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Suspeito de desaparecimento de comerciante é morto em confronto com a Cipe Cacaueira

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Três criminosos suspeitos no desaparecimento de um comerciante de Santa Luzia foram flagrados, nesta quarta-feira (20), com o celular da vítima, na zona rural da cidade, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira. Com os criminosos também foram achados drogas e armas.

Fernando Jesus Ferreira, 22 anos, Ivan Silva Santos, 25, e Renato Batista Melo estavam escondidos em uma região de mato e atiraram contra os policiais militares. Renato, que já foi indiciado por tráfico de drogas, foi ferido e não resistiu.

A polícia chegou até o trio após denúncia anônima que indicou a localização dos responsáveis pelo desaparecimento do vendedor Manuel Pereira de Souza. O comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, afirmou que os pertences de Manuel foram achados em uma estrada e o celular da vítima estava com Fernando, que alegou ter comprado o aparelho.

Com eles foram apreendidos porções de crack e cocaína prontas para o comércio, embalagens para droga, um caderno com anotação do tráfico, uma arma de fabricação artesanal, um revólver calibre 38, munições, um celular e R$ 10.

De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Canavieiras, delegado Renato Fernandes Ribeiro, uma investigação apontará as causas do desaparecimento do comerciante. “Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico e estão à disposição da Justiça. Vamos solicitar a prisão preventiva”, declarou Fernandes.

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

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O Presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa ao sair do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.

Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.

“Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aplicação

Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.

O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não fiz nada mais do que cumprir meu papel como parlamentar”, diz Rosemberg

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Deputado usou a palavra na tribuna para explicar a situação, e que cumpriu seu papel como parlamentar.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o juiz titular estava de férias.

“Nada mais fiz, como o parlamentar mais votado na cidade, solicitar ao Tribunal de Justiça que indicasse um juiz para que acompanhasse a eleição suplementar, uma vez que se tratava de uma eleição muito conturbada, precisávamos evitar qualquer tipo de violência. Não indiquei nenhum juiz. Infelizmente, como havia essa investigação no Tribunal, alguém resolveu fazer essa divulgação”, lamentou o líder governista.

O conteúdo do diálogo entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o chefe do Judiciário foi anexado á decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga supostas vendas de decisões para legitimar terras no Oeste da Bahia.

Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores na Bahia e o segundo mais votado em todo o estado nas eleições de 2018, Rosemberg tem atuação parlamentar na outra ponta do estado, nas regiões do Baixo e Litoral Sul e Médio do Sudoeste baiano.

Confira o discurso na íntegra do deputado. 

Bahia: Quatro advogados são presos durante operação Faroeste

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Genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro, o advogado baiano Marcio Duarte Miranda teria usado a compra de carros de luxo para lavar dinheiro. Foto divulgação.

Na operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19), mais de 200 Policiais Federais acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os presos na operação são os advogados :

  1. Adailton Maturino dos Santos – advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
  2. Antônio Roque do Nascimento Neves – advogado;
  3. Geciane Souza Maturino dos Santos – advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
  4. Márcio Duarte Miranda – advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O  objetivo da operação é desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Os magistrados afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tiveram suspensos os direitos de utilizar os serviços da Corte Baiana, após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem integra a sentença que deu origem à Operação Faroeste, deflagrada hoje (19) na Bahia. Foram afastados os desembargadores Gesivaldo Brito, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

Os juristas só poderão ter acesso às áreas comuns, de livre circulação do TJ-BA para realização da defesa de seus direitos, na condição de cidadão. A comunicação com funcionários também foi suspensa. Os desembargadores e os juízes também tiveram suspensos o uso de veículos oficiais, a utilização de equipamentos do TJ-BA, de recebimento de vantagens e benefícios como passagens, diárias, ajuda de custo, telefones corporativos, computadores e quaisquer outros bens da Corte.

 

Homem é assassinado na zona norte de Ilhéus

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Evanilson foi morto nessa terça-feira (19). Foto Redes Sociais.

Ilhéus registrou mais um homicídio, dessa vez na madrugada de terça-feira (19). Um homem identificado como Evanilson de Jesus Nogueira, conhecido como “Pito”, foi morto na escadaria do Alto do Coqueiro.

Não há informações sobre os autores do homicídio. Segundo informações policiais, a vítima foi alvejada com cinco disparos de arma de fogo na região do pescoço e cabeça. Foram recolhidos no local três projeteis, deflagrados na proximidade de onde o cadáver foi encontrado.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil de Ilhéus investiga a autoria do homicídio.

O DPT fez o levantamento cadavérico e a perícia no local.

Polícia Federal deflagra operação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais no TJ BA

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Presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/11), a Operação FAROESTE, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções. Os desembargadores são ;Maria do Socorro, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Maria da Graça é candidata ao comando da Corte. E eleição acontece nesta quarta-feira (20).

O Blog Agravo apurou que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, está entre os quatro desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 90 dias.

Além dos desembargadores e juízes, Cinco advogados são alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo será votado nesta quarta (20)

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A Câmara Municipal de Ilhéus discute nas sessões da terça-feira (19) e quarta-feira (20) projetos que visam beneficiar a população do município. Na próxima quarta (20), estará em pauta o Projeto de Lei 090/2019, que vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus, nos termos da lei federal nº 13.640/2018. O PL é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Para a lei, definem-se como empresas de operação de serviços de transporte aquelas que disponibilizam e operam aplicativos on-line de agenciamento de viagens para conectar passageiros a prestadores do serviço de transporte regulamentado na lei. Tais empresas serão fiscalizadas pela Sutran. O aplicativo de acesso e solicitação do serviço deve ser adaptado de modo a possibilitar sua plena utilização por pessoa com deficiência, sendo vedada a cobrança de qualquer valor e encargo adicional pela prestação do serviço. A Sutran irá determinar os pontos de embarque e desembarque próximo de eventos e shows.

Vários encontros e reuniões com motoristas de diversos aplicativos ocorreram na Câmara com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Lei, cujo objetivo é regulamentar a utilização do serviço no município. Os participantes puderam ouvir os artigos da lei, que versam sobre direitos e obrigações dos profissionais, bem como opinaram sobre a continuidade ou não de alguns tópicos da lei. Alguns motoristas questionaram sobre taxas que serão cobradas, condições dos veículos, adequação de todos os aplicativos à lei, fiscalização municipal e regulamentação da atividade. Ilhéus conta hoje com os aplicativos 99, Uber e Urbanos.

Amanhã, (19) a Câmara vai apreciar as contas do Executivo Municipal apresentadas ao Tribunal de Contras dos Municípios da Bahia (TCM/BA), referentes ao ano de 2015. As sessões acontecem semanalmente terças e quartas a partir das 16 horas.

Ilhéus: UPA da Conquista registra mais de 23 mil atendimentos

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Em nove meses, UPA da Conquista registra cerca de 23 mil atendimentos. Foto Secom.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) do bairro Conquista, em Ilhéus, contabilizou 23.690 atendimentos, no período compreendido entre janeiro e outubro do ano em curso. De acordo com a unidade, no mesmo período, cerca de 1.937 pacientes ficaram em observação por até 24 horas, e outros 2.783 foram medicados e liberados.

Somente no mês de outubro foram realizados 275 procedimentos, com destaque para o processo de nebulização. A UPA é coordenada pela enfermeira Shirlen Carvalho e possui equipe formada por médico clínico emergencista, enfermeiros, técnico de enfermagem e Serviço Social. São oferecidos serviços de urgência e emergência, eletrocardiograma, ultrassonografia e raios-X.

A unidade conta com uma ambulância 24h para garantir melhor atenção à população.

Sete vítimas da queda de avião em Maraú continuam internadas em Salvador

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Avião caiu na pista do Kiaroa Eco-Luxury Resort.

Sete das dez pessoas que estavam a bordo do avião bimotor Cessna 550 que caiu na última quinta-feira (14) ao tentar pousar na pista de um resort localizado na praia de Barra Grande, em Maraú, no litoral sul da Bahia continuam internadas, em estado grave, no Hospital Geral do Estado, em Salvador.

Entre os feridos há uma criança de seis anos. Todas as dez pessoas que viajavam de Jundiaí, no interior de São Paulo, para Maraú, sofreram queimaduras após a aeronave pegar fogo – ainda não se sabe se o incêndio começou devido a algum problema que pode ter causado a queda ou se em função do choque com o solo, ocorrido por volta das 14h de quinta-feira.

Três adultos morreram em função do acidente. A morte da jornalista Marcela Brandão Elias, 37 anos, foi confirmada logo após o acidente. Na noite de sábado (16) faleceu a assessora de imprensa Maysa Marques Mussi, 27 anos. Por volta das 6h20 de ontem (17), foi anunciado o óbito do ex-piloto de Stock Car Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, o Tuka Rocha, 36 anos.

Marcela é mãe do menino de seis anos que sofreu queimaduras no corpo e continua internado no Hospital Geral de Salvador, junto com seu pai, Eduardo Trajano Telles Elias, 38 anos, que também não tem previsão de receber alta médica. A jornalista era irmã de Maysa Mussi, cujo marido, Eduardo Mussi, também está entre as vítimas do acidente internadas no hospital público especializado em atender vítimas de queimaduras e na realização de cirurgias reparadoras, entre outras coisas. Eduardo Mussi é irmão do deputado federal licenciado Guilherme Mussi.

Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) revelam que o bimotor prefixo PT-LTJ pertence ao banqueiro José João Abdalla Filho, o Juca Abdalla. Fabricada em 1981, a aeronave estava com o certificado de aeronavegabilidade em situação regular, estando registrada e apta a realizar serviços aéreos privados. Dono do Banco Clássico e apontado como um dos homens mais ricos do Brasil, Juca Abdalla não estava a bordo da aeronave no momento do acidente.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e a Delegacia Territorial de Maraú já estão investigando as causas do acidente com a aeronave.