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PM é recebida a tiros durante patrulhamento na zona sul de Ilhéus

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Arma apreendida com o suspeitos, além de drogas.

De acordo com a polícia, os militares foram recebidos a tiros durante um patrulhamento no final de linha do bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, nesta quinta-feira (05).

Segundo a Polícia, os criminosos se preparavam para realizar atentado contra outra facção criminosa, quando foram surpreendidos pelos militares, e houve uma intensa troca de tiros. Outras guarnições foram deslocadas para o local.

Um dos criminosos adentrou em uma residência. Durante o cerco, o suspeito atirou contra os militares , e ao entrar na residência, no revide, acabou sendo alvejado e socorrido para o hospital Costa do Cacau, onde veio a óbito.

O suspeito foi identificado como Jeferson Borges dos Santos, 22 anos.

O corpo do suspeito foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica, e a arma apreendida apresentada na 7ª Coorpin.

Direção do PCdoB Ilhéus convoca conferência e abre debate sobre pré-candidatura à prefeitura

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Por Francisco Silva.

Durante reunião na última quarta-feira (4), no auditório do sindicato dos bancários, a direção do PCdoB de Ilhéus aprovou a convocação da sua conferência municipal, que terá sua plenária final no próximo dia 26 de outubro, em local a ser definido.

Na pauta, estarão a atualização sobre os cenários políticos nacional, estadual e municipal, a discussão sobre os projetos de resolução política e de construção partidária elaborados pelos comitês, central e estadual.

Ainda será discuta a aprovação do pré-projeto eleitoral para Ilhéus, o balanço do trabalho e a eleição da direção municipal para o período 2019/2021 e a escolha da delegação municipal para comparecer à plenária final da conferência partidária estadual.

No processo de mobilização da conferência municipal, acontecerão reuniões preparatórias de bases nos núcleos de bairros, trabalhadores e movimentos sociais como os de mulheres, indígenas, negros, juventude e LGBT+, que, além de debater a pauta geral, elegerão suas coordenações e delegados à plenária final.

Chapa completa à câmara e pré-candidatura à prefeitura

Dentro do pré-projeto eleitoral, estará a formação da chapa completa para a câmara de vereadores, que já tem 28 pré-candidatos e pré-candidatas comprometidos com o projeto partidário e com a luta por desenvolvimento para Ilhéus e melhorias das condições de vida do povo.

“O processo de construção da chapa própria continuará até abril, no limite permitido pela legislação, mas avaliamos que a atual já nos coloca em condição de atingir o coeficiente eleitoral e a conquista de ao menos uma cadeira na câmara. Na medida que os diálogos para a atração de mais lideranças se desenvolvem, vamos buscando o fortalecimento para nos permitir até a disputa de uma segunda vaga”, afirmou Josenaldo Cerqueira, presidente do partido no município.

Também foi aprovado que o processo da conferência discutirá com as bases partidárias a possibilidade de apresentação da pré-candidatura a prefeito do presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus e coordenador local da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Rodrigo Cardoso.

“Estamos aceitando esse desafio de oferecer alternativas políticas novas para o povo de Ilhéus. Pretendemos levar esse debate às nossas bases, ouvindo muito os anseios do povo para elaborarmos um novo projeto para a cidade, com foco na participação popular, na seriedade com o trato dos recursos públicos e no planejamento para a construção de políticas públicas que tragam melhorias efetivas para a vida das pessoas. Oba-oba e tapinha nas costas não resolvem os problemas de Ilhéus”, disse Rodrigo.

“Essa pré-candidatura também pretende contribuir com o processo de fortalecimento da resistência democrática e popular contra a ameaça autoritária do governo Bolsonaro. Nos esforçaremos pela construção de uma frente ampla social e política na defesa da democracia, dos direitos sociais e do patrimônio nacional do povo brasileiro”, avalia Cardoso.

O sindicalista ainda pontua que a atual conjuntura nacional também se reflete localmente. “Temos nosso governador Rui Costa (PT) que é um dos principais articuladores da resistência democrática institucional e política dos governadores do nordeste, ao lado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)”.

“Rui Costa é principal protagonista das ações concretas em Ilhéus, como o Hospital Regional Costa do Cacau, saneamento na zona sul, a nova ponte, recursos para a pavimentação, disponibilização de servidores para a saúde básica, entre outras ações. Mas, observamos cada vez mais notícias da aproximação do prefeito Marão com o partido de Bolsonaro. Os ilheenses não merecem o fortalecimento político dos que estão aceleradamente destruindo direitos, entregando o patrimônio nacional, atacando a educação e ameaçando uma destruição ambiental sem precedentes”, conclui Rodrigo Cardoso.

Ex-prefeita de Barro Preto Jaqueline tem contas aprovadas pelo TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (05/09), concedeu provimento ao pedido de revisão ao parecer prévio referente às contas da ex-prefeita de Barro Preto, Jaqueline Reis da Mota, no exercício de 2016. O relator, conselheiro Mário Negromonte, alterou a decisão inicial, de rejeição para aprovação com ressalvas. Isto porque ficou comprovado que ao final do exercício havia recursos em caixa para o pagamento dos compromissos financeiros assumidos no exercício. Em consequência, o valor da multa, antes de R$15 mil, foi reduzido para R$12 mil.

No pedido de revisão, acatado pelo relator, a gestora solicitou o reexame de alguns itens apontados como causa da punição, como a ausência de comprovação dos serviços relacionados em processos de pagamentos, no montante de R$52.645,66; o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal; ausência de parecer do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB; e limite da despesa total com pessoal.

Em relação à ausência de comprovação dos serviços apontados em processos de pagamentos, a prefeitura apresentou documentos que comprovaram a sua execução . Porém, remanesceram irregularidades em processos, que somam R$36.145,66 – que terá que ser ressarcido aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais da gestora. Ficou evidenciada porém – e foi a causa apresentada para a rejeição das contas – a disponibilidade de caixa ao final do exercício financeiro de 2016, de R$201.112,58, valor suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro.

Apesar de conseguir descaracterizar outras irregularidades apontadas, permaneceu a ausência de parecer do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB, uma vez que o documento apresentado pela ex-prefeita não atende às disposições do art. 31, da Resolução TCM nº 1.276/08. Na análise do limite da despesa total com pessoal (que não deu causa ao voto inicial pela rejeição), a prefeita não trouxe nenhum fato novo ou documento que contraditasse os registros feitos, permanecendo a irregularidade e a multa aplicada, no valor de R$43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais.

Bahia: Professora é presa suspeita de assediar aluna de 13 anos

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Uma professora de matemática de 22 anos foi presa em flagrante sob suspeita de assediar uma aluna de 13 anos, na Escola São Luís, no bairro da Ribeira, em Salvador, na noite de quinta-feira (5). Segundo o advogado da família da vítima, as duas mantinham um relacionamento virtual há cinco meses.

A professora deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (6). A adolescente disse nunca ter beijado a professora, mas a família não acredita porque as duas se encontravam diariamente na escola.

Ainda de acordo com o advogado da família, Jerônimo Santana, o caso foi descoberto depois que os pais da menina encontraram fotos e vídeos íntimos da professora no celular da adolescente. A família comprou um aparelho novo para ela e, ao ativar o celular antigo para a irmã mais nova, o conteúdo foi encontrado.

A professora foi presa depois que a família da adolescente esteve na escola, acompanhada do advogado, para comunicar o fato à direção. A diretoria da escola acionou a ronda escolar da Polícia Militar, que levou a professora para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca).

Durante audiência de custodia, a professora  foi liberada e vai responder o processo em liberdade.

Ela foi autuada pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que tipifica aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento, por qualquer meio de comunicação, com o fim de praticar ato libidinoso.

Informações do G1/Bahia.

ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje

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A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários.

Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

Segundo a Agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado”.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada”.

Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

Veja aqui a lista dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa pela ANS

PRF resgata 400 pássaros transportados irregularmente no bagageiro de um ônibus

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Na tarde de hoje (5), por volta das 16h30min, em fiscalização de combate à criminalidade na altura do km 677 da BR 116, no município de Jequie/BA, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus da marca/modelo Mbenz/Busscar Jum Bus e após realizar vistoria minuciosa no compartimento de bagagens encontraram aproximadamente 400 pássaros sendo transportados irregularmente e sem autorização ambiental.

Os animais,  aproximadamente 200 Pintassilgos (Cardueles carduelis) e 200 coleiros ( Sporophila caerulescens), estavam extremamente debilitados e eram transportados amontoados em 4 gaiolas, sendo que cerca de 30 animais já estavam sem vida.

Identificado o proprietário, um homem de 54 anos, este informou que capturou os pássaros nas cidades paulistas de Ibiúna e Caucaia do Alto, utilizando redes e armadilhas. Ainda, alegou que venderia os animais em feira livre na cidade de Feira de Santana(BA) e que cada animal custaria em média R$ 35,00.

Diante do flagrante, os agentes federais lavraram Termo de Constatação Ocorrência (TCO) em razão  dos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre e praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais da Lei Ambiental.

Os animais resgatados foram encaminhados para o INEMA da cidade de Jequié (BA).

Vídeo: 

Infraestrutura prevê licitar o primeiro trecho da Fiol no próximo ano

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O secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério de Infraestrutura, Jamil Megid Júnior, afirmou que o projeto de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) poderá incluir uma autorização para a construção de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em Ilhéus (BA), caso o vencedor da licitação não deseje fazer uso do porto estadual da Bahia, nem do TUP da Bahia Mineração S.A. (BAMIN). Segundo ele, essa opção ainda está em estudo pela pasta. “Ele teria alternativas para trabalhar o porto, seja de forma independente, seja de forma conjunta”, disse a jornalistas.

De acordo com o secretário, o governo quer licitar no próximo ano o primeiro trecho da ferrovia, concebida como um importante corredor de escoamento de minério e de grãos do Estado da Bahia. Esse primeiro trecho, que compreende cerca de 540 km entre Ilhéus e Caetité, tem 80% de execução física da obra.

Em seguida, o governo deve conceder o segundo trecho, 40% já construído, entre Caetité e Barreiras (BA). Megid Júnior não comenta o cronograma para essa licitação, mas indica que o governo não precisaria necessariamente esperar o projeto chegar a 80% de execução física da obra, como aconteceu com o primeiro trecho.

O último e terceiro trecho da ferrovia, de Barreiras a Figueirópolis (TO), ainda está em fase de estudos e projetos. “Estamos avaliando se iniciamos a construção ou fazemos o leilão para que, quem ganhar, primeiro construa e depois opere. Obviamente, nesse caso, o tempo de concessão seria maior, para equilibrar construção e operação”, completa o secretário.

UPA da Conquista auxilia reestruturação do atendimento da rede municipal de saúde

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O secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela se reuniu na manhã desta quinta-feira (5), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), com a coordenadora da UPA24h da Conquista, Shirlen Carvalho, enfermeiros, técnicos administrativos e apoiadores em saúde do município, no intuito de discutir processos do trabalho, produtividade, fluxo de serviços e organização do serviço de urgência e emergência, com triagem eficaz dos pacientes.

No encontro, destaque para a importância do atendimento de qualidade prestado 24 horas pela UPA, que completa um ano de funcionamento no próximo dia 15 de setembro e já contabiliza mais de 2.920 consultas e atendimentos nos âmbitos de urgência, emergência e ambulatorial. A unidade realizou aproximadamente nove mil procedimentos, entre aferição de pressão arterial, sutura, curativo, troca de sonda, medição de glicemia e outros.

“A implantação da UPA somou pontos para a rede pública municipal de saúde. Os serviços prestados têm mudado a realidade dos usuários do SUS, promovendo melhoria à assistência à saúde e aprimorando o gerenciamento do atendimento ofertado ao paciente”, ressaltou Shirlen Carvalho.

“A gestão atual já construiu e reformou doze unidades de saúde e entregou a UPA da Conquista. Além disso, a instalação do Hospital Costa do Cacau auxilia na cobertura dos casos de alta complexidade, absorvendo boa parte da demanda no município. Por meio desses investimentos é possível visualizar a ampliação e o fortalecimento da rede”, pontuou o secretário Magela.

A equipe multiprofissional que atua na UPA24h é composta por 70 pessoas, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, setor administrativo, entre outros.

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

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O subprocurador-geral da República Augusto Aras ocupará o cargo de procurador geral da República.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Homem é preso após se passar por servidor público federal

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Carlos Alberto da Silva Ribeiro, 49 anos, foi capturado em flagrante em uma agência bancária, localizada no Centro da cidade de Vitória da Conquista, após se identificar como policial e oficial de justiça. Com o criminoso as equipes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista) apreenderam documentos, crachás e insígnias de diversas funções.

Na tarde desta quarta-feira (4), populares desconfiaram da atitude de Carlos Alberto, que se identificou como policial e deu voz de prisão a uma pessoa. No mesmo dia, em outro ponto da cidade, o criminoso havia se envolvido em outra confusão e revelado ser servidor público. De acordo com o comandante da 77ª CIPM, major PM Nivaldo Goes Oliva Junior, a população ficou atenta às atitudes do criminoso e ligou para o Centro Integrado de Comunicação.

Foram encontradas em posse do criminoso carteiras de oficial avaliador do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de Identificação de juiz de paz com brasão Federal, de oficial de Justiça Federal, de delegado de Defesa dos Direitos Humanos Federal, de agente de Proteção da Infância e Juventude Federal, de juiz Arbitral Federal; de oficial de Mediação e Conciliação Federal; distintivos com de agente do Poder Judiciário com Brasão Federal, de oficial de Justiça do Poder Judiciário, de perito civil e crachá de identificação de delegado de Direito Humanos

Além dos documentos de identificação de serviços públicos, também foram encontrados dois cartuchos de ar comprimido, um cartucho calibre 22 e uma pistola de ar comprimido.

Todo material e Carlos foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, onde o criminoso foi autuado por usurpação da função pública e porte ilegal de munição. Ele já foi encaminhado para o Conjunto Penal do município.