O diretor de vendas e Revenue da MSC no Brasil, Ignacio Palacios.
O derramamento de óleo no mar brasileiro, que atingiu diversas praias do Nordeste brasileiro, não teve impacto nas vendas da temporada 2019/2020 de cruzeiros marítimos por parte da MSC – os navios da companhia passarão por Ilhéus (BA), Salvador, Recife e Fortaleza.
“Nós estamos atentos à questão e conversando com autoridades”, afirma o diretor de Vendas e Revenue da empresa no Brasil, Ignacio Palacios. “Até o momento não houve impacto nas vendas, principalmente porque os cruzeiristas da MSC compram, em média, com antecedência de quatro meses”, complementa.
O MSC Grandiosa fará cruzeiros de sete noites entre Santos, Ilha Grande (RJ), Ilhéus (BA) e Salvador.
A Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina, na tarde desta quinta-feira (07), no km 541 da BR 101, trecho do município de São José da Vitória (BA), quando flagrou o condutor de um Toyota Hilux, realizando ultrapassagem proibida.
Durante os procedimentos de fiscalização e consultas, os ocupantes do veículo (passageiro e condutor) evadiram-se. De imediato foram realizadas buscas para capturar os fugitivos.
No interior da Hilux foram encontradas duas pistolas calibre .40, da marca Taurus e mais 23 munições do mesmo calibre. As armas de fogo estavam escondidas em um compartimento secreto do painel do veículo.
Após consulta aos sistemas da PRF dos documentos entregues pelos ocupantes durante a abordagem, a equipe constatou que a CNH do condutor apresentava indícios de falsificação. Verificou-se também que ele já responde a processo criminal por tráfico de drogas.
As buscas continuam na tentativa de localizar e prender os infratores.
O veículo, as pistolas, as munições e os documentos apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em Itabuna (BA), para os procedimentos cabíveis.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto de Paulo Whitaker/Reuters.
Os advogados de defesa de Lula anunciaram na manhã desta sexta-feira (08) que acabaram de protocolar o pedido de soltura do ex-presidente, com base na decisão do STF de vetar a prisão após segunda instância (uma vez que a condenação de Lula no caso do Tríplex ainda tem recursos pendentes)
O pedido foi protocolado após reunião de Cristiano Zanin com Lula, na Superintendência da PF em Curitiba.
“Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz o pedido.
Marcha Para Jesus será realizada neste sábado (9) em Ilhéus.
A Associação de Ministros Evangélicos de Ilhéus (AMEI) realiza neste sábado (9), a 12ª edição da Marcha Para Jesus 2019, evento que tem por objetivo celebrar e adorar o nome de Jesus Cristo, através do Evangelho. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura, Bahiatursa e Governo do Estado, e terá início com caminhada às 16h.
A concentração será no Aero Sheike com destino ao Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, seguida de apresentações musicais. O desfile volta e se concentra na Praça Castro Alves. Gêneros da música gospel confirmaram presença, entre eles, Kastiçais do Forró, Pr. Isaque Valverde, Marcados Por Cristo e a grande atração, a cantora Rose Nascimento.
Os líderes de diversas igrejas cristãs prepararam caravanas. Conforme registrado nas últimas edições, os fiéis realizam orações com apelos pela paz mundial e pela renovação da fé. O presidente da AMEI, pastor Gilmar Bonfim, declarou que o evento deste ano possui um significado: novos recomeços. “Declaramos que esta nação se renderá aos pés de Jesus”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
Votos
Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.
“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.
Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.
Entenda
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Veja como votou cada ministro do Supremo a favor da prisão em segunda instância:
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,
Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:
Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Com o objetivo de oferecer variedade de produtos, qualidade e preços baixos, além de impulsionar a empregabilidade, a Rede de Supermercados Cesta do Povo, que inaugurou em Ilhéus, sua 46ª loja, na manhã desta quinta-feira (7). O ato contou com a presença do prefeito Mário Alexandre.
As lojas dispõem de mais de 15 mil itens de alimentos, bebidas, material de higiene pessoal e de limpeza de diversas marcas. As unidades contam ainda com hortifrúti, padaria e açougue, além de fornecer sacolas plásticas ou caixas para embalar as compras e estacionamento.
De olho no atual crescimento econômico e nos mais de cinco mil servidores públicos estaduais, a rede possibilita a compra de alimentos através do Credcesta. O crédito pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados, serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens.
Prefeito Mário Alexandre durante a inauguração do novo mercado.
Mais empregos – Uma das exigências do prefeito foi a abertura de novos postos de trabalho para moradores de Ilhéus. “Gerar emprego, garantir renda e impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade, numa concorrência sadia onde quem ganha é a população”, disse Mário Alexandre.
A escolha da cidade para a instalação do empreendimento deveu-se as características do seu povo, afirmou Diego Silva, empresário e gerente da unidade. “Esta é uma cidade gostosa de se viver. Agradeço ao prefeito Mário Alexandre pela parceria e por abrir as portas pra gente”.
Satisfação para Dona Vanda Pimentel, moradora da Avenida Itabuna. Logo cedo, foi conferir a chegada da nova Cesta do Povo à cidade. “Facilitou e muito a minha vida. Tudo isso pertinho de mim e acessível aos ilheenses”, opinou contente enquanto escolhia os produtos para o lar.
Na noite de segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal realizava o patrulhamento no KM 487 da BR 101, trecho do município baiano de Itajuípe, quando visualizou um Chevrolet/Onix com placas que indicavam registro de roubo.
Ao iniciar o acompanhamento para fiscalização, o condutor do veículo desobedeceu aos comandos policiais e empreendeu fuga por cerca de 2 quilômetros, transitando pelo acostamento e contramão da rodovia, gerando perigo de dano aos demais usuários do trecho. Em determinado local, o homem abandonou o automóvel e evadiu a pé pela vicinal, disparando contra a equipe e não sendo possível alcançá-lo no momento.
No entanto, os agentes federais continuaram as buscas e por volta das 06h50 do dia seguinte (05), visualizaram o indivíduo suspeito sentado nas proximidades de uma fazenda. Ao abordá-lo os PRFs notaram nervosismo exacerbado, iniciando um questionamento sobre suas informações. O homem tentou ludibriar a equipe, relatando ter parentesco com o proprietário do imóvel, mas foi desmentido pelo funcionário do local.
Diante dos fatos, ele confessou ser o condutor do veículo roubado, e que teria passado a noite dentro do matagal, tendo saído momentos antes da abordagem com o intuito de conseguir apoio em alguma propriedade da região.
O homem foi detido e encaminhado à delegacia de polícia judiciaria local, onde foi estabelecido o contato com uma das vítimas do roubo. Segundo ela, que imediatamente reconheceu o suspeito, o homem havia tomado o seu veículo de assalto na madrugada do dia 02.11, armado, proferindo diversas ameaças e na companhia de um segundo individuo.
Local onde será instalado Complexo Portuário. Foto José Nazal.
Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prevê aporte financeiro superior a R$ 45 milhões, aplicados durante seis anos, para implementação de medidas voltadas a prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. O empreendimento está previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, a 452 km de Salvador. O TCSA, homologado pela Justiça Federal em 17 de outubro, foi celebrado com o Estado da Bahia e a mineradora Bahia Mineração (Bamin) – empreendedores do Porto Sul –, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Município de Ilhéus (BA).
O acordo foi firmado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas, recomendações e outras medidas. Com o acordo, três dessas ações foram extintas. Segundo o Termo, os recursos deverão ser aplicados, em seis parcelas, para o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização ambiental dos três entes federativos (R$ 3,6 milhões); apoio e estruturação das Unidades de Conservação (UC) Federais e Estaduais da região (R$ 14 milhões); e o restante do valor para medidas preventivas e precaucionais de danos ambientais prognosticados em estudos desenvolvidos em escala de paisagem, como a implementação de Sistema de Gestão Ambiental Integrada, com o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas de Planejamento Territorial da região, aprimoramento do sistema de Monitoramento e Controle Ambiental, mediante aquisição e instalação de Plataforma de Coleta Automática de Dados Hidrológicos e Pluviométricos e de Unidades de Monitoramento Remoto (UMR’s), entre outras.
O recurso deverá ser gestado e executado por uma instituição privada sem fins lucrativos ou uma instituição financeira que será escolhida, no prazo de 90 dias, pelo Estado do Bahia por meio de processo seletivo. A instituição selecionada ficará responsável por receber e gerir os R$ 45 milhões, destinando-os em conformidade com o previsto no Termo, e prestar contas, semestralmente, da aplicação dos recursos. Um Comitê Técnico de Execução do TCSA, composto por servidores do Estado e do Inema, fará o acompanhamento, fiscalização, avaliação e prestação de contas aos MPs e demais signatários do acordo. Eventual descumprimento do Termo gera multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida (total ou parcialmente), cumulada com multa moratória correspondente a R$ 3 mil a cada 30 dias de atraso, enquanto persistir a inadimplência, além da multa em caso de atraso no pagamento dos valores acordados.
Assinaram o acordo o procurador da República Tiago Modesto Rabelo (MPF); a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente Aline Valéria Salvador; o governador da Bahia Rui Costa; além dos secretários da Casa Civil e do Meio Ambiente; procurador-geral do Estado; diretora e procurador-geral do Inema; promotores do Núcleo de Patrimônio Público e Meio Ambiente do Estado da Bahia; diretor-presidente e advogados da Bamin; o prefeito e o procurador-geral do Município de Ilhéus.
O vereador Pastor Matos, destacou a situação de risco eminente enfrentada pelos moradores e motoristas.
O vereador Pastor Matos (PSD), através da Indicação N°1.383/2019, solicitou ao executivo municipal a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da transformação da Ladeira do Jacaré, conhecida popularmente como Canecão, no bairro a Conquista, em via de mão única.
No documento aprovado durante a sessão plenária da última terça-feira (5), o parlamentar destacou a situação de risco eminente enfrentada pelos moradores, visto que a via é muito estreita, com pontos em que é impossível a passagem simultânea de mais de um veículo.
Explicou o vereador Pastor Matos que recentemente, um caminhão ao descer a ladeira ficou preso na parte estreita, obstruindo o trânsito por longo período até ser retirado do local à reboque.
“Em uma área residencial o perigo é constante, principalmente quando envolve a passagem de veículos pesados” alertou o vereador. “Esperamos que a prefeitura proceda, o mais breve possível, com esse estudo para encontrar a melhor solução para o problema, seja alargando a rua ou transformando-a em mão única”, concluiu o vereador Pastor Matos.
(73) 98188 1657
