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Ilhéus: Incêndio atinge casa e bebê de três meses morre

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Criança morreu em uma casa localizada na rua Novo Horizonte. Imagem Google Foto.

Uma bebê de três meses morreu após um incêndio dentro da casa em que morava, na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, na noite de quarta-feira (18). Conforme o Corpo de Bombeiros, a suspeita é de que as chamas tenham sido provocadas por uma vela. A casa não tinha energia elétrica.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Nycolle Vallentina Rocha dos Santos estava sozinha em casa, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, quando as chamas começaram.

Ainda de acordo com a corporação, a mãe da vítima  identificada como Marcela Rocha dos Santos, 18 anos, contou que deixou a menina dormindo e foi na casa da vizinha, quando o incêndio começou. Nycolle Vallentina foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Vida Memorial, mas já chegou ma unidade sem vida.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram debeladas. Não há informações sobre o velório e sepultamento da bebê.

Com informações do G1/Bahia.

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício.

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto proferido pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Segundo o magistrado, a Lei Maria da Penha definiu que a vítima de violência doméstica pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, no entanto, não definiu se o empregador ou a Previdência Social devem continuar pagando o salário da trabalhadora durante a manutenção do vínculo trabalhista. A manutenção do emprego por seis meses é uma das medidas protetivas que foram criadas pela norma e que podem ser decretadas por um juiz.

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. “Assim, a solução mais razoável é a imposição, ao INSS, dos efeitos remuneratórios do afastamento do trabalho, que devem ser supridos pela concessão de verba assistencial substitutiva de salário, na falta de legislação especifica para tal”, decidiu o ministro.

O caso específico envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que negou pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, por entender que a competência para decidir a questão seria da Justiça Trabalhista. Pela decisão do STJ, casos semelhantes devem ser decididos pela Justiça comum.

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

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Imagem ilustrativa.

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Reunião inicia trabalhos do projeto ‘Ilhéus sem Violência é bem melhor’

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Foto divulgação.

Coordenadores (as) e dirigentes das instituições de segurança pública, órgãos públicos e organizações da sociedade civil participaram da abertura da agenda de trabalhos do projeto ‘Ilhéus Sem Violência é Bem Melhor’, na segunda-feira (16), na sede da APPI/APLB. Este ano, em sua 6ª. edição, o projeto tem o tema ‘Acolher e Cuidar: Viver é a melhor opção’.

Será promovido um debate amplo sobre questões relacionadas à violência psicológica, física e sexual, com atividades como palestras, visitas e debates nas unidades de Educação Básica pública e privada. Um dos pontos a serem debatidos é a alta taxa de suicídios no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 45 minutos uma pessoa tira a própria vida no país. Tabus, preconceitos e vergonha ainda são adversários nessa luta de combate. O problema é associado a fatores como depressão, abuso de drogas e álcool, além das chamadas questões interpessoais como violência sexual, abusos, violência doméstica e bullying. Entre os jovens, os estudos mostram que o índice cresceu 10%, desde 2002, sendo o suicídio a quarta causa de morte entre eles.

No próximo dia 23, às 15h30, no auditório da Faculdade Madre Thaís, haverá uma reunião com diretores de escolas. Ainda em outubro, na Semana da Segurança, de 18 a 26, acontecem as seguintes atividades e o encerramento do projeto:

– Entrega de redações, boas práticas e desenho, no dia 18, na sede da APPI, por estudantes das escolas públicas e privadas.

– Seminário dia 22/10, às 8h, zona sul, para colegiados escolares, supervisores, orientadores, diretores, estudantes do 9° ano, EJA e Ensino Médio e familiares.

– Seminário dia 24/10, às 8h, centro, para colegiados escolares, supervisores, orientadores, diretores, estudantes do 9° ano, EJA e Ensino Médio e familiares.

– Caminhada pela Paz, dia 26/10, às 8h, nas ruas do centro, aberta à população

– Exposição Pública, dia 26/10, na Praça da Catedral de São Sebastião, aberta à população.

– Premiação, dia 26/10, na Praça de São Sebastião, aberta à população.

Bahia: Operação da PF contra esquema de fraudes na Previdência Social

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Operação da PF deflagra para desarticular esquema de fraudes da Previdência Social — Foto: Adriana Oliveira/TV Bahia.

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a fraudes na Previdencial Social na Bahia.

Segundo informações da PF, em Camaçari, a ação é realizada no bairro de Murissatuba. Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão na região, entretanto não foi informado quem são os alvos dos mandados.

As equipes da PF entraram na casa de um casal, onde ficaram por cerca de 1h20. O casal foi levado para a sede do órgão, em Salvador

Não há informações sobre os alvos e endereços das buscas na capital baiana.

*Informações da TV Bahia. 

Projeto de Lei que regulamenta o serviço de Mototáxi em Ilhéus é aprovado

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Foi aprovado na sessão ordinária da terça-feira (17) o Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço em Ilhéus. Com a aprovação do plenário da Câmara de Ilhéus e após sanção do prefeito Mário Alexandre, Ilhéus contará com cerca de 600 profissionais legalizados.

A Câmara de Ilhéus, por meio do presidente César Porto, realizou uma audiência pública da qual participaram entidades como a Polícia Militar, 5° Grupamento de Bombeiros Militar, Instituto Nossa Ilhéus, Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), além da presença do vice-prefeito de Ilhéus José Nazal, dos vereadores da Casa Legislativa, onde foram discutidos vários pontos da lei. Além da audiência, o vereador Ivo Evangelista reuniu-se com a categoria para também analisar e discutir melhorias no escopo do projeto apresentando algumas emendas ao projeto.

De acordo o presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, “Esse profissionais precisam da proteção da lei para que possam trabalhar com dignidade. A partir de agora eles estarão legalizados”. A atividade é regulamentada pela Lei Federal 12009/09 e precisava do complemento de uma lei municipal para que os profissionais trabalhem legalmente. O presidente lembrou também que o projeto passou ficou paralisado quase 10 anos. Enquanto outras cidades já regularizaram a situação dos mototaxistas, somente na atual gestão Ilhéus conseguiu legalizar os profissionais.

Após a sanção e entrada da lei em vigor, a categoria terá o prazo de 90 dias para adequação com todos os itens de segurança exigidos. Para chegar ao número de 600 mototaxistas regularizados, membros da Sutran utilizaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e após diversas reuniões estabeleceram a proporção de três mototaxistas para cada 900 habitantes.

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis de Ilhéus, Una e Itabuna

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Nesta etapa da operação, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados.

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

A operação não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados. Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. “Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.

Ex-executivo da Odebrecht que delatou Aécio e CUT é encontrado morto

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A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta “causa indeterminada”. O corpo foi encontrado nesta terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

As primeiras investigações indicam que não havia sinais de arrombamento no apartamento, nem evidências de luta. O corpo já passou por necropsia e foi liberado para a família.

Valladares foi apontado por outros delatores da empreiteira como um dos negociadores de R$ 30 milhões de propina para Aécio atuar a favor dos Projetos do Rio Madeira (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) e, assim, atender interesses da empreiteira e também da Andrade Gutierrez.

Valladares contou que a empreiteira pagava prestações de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do grupo, para “Mineirinho”, codinome atribuído a Aécio. O delator também dedicou parte de suas revelações a Lobão, ou “Esquálido”, como o ex-ministro e ex-senador era rotulado nas planilhas de propinas da empreiteira.

O executivo também delatou lideranças indígenas e membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Valladares relatou, em 2017, ter pago a sindicalistas para evitar manifestações contra os projetos.

Segundo Valladares, o ex-ministro recebeu R$ 5,5 milhões para rever o leilão da usina de Jirau e a Odebrecht assumisse o empreendimento. O delator contou que “Esquálido” teria cobrado uma “contrapartida” após reunião com os executivos da empreiteira. “Ele sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”, declarou Valladares.

Segundo Valladares, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, “acreditou nisso”. “Sem que ele (Lobão) entregasse nada, simplesmente para que ele fizesse um esforço de, usando nossos argumentos, que eram verdadeiros e absolutamente legais, ele criasse um contraponto na Casa Civil, para isso surgiu um pagamento de R$ 5,5 milhões. Com certeza, caixa 2”, afirmou o delator.

O pagamento da propina, relatou Valladares, foi feito em algumas ocasiões, com entrega de dinheiro diretamente na casa do filho de Lobão, Márcio Lobão, no Rio.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura disse, ainda, que em encontros em São Paulo, Lobão Filho falava que podia “ajudar a Odebrecht em obras, mas que isso exigia contrapartidas da empreiteira”. Em suas reuniões com o ministro Lobão em Brasília, Valladares disse que era recebido no gabinete com gaspacho, uma tradicional sopa espanhola. “Ele é magro que nem um palito, e se alimenta a base de gaspacho”, disse Valadares.

Depois de acertar os pedidos e propinas, disse o delator, Lobão pedia para que o “fiscal” entrasse no gabinete, para registrar os temas e discussões feitas durante o encontro.

Defesas

Tanto o deputado Aécio Neves quanto o ex-ministro Edison Lobão sempre negaram enfaticamente a prática de ilícitos e o recebimento de propinas da Odebrecht.

*Informações do Estadão.

Deputado Pedro Tavares quer instituir semana de conscientização do câncer de pele na Bahia

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Para alertar a população baiana sobre a incidência do câncer de pele e a necessidade de prevenção, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.508/2019, que institui a semana de conscientização sobre a enfermidade no estado. A ideia é também realizar ações educativas como seminários, encontros, palestras e feiras de saúde, “cujos temas abordarão aspectos da prevenção e cuidados sobre os sintomas e sinais da doença, bem como as formas de tratamento”.

Na justificativa da proposição, o parlamentar explica que o câncer de pele responde por 33% de todos os diagnósticos desta doença no Brasil, sendo que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) registra, a cada ano, cerca de 180 mil novos casos. A Bahia é o estado com o maior índice do melanoma acral, câncer de pele que afeta a planta do pé, segundo o Ministério da Saúde. Em Salvador, 1.254 casos da doença foram registrados entre 2008 e 2015.

O câncer de pele, alerta o deputado, pode se manifestar de diversas formas, como em uma ferida que não cicatriza, uma pinta ou mancha na pele (normalmente mais escuras), e é dividido em dois principais tipos. Mais agressivo e letal, o melanoma surge, geralmente, a partir de uma pinta escura. Já os não melanomas, divididos em carcinoma basocelular e espinocelular, costumam aparecer sob a forma de lesões que não cicatrizam.

O melanoma é o que rende mais preocupação porque tem mais chances de provocar metástase. “Ele é responsável por apenas 5% dos casos de câncer de pele, mas corresponde por 46% das mortes”. No Brasil, as estimativas de 2017 apontaram a ocorrência de aproximadamente 596 mil casos novos de câncer, incluindo os casos de pele não melanoma, desses 49% (205.960) em mulheres e 51% (214.350) em homens, “reforçando a magnitude do problema do câncer no país”, destaca o projeto.

Segundo aponta Pedro Tavares, “todos os casos de câncer da pele devem ser diagnosticados e tratados precocemente, inclusive os de baixa letalidade, que podem provocar lesões mutilantes ou desfigurantes em áreas expostas do corpo, causando sofrimento aos pacientes. Felizmente, há diversas opções terapêuticas para o tratamento do câncer de pele não melanoma”.

Um forma de prevenção é evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV com filtros solares, por exemplo. Os grupos de maior risco são os de pessoas de pele clara, com sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Além destes, os que possuem antecedentes familiares com histórico de câncer de pele, queimaduras solares, incapacidade para se bronzear e muitas pintas também devem ter atenção e cuidados redobrados.

O projeto de lei que cria a semana de conscientização sobre o câncer de pele na Bahia foi protocolado na ALBA no dia 11 de setembro e aguarda entrada na pauta para apresentação de emendas. Em seguida, passará pelo rito de tramitação nas comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Bahia: Preso líder de quadrilha que matou PM

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Acusado de liderar uma quadrilha de traficantes, responsável pela morte de um policial militar em Valença, Luciano Santos, de 36 anos, foi preso, na terça-feira (17), em Eunápolis, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquele município.

Localizado no bairro Pequi, Luciano de Iara, como é conhecido, estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença. Ele está à disposição da Justiça.

De acordo com coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, Luciano já estava sendo investigado por envolvimento no homicídio do PM Rogério Souza da Silva, ocorrido em dezembro de 2016.

O policial estava em serviço, acompanhado de outro soldado, que também ficou ferido. Mesmo sem fardamento, a dupla foi reconhecida pelos criminosos. Cinco traficantes envolvidos na ação morreram durante confronto com a PM.