, Geraldo Magela.
A Polícia Rodoviária Federal informa aos usuários da rodovia que haverá nos próximos dias 10, 13, 20, 22 e 24, interdição total da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR 101, KM 663, circunscrição do município de Itapebi (BA), conforme cronograma abaixo:
10/08/2019 (sábado) – interdição total das 7h às 17h
13/08/2019 (terça-feira) – interdição total das 7h às 17h
20/08/2019 (terça-feira) – interdição total das 7h às 17h
22/08/2019 (quinta-feira) – interdição total das 7h às 17h
24/08/2019 (sábado) – interdição total das 7h às 17h
A PRF alerta que os usuários deverão se programarem para transitarem no trecho antes ou depois dos horários de interrupção e deverão procurar vias de acesso alternativas, a fim de evitar transtornos na viagem e congestionamento das vias. (mais…)