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Bahia: Estaleiro Enseada oficializa pedido de recuperação judicial

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Estaleiro Enseada.

A Enseada Indústria Naval, responsável pelo estaleiro em Maragojipe, entrou com pedido de recuperação judicial, abrangendo dívidas de R$ 2,3 bilhões a serem renegociadas, segundo informou ontem a assessoria de comunicação da companhia. “A medida possibilitará a implantação de uma reestruturação financeira definitiva, de forma coordenada, segura e transparente, permitindo a continuidade das suas atividades operacionais e de sua função social de garantir e gerar empregos”, afirmou em nota a empresa, que integra o Grupo Odebrecht. De acordo com o comunicado, a Enseada deve seguir normalmente com suas atividades, mesmo diante da falta de contratos no setor.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil aparecem como os maiores credores na lista apresentada pelo estaleiro Enseada.De um total de R$ 2,3 bilhões de dívidas concursais (registradas no processo de recuperação), cada um dos bancos públicos aparece com R$ 769 milhões a receber.

Considerado um dos maiores investimentos da história da indústria de construção naval nacional, o Estaleiro Enseada também representou um dos maiores investimentos privados da Bahia nos últimos 15 anos. A companhia chegou a empregar nove mil trabalhadores no período das obras, mas foi impactada pela crise no mercado de construção naval e offshore brasileiro, com a suspensão de encomenda de novos navios petroleiros, após os escândalos de corrupção envolvendo contratos com a Petrobras. A crise provocou a demissão dos trabalhadores, afetando ainda a economia de Maragojipe e região.

 

Ilhéus: Central de Abastecimento do Malhado recebe mutirão de saúde nesta sexta-feira (11)

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Na próxima sexta-feira (11), a Central de Abastecimento, no bairro do Malhado, receberá serviços gratuitos com atendimento médico clínico; triagem (aferição de pressão arterial e medição de glicemia); realização de exame preventivo; imunização; testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C; palestras sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero.

Por onde passa, o mutirão de saúde da Prefeitura atende a população em diversas localidades do município. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que para acessar os serviços é indispensável a apresentação do Cartão de Vacinação, Cartão do SUS e documento de identificação com foto. O atendimento terá início às 8h. É o Governo Municipal levando saúde à população ilheense.

Policiais militares convocam greve após assembleia; Governo nega paralisação

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Sob a coordenação do deputado estadual e dirigente da Aspra, Soldado Prisco, os policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia decretaram greve na tarde desta terça-feira (8), em assembleia realizada no Clube Adelba, atrás do Shopping Paralela, em Salvador.

Entre os principais pontos de reivindicação da categoria estão a atualização do pagamento da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP), regularização das leis de periculosidade e insalubridade, a reforma do estatuto e formalização do plano de carreira.

Prisco ressaltou que a greve não é deflagrada imediatamente, pois acontece um movimento de segurança por segurança.

“Foi declarado o movimento de segurança por segurança. Vocês que estão nos quarteis, não vão para rua. Vocês que estão na rua, venha para Adelba. Fique dentro dos quarteis até o Governo negociar”, afirmou.

Confira o vídeo feito por Prisco falando sobre a Greve. 

Polícia Militar não está em greve, garante comandante-geral; policiamento normal em todo o estado

O Comando Geral da Polícia Militar afirma que recebeu a informação de uma greve decretada por um deputado estadual. Trata-se de um movimento político sem a adesão da PM.

A Polícia Militar informa que o movimento político tem a intenção de criar clima de insegurança. Isso não será permitido.

A Polícia Militar da Bahia garante o policiamento ostensivo em todo o estado e tranquiliza a população, que deve manter sua rotina normalmente. Reforça que o responsável pelas operações nas ruas é o Quartel do Comando Geral, que está pronto para atender a todas as demandas da sociedade. Adianta ainda que os policiais que não atenderem suas escalas responderão conforme Legislação Militar.

Pelas redes sociais, o comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, divulgou um vídeo reforçando que a PM continua nas ruas.

 

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Mensagem do Comandante Geral da PMBA, @celanselmobrandao, para toda a comunidade baiana. #PMBA #CorrenteDoBem #PolíciaMilitar

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Mestrado Acadêmico em Educação na Região

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Foto divulgação.

A região sul da Bahia, foi contemplada com o primeiro Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, uma conquista esperada pelos profissionais que desejam seguir na carreira acadêmica.

O Mestrado Ínterinstitucional – MINTER em Educação, recomendado pela CAPES com conceito 4, foi assinado no último dia 24 de setembro pela Reitora da Universidade Regional de Blumenau – FURB  Profa. Dra. Marcia Cristina Sardá Espíndola  e a Faculdade Santo Agostinho – FACSA de Ipiaú, instituição de Ensino Superior dirigida pelo Prof. Ms. Reinaldo Soares, que também é dirigente do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia- IBEC.

Ao consolidar essa grande parceria, Professor Reinaldo acredita que esteja contribuindo para o desenvolvimento da região. “Há anos que sou procurado para oferecer um Mestrado, mas só poderia ofertar um programa credenciado pela CAPES. A oportunidade de um MINTER com a FURB foi o que esperávamos há anos”, destaca o Professor Reinaldo.

O Mestrado Acadêmico entre a FURB e a FACSA ocorrerá bimestralmente uma vez por semana na sede da FACSA em Ipiaú. As aulas terão início em dezembro e as inscrições para as 25 vagas estão abertas até o próximo dia 17 no site www.furb/ppge.

Maiores informações podem ser obtidas no Ibec em Ilhéus, na Facsa em Ipiaú ou pelos WatsApps 73 98124-2325 / 9 810208441.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 25 milhões

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Mega Sena.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 85 mil por mês. Com o dinheiro seria também possível adquirir 625 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

Mais Médicos para o Brasil: publicado nomes e locais de trabalho

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Imagem ilustrativa.

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

Governo tem suspeita sobre origem de manchas de óleo, diz Bolsonaro

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Mancha de petróleo atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo.

“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental”, disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. No despacho, o presidente determinou que sejam apresentados, no prazo de 48 horas, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental.

A investigação envolve a PF, o Comando da Marinha, o Ibama e o ICMBio. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e segue se movimentando pela costa brasileira.

Em posse do novo diretório do Podemos em Itabuna, Bacelar reafirma aliança com Mangabeira

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Rafael Mangabeira, filho do presidente do PDT grapiúna e pré-candidato a prefeito, Dr. Mangabeira, assumiu o Podemos/Itabuna.

O presidente do Podemos na Bahia, deputado Federal Bacelar, deu posse, na última sexta-feira (4), ao novo diretório do partido em Itabuna, no sul do estado. Assumiu o comando municipal da legenda o jovem Rafael Mangabeira, filho do presidente do PDT grapiúna e pré-candidato a prefeito, Dr. Mangabeira, presente no evento.

“ Podemos e PDT selam uma aliança pela renovação política, que deve ser feita de forma contínua e com a participação da sociedade. Rafael terá a missão de liderar o engajamento da juventude para mudar Itabuna”, ressaltou Bacelar.

A solenidade de posse contou com a participação do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., de lideranças empresariais, comunitárias e trabalhistas, além de representações do Podemos de diversos municípios da região, que foram saudar o novo diretório. “Estaremos todos unidos nas eleições do ano que vem, para apresentar as propostas de quem quer um futuro melhor para esse importante polo regional, que é o município de Itabuna”, declarou Rafael Mangabeira.

Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

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Imagem Ilustrativa.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima.

A proposta segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram as alterações do Senado ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica, além de prioridade na tramitação judicial das ações cíveis. Caso a situação de violência doméstica se inicie após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver.

Luiz Lima disse que facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, porém muito relevante para essas famílias e para garantir que a violência não se repita. A partilha dos bens, no entanto, deverá ser resolvida nas varas de família.

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que é importante desfazer vínculos que provocam sofrimento nas mulheres e nas crianças vítimas de violência doméstica. “O projeto otimiza ações necessárias para que a mulher se desvincule da situação de sofrimento e possa ser dona do próprio corpo”, disse.

Uma das inovações dos senadores é determinar a intervenção do Ministério Público (MP) nas ações de família em que a parte seja vítima de violência doméstica. A intenção é resguardar o direito das mulheres.

Direitos

O texto aprovado determina que o juiz e a autoridade policial deverão garantir à vítima informações sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la aos órgãos de assistência judiciaria – defensorias públicas – para que solicite a separação.

Prioridade

A proposta também estabelece prioridade para a tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança é incluída no Código de Processo Civil e vale tanto para as ações de separação, quanto para pedidos de reparação.

Mudanças

Ficou de fora do texto a possibilidade de o juiz responsável pela ação de violência decretar anulação de casamento ou separação judicial, pontos incluídos pelo Senado.

Erika Kokay avaliou que a medida pode sobrecarregar a Justiça e que as duas ações requerem mais provas e não implicam o fim definitivo da união. “Essa nova atribuição pode sobrecarregar a atuação dessas varas e acaba que elas não podem se concentrar no combate à violência e medidas protetivas”, disse.

Pedro Tavares apresenta projeto que visa incentivo a vacinação

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Deputado Estadual Pedro Tavares (DEM).

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui a Campanha “Quem protege, vacina”. As ações da campanha terão como foco, o calendário oficial de vacinação para conscientizar a todos quanto a importância da imunização. O parlamentar defende que a saúde pública é dever do Estado, além do acesso ao serviço essencial de combate e prevenção de doenças virais e bacterianas. Ele cita o surto de sarampo que acontece no país e como a vacina pode evitar a doença. Só nos últimos 90 dias, 5.504 casos foram confirmados em todo o Brasil e ainda é baixa a procura nos postos de saúde.

“O maior ataque às doenças virais e bactérias ainda é a vacina. Ao imunizar nos protegemos, livramos a sociedade de um surto e ou epidemia e temos a chance de até inativar vírus e bactérias. Com a vacina nos isentamos de doenças graves. Lembrando que muitas geram complicações, sequelas permanentes para o resto da vida, isso quando não matam. Com esse surto de sarampo que o Brasil enfrenta uma campanha estadual de vacinação faria uma diferença enorme”, enfatizou.

Segundo Tavares, a campanha vai atuar como ação efetiva de ampliar o número de pessoas imunizadas, como também despertar os pais para a responsabilidade de vacinar os filhos. “As crianças são as maiores vítimas da disseminação de doenças, uma vez que o sistema imunológico é considerado imaturo, e também por frequentar ambientes coletivos como creches e escolas. Ao ter contato com mais pessoas e por compartilhar objetos estão mais vulneráveis ao contágio”, ressaltou.

Além da importância de proteger as crianças, o deputado lembra que o Programa de Imunizações (PNI) criado e gerenciado pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo controlar todas as doenças que podem ser erradicadas ou controladas com o uso da vacina.

Tavares destaca que por ser de extrema importância para a saúde da população, os recém nascidos recebem duas vacinas ainda na maternidade: a BCG vacina contra a tuberculose e a vacina contra a hepatite B. “Mas o trabalho de imunização prevê outras vacinas em idade específicas e é aí que a campanha para todas as vacinas do calendário oficial fará a diferença ao alertar e convocar os pais para vacinar seus filhos”, frisou.