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Governo do Estado e Prefeitura garantem permanência do Hospital de Itacaré

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Em uma ação conjunta da Prefeitura de Itacaré, Câmara de Vereadores, Governo do Estado da Bahia e o deputado estadual Rosemberg Pinto, o governador Rui Costa publicou no Diário Oficial desta quinta-feira o decreto 19.336 considerando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sede da Fundação Hospitalar de Itacaré, com os bens móveis e benfeitorias nele existentes. Isso significa dizer que o imóvel da Fundação Hospitalar não irá mais a leilão, como estava previsto, e destinará, conforme o decreto, ao funcionamento da Unidade Hospitalar e Ambulatorial de Saúde de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anizio, comemorou a decisão, não somente por garantir a todo o povo do município a permanência do hospital, prestando importantes e relevantes serviços, mas também pela história da Fundação Hospitalar, criada com a missão de salvar vidas e que ao longo desses anos vem garantindo atendimento a todos que procuram esta unidade. E com a desapropriação, a Prefeitura de Itacaré e o Governo da Bahia poderão realizar investimentos, reformas, melhorias e benfeitorias que possam garantir um atendimento cada vez melhor a todo o cidadão.

O prefeito falou da luta de todos para garantir a permanência do hospital, transformando definitivamente numa unidade de atendimento da rede pública, mas fez questão de parabenizar a todas as voluntárias sociais que um dia tiveram o sonho e concretizaram essa missão de criar a Fundação Hospitalar de Itacaré. “Foram tantas mulheres de garra que fizeram desse sonho realidade. Mulheres como Mãe Jú, Dona Geni, Rejane, Cleonice Sá, Dona Zil e tantas outras a quem devemos muita gratidão, respeito e homenagens. A desapropriação é mais uma etapa para que a gente possa melhorar a cada dia o atendimento”, complementou o prefeito.

Fundada em 1970, a Fundação Hospitalar de Itacaré, entidade mantenedora do hospital, vem prestando ao longo desses anos relevantes serviços na área de saúde. Atualmente a entidade conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que vem garantindo o funcionamento do hospital com a aquisição de equipamentos, materiais, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais, além das despesas com água, energia e manutenção.

No mês de outubro o prefeito Antônio de Anízio encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei declarando de utilidade pública o prédio onde funciona o Hospital de Itacaré e colocando o imóvel com a finalidade de utilização como Unidade Hospitalar. No projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, o prefeito justifica a necessidade da permanência do hospital, que durante décadas vem servindo à população, beneficiando os itacareenses e turistas com um serviço tão essencial que é a saúde.

O Vesúvio Praia está de portas abertas para você

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O circuito de gastronomia e entretenimento de Ilhéus ganha mais um novo empreendimento. Desta vez, o Grupo Vesúvio decidiu ampliar seus serviços ao público Ilheense e seus admiradores com o mesmo toque de requinte, sofisticação e preço justo, é claro.

O Vesúvio Praia, como é chamado, vem com uma proposta bastante diversificada para agradar a todos os gostos e surpreender até mesmo os mais exigentes dos paladares. Com um belíssimo projeto arquitetônico e ambiente climatizado, o estabelecimento conta com um espaço para que você consiga fechar seus negócios, almoçar em família e amigos ou até mesmo desfrutar de uma comida oriental de excelência, tudo isso com a qualidade indiscutível que acompanha todos os empreendimentos com a assinatura do grupo.

Para abrir com chave de ouro, a lua cheia foi a atração principal como cenário de abertura. Tudo pensado na melhor satisfação do cliente para desfrutar desse espetáculo em um dos pontos mais belos da cidade.

Além de um cardápio de comida japonesa de ficar babando, drinks especiais de mel de cacau e aquela caneca de chopp congelada que você tanto ama também são servidos.

Localizado na zona Sul da cidade, ao lado do Opaba Praia Hotel, o funcionamento será todos os dias das 10h à meia noite.

Permita-se conhecer e deliciar essa maravilhosa novidade.

*Matéria publicitária.

Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

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Imagem ilustrativa.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1

,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Porto Sul: Advogado rebate PGE e diz que é legítima a posse exercida pelos ocupantes do Loteamento Vivendas do Olandy

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Segundo o Governo do Estado, situação de ocupação irregular na área do Porto Sul. Foto José Nazal.

Nesta quarta-feira (13), publicamos a informação de que o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado ( PGE), ingressou no dia 18 de outubro com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, local onde serão realizadas as obras do Porto Sul.

Em contato com o Blog Agravo nesta quinta-feira (14), Dr. Luciano Demaria, do escritório Luciano Demaria & Aricodemes Advogados, que defendem os interesses dos ocupantes dos lotes nos enviou uma nota de esclarecimento rebatendo a PGE. “Sempre tivemos convicção de que a ocupação era regular e que a terra nunca foi pública, pois possui matrícula válida desde 1968 (Matrícula 4.993) e as pessoas que lá estão adquiriram seus imóveis de boa-fé. Além disso, o argumento do Estado de que a terra seria pública foi fruto de um procedimento administrativo (Discriminatória Administrativa) completamente nula e que não preencheu os requisitos legais”.

Ainda na nota, o advogado explica que no dia 29/10/2019, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, proferiu julgamento nos autos do Agravo de Instrumento n. 8015987-61.2019.8.05.0001, reconhecendo a legitimidade da posse exercida pelos ocupantes do Loteamento Vivendas do Olandy (Lote 45), derrubando a equivocada e absurda tese do Estado da Bahia de que a ocupação do imóvel seria irregular e que a área seria do Estado (terra devoluta).

Confira a nota na íntegra :

PORTO SUL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA RECONHECE A LEGITIMIDADE DA OCUPAÇÃO EXERCIDA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO OLANDY (LOTE 45) E AFIRMA QUE A ÁREA NÃO É DEVOLUTA

No dia 29/10/2019, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, proferiu julgamento nos
autos do Agravo de Instrumento n. 8015987-61.2019.8.05.0001, reconhecendo a
legitimidade da posse exercida pelos ocupantes do Loteamento Vivendas do Olandy
(Lote 45), no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, derrubando a equivocada e absurda tese
do Estado da Bahia de que a ocupação do imóvel seria irregular e que a área seria do
Estado (terra devoluta).

O Estado recorreu da decisão do juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, proferida em 09/07/2019, que havia determinado a suspensão das obras no local denominado pelo Estado como Lote 45, que abriga 61 lotes.

Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reconheceu a  legalidade da ocupação exercida pelos ocupantes do Loteamento Vivendas do Olandy, e, mais, afirmou que a ocupação não é irregular, que a área não é pública e indicou que o Estado terá que indenizar e desapropriar todos os 61 ocupantes dos lotes. A decisão do Tribunal de Justiça derruba todo o argumento do Estado de a área
seria pública e a ocupação irregular.

COMENTÁRIO DOS ADVOGADOS:

Em contato com o Dr. Luciano Demaria, do escritório Luciano Demaria & Aricodemes Advogados, que defendem os interesses dos ocupantes dos lotes, este informou que: trata-se de mais uma importante vitória da população de Ilhéus e dos ocupantes do Loteamento Vivendas do Olandy na busca do reconhecimento de seus direitos e no recebimento das legítimas indenizações pela desapropriação de seus imóveis que serão afetados pelo Porto Sul.

Sempre tivemos convicção de que a ocupação era regular e que a terra nunca foi
pública, pois possui matrícula válida desde 1968 (Matrícula 4.993) e as pessoas que lá
estão adquiriram seus imóveis de boa-fé. Além disso, o argumento do Estado de que a terra seria pública foi fruto de um procedimento administrativo (Discriminatória Administrativa) completamente nula e que não preencheu os requisitos legais. Inclusive este procedimento feito pelo Estado está sendo objeto de anulação através de uma ação judicial (processo n. 8006347-16.2019.8.05.0103) proposta na Comarca de Ilhéus.

Aproveito a oportunidade para esclarecer e tranquilizar a população e os ocupantes dos lotes do Loteamento Vivendas do Olandy, de que aquela matéria que vem circulando de que o a Procuradoria do Estado enviou representação ao Ministério Público no dia 18/10/2019, não os afetará e não ocasionará a eles qualquer impacto.

Primeiramente porque a tal representação foi feita dia 18/10/2019 e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reconheceu a regularidade e legalidade da ocupação em
29/10/2019. Em segundo lugar, porque o Tribunal de Justiça, como dito, reconheceu
que a ocupação é legítima; e em terceiro lugar porque o que se busca por meio da
representação é apurar e verificar a existência de crime por parte da pessoa ou empresa que construiu o Loteamento. Não se discutirá ou se apurará nada em relação à legitimidade e legalidade da ocupação. Como os ocupantes dos lotes não foram os construtores do loteamento, ao contrário, são vítimas, porque compraram os lotes de boa-fé, não há o que haver qualquer preocupação, sobretudo porque o Tribunal de Justiça da Bahia já indicou que não houve irregularidade na ocupação.

Lamentamos as atitudes e tentativas do Estado em tentar criminalizar uma situação que sabidamente é regular e que busca ocasionar prejuízos justamente à população mais vulnerável atingida pelas obras do Porto.

Felizmente, o Tribunal de Justiça da Bahia já indicou o caminho a ser tomado por eles (pagamento de indenizações pela desapropriação dos lotes) e está reparando as injustiças que o Estado pretendia fazer contra essa população. Caberá a cada interessado agora buscar seu direito individualmente.

Festival de música atrai visitantes a Itacaré e garante boa ocupação hoteleira neste feriado

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Itacaré. Foto: Tatiana Azeviche.

Shows gratuitos e apresentação de grupos culturais integram a programação do Festival Música Boa, a ser realizado em Itacaré nesta sexta-feira e sábado (15 e 16 de novembro), durante o feriado prolongado da Proclamação da República. No período do evento, que tem apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), o município registra ocupação hoteleira de 100%.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, o Festival Música Boa é uma das iniciativas desenvolvidas pelo município para atração de visitantes e já apresenta resultado nesta primeira edição: 100% de ocupação hoteleira proporcionada por turistas de todo o Brasil. Os hotéis Ecoporan e Terra Boa e a pousada Vila do Dengo, por exemplo, estarão lotados e vão receber hóspedes de Salvador, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Curitiba, dentre outras cidades.

Festival Música Boa

Além de shows de artistas como Armandinho Macedo, Yacoce Simões e Emanuel Stanchi e de bandas como Banda Meu Som Instrumental, Banda Pecados Capitais, o festival terá espaço para apresentações culturais com grupos de capoeira, grupos de percussão e desfile de fanfarras. Feira da economia criativa e circuito gastronômico também compõem a programação. Clique aqui para ver !

Rica em atrativos, Itacaré recebe seus visitantes. As belas praias, propícias a esportes como o surf, não são as únicas alternativas para quem quer aproveitar a estada na cidade da Costa do Cacau. Há também trilhas, cachoeiras, circuito histórico e fazendas de cacau abertas à visitação.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10,5 milhões no sábado

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Imagem ilustrativa

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2207, sorteadas hoje (13), em São Paulo.

Com isso, o prêmio acumulou e próximo sorteio, no sábado (16), tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões.

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 06, 10, 11, 43, 53, 55.

Trinta e nove apostas acertaram a Quina e receberão R$ 49.905,76.

Já a Quadra teve 2.736 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.016,25.

Navio da Marinha chega a Ilhéus nesta quinta-feira

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O navio de desembarque de carros de combate Almirante Sabóia, da Marinha, partiu na última segunda-feira (11), do Rio de Janeiro em direção a Ilhéus, na Bahia, com a finalidade de reforçar as ações na limpeza de vestígios do óleo nas praias do Nordeste. O navio transporta um Grupamento de Fuzileiros Navais, com 244 militares, além da tripulação.

Em terra, a tropa desempenhará ações de apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e no monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

O navio Almirante Sabóia realizará patrulha naval, ação de presença no Porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial em regiões próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

A atracação da embarcação no litoral baiano ocorrerá nesta quinta-feira (14), no Porto de Ilhéus. No dia 18, o navio fará ações no mar, com previsão de retorno ao Porto de Ilhéus no dia 25.

Em outra frente, mergulhadores do Batalhão de Operações Especiais dos Fuzileiros Navais, permanecem atuando na limpeza e retirada do óleo no Rio Persinunga, no município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco.

As ações de limpeza das praias do Nordeste estão concentradas em Mamucabinhas, em Pernambuco; Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto, Piaçabu, em Alagoas, Cairu e Guaiu na Bahia. Outra frente da Marinha atua na praia de Guriri no Espírito Santo, região Sudeste, onde na semana passada apareceram vestígios de óleo na costa.

Vídeo: Polícia prende ladrão de calcinhas com mais de mil peças

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Polícia apreendeu 1.045 peças íntimas na casa dele — Foto: Polícia Militar/ Divulgação.

A Polícia Militar prendeu um ladrão de calcinhas e sutiãs com 1.045 peças íntimas escondidas no quarto de sua casa, em Turmalina, cidade no interior de Minas Gerais. Durante a abordagem, os policiais foram surpreendidos ao perceberem que o homem, de 41 anos, estava usando uma das calcinhas. Segundo a PM, as roupas eram furtadas de varais, cercas e até de lojas.

Zé Calcinha, como é conhecido, disse em depoimento que não consegue se conter e até já procurou ajuda com psicólogo. Segundo a polícia, esta foi a segunda detenção do homem pelo mesmo crime.

Com base no número de peças apreendidas, é possível dizer que muitas das 8.880 mulheres que fazem parte da população do município, no Vale do Jequitinhonha, já foram vítimas dele, preso, de acordo com a Polícia Militar, pela segunda vez pelo mesmo crime.

Ainda segundo as informações da PM, as mil calcinhas e os 45 sutiãs foram encontrados em vários locais do quarto dele: debaixo da cama, dentro do colchão e no guarda-roupas. Em 2015, os furtos de 301 peças íntimas ocorreu em Capelinha, cidade vizinha a Turmalina.

O tenente explica que a PM já recebeu diversas reclamações de mulheres relatando furtos de suas peças íntimas. Porém, muitas vítimas não registram boletim de ocorrência por medo, receio ou vergonha.

Confira a reportagem da TV Record :

PGE pede intervenção em situação de ocupação irregular na área do Porto Sul em Ilhéus

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 Governo do Estado pede intervenção em situação de ocupação irregular na área do Porto Sul. Foto José Nazal.

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal.

“Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MPBA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

A PGE, com fundamento na Lei 6.739/79, ingressou, ainda, com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica.

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil.

O empreendimento representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

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