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Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico

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A medida foi assinada nessa sexta (18) pelo presidente Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro comentou, neste domingo (20), a sanção da lei 13886/19, publicada na última sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). No Twitter, Bolsonaro a classificou como um “grande passo”. Na prática, a lei acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas no país.

Armas de fogo apreendidas pelas polícias dos Estados que tenham vínculo com o tráfico de drogas deverão passar por perícia para que, em seguida, “quando não mais interessarem à persecução penal, sejam encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma do regulamento desta Lei”, diz o texto da lei.

Já bens móveis e imóveis deverão ser leiloados por meio de hasta pública, um ato processual que permite a venda de bens penhorados, realizada pelo poder público.

Quando os bens apreendidos se tratarem de veículos, embarcações ou aeronaves, a autoridade ou órgão competente, juntamente com a Secretaria da Fazenda, “devem proceder à regularização dos bens no prazo de 30 (trinta) dias, ficando o arrematante isento do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário”.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destacou que os valores provenientes do leilão de bens apreendidos do tráfico deverão ser usados para “prevenção e repressão ao tráfico de drogas e tratamento de dependentes”.

A lei menciona o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Qualquer bem de valor econômico, apreendido ou sequestrado em decorrência do tráfico de drogas de abuso, ou de qualquer forma utilizado em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas abusivas, ou, ainda, que haja sido adquirido com recursos provenientes do referido tráfico, e perdido em favor da União, constitui recurso do Funad.”

Parte dos valores ainda pode ser disponibilizada para as polícias que atuaram nas operações de apreensão. A lei estabelece percentual de 20% a 40% dos recursos provenientes da alienação, desde que os órgãos provem a existência de estruturas que possam gerir os “ativos apreendidos nas unidades federativas, capazes de auxiliar no controle e na alienação de bens apreendidos e na efetivação de suas destinações”, além de estarem em dia com o fornecimento de dados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao atuarem na apreensão de bens oriundos do tráfico, também poderão ficar com até 40% dos recursos e ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública dispor sobre “os critérios e as condições que deverão ser observados na sua aplicação”.

A lei ainda garante o uso dos recursos para “financiar políticas públicas destinadas às ações e atividades desenvolvidas pelas comunidades terapêuticas acolhedoras” por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Informações da Joven Pan.

Nota de correção do Sindipoc

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O Sindpoc vem, por meio dessa nota, corrigir e esclarecer um equívoco que houve quando da divulgação do vídeo da morte do delegado Mastique. No referido vídeo, foi afirmado que o oficial ten PM Cerqueira Lima teria demorado 25 minutos para atender o ferido, porém foi constatado que assim que o referido oficial chegou ao local iniciou-se imediatamente o procedimento de socorro. O tenente Cerqueira foi confundido com um outro policial militar que estava no local.

O SINDPOC se desculpas pelo equívoco das informações lançadas com o nome do referido oficial.

SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia)

Polícia prende suspeito de matar mulher na praia do Malhado em Ilhéus

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Lucas Xavier confessou que matou Débora depois desentendimento por causa de programa sexual. Foto divulgação Polícia Civil.

Na noite desta sexta-feira (18), Policiais Civis (núcleo de Homicídio) e Militares conduziram para a delegacia de Ilhéus, Lucas Xavier do Rosário, 27 anos, procurado na condição de autor do homicídio de Débora Bispo Correia 38 anos, natural de Ubaitaba.

Débora Bispo Correia foi achada morta na praia do Malhado no último sábado (12).

A vítima foi achada morta na Praia do Malhado, no último sábado (12), com sinais de violência, pancada da cabeça. Clique aqui para ler!

Lucas Xavier confessou que contratou um programa sexual com a vítima por R$ 10,00, mas não tinha dinheiro, gerando descontentamento e uma discussão. Que em posse de um pedaço de pau, desferiu golpes na cabeça da vítima, que não resistiu as lesões, vindo a óbito.

A Polícia recolheu duas peças de roupa do suspeito com manchas aparentemente de sangue para perícia.

O preso foi apresentado a Delegacia de Polícia, na presença da delegada Dr. Andreia Oliveira, que pediu a prisão preventiva a justiça para dar continuidade ao tramite judicial.

Outros casos

Na mesma localidade, outra mulher identificada como Jamile dos Reis Gomes, foi encontrada no dia 28/09, em um córrego também na praia do Malhado com mesmo sinais de violência. Ela só foi identificada no dia 06/10, pelo DPT- departamento de polícia técnica. Clique aqui para ler!

Lucas nega a autoria da morte de Jamile a polícia.

Pedro Tavares volta a criticar preços de passagens aéreas para Ilhéus

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Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, disse hoje que os valores das passagens aéreas para Ilhéus são um verdadeiro assalto ao bolso dos consumidores. Tavares frisou que vai continuar levantando a voz contra os preços dos bilhetes, fator que tem prejudicado o turismo de Ilhéus e região, já que os custos afastam os visitantes.

O parlamentar relatou que que viajaria com destino a Ilhéus entre hoje (18/10) e amanhã (19/10), mas desistiu diante do valor cobrado para o trecho. “Como pode o consumidor pagar R$3 mil de ida e volta no trecho Salvador- Ilhéus, o mesmo valor para Miami(EUA)? Isso é um escárnio, um absurdo contra o consumidor”, condenou.

Segundo Tavares, é preciso que haja alternativas contra esse problema que já se tornou crônico. O deputado lembrou a audiência pública que foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia com o intuito de debater a questão. “Infelizmente a situação permanece, o que pode impactar no turismo e na economia da cidade e de toda a região. Essa preocupação aumenta com a chegada do verão. Mas nós não descansaremos na denúncia e cobrança por soluções”, afirmou.

Ilhéus: Moradores de prédio tomado por rachaduras relatam medo

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Matéria da TV Santa Cruz.

Moradores de condomínio em Ilhéus estão preocupados com rachaduras nos apartamentos. Imagem TV Santa Cruz.

Moradores de um prédio em um condomínio residencial de Ilhéus, na região sul da Bahia, que está tomado por rachaduras, estão com medo da estrutura desabar e, por conta disso, dizem dormir com as portas de casa entreabertas, para facilitar a fuga em caso de qualquer intercorrência.

Os moradores ainda utilizam esparadrapo para medir o avanço das fendas nas paredes, como forma de acompanhar a evolução do problema, e acionaram a Justiça, há três anos, por conta da situação, mas nada ainda foi resolvido.

O prédio fica bloco 1 no condomínio São Jorge, localizado na zona sul da cidade. Os moradores dizem que a preocupação aumentou ainda mais depois que ficaram sabendo da tragédia ocorrida em Fortaleza, onde um prédio residencial de sete andares desabou — até a tarde desta quinta, cinco mortes tinham sido confirmadas.

O condomínio de Ilhéus tem 13 blocos e foi erguido há cerca de 10 anos, como parte de um programa de arrendamento residencial financiado pela Caixa Econômica Federal.

Os moradores do prédio com rachaduras, que tem 16 apartamentos, dizem que os problemas começaram a aparecer há cinco anos. As rachaduras podem ser vistas já do lado de fora do prédio. Dentro de muitos apartamentos, algumas rachaduras tomam toda a parede, do chão até o teto.

Há três meses, os moradores colocaram um esparadrapo em uma das rachaduras para medir se a fenda iria avançar. Perceberam que o problema só aumenta, já que o esparadrapo hoje está quase rompendo, já que a distância entre uma extremidade e outra da parede aumentou. Em outra rachadura, é possível até ver o feixe de luz no outro lado da parede.

Proprietário de um dos apartamentos, o administrador Emerson Araújo diz que está pensando em se mudar e viver de aluguel por causa do medo.

“Quando começa a chover eu já levanto assustado, pensando que é alguma coisa. Deixo a porta só no trinco, porque, se for o caso de a gente sair de uma forma rápida, eu já estou com a porta semiaberta para poder sair o mais rápido possível. Estou pensando em me mudar porque não aguento mais viver com medo”, destaca.

Outra moradora do prédio, a professora Margareth Souza diz que até no chão do apartamento tem rachadura. Ela conta que está com medo de acontecer o mesmo que houve no Ceará.

“Minha mãe me ligou e pediu para eu ver a reportagem, que dizia que quando aparecesse rachaduras assim que o certo seria que os moradores saíssem. Eu disse a ela que é preciso ter calma e estou esperando a situação ser resolvida. Mas dá medo porque quando a gente vai pro lado de fora, a gente vê que a rachadura está bem maior e tem aumentado. A gente já acionou a Justiça, a gente paga o condomínio, paga a Caixa. Então, precisamos de uma reposta mais rápido”, destaca.

Quando a administração do condomínio levou o caso à Justiça, teve ganho de causa e foi determinado que a Caixa e a construtora Módulo tomassem providências, mas os moradores dizem que ainda aguardam solução.

A construtora Módulo disse que, assim como a Caixa, já apresentou defesa sobre o processo do condomínio e que aguardam decisão da Justiça. Disse ainda que um perito da Caixa esteve no local e, no laudo, consta que a responsabilidade pelas rachaduras é dos moradores, porque eles teriam quebrado uma parede que não poderia ser quebrada para a instalação de um ar-condicionado.

A construtora ainda afirmou que um perito da Justiça foi nomeado para realizar uma nova perícia no local, mas ainda não há data marcada para isso.

Clique aqui para ver a Matéria da TV Santa Cruz na íntegra.

Sábado será “Dia D” de vacinação contra o sarampo

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Imagem ilustrativa.

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.

Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).

Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.

Sarampo

Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.

Prefeito e comitiva estão no Sul do País para conhecerem modelos de gestão pública

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Prefeito Mário Alexandre e comitiva estão no Sul do País para conhecerem modelos de gestão pública.

Acompanhado por uma comitiva, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre visitou a cidade de Criciúma e conheceu o modelo de trabalho desenvolvido pelo prefeito da cidade catarinense, Clésio Salvaro. Durante o encontro, os gestores trocaram experiências e debateram políticas públicas voltadas, em especial, aos segmentos de saúde, meio ambiente, educação e finanças. A agenda de trabalho segue até o dia

Mário Alexandre destacou os avanços obtidos em Ilhéus, com um olhar para as cidades que são modelo de gestão pública. “Conversei com o prefeito de Criciúma e observei quais são as políticas adotadas para atrair mais empresários. Observei que muitos baianos residem no estado de Santa Catarina. Brusque, por exemplo, é um dos grandes polos de confecção do País, e muitos baianos estão residindo nessa cidade”, afirmou.

Sustentabilidade também foi uma das pautas abordadas na reunião. “Nós falamos sobre aterro sanitário, que é uma preocupação nacional. Procuramos analisar in loco os avanços, os exemplos de boa qualidade nos serviços públicos prestados referentes à proteção ambiental. Queremos inserir Ilhéus nesse modelo nacional. Estou satisfeito, pois trabalho para o meu povo, e é isso que me faz ter o sentimento de dever cumprido. Em breve traremos mais notícias”, comentou.

Sistema de geoprocessamento – Na oportunidade, o prefeito Salvaro apresentou o sistema de cadastro imobiliário de Criciúma, que de acordo com ele, possibilita a visualização e emissão de informações cadastrais de imóveis pela internet, de forma gratuita, através da Consulta Prévia Online.

Descarte Regular dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) – A comitiva também visitou uma unidade que cuida do lixo hospitalar. Com equipamentos de ponta, o serviço transforma resíduo hospitalar em lixo comum, livre de contaminação.

Na oportunidade, Mário Alexandre lembrou que esse recurso permite que o material coletado seja tratado e descartado de forma apropriada. “Um plano de gerenciamento do lixo, que configura benefício ambiental e financeiro para Ilhéus”.

A comitiva é formada pelos secretários municipais Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil); Hermano Fahning (Serviços Urbanos); superintendente do Meio Ambiente e Urbanismo, Joélia Sampaio e pelo vereador Pastor Matos.

Secretaria da Educação abre mais de 2 mil vagas em processo seletivo para professor

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A Secretaria da Educação da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, quarta-feira (16), a abertura do processo seletivo com 2.491 vagas para professores, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda), na função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

As vagas são direcionadas para todo o estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente neste site.

“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os locais onde estão vencendo o Reda vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, explica a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. O edital está disponível no Portal da Educação.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até 4 de dezembro.

O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo, antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do secretário da Educação do Estado da Bahia.

Bahia: Mulher acusada de mandar matar o marido é presa

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Adriana Nunes teve a prisão cumprida pela DT de Bom Jesus da Lapa. As investigações prosseguem no intuito de identificar outros envolvidos.

Investigações realizadas por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, resultaram na prisão de Adriana Nunes Cardoso Vieira, de 36 anos. Ela é acusada de mandar matar o marido, em janeiro deste ano.

Adriana foi presa no município de Santana, distante 813 quilômetros de Salvador. O titular da DT/Bom Jesus, delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, informou que Adriana é apontada como autora intelectual do crime. “Realizamos uma apuração minuciosa para chegar a essa conclusão”, explicou o titular.

Com o cumprimento do mandado, Adriana está à disposição do Poder Judiciário. “As investigações prosseguem no intuito de identificar e localizar os outros envolvidos no crime”, completou o delegado.

Sesi Ilhéus apresenta projetos de alunos sobre Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável

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A Escola SESI Ilhéus realiza nos dias 18 e 19, no Calçadão Jorge Amado, a apresentação dos projetos desenvolvidos pelos estudantes durante o ano letivo.

Os trabalhos, que fazem parte da Mostra Sesi de Artes, Ciência e Tecnologia, que reúne 260 alunos do ensino médio, serão apresentados durante todo o dia no estande montado pelo Sesi com a presença de estudantes e professores. O tema deste ano é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.

A mostra é aberta à comunidade, que poderá conhecer projetos que serão aplicado no dia a dia, com benefícios para a economia e o meio ambiente do Sul da Bahia.