Formação reúne 130 professores indígenas em Porto Seguro


Foto: Claudionor Jr

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, na segunda-feira (12), em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios.

A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. “A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Falcão Brito. (mais…)

Pensão por morte: ninguém poderá receber menos que um salário mínimo


Foto ilustrativa.

Nenhum brasileiro pode receber valor inferior a um salário mínimo de pensão por morte, mesmo que a renda formal seja menor que esse valor. É o que determina Portaria do Ministério da Economia publicada essa semana.

“Está claro que nenhum brasileiro que tenha renda formal inferior a um salário mínimo poderá receber pensão por morte que seja inferior a esse valor”, afirmou o secretário especial adjunto da Previdência e do Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, o texto cumpre compromissos assumidos durante votação da PEC da Nova Previdência.

A Portaria do Ministério da Economia define que renda formal é a soma dos rendimentos recebidos no mês, igual ou superior a um salário mínimo que constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como quem ganha menos que um salário mínimo não tem registro de renda formal no sistema, o reconhecimento no valor de um salário mínimo da pensão será automático.

Pesquisa indica que 87% das pessoas acham conta de luz cara no país


Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada hoje (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.

Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado. (mais…)

Homem é preso por estuprar a filha de sete anos


Foto divulgação PC.

Acusado de estuprar a filha de sete anos, Audiomar Pereira de Jesus, de 35, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na sexta-feira (9), em Teixeira de Freitas, por uma equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquele município.

O crime ocorreu no dia 27 de abril, na residência da família, localizada no bairro Castelinho. Audiomar está custodiado na Delegacia Territorial (DT/Teixeira de Freitas), à disposição da Justiça e vai responder por estupro de vulnerável.

Município assegura tratamento renal e desmente interrupção dos serviços


PMI assegura tratamento renal.

Diante das notícias veiculadas sobre o serviço de atendimento dialítico no município, a Prefeitura de Ilhéus vem esclarecer que nunca houve interrupção no tratamento renal crônico. A integralidade e a assistência são dadas aos pacientes de forma legal e contínua. A Superintendência do Fundo Municipal, responsável pelo repasse feito ao Centro de Assistência Integral ao Paciente Renal (CAR) explica que houve uma inconformidade de valores, contudo, o pagamento já foi efetuado. Mais uma vez é ressaltado que os pacientes nunca sofreram suspensão do tratamento.

A presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Ilhéus (Arcroetil), Mônica Alves informou que em momento algum foi procurada pela imprensa para dar declarações sobre o assunto, e diz desconhecer a autoria dos fatos.

Nota da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Embasa monta ponto de atendimento presencial no Alto do Amparo, em Ilhéus


Imagem ilustrativa.

A Embasa vai levar serviços, informação e brindes aos moradores do Alto do Amparo e Alto Legião nesta quarta-feira (14), de 09 às 17h, na sede da ONG Amparo Melhor. A ação faz parte das atividades do programa “Com+Água”, que visa diminuir as perdas na distribuição – oriundas de vazamentos de redes, ramais e hidrômetros – assim como as perdas provocadas por fraudes comerciais (“gatos”, adulterações e religações indevidas).

“Alto do Amparo e Alto Legião apresentam elevados índices de consumidores em débito e também de fraudes, que prejudicam o abastecimento dos consumidores regulares. Isso nos leva a uma aproximação maior com a comunidade para, de forma cordial, apresentar possibilidades de negociação facilitada que permitam regularizar a situação. Também prestaremos informações sobre tarifas, especialmente a tarifa social, que possui pré-requisitos de enquadramento”, destacou o gerente do escritório local de Ilhéus, José Lavigne. Todos os outros serviços da loja de atendimento, como emissão de segunda via de conta, estarão disponíveis no local. (mais…)

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 9 milhões na quarta


Imagem ilustrativa

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado no sábado (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural


Receita Federal
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Programa Tropa de Elite estreia segunda-feira na Gabriela FM


Robertinho Scarpita e Marinho Santos.

A partir desta segunda-feira (12), estreia o Programa Tropa de Elite na rádio Gabriela FM, frequência 102,9, no comando de Marinho Santo e Robertinho Scarpita. Serão abordados diversos temas, agora com uma hora e meia de muita informação e interação com os ouvintes. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 09h00, trazendo o que há de mais relevante e atual, principalmente do mundo da política e polícia.

Marinho Santos destaca que a participação do público é fundamental para a realização Tropa de Elite, dando voz a quem precisa. Além disso, o programa também terá entrevistas com representantes de diversos órgãos e segmentos públicos. Com a chegada do programa Tropa de Elite, a rádio Gabriela FM amplia o jornalismo na grade da emissora. (mais…)

Palestra sobre sucessão em empresas familiares acontece em Ilhéus dia 20


Palestra acontece na terça-feira (20)

Na próxima terça-feira (20), a partir das 19h, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, acontecerá uma palestra inédita sobre governança de empresas familiares de pequeno e médio porte. Com o tema “Passando o bastão – a família e a empresa na troca de gerações”, a Legado Consultoria traz aos ilheenses uma nova forma de perpetuar empresas e instituições através da governança empresarial.

A governança empresarial familiar visa acomodar os interesses da família e do negócio nas empresas familiares buscando diminuir o conflito entre herdeiros e administrar os interesses familiares através da proteção à família, preservação da propriedade e perpetuidade dos negócios. E por meio de organização do patrimônio societário e imobiliário familiar, planejamento da sucessão familiar e implementação da governança familiar essas metas podem ser alcançadas.

A palestra já aconteceu em Salvador e foi sucesso de público. De acordo com Indira Domingues, advogada e uma das palestrantes do evento, “Essa é uma excelente oportunidade para conversar e esclarecer dúvidas sobre o patrimônio familiar, cláusulas e regimes de bens em empresas familiares”. As inscrições online para o evento podem ser realizadas através do endereço https://linktr.ee/legadoconsultoria até a segunda-feira (13). Interessados em participar podem também entrar em contato através do número 73-99961-3106.