Turista é encontrado morto em piscina de pousada em Itacaré


Na manhã deste Domingo (01), um turista foi encontrado desacordado dentro de uma piscina em uma pousada no município de Itacaré, sul da Bahia.

Segundo informações policiais, a vítima identificada como Fernando Gonçalves de Jesus chegou a ser socorrido para o Hospital de Itacaré, mas acabou sendo confirmado o óbito.

O departamento de Polícia Técnica de Ilhéus foi acionado, e fez a remoção do corpo para verificar a causa da morte.

Segundo a Polícia, o turista pode ter tido um mal súbito na piscina e acabou se afogando.

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua


O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

Aves

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves. “Anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves – silvestres ou domésticas -, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos. Muitas delas não possuem condições de retornar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las. Nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia. Como consideramos esta prática cruel e absurda, queremos que as aves também não sejam abatidas”, disse o senador.

O projeto já passou pela Câmara e foi aprovado na comissão do Senado em outubro. “Consideramos a proposição relevante para o bem-estar dos animais e a proteção da saúde humana. Este parlamento contribui para a profissionalização da política pública referente ao cuidado e ao maneja dos animais que se encontram sob a guarda de órgãos de controle de zoonoses”, disse o senador Jaime Campos (DEM-MT), membro da CAS.

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 50 milhões


Imagem ilustrativa

A Mega-Sena a acumula mais uma e vai sortear, na próxima quarta-feira (4), um prêmio estimado em R$ 50 milhões.

São as seguintes as dezenas sorteadas no concurso 2.212: 23 – 26 – 51 – 52 – 53 – 58

A quina teve 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 56.566,09. A quadra registrou 5.215 bilhetes vencedores. Cada apostador vai receber R$ 945,22.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado na próxima quarta-feira (4), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Caos na prefeitura: Família tem que cavar cova para sepultar criança em Uruçuca


Além do sofrimento, familiares da criança tiveram que abrir a cova.

Na manhã deste sábado (30), uma família teve que abrir uma cova para sepultar uma criança de dois anos. O caso aconteceu no município de Uruçuca, sul da Bahia.

A criança identificada como Natasha Santos Carvalho, veio a óbito na sexta-feira (29) em decorrência de problemas de saúde.

Segundo relatos de leitores em contato com o Blog Agravo, a falta de coveiro se dá devido ao atraso de pagamento de salários aos servidores da Prefeitura, que já chega a dois meses.

Por meio de nota pelas redes sociais, o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, lamentou o ocorrido e afirmou que  não compactua com a atitude inconsequente do servidor (coveiro), que teria se negado a realizar o seu trabalho, e afirmou que abriu um processo administrativo para averiguar o fato.

Confira o vídeo:

Governos assinam ordem de serviço para transformar antigo Regional em maternidade


Imagem do projeto.

Será assinada no dia 6 de dezembro (sexta-feira), a ordem de serviço para o início das obras que vai transformar o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, em uma unidade materno-infantil de alta complexidade. O ato contará com a presença do titular da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A implantação do hospital é uma das demandas prioritárias do governo prefeito Mário Alexandre.

O prefeito reitera o comprometimento com a assistência à saúde, promovendo ações de fortalecimento e ampliação da cobertura da rede municipal. “O funcionamento da unidade vai aprimorar a assistência à população, em especial às mulheres gestantes e crianças. O Município, em parceria com o Governo do Estado, cumpre com seu compromisso, garantindo a construção dessa maternidade, alicerce na otimização da saúde em Ilhéus”.

Hospital Maternidade –
De acordo com Fábio Vilas-Boas, “serão investidos cerca de R$34 milhões entre obras e equipamentos. Com noventa leitos, a unidade contará com UTI neonatal e UTI pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico”, afirmou o secretário da Saúde. O projeto do hospital maternidade contempla reforma e ampliação do antigo prédio no bairro da Conquista.

O novo equipamento de saúde possibilitará o avanço na oferta de serviços de obstetrícia e acompanhamento neonatal. No local também será construído um Posto de Saúde da Família (PSF) e a Base do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (Samu192). Ilhéus tem uma rede de atendimento fortalecida, com médicos, recursos e aparelhos próprios, além de prestadores conveniados pelo SUS.

Na última semana um bebê veio a óbito na Maternidade Santa Helena. O pai da criança usou as redes sociais para fazer um desabafo. Diante da situação ocorrida, o prefeito Mário Alexandre lamentou profundamente o falecimento e prestou sincero respeito à dor da família pela perda. A unidade materno-infantil tem sido uma das principais bandeiras da sua gestão e reitera o compromisso com a saúde dos ilheenses.

Peixes aparecem mortos no rio Cachoeira em Itabuna


Peixes mortos no Cachoeira. Foto reprodução TV Santa Cruz.

Centenas de peixes apareceram mortas na manhã desta sexta-feira (29), no rio Cachoeira, que cruza a cidade de Itabuna, no sul da Bahia.

A prefeitura da cidade informou que técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram enviados para fazer a coleta de água, que será analisada. O resultado do laudo está previsto para sair no sábado (30) e deve apontar a causa da morte dos peixes.

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, contou que é possível que os animais tenham sido contaminados e os órgãos responsáveis já foram acionados.

“Já comunicamos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que está acionando o Inema para fazer um monitoramento, e, de contrapartida, já vimos que é uma situação de urgência. Solicitamos a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que vai estar dando uma descarga na barragem de Itapé para aumentar o gradiente de velocidade e ter uma troca dessa água, minimizando o impacto aqui gerado”, disse o diretor técnico da Emasa.

“[O que causou a contaminação foi] possivelmente uma fonte derivada de petróleo, entre outros. Porém, as análises que vão confirmar o que foi que aconteceu de fato. Temos preocupação de pedir aos órgãos para continuar acompanhando o que foi que aconteceu nessa situação”, completou.

Informações do G1 – TV Santa Cruz.

Paulo Magalhães reassume mandato de deputado federal


Deputado Paulo Magalhães, senador Ottor Alencar, e o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, durante visita as as obras da nova ponte de Ilhéus.

Com a nomeação do deputado Nelson Pelegrino (PT), para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na tarde desta sexta-feira (29), o suplente Paulo Magalhães (PSD) reassume a vaga na câmara federal.

Ele já tinha assumido o cargo após a ida do colega de partido Sérgio Brito para a mesma pasta no início do ano. Em outubro, Brito saiu do comando da Sedur e Magalhães retornou à suplência.

Nesta quinta-feira (28), Paulo Magalhães esteve em Ilhéus juntamente com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para participar de eventos do partido na região e ainda visitar as obras da nova ponte, construída pelo Governo do Estado.

Recepcionado pelo prefeito Mário Alexandre, que é o atual presidente do partido em Ilhéus, o senador e Paulo Magalhães receberam ainda o prestígio da ex-deputada Ângela Sousa, membros do Governo Municipal entre outros correligionários.

Reclassificação: Prazo para entrega de documentação termina em 9 de Dezembro


Sede da APPI/APLB em Ilhéus

APLB-SINDICATO informa: A partir janeiro do ano que vem, todos os professores aposentados até 2002, que deram entrada no processo de reclassificação, vão começar a receber seus proventos, de acordo a ordem de classificação.

O acordo celebrado entre a APLB Sindicato (Autora da ação coletiva) e o Estado da Bahia abrange a todos que aderirem aos seus termos, sendo que quem outorgou procuração para execução individual às advogadas da APLB SINDICATO já está incluso no acordo. Essas pessoas nada mais precisam fazer. Quem ainda não aderiu, a APLB SINDICATO RECOMENDA E CONVOCA PARA ADESÃO AO ACORDO ATÉ O PRÓXIMO DIA 09/12/2019.

A adesão ao acordo pode ser feita, preferencialmente, nas unidades da APLB Sindicato, em Salvador, especificamente, na Rua da Grécia – Edifício Delta – sala 507 – Comércio – CEP – 40.010-010. Telefone – (71) 3015-2761. Horário de atendimento: Das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A adesão também poderá ser feita nos postos do CEPREV – Centro de Atendimento Previdenciário, vinculados à SUPREV – Superintendência de Previdência.

Documentos necessários:

* Cópia do ato aposentador;

* Cópia da RG, CPF e comprovante de residência;

* Número de conta e banco;

* Contracheques do mês anterior à aposentadoria e do mês subseqüente, para averiguação do nível/classe que estava enquadrado na oportunidade da aposentadoria;

* Contracheque do mês a partir da vigência da Lei 8480/02 (novembro de 2002) até os dias atuais;

* Procuração e contrato.

Para arrematar, a diretoria da APLB SINDICATO parabeniza o seu corpo jurídico e, igualmente, o Estado da Bahia, representado pela Procuradoria Geral do Estado, pelo acordo histórico celebrado, no qual se assegura a plenitude dos direitos reconhecidos na ação judicial n. 0102836-92.2007.8.05.0001 aos aposentados e pensionistas cujos benefícios foram instituídos antes da entrada em vigor da Lei n. 8.480/2002, mesmo diante das limitações orçamentárias do Estado da Bahia que levou ao parcelamento da incorporação dos benefícios. A ausência de acordo poderia prolongar indefinidamente, ação judicial, com prejuízos possíveis para ambas as partes. O acordo é a realização da justiça e da concórdia e exemplo a ser seguido na efetivação do Direito.

Procure a APLB-SINDICATO da sua cidade e saiba como proceder!

Sancionada lei que regulamenta o serviço de mototáxi em Ilhéus


Foto divulgação PMI.

Foi sancionada na manhã desta sexta-feira (29), pelo prefeito Mário Alexandre, a Lei Municipal nº 4049/19, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado mototáxi, no município de Ilhéus. Os mototaxistas deverão se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Lei Complementar nº 128/08. O serviço será prestado mediante autorização do Poder Executivo Municipal.

“O governo tem trabalhado e avançado em várias áreas. Dentro do plano de reconstrução, mais um passo com a regulamentação do serviço de mototáxi, dando uma profissão à muitos pais de família. Além disso, a normatização oferece segurança às pessoas que utilizam o transporte. O passageiro terá um serviço regulamentado, vistoriado, com utilização de equipamentos de proteção para ambos e isso é mais uma vitória com sentimento de dever cumprido”, ressaltou Mário Alexandre.

O Sindicato de Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia (Sindimoto) lembrou que desde o ano de 2010, a categoria lutava pela regulamentação do serviço e que a população vai poder utilizar o transporte sabendo por quem está sendo conduzido. Esse fator trará segurança tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros. Na análise de Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Câmara Municipal foi parte crucial no processo para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela categoria.

“O prefeito Mário Alexandre dá mais uma demonstração de que se preocupa com o povo de Ilhéus, quando regulamenta a profissão de vários pais de família. Eles serão treinados e capacitados para transportar passageiros”, afirmou Nascimento. A legislação estabelece, entre outros pontos, equipamentos obrigatórios para o transporte de pessoas e identificação do condutor.

Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem


Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1) o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. ”Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados hoje (29), das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV.

O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Campanha

A nova campanha do Ministério é direcionada à população jovem, onde a contaminação está crescendo. O foco é reforçar a importância da prevenção, testagem e tratamento: “Se a dúvida acaba, a vida continua. Precisamos incentivar o diagnóstico precoce para salvar vidas. O maior problema ainda é o medo. É importante esse incentivo para fazer o teste. Temos que atingir metas internacionais, como algumas cidades já estão fazendo. E o Brasil, da forma como está indo, ainda precisa testar 90% da população”, disse o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, Gerson Pereira.

Até o fim do ano, o governo estima que serão distribuídos 462 milhões de preservativos, que segundo o Ministério é a forma mais eficaz de prevenção. HIV e Aids têm diferença. A primeira situação é quando a pessoa é portadora do vírus. Na segunda, o infectado já desenvolveu a doença.

Transmissão vertical

Mandetta também comemorou a informação de que o município de São Paulo receberá certificação pela erradicação vertical do HIV, quando o vírus é transmitido durante a gestação, parto e amamentação. No Paraná, as cidades de Curitiba e Umuarama foram as primeiras a serem certificadas em 2017 e 2019, respectivamente.